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sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2021-09-13
native_id154

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 13/09/2021 - 15:32 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3934 - Aos treze dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata Nº 3933 da 56ª Sessão
Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 031/2021 do
Legislativo de autoria do Vereador Anildo Krug - Concede Título de Cidadã Honorária do
Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo;
Requerimento Nº 233/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após
ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, na
pessoa do Governador Carlos Roberto Massa Junior, solicitando apoio para viabilização de
novo contorno para o Município de Francisco Beltrão, ligando a PR-475 e PR-566;
Requerimento Nº 234/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Requer após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado Ofício convidando João Pedro de Oliveira Cluzeni e
Lorenzo Borella de Souza para que façam uma apresentação musical no dia 20 de
setembro nessa Casa de Leis em homenagem a Semana Farroupilha e ao dia do gaúcho;
Requerimento Nº 235/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após
ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitanod
informações, se existe previsão para realização de mutirões de cirurgias de especialidades
e eletivas; Requerimento Nº 236/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
informações da viabilidade de doação de um terreno, a ser cedido à Associação dos
Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste, para construção da sede da associação;
Requerimento Nº 237/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Presidente
do Conselho Municipal de Educação, Sra. Sandra Benedito, para que, em data a ser
agendada, compareça a essa Casa de Leis, para explanar sobre as atividades do conselho
no corrente ano e sobre o planejamento para 2022; Requerimento Nº 238/2021 de autoria
do Vereador Tiago Correa - Requer expedição de pedido de informação ao Executivo,
solicitando relação de todos os programas habitacionais, estaduais ou federais que o
município participa e/ou projeta participar; Indicação Nº 357/2021 de autoria do Vereador
Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja
realizando pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, bairro Água Branca;
Indicação Nº 358/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo
Municipal, através do setor competente, que esteja realizando reforma do CMEI Dalva
Paggi Claus, bairro Luther King, para melhorar a estrutura, com o fechamento do saguão
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com vidros e realização de cobertura para área de lazer; Indicação Nº 359/2021 de autoria
do Vereador Ronaldo Bizotto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua
Otacílio Brito, no Padre Ulrico. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o
Vereador Jean Emiliano explanou sobre Projeto de sua autoria em pauta na presente
Sessão, solicitando apoio dos demais Vereadores. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de
Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação dos
Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs
228, 229, 230, 231 e 232/2021; e das Indicações Nºs 354, 355 e 356/2021. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto discorreu
sobre Projeto aprovado em 1º Deliberação quanto ao PSS; teceu comentários sobre o 7 de
setembro e sobre a necessidade de uma "terceira via". 2. Com a palavra o Vereador
Oberdan falou sobre a inauguração que ocorreu na semana anterior pela inauguração do
batalhão e também da rodoviária. 3. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu
a importância e o trabalho do Batalhão, da Polícia Militar; informou estar acompanhando a
estrutura do Hospital Municipal e elogiou o trabalho que está sendo executado pela
Secretaria de Viação e Obras; discorreu sobre as expectativas para a próxima Expobel no
próximo ano. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre a pauta
do dia e as matérias debatidas e aprovadas visando melhorias para o Município e também
sobre o lançamento da Expobel 2022. 5. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho
discorreu sobre a homologação do Programa Porteira Para Dentro, defendendo os
agricultores; destacou seu voto favorável em projetos que visem beneficiar a população;
salientou a importância do PSS mas ressaltou a necessidade de concurso público;
parabenizou o Vereador Tiago pela Indicação de sua autoria e também os Vereadores
Oberdan e Junior; demonstrou grande expectativa em relação ao anúncio da Expobel
2022. 6. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo explanou sobre grupo de tradicionalista e
evento que irá ocorrer no KM20 convidando os interessados; destacando Indicação de sua
autoria que estará em Pauta na próxima Sessão e Projeto em autoria juntamente com o
Vereador Cidney Barbiero Filho e também o intuito de complementar o Projeto Porteira
Para Dentro. 7. Com a palavra o Vereador Anildo Krug sugeriu mudança do número da
Acamsop que atualmente é 13; discorreu sobre os eventos da semana anterior em especial
o lançamento da Expobel 2022; afirmou que a tradição gaúcha torna "homem de verdade";
sobre questão salarial dos policiais, discorreu sobre a "terceira via". 8. Com a palavra o
Vereador Jean Emiliano afirmou que também defende o concurso público, sobre a semana
farroupilha. 9. Com a palavra o Vereador Tiago Correa lamentou as fake news nas redes
sociais e discorreu sobre sua visita à Brasília, destacando o trabalho em prol da população
independente de partido. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo às Comissões para estudos
e emissão de pareceres; o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236,
237 e 238/2021; das Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021 e a devida destinação das demais
correspondências. 2. Em discussão do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo, em 1º
Turnod e Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria que
dispõe sobre o código tributário do município. 3. Em discussão o Projeto de Lei Nº
019/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho em 1º Turno de
Discussão e Votação, o Vereador Cidney solicitou a retirada dos Projetos de Lei Nºs 019 e
020/2021 de sua autoria, pelo período de quatro dias. 4. Em discussão ao Projeto de Lei
Nº 028/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano em 1º Turno de Discussão e Votação; o
Projeto de Lei recebeu um substitutivo; aprovado por maioria, com voto contrário do
Vereador Cidney Barbiero Filho. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 228/2021 de autoria
do Vereador Jean Emiliano, o autor informou ter recebido reclamação de cidadãos que tem
