sessao nº 50

Ata Eletrônica da 50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 16/08/2021 - 15:10 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3927 - Aos dezesseis dias do mês de
agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3926 da 49ª Sessão Ordinária
de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 213/2021 de
autoria do Vereador Quintino Girardi - Requer que seja consignado em Ata, VOTO DE
PESAR pelo falecimento do beltronense, Ausilio Frederico Pit, ocorrido no dia 08 de julho
de 2021, com 78 anos de idade; Requerimento Nº 214/2021 de autoria do Vereador Tiago
Antunes Correa - Requer ao Poder Executivo, informações acerca da fiscalização do
quadro de vagas do CMEIs, sendo possível, precisar a última data em que o quadro de
vagas foi revisto; Indicação Nº 324/2021 de todos os Vereadores - Indicam que o Executivo
Municipal, após estudos junto ao setor competente, que realize a 1ª Exposição sobre a
história do esporte em Francisco Beltrão, na rodoviária Dr. Sadi de Marco; Indicação Nº
325/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através
do setor competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para o Centro Municipal
de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira, localizado no bairro
Alvorada; Indicação Nº 326/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a realocação do Procon e
da Corregedoria, da estrutura do antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado
municipal, com fim de atender a população em local mais acessível; Indicação Nº
327/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal
através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua
Ben-Te-Vi, bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 328/2021 de autoria do Vereador Oberdan
Raul Saretta - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize
estudos de viabilidade para instalação de placas fotovoltaicas para geração de energia
solar, nas obras públicas em andamento e já concluídas; Indicação Nº 329/2021 de autoria
do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente,
esteja viabilizando pavimentação asfáltica para o trecho faltante na Rua Vicente
Setembrino Balotin, mais especificamente no trecho de acesso à empresa Portas Machado;
Indicação Nº 330/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo
Municipal, através do setor competente, realize a revitalização da Avenida General Osório,
bairro Cango; Indicação Nº 331/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho -
Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando uma
faixa elevada na Rua Botucatu, bairro Pinheirão, próximo ao ponto de ônibus; Indicação
Nº 332/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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através do setor competente, solicitando que seja disponibilizado sanitários químicos
portáteis, ou que o sejam construídos banheiros públicos no Parque Boa Vista, bairro
Industrial; Ofício Nº 015/2021 do IDR-Paraná - solicitando horário da Câmara de
Vereadores para apresentação do Plano de Trabalhos do IDR-PR. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o Vereador Pedro Tufão Filho discorreu sobre matéria de
sua autoria, Projeto de Lei Nº 028/2021 em 1º Turno de Discussão e Votação que trata de
assistência religiosa hospitalar. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de Discussão e Votação
dos Projetos de Lei Nºs 016, 017, 026 e 028/2021 do Legislativo; DIscussão dos
Requerimentos Nºs 211 e 212/2021; Discussão das Indicações Nºs 315, 316, 317, 318,
319, 320, 321, 322 e 323/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o
Vereador Cidney Barbiero Filho, parabenizou pelo Projeto de autoria do Vereador Pedro e
pela proposição do Vereador Quintino referente a ampliação do poupa-tempo; discorreu
sobre a aquisição do britador questionando o processo licitatório. 2. Com a palavra o
Vereador Oberdan Raul Saretta explanou sobre a preocupação apresentada pelo Vereador
Cidney quanto ao processo licitatório em questão, salientando o cuidado do Executivo com
o Erário público; discorreu sobre a preocupação com a Pandemia, destacando a
diminuição de óbitos porém salientando que ainda há internações, informando que deve
haver maior fiscalização e "cada um fazer sua parte"; citou o Projeto de sua autoria
agradecendo apoio dos demais Vereadores; explanou sobre visita à Curitiba
acompanhando o Político João Doria. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, teceu
comentários do Projeto de utilidade pública da Associação da Polícia Militar; sobre o
Rotary do seu bairro; e sobre visita à Curitiba e seu apoio ao governo Bolsonaro. 4. Com a
palavra o Vereador Jean Emiliano desejou felicitações pelo aniversário de sua mãe no
último dia 12; discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pela juventude principalmente
em relação ao primeiro emprego, parabenizou ação da agência do trabalhador. 5. Com a
palavra o Vereador Junior Nesi, destacou a diminuída em relação a Pandemia mas
destacando que ainda deve ser mantido os cuidados; demonstrou preocupação com o alto
número de acidentes automobilísticos; discorreu sobre o dia de "São Roque"; agradeceu
ao Executivo por atender proposição de sua autoria. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.
Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente
determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 213 e 214/2021 e das Indicações
Nºs 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 332/2021 e a devida destinação das demais
correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 016/2021 do Legislativo de
autoria do Vereador Junior Nesi em 1º Turno de Discussão e Votação, o autor solicitou a
retirada do Projeto de Pauta por cinco dias para melhor adequação. 3. Em discussão ao
Projeto de Lei Nº 017/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta
em 1º Turno de Discussão e Votação, o autor discorreu sobre a Associação dos Policiais
Militares do Sudoeste do Paraná e as atividades realizadas; o Vereador Jean parabenizou o
autor pela matéria e iniciativa; o Vereador Rodrigo parabenizou e destacou a importância
de ser declarada como utilidade pública e as vantagens; o Vereador Ronaldo parabenizou
a autoria salientando as dificuldades e a importância da construção da presente Lei; o
Vereador Silmar Gallina destacou a necessidade e a facilidade para viabilizar benefícios de
forma legal assim que for reconhecida como utilidade pública. 4. Em discussão ao Projeto
de Lei Nº 026/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, em 1ª
Discussão e Votação, o autor ressaltou a sua fala durante o Grande Expediente, solicitando
apoio dos demais Vereadores; o Vereador Tiago parabenizou pela iniciativa e destacou que
o Projeto está embasado em Projeto Federal e na constituição; o Vereador Rodrigo
salientou a importância da matéria, destacando que é válida para qualquer crença; o
Vereador Silmar parabenizou pela iniciativa destacando que não é uma imposição; o
Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa salientando a importância. 5. Em discussão ao
Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano, em 1ª
Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina solicitou a retirada por quinze dias com
consentimento do proponente. 6. Sessão suspensa por dez minutos. 7. Em discussão ao
Requerimento Nº 212/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, salientou a importância
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de melhorias, por meio da retirada do depósito de resíduos. 8. Em discussão à Indicação
Nº 315/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor informou que a solicitação foi
feita há alguns dias e o Executivo já está procedendo as melhorias. 9. Em discussão à
Indicação Nº 318/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o Vereador informando ser
uma reivindicação da população. 10. Em discussão à Indicação Nº 321/2021 de autoria dos
Vereadores Anildo Krug e Pedro Tufão Filho, o Vereador Pedro Tufão Filho explanou sobre
a proposição. 11. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente
anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: 2º Turno de
Discussão dos Projetos de Lei Nºs 017 e 026/202; Discussão dos Requerimentos Nºs 213 e
214/2021; Discussão das Indicações Nºs 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e
332/2021. 12. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2021, a realizar-se dia 17 de agosto de
2021 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 16
de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes de ensino pública e
particular, da carteira de vacinação e declaração de vacinação no ato da matrícula escolar
Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR
DA MATÉRIA - Obs.: Projeto retirado de pauta por 5 dias a pedido do autor da matéria. ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 17 de 2021, Declara de utilidade
pública a Associação dos Policiais Militares do Sudoeste do Paraná, no município de
Francisco Beltrão, Estado do Paraná. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo:
567, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 26 de 2021, Dispõe sobre a assistência religiosa
hospitalar, assim entendida a prestação de assistência religiosa no âmbito das instituições
de saúde, das redes públicas e privadas. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 28 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do
inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADA - Obs.: Projeto retirado de
pauta a pedido do vereador Silmar Gallina e aprovado em plenário. ; 5 -
REQUERIMENTO nº 211 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o resultado dos estudos dos
programas de sustentabilidade através de placas fotovoltaicas, instaladas nas obras em
andamento e concluídas no município, como capacidade de geração de energia, economia
e demais resultados pertinentes. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 695,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 212 de 2021, REQUERER, ao Poder
Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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retirada do depósito de resíduos vegetais das intermediações da UPA, tendo em vista
princípios de incêndio, podendo oferecer risco aos moradores e motoristas que transitam
pela PR-180. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 698, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 315 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que proceda operação tapa-buracos na Rua Taubaté, no bairro Pinheirinho.
Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
316 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que
proceda a melhoria na entrada do bairro Água Branca e Loteamento CORSO. Autores:
CIDÃO, TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 317 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que proceda estudos no sentido de viabilizar a ampliação da carga horária de
trabalho das equipes que atuam na recuperação das estradas do interior do município,
bem como para as equipes que trabalham na manutenção das vias na área urbana. Autor:
JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
318 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda
estudos para a construção de uma faixa elevada para a Rua João Pessoa, Bairro Presidente
Kennedy, em frente à Capela Mortuária Cristo Ressuscitado. Autor: ANILDO KRUG, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 319 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação
asfáltica na Rua São Tomé, bairro São Miguel. Autor: JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 320 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que seja construído um lago com pista
de caminhada e corrida no conjunto Habitacional Cohabtran II. Autor: RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
321 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor
competente, que proceda a revitalização da Rua Lajes, acesso ao conjunto Beija-flor.
Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 -
INDICAÇÃO nº 322 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que realize o plantio de árvores na Avenida Ernesto Gagliotto, bem como
esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. Autor:
RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 2 -
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 4 - JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 5 - JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
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