sessao nº 55

Ata Eletrônica da 55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/08/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 31/08/2021 - 15:00 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3932 - Aos trinta e um dias do Mês de
agosto de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3931 da 54ª Sessão
Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 224/2021 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado Ofício à Administração Central do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, bem como ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco,
solicitando reabertura do atendimento ao público nas agências físicas do INSS;
Requerimento Nº 225/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Ronaldo Bizotto -
Requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício convidando a
Coordenadora dos Clubes de Mães, Fátima Cadore, para comparecer a essa Casa de Leis,
com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as atividades realizadas pelos Clubes de
Mães no corrente ano; Requerimento Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa -
Requer ao Poder Executivo, informações acerca da existência ou não de estudos, para
conectar dois trechos da Rua Clevelândia no bairro Vila Nova, facilitando o acesso ao
interior do bairro sem a necessidade de realizar conversão na Rua Argentina;
Requerimento Nº 227/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após
ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente solicitando informações se existe a possibilidade de que se exija registro
fotográfico na entrega de produtos, materiais e condimentos alimentícios, adquiridos pela
Prefeitura Municipal, pelas empresas fornecedoras desses produtos, sendo as imagens,
divulgadas no site oficial da Prefeitura Municipal, como forma de transparência das
aquisições que são realizadas pelo ente público; Indicação Nº 352/2021 de autoria do
Vereador Junior Nesi - Indicar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, proceda
implantação de uma Academia ao Ar Livre na Comunidade Secção São Miguel; Indicação
Nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano - Indicam que o
Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação
asfáltica das travessas Las Vegas, Las Palmas, Los Ângeles e Buriti no bairro Pinheirinho;
Moção de Aplauso Nº 010/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Aos Presidentes do
Rotary Club de Francisco Beltrão, pelos seus trabalhos em prol da sociedade, solicita
ainda que seja confeccionada placa em homenagem aos seguintes Presidentes citados. 05.
GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o Vereador Tiago Correa apresentou a Moção
de Apelo direcionada ao Governador do Estado, Secretário da Fazenda e Deputados da
Assembleia Legislativa, referente a redução do percentual maior possível do ICMS sobre
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combustíveis e gás de cozinha. 06. ORDEM DO DIA: 2º Turno de Discussão e Votação
dos Projetos de Lei Nºs 060 e 065/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nº 022/2021 do Legislativo; Discussão e Votação dos Requerimentos Nºs
222 e 223/2021 e das Indicações Nºs 346, 347, 348, 349, 350 e 351/2021. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Saretta explanou sobre
a importância de transporte adequado para a saúde e também para a Secretaria de
Esportes. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre sua suplente
que irá assumir por 30 dias no mês de outubro; explanou sobre visita que receberam de
atletas do Karatê; falou sobre ônibus que esteve pleiteando a nível federal, para ser
utilizado para o setor da saúde. 3. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, parabenizou o
Vereador Cidney que irá conceder o espaço para sua suplente no mês de outubro, e sobre
a situação da água em alguns pontos da cidade, para colaborar com os agricultores;
explanou sobre o assalto da Cidade Norte e também sobre o hasteamento da bandeira. 4.
Com a palavra o Vereador Junior Nesi informou sobre o retorno do atendimento na UPA,
parabenizou pelo dia do nutricionista, convidou para Audiência Pública que vai tratar do
Plano Diretor. 5. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a suplente do
Vereador Cidney que irá assumir , sobre o esporte e também sobre as estradas do interior.
6. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano, falou sobre o Projeto beneficiando os
microempreendedores, informando que já se iniciou o Projeto "Juros Zero" e o esforço da
Secretária Liliana para "fazer o Projeto sair do papel". 7. Com a palavra o Vereador Silmar
Galina discorreu sobre os Projetos em pauta, aprovados na presente Sessão, Projetos de
Comodato, a importância do desenvolvimento do município e sobre a abertura da semana
da Pátria. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos
Requerimentos Nºs 224, 225, 226 e 227/2021; das Indicações Nºs 352 e 353/2021; da
Moção de Aplauso Nº 010/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em
discussão ao Projeto de Lei Nº 022/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Rodrigo
Inhoatto, Oberdan Saretta e Valmir Tonello em 2º Turno de Discussão e Votação discorreu
sobre a matéria informando que receberam feedback positivo da sociedade, bem como
sugestões de instalação em demais locais públicos. 3. Em discussão à Indicação Nº
346/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor afirmou se tornar uma rua perigosa
e requer melhorias para que se tenha maior segurança. 4. Em discussão à Indicação Nº
347/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e Jean Emiliano, o Vereador Jean
explanou se tratar de uma necessidade percebida em visita realizada na localidade. 5. Em
discussão à Indicação Nº 348/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor
discorreu sobre o pedido de revitalização da Rua Marília. 6. Em discussão à Indicação Nº
349/2021 de autoria do Vereador Oberdan Saretta, o autor teceu comentários sobre a falta
de proteção nas pontes citadas. 7. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor
Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Discussão dos
Requerimentos Nºs 224, 225, 226 e 227/2021; das Indicações Nºs 352 e 353/2021 e da
Moção de Aplauso Nº 010/2021. 8. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a
realizar-se dia 06 de setembro de 2021 em horário regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
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DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 60
de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica
com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO SUDOESTE DO PARANÁ –
SUDENGE, para realização de projeto de regularização fundiária, denominado “De Papel
Passado”, no Município e dá outras providências. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 665, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não
vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 65 de 2021, Altera a Lei
Municipal n.º 3.829, de 25 de maio de 2011 que “dispõe sobre a Política Municipal dos
Direitos da Criança do Adolescente e dá outras providências”. Autor: CLEBER FONTANA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 669, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 22 de
2021, Dispõe sobre a instalação de câmeras de vigilância com central de monitoramento
nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Públicas mantidas pelo Poder
Executivo Municipal Autores: OBERDAN SARETTA, RODRIGO INHOATTO, DILE
TONELLO, Número de Protocolo: 609, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 4 - REQUERIMENTO nº 222 de 2021, REQUERER, abono de falta
da sessão dia 24 de agosto, no qual este parlamentar se ausentou devido a uma viagem
oficial. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 5 - REQUERIMENTO nº 223 de 2021, REQUERER abono de falta
na sessão ordinária do dia 24 de agosto, tendo em vista este parlamentar ter se ausentado
para realizar viagem oficial. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 740, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 6 - INDICAÇÃO nº 346 de 2021,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda estudos para
instalação de tachão refletivo na Rua Volta Redonda, mais especificamente entre o
cruzamento da Rua Barra Mansa até a Avenida Atílio Fontana. Autor: ANILDO KRUG,
Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 347 de 2021,
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que
proceda pavimentação asfáltica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e
Vietnã, localizadas no bairro Sadia. Autores: TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 742, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 348 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda
revitalização da Rua Marília, com pavimentação asfáltica nos trechos faltantes, realize a
sinalização vertical e horizontal, bem como restaure e realize a pintura da mesma. Autor:
PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 349 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através dos setores
competentes, se esteja realizando estudos para instalação de guard rails nas extremidades
das pontes nas Avenidas General Osório e Cristo Rei, que passam sob o Rio Marrecas, com
comprimento de 15 metros antes das cabeceiras de cada ponte. Autor: OBERDAN
SARETTA, Número de Protocolo: 744, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
350 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que
realize o plantio de árvores na Rua Gramado, bairro Jardim Floresta, bem como esteja
realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. Autor: SILMAR
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GALLINA, Número de Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº
351 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que
realize o plantio de árvores na Avenida Pirassununga, bairro Pinheirinho, bem como esteja
realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. Autor:
RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 748, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 9
de 2021, MOÇÃO DE APELO, às autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo do
Paraná, Governador, Vice-Governador, Secretário Estadual da Fazenda e Deputados da
Assembleia Legislativa, sugerindo a redução, no percentual maior possível, das alíquotas
de ICM incidentes sobre os combustíveis Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de
Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território do Estado do Paraná.
Autores: CIDÃO, TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 746, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
o presidente não vota ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - ANILDO KRUG / PSDB ; 4 - JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; 5 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 6 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
7 - SILMAR GALLINA / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
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_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
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