recebido menor quantidade de medicamentos do que é receitada pelo médico; o Vereador
Silmar Gallina informou que conversou com o Secretário onde teve como justificativa a
grande quantidade de devolução de medicamento, gerando desperdício. 6. Em discussão
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ao Requerimento Nº 231/2021 de autoria do Poder Legislativo, o Vereador Silmar Gallina
explanou sobre a matéria para criação de nova modalidade de serviços de hora-máquina,
mantendo o Programa "Porteira Para Dentro"; o Vereador Oberdan destacou a grande
importância do Programa Porteira Para Dentro e a criação de uma nova modalidade vem
para auxiliar e melhorar o atendimento. 7. Em discussão à Indicação Nº 354/2021 de
autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a importância e necessidade
de um crematório municipal. 8. Em discussão à Indicação Nº 355/2021 de autoria dos
Vereadores Oberdan e Junior Nesi, o Vereador Oberdan teceu comentários sobre a
viabilidade da pavimentação com pedras irregulares, destacando a necessidade de
melhorias na localidade citada; o Vereador Tiago parabenizou pela matéria e declarou
apoio quanto ao tema; o Vereador Junior Nesi salientou a necessidade e importância tendo
em vista o fluxo na região; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela matéria afirmando
poder contar com o Executivo. 9. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor
Presidente agradeceu a presença do Presidente da ACAMSOP, e anunciou a Pauta da
Ordem do Dia da próxima Sessão: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021
do Executivo; 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo;
Discussão dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2021; Discussão das
Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021. 10. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Orginária do Segundo Período Legislativo de 2021 a
realizar-se no dia 14 de setembro de 2021 em horário regimental.
Oradores do Expediente: 1 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 59
de 2021, Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o
código tributário do município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. Autor: CLEBER
FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 663, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19
de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de
Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários
no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Autor: CIDÃO, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por
4 dias ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2021, Dispõe
sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede
municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito
do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor:
CIDÃO, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA
MATÉRIA - Obs.: Retirado por 4 dias. ; 4 - SUBSTITUTIVO GERAL nº 2 de 2021,
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021 DO LEGISLATIVO Altera
dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,
e dá outras providências”. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 765, Tipo:
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
Obs.: Voto contrario: Vereador Cidão. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA -
LEGISLATIVO nº 28 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de
abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.
37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Autor: JEAN EMILIANO, Número
de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº 228 de 2021,
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Saúde e demais setores competentes, solicitando informações se existe racionamento
de medicamentos entregues na Farmácia Popular à população e a justificativa caso exista,
tendo em vista alguns cidadãos terem recebido apenas metade da medicação receitada
Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 229 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício à 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, solicitando que
seja promovido o policial do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária de Francisco Beltrão,
Soldado Jonatas Mateus de Queiroz Pereira, pelo salvamento de um bebê que estava
engasgado, na noite do dia 22 de agosto. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 230 de 2021, REQUER,
ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder
com a retirada do lixo depositado nos entornos da Igreja do Bairro Novo Mundo, Rua José
do Patrocínio e informe se o terreno em que está depositado os resíduos é de propriedade
da prefeitura ou de particular. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 759, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 231 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
informações, se existem estudos para criação e subsidio de nova modalidade de serviços
prestados aos produtores rurais, além do programa “Porteira Para Dentro”, para
atendimento e incentivo ao agronegócio no município. Autores: ANILDO KRUG, CIDÃO,
TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO
FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR
GALLINA, TIAGO CORREA, DILE TONELLO, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 232 de 2021, REQUERER, a expedição de
ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão e empresa Dalba
Engenharia e Empreendimentos, solicitando a realização de estudo de viabilidade, para
instalação de guarda de reio nos trechos em que estão sendo realizadas as obras das
trincheiras do Contorno Oeste. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 767, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 354 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, realize estudos para abertura de um crematório
municipal. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 355 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, que viabilize
junto ao Governo do Estado, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha, que
liga os municípios de Enéas Marques e Francisco Beltrão, na Comunidade do Divisor, com
cerca de 7,40 km do município. Autores: JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, Número de
Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a
construção de passeio público na Rua Marília. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
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Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; 2 -
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 4 - SILMAR
GALLINA / PSDB ; 5 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 6 - IVANIR PAULO PROLO / PP ;
7 - ANILDO KRUG / PSDB ; 8 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 9 - TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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