sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/06/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 28/06/2021 - 15:25 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA
- PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3917 - Aos vinte e oito dias do mês de
junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3916 da 39ª Sessão Ordinária,
não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 058/2021 do
Executivo - Altera a Lei Municipal Nº 3141 de 28 de dezembro de 2004 que "dispõe sobre
o regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e
dá outras providências"; Requerimento Nº 173/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão
Filho - Requer após ouvido o plenário que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, solicitando informações acerca da previsão para instalação de um Centro da
Juventude - CEJU, para o Bairro Padre Ulrico; Requerimento Nº 174/2021 de autoria do
Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, solicitando quanto a viabilidade de instalação de câmeras
de monitoramento das Escolas e nos Centros de Educação Infantil do Município;
Requerimento Nº 175/2021 de autoria do Vereador Jean Everton Emiliano - Requer após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à COPEL, solicitando informações acerca
da existência de prazo para conserto de postes de luz na área rural, em caso afirmativo,
em quanto tempo deve-se realizar o conserto e se existe setor próprio ou deriva de
terceirização; Indicação Nº 259/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Quintino
Girardi - Indicam ao Executivo Municipal através do setor competente, realize o
cascalhamento da Rua Aurora Marcon, bairro Aeroporto; Indicação Nº 260/2021 de
autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta, Ronaldo Bizotto e Silmar Gallina - Indicam
ao Executivo Municipal através do setor competente, esteja realizando a pavimentação
com pedras irregulares no trecho que compreende o bairro Marrecas à ponte de acesso à
Comunidade Santa Barbara, por meio de recurso previsto na ordem de 778 mil reais;
Indicação Nº 261/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indica ao Executivo
Municipal, através do setor competente, que viabilize a feita itinerante do
Microempreendedor Individual - MEI, para o bairro Cidade Norte, sugerindo-se às
segundas-feiras. Aos domingos que seja realizada no Parque Alvorada, além das quintas e
sábados que já ocorre na praça central; Indicação Nº 262/2021 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal através do setor competente, que seja
realizado estudos para instalação de um instrumento redutor de velocidade na Avenida
Silvio Barbieri, próximo à Brasil Motos; Indicação Nº 263/2021 de autoria do Vereador
Junior Nesi - Indica ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda a
construção de uma pista de caminhada/corrida no bosque do bairro Jardim Itália;
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Indicação Nº 264/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indica ao Executivo
Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja viabilizado a aquisição de
traves e alambrado (tela de cercamento) para o campo de futebol e quadra de futebol
suíço da Escola Municipal Irmão Cirílo, localizada no Assentamento Missões, zona rural
deste município; Indicação Nº 265/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indica
ao Poder Executivo, que proceda a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bandeira, no
bairro Novo Mundo. 06. ORDEM DO DIA: Único Turno de Discussão e Votação do Projeto
de Lei Nº 058/2021 do Executivo; 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 057/2021
do Executivo; 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 054/2021 do Executivo; 2ª
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 014/2021 do Legislativo; 2ª Discussão e Votação
do Projeto de Resolução Nº 003/2021 do Legislativo; Requerimentos Nºs 171 e 172/2021;
Indicações Nºs 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
1. Com a palavra o Veredor Ronaldo Bizotto, teceu comentários sobre reunião que
participou com demais Vereadores na ACAMPSOP para debater assuntos da região;
parabenizou o Vereador Rodrigo pela busca de recursos ao esporte e comentou sobre
Ofício do Executivo sobre o tema, agradecendo o Prefeito Municipal. 2. Com a palavra o
Vereador Ivanir Prolo, explanou sobre Projetos em andamento e visita do Secretário
Claudio Borges na sua comunidade; discorreu sobre a falta de água e possibilidade de se
obter recursos da secretaria do estado para atender as comunidades em especial para
perfuração de poços artesianos; teceu comentários sobre os trabalhos da ACAMSOP 3.
