| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 154 |
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Ata Eletrônica da 57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/09/2021 - 14:00 ; Encerramento: 13/09/2021 - 15:32 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3934 - Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata Nº 3933 da 56ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Anildo Krug - Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo; Requerimento Nº 233/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado, na pessoa do Governador Carlos Roberto Massa Junior, solicitando apoio para viabilização de novo contorno para o Município de Francisco Beltrão, ligando a PR-475 e PR-566; Requerimento Nº 234/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício convidando João Pedro de Oliveira Cluzeni e Lorenzo Borella de Souza para que façam uma apresentação musical no dia 20 de setembro nessa Casa de Leis em homenagem a Semana Farroupilha e ao dia do gaúcho; Requerimento Nº 235/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitanod informações, se existe previsão para realização de mutirões de cirurgias de especialidades e eletivas; Requerimento Nº 236/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da viabilidade de doação de um terreno, a ser cedido à Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste, para construção da sede da associação; Requerimento Nº 237/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, convidando a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Sandra Benedito, para que, em data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, para explanar sobre as atividades do conselho no corrente ano e sobre o planejamento para 2022; Requerimento Nº 238/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa - Requer expedição de pedido de informação ao Executivo, solicitando relação de todos os programas habitacionais, estaduais ou federais que o município participa e/ou projeta participar; Indicação Nº 357/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco, bairro Água Branca; Indicação Nº 358/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja realizando reforma do CMEI Dalva Paggi Claus, bairro Luther King, para melhorar a estrutura, com o fechamento do saguão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 1 com vidros e realização de cobertura para área de lazer; Indicação Nº 359/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua Otacílio Brito, no Padre Ulrico. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano explanou sobre Projeto de sua autoria em pauta na presente Sessão, solicitando apoio dos demais Vereadores. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019, 020 e 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 228, 229, 230, 231 e 232/2021; e das Indicações Nºs 354, 355 e 356/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto discorreu sobre Projeto aprovado em 1º Deliberação quanto ao PSS; teceu comentários sobre o 7 de setembro e sobre a necessidade de uma "terceira via". 2. Com a palavra o Vereador Oberdan falou sobre a inauguração que ocorreu na semana anterior pela inauguração do batalhão e também da rodoviária. 3. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu a importância e o trabalho do Batalhão, da Polícia Militar; informou estar acompanhando a estrutura do Hospital Municipal e elogiou o trabalho que está sendo executado pela Secretaria de Viação e Obras; discorreu sobre as expectativas para a próxima Expobel no próximo ano. 4. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre a pauta do dia e as matérias debatidas e aprovadas visando melhorias para o Município e também sobre o lançamento da Expobel 2022. 5. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre a homologação do Programa Porteira Para Dentro, defendendo os agricultores; destacou seu voto favorável em projetos que visem beneficiar a população; salientou a importância do PSS mas ressaltou a necessidade de concurso público; parabenizou o Vereador Tiago pela Indicação de sua autoria e também os Vereadores Oberdan e Junior; demonstrou grande expectativa em relação ao anúncio da Expobel 2022. 6. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo explanou sobre grupo de tradicionalista e evento que irá ocorrer no KM20 convidando os interessados; destacando Indicação de sua autoria que estará em Pauta na próxima Sessão e Projeto em autoria juntamente com o Vereador Cidney Barbiero Filho e também o intuito de complementar o Projeto Porteira Para Dentro. 7. Com a palavra o Vereador Anildo Krug sugeriu mudança do número da Acamsop que atualmente é 13; discorreu sobre os eventos da semana anterior em especial o lançamento da Expobel 2022; afirmou que a tradição gaúcha torna "homem de verdade"; sobre questão salarial dos policiais, discorreu sobre a "terceira via". 8. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano afirmou que também defende o concurso público, sobre a semana farroupilha. 9. Com a palavra o Vereador Tiago Correa lamentou as fake news nas redes sociais e discorreu sobre sua visita à Brasília, destacando o trabalho em prol da população independente de partido. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres; o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2021; das Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo, em 1º Turnod e Discussão e Votação, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria que dispõe sobre o código tributário do município. 3. Em discussão o Projeto de Lei Nº 019/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho em 1º Turno de Discussão e Votação, o Vereador Cidney solicitou a retirada dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 de sua autoria, pelo período de quatro dias. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 028/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano em 1º Turno de Discussão e Votação; o Projeto de Lei recebeu um substitutivo; aprovado por maioria, com voto contrário do Vereador Cidney Barbiero Filho. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 228/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou ter recebido reclamação de cidadãos que tem recebido menor quantidade de medicamentos do que é receitada pelo médico; o Vereador Silmar Gallina informou que conversou com o Secretário onde teve como justificativa a grande quantidade de devolução de medicamento, gerando desperdício. 6. Em discussão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 2 ao Requerimento Nº 231/2021 de autoria do Poder Legislativo, o Vereador Silmar Gallina explanou sobre a matéria para criação de nova modalidade de serviços de hora-máquina, mantendo o Programa "Porteira Para Dentro"; o Vereador Oberdan destacou a grande importância do Programa Porteira Para Dentro e a criação de uma nova modalidade vem para auxiliar e melhorar o atendimento. 7. Em discussão à Indicação Nº 354/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a importância e necessidade de um crematório municipal. 8. Em discussão à Indicação Nº 355/2021 de autoria dos Vereadores Oberdan e Junior Nesi, o Vereador Oberdan teceu comentários sobre a viabilidade da pavimentação com pedras irregulares, destacando a necessidade de melhorias na localidade citada; o Vereador Tiago parabenizou pela matéria e declarou apoio quanto ao tema; o Vereador Junior Nesi salientou a necessidade e importância tendo em vista o fluxo na região; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela matéria afirmando poder contar com o Executivo. 9. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Presidente da ACAMSOP, e anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 059/2021 do Executivo; 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 028/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 233, 234, 235, 236, 237 e 238/2021; Discussão das Indicações Nºs 357, 358 e 359/2021. 10. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Orginária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se no dia 14 de setembro de 2021 em horário regimental. Oradores do Expediente: 1 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 59 de 2021, Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o código tributário do município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 663, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por 4 dias ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2021, Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por 4 dias. ; 4 - SUBSTITUTIVO GERAL nº 2 de 2021, SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2021 DO LEGISLATIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 765, Tipo: Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 3 Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: Voto contrario: Vereador Cidão. ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 28 de 2021, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.054 de 24 de abril de 2013, que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº 228 de 2021, REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, solicitando informações se existe racionamento de medicamentos entregues na Farmácia Popular à população e a justificativa caso exista, tendo em vista alguns cidadãos terem recebido apenas metade da medicação receitada Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 229 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à 6ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária, solicitando que seja promovido o policial do Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária de Francisco Beltrão, Soldado Jonatas Mateus de Queiroz Pereira, pelo salvamento de um bebê que estava engasgado, na noite do dia 22 de agosto. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 758, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 230 de 2021, REQUER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, estudo de viabilidade, para proceder com a retirada do lixo depositado nos entornos da Igreja do Bairro Novo Mundo, Rua José do Patrocínio e informe se o terreno em que está depositado os resíduos é de propriedade da prefeitura ou de particular. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 231 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para criação e subsidio de nova modalidade de serviços prestados aos produtores rurais, além do programa “Porteira Para Dentro”, para atendimento e incentivo ao agronegócio no município. Autores: ANILDO KRUG, CIDÃO, TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, TIAGO CORREA, DILE TONELLO, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 232 de 2021, REQUERER, a expedição de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem de Francisco Beltrão e empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos, solicitando a realização de estudo de viabilidade, para instalação de guarda de reio nos trechos em que estão sendo realizadas as obras das trincheiras do Contorno Oeste. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 354 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize estudos para abertura de um crematório municipal. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 355 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, que viabilize junto ao Governo do Estado, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha, que liga os municípios de Enéas Marques e Francisco Beltrão, na Comunidade do Divisor, com cerca de 7,40 km do município. Autores: JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a construção de passeio público na Rua Marília. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 4 Protocolo: 766, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; 2 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 4 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 5 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 6 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 7 - ANILDO KRUG / PSDB ; 8 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 9 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 5 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 14/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 14/09/2021 Página 6
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