| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2021-08-10 |
| native_id | 146 |
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Ata Eletrônica da 49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/08/2021 - 14:00 ; Encerramento: 10/08/2021 - 14:37 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3926 - Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para procedere a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3925 da 48ª Sessão Ordinária, não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 211/2021 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o resultado dos estudos dos programas de sustentabilidade através de placas fotovoltaicas, instaladas nas obras em andamento e concluídas no município, como capacidade de geração de energia, economia e demais resultados pertinentes; Requerimento Nº 212/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do depósito de resíduos vegetais das intermediações da UPA, tendo em vista princípios de incêncio, podendo oferecer risco aos moradores e motoristas que transitam pela PR-180; Indicação Nº 315/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda operação tapa-buracos na Rua Taubaté, no Bairo Pinheirinho; Indicação Nº 316/2021 de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Tiago Antunes Correa - Indicam ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na entrada do bairro Água Branca e Loteamento CORSO; Indicação Nº 317/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a ampliação da carga horária de trabalho das equipes que atuam na recuperação das estradas do interior do município, bem como para as equipes que trabalham na manutenção das vias na área urbana; Indicação Nº 318/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda estudos para construção de uma faixa elevada para a Rua João Pessoa, Bairro Presidente Kennedy, em frente à Capela Mortuária Cristo Ressuscitado; Indicação Nº 319/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, bairro São Miguel; Indicação Nº 320/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja construído um lago com pista de caminhada e corrida no conjunto Habitacional Cohabtran II; Indicação Nº 321/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a revitalização da Rua Lajes, acesso ao conjunto Beija-Flor; Indicação Nº 322/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o plantio de Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/08/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 16/08/2021 Página 1 árvores na Avenida Ernesto Gagliotto, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas; Indicação Nº 323/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Dom Agostinho José Sartori, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 206, 207, 208, 209 e 210/2021; Discussão das Indicações Nºs 310, 311, 312, 313 e 314/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan explanou sobre a Polícia Militar e a comemoração de 10 anos de instalação do 21º Batalhão, porém destacando o momento delicado, reflexo de vários fatores de falta de valorização; agradeceu as felicitações e extendeu aos demais profissionais. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho explanou sobre os 10 anos do 21º Batalhão, parabenizou pela rede de água no Terra Nossa, anunciada pelo Executivo e Sanepar; parabenizo o Vereador Rodrigo pela Indicação para aquisição dos britadores para o interior; discorreu sobre licitação do Executivo solicitando que seja analisada visando maior economia. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, parabenizou pelo trabalho dos demais Vereadores que estão cobrando melhorias e recursos a nível estadual e federal; parabenizou o Vereador Oberdan como representante da Polícia Militar; esclareceu alguns pontos da licitação citada pelo Vereador que o antecedeu. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre a Polícia Militar parabenizando pelos 10 anos, em especial ao Major Pitz; parabenizou o Vereador Jean pela proposição visando melhorias para o aeroporto municipal; discorreu também pelo poupa tempo parabenizando a proposição de autoria do Vereador Quintino Girardi. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 211 e 212/2021; das Indicações Nºs 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 206/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor informou ter sido procurado por moradores da região que estão enfrentando problemas; o Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa e preocupação com o tema, destacando a importância. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 207/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor discorreu sobre a matéria visando obter recursos para investimento no município. 4. Em discussão ao Requerimento nº 208/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou a proposição que visa beneficiar a causa animal e também a saúde pública. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 209/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor discorreu sobre a necessidade de melhorias no aeroporto muncipal; o Vereador Oberdan parabenizou pela matéria salientando a importância de tal investimento e a preocupação do investimento do estado no aeroporto de Pato Branco considerando o aeroporto regional em Renascença. 6. Em discussão à Indicação Nº 310/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor justificou a importância de ampliação do poupa-tempo considerando a importância do serviço. 7. Em discussão à Indicação Nº 312/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor explanou sobre a matéria informando que o tablet facilita o serviço nas visitas realizadas pelos profissionais. 8. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: 1º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 016, 017, 026 e 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 211 e 212/2021; Discussão das Indicações Nºs 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323/2021. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2021, a realizar-se dia 16 de agosto de 2021 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/08/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 16/08/2021 Página 2 BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 206 de 2021, REQUERER, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando cópia dos relatórios de impactos da construção do túnel de contenção das enchentes em Francisco Beltrão, precisamente sobre eventuais danos causados nas edificações locais, em razão dos tremores de terra causados por explosões. Autor: TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 207 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Paulo Eduardo Martins, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para aquisição de maquinário agrícola para atendimento do setor no município. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 208 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos para ampliação da castração de animais, realizada no centro de zoonoses. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 209 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria, solicitando apoio na viabilização de recursos a fim de se realizar reforma no aeroporto de Francisco Beltrão, Dr. Paulo Abdala. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 210 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um pulverizador para tratores, destinado à associação da Comunidade da Secção Progresso. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 310 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a ampliação do Poupa Tempo da Cidade Norte. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 311 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando a instalação de decoração arbórea com vasos de flores no canteiro central da Avenida Atílio Fontana. Autor: CIDNEY BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 312 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que fornecerem equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets, para o trabalho dos Agente de Combate a Endemias (ACE) Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 313 de 2021, Indicar ao Poder Executivo por meio do setor competente, para que instale lombada ou tachão refletivo na Rua Luiz Prolo, esquina com a Rua Elpídio Antônio Merísio, tendo em vista que este cruzamento converge com uma descida acentuada, sendo o local palco de diversos acidentes. Autor: TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 314 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando por meio de recursos, a aquisição de um britador móvel de cascalho, para manutenção das estradas rurais com maior qualidade e trafegabilidade. Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/08/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 16/08/2021 Página 3 Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 4 - ANILDO KRUG / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 16/08/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 16/08/2021 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 16/08/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 16/08/2021 Página 5
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