Com a palavra o Vereador Cidney parabenizou o Presidente da ACAMSOP externando os
parabéns pelos trabalhos executados; lamentou o ocorrido durante a Sessão destacando a
autonomia dos Vereadores e a condução da Sessão; cumprimentou seu companheiro
Orlando que assumiu um novo partido. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Galina
discorreu sobre os Projetos discutidos e aprovados durante a Sessão, especialmente sobre
a estruturação dos CMEIs, discorreu sobre a condução da Sessão plenária. 5. Com a
palavra o Vereador Anildo explanou sobre a estrada do colono e a reunião na ACAMSOP;
teceu comentários sobre o tratamento precoce da COVID-19, comentou sobre a CPI e a
rede Globo. 6. Com a palavra o Vereador Pedro Tufão Filho, teceu comentários sobre a
sessão e os temas debatidos e aprovados, parabenizou o Vereador Valmir Tonello em
relação aos aluguéis, prestou conta de emendas parlamentares conquistadas. 7. Com a
palavra o Vereador Jean Emiliano discorreu sobre a divergência de ideias proporcionando
debates, explanou sobre o Projeto de sua autoria de juros zero e sobre a causa animal;
parabenizou o Presidente da Casa pela participação juntamente com demais Vereadores
em reunião na ACAMSOP; parabenizou os deputados que lutam pela estrada do colono.
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a discussão e Votação da deliberação em
regime de urgência e único Turno do Projeto de Lei Nº 058/2021 do Executivo, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos
Nºs 174, 175 e 176/2021; Indicações Nºs 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2021 e a
devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Único Turno de
discussão e votação do Projeto de Lei Nº 058/2021 do Executivo, o Vereador Silmar
Gallina que visa regularizar uma situação que já ocorre, em relação ao PREVBEL. 3. Em
discussão ao Projeto de Lei Nº 057/2021 do Executivo em 1ª Discussão e Votação, o
Vereador Silmar Gallina informou que a matéria é enviada para aprovação todos os anos
para regularizar e atualizar os valores e benefícios da cesta básica do Executivo. 4. Em
discussão ao Projeto de Lei Nº 014/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Jean
Emiliano em 2º Turno de Discussão e Votação, o autor solicitou apoio dos demais
Vereadores; o Vereador Rodrigo parabenizou a iniciativa destacando a sua importância. 5.
Em discussão ao Requerimento Nº 171/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o
autor explanou a matéria salientando sua importância visando angariar recursos; o
Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa destacando a importância do esporte para
a população. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 172/2021 de autoria do Vereador Valmir
Tonello, o autor explanou sobre a matéria visando obter maiores informações sobre os
imóveis locados em nome da Prefeitura; o Vereador Cidney parabenizou a iniciativa
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ressaltando que apesar de se poder obter informações pelo portal, se faz necessário ter
acesso as informações de forma facilitada; o Vereador Tiago Correa sugeriur alterações
incluindo novos questionamentos; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a iniciativa e
repassou informações de seu conhecimento sobre o tema, explanando sobre imóveis
locados e serviços do Executivo como farmácia e Poupa Tempo; o Vereador Cidney
solicitou pela Ordem para manter a discussão sobre as locações. [SESSÃO SUSPENSA
POR DOIS MINUTOS]; o Vereador Silmar se manifestou novamente discorrendo sobre a
proposição; o Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa afirmando que o relatório irá
auxiliar todos os Vereadores; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa e o
planejamento pensando em Projetos futuros e a fiscalização que está sendo feita. 8. Em
discussão à Indicação Nº 252/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor informou
ter sido procurado pela Associação de moradores e está atendendo a reivindicação; o
Vereador Pedro parabenizou a iniciativa informando também ter recebido essa
reivindicação; o Vereador Ronaldo parabenizou a iniciativa destacando os trabalhos que
estão sendo executados; o Vereador Anildo parabenizou a iniciativa ressaltando a fala do
Vereador Ronaldo Bizotto; o Vereador Jean informou que realizou visita à localidade,
ressaltando as falas anteriores e a reivindicação. 9. Em discussão à Indicação Nº 253/2021
de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Pedro Tufão, o Vereador Silmar Gallina
explanou sobre a matéria e o aumento da demanda de vagas nos CMEIs; o Vereador Pedro
discorreu sobre as melhorias e ampliação sugerida. 10. Em discussão à Indicação Nº
255/2021 de autoria dos Vereadores Pedro, Oberdan e Jean; o Vereador Pedro explanou
sobre reunião com Associação de moradores e as reivindicações apresentadas; o Vereador
Junior Nesi parabenizou os autores pela matéria informando que não foi possível
participar da reunião e solicitando a inclusão do seu nome; o Vereador Jean solicitou a
inclusão do Vereador Junior Nesi; o Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa
discorrendo sobre a importância da segurança. 11. Esgotada a Ordem do dia da presente
Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima Sessão: 2ª Discussão e Votação
do Projeto de Lei Nº 057/2021 do Executivo; Requerimentos Nºs 174. 175 e 176/2021;
Indicações Nºs 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265/2021. 13. Não havendo mais oradores
inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primerio período
legislativo de 2021 a realizar-se no dia 29 de junho de 2021 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 58
de 2021, Altera a Lei Municipal n.º 3141 de 28 de dezembro de 2004 que “dispõe sobre o
regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e dá
outras providências”. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 554,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 57 de 2021, Altera a Lei 4.646, de 29 de março de 2019
que “concede cesta básica a servidores municipais para o ano de 2019”. Autor: CLEBER
FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 530, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 54 de 2021,
Referenda a retirada do Município de Francisco Beltrão do Consórcio Intermunicipal de
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local -
CONSAD. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 544, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -
LEGISLATIVO nº 14 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4805/2021, que
institui o PROGRAMA JUROS ZERO, de instituições financeiras e cooperativas de crédito,
às empresas e agricultores afetados econômica e financeiramente em vista da Pandemia
da COVID-19, e dá outras providências Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de
Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 5 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 3 de 2021, Altera-se dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº
005/93 da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Autores: JEAN EVERTON EMILIANO, TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo:
324, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta Votos Nominais : ANILDO KRUG - Sim ; CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ;
IVANIR PAULO PROLO - Sim ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR - Sim ; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS - Sim ; QUINTINO GIRARDI - Não Votou ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA -
PSDB - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 171 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Sr Ademar Traiano, solicitando apoio
para angariação de recursos de um ônibus para a Secretaria de Esportes do Município de
Francisco Beltrão. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 172 de 2021, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando planilha
detalhada discriminando os seguintes dados de todos os imóveis que estão locados em
nome da Prefeitura Municipal no ano de 2021: Valor do aluguel 1. Endereço do imóvel 2.
Nome do órgão que utiliza a estrutura alugada 3. Nome do proprietário do imóvel 4.
Especificar o tipo de estrutura (casa, barracão, sala comercial ou terreno) Autor: VALMIR
ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 252 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor
competente, a fim de que seja realizado na Linha São Marcos, as seguintes melhorias: •
Calçamento em pontos críticos; • Um barracão, para o uso das diversas atividades
desenvolvidas pela comunidade; • Iluminação na área central da comunidade para melhor
segurança; • Substituição de algumas pontes hoje feitas de madeira por pontes de
concreto; • Revitalização da pracinha e a construção de uma academia para a terceira
idade; • Construção de um bueiro, para melhor a trafegabilidade , mas precisamente
próximo a propriedade da Sra. Mara Calegari. • Construção de um lago (reservatório
d’água) para auxiliar em tempos de estiagem. Autor: TIAGO ANTUNES CORREA, Número
de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 253 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a melhoria
do CMEI Diva Martins, Bairro Padre Ulrico, com ampliação de 4 salas de aula e melhoria
na estrutura já existente. Autores: PEDRO TUFÃO FILHO, SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 254 de 2021, INDICAR, ao
Poder Executivo, que proceda a pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Bairro Padre
Ulrico: Rua Canario Belga e Quero-Quero. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de
Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 255 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda instalação de câmeras de
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monitoramento no Conjunto habitacional Cohabittran II. Autores: JEAN EVERTON
EMILIANO, OBERDAN RAUL SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo:
548, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 256 de 2021, INDICAR, ao Poder
Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro prioritário
de vacinação os profissionais de educação do Ensino Superior, caixas de supermercado e
instrutores de auto escola, acima de 18 anos com comorbidades. Autor: CIDNEY
BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO
nº 257 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor
Competente, proceda abertura de poço artesiano na Comunidade KM 26, conforme abaixo
assinado em anexo. Autor: IVANIR PAULO PROLO - TUPY, Número de Protocolo: 550,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 258 de 2021, INDICAR, ao Poder
Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro prioritário
de vacinação os profissionais de educação física, bem como os profissionais que colaboram
na limpeza urbana e na coleta de lixo do nosso município. Autor: JUNIOR NESI, Número
de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 2 - IVANIR
PAULO PROLO / PP ; 3 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 4 - SILMAR GALLINA / PSDB
; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; 7 -
JEAN EVERTON EMILIANO / MDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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