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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2021-09-20
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Ata Eletrônica da 59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 20/09/2021 - 14:55 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3936 - Aos vinte dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Veredores reuniram-se
no Pleário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3935 da 58ª Sessão
Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 034/2021 do
Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera dispositivo da Lei Municipal
Nº 3345, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento
regulamentado denominado faixa azul nas vias e logradouros públicos do município de
Francisco Beltrão; Requerimento Nº 241/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano -
Requer que seja encaminhado Ofício à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, solicitando
que a mesma realize estudos programas de acolhimento de crianças indígenas que pedem
esmolas nos semáforos e praças de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 242/2021 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria - Vermelho, solicitar apoio na
viabilização de recursos para melhoria do ambiente escolar do Colégio Agrícola do
Sudoeste, assim, para: • Instalação de uma estufa, para produção de hortaliças de 1200m
para fazenda escola; • Instalação de um galpão para guardar as máquinas agrícolas na
fazenda escola; • Aquisição de uma semeadora, adubadorade precisão de 7 linhas para
plantio direto de soja, milhoe feijão; • Instalação de uma academia ao ar livre, com
equipamentos diversos na área externa do colégio para lazer dos estudantes; • Mesas de
ping pong; • Cercar o terreno pertencente a fazenda escola; • Pasteurizador de leite e
queijos para utilização na agroindústria; • Bebedouros de 4 torneiras; • Necessidades
para os alojamentos (cortinas, armários de madeira de duas portas, conserto e
recuperação do piso); • Readequação da rede elétrica dos alojamentos; Requerimento Nº
243/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja
ecaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos
para ampliação do horário de atendimento dos CMEIs, para entrada e saída dos alunos;
Indicação Nº 362/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo
Municipal, através do setor competente, realize estudos para readequação do
estacionamento público nas Ruas Giocondo Felippi e Brasília, Bairro Presidente Kennedy,
mais especificamente no trecho que compreende a Rua Tenente Camargo à Rua União da
Vitória, com pintura da sinalização; Indicação Nº 363/2021 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que
esteja viabilizando, por meio dos pontos de atendimento do Poupa Tempo, treinamentos e
cursos profissionalizantes de acordo com as necessidades e as demandas da população;
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Indicação Nº 364/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo
Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua
Vicenza, bairro Jardim Itália; Indicação Nº 365/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano
- Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando câmeras
de segrança no prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, bem como instale placas
de sinalização, indicando o monitoramento por câmeras de segurança; Ofício Nº 114/2021
do Debetran - Convida para conhecer o Espaço Público de Trânsito no dia 23 de setembro
de 2021; Ofício Mão Amiga - referente ao Outubro Rosa. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno
de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo; Discussão dos
Requerimentos Nºs 239 e 240/2021; Discussão das Indicações Nºs 359, 360 e 361/2021.
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre
evento relacionado a Semana Farroupilha no KM 20, destacando o dia de hoje,
comemorado o "Dia do Gaúcho"; 2. Com a palavra o Vereador Oberdan teceu comentários
sobre as comemorações do "Dia do gaúcho", destacou a visita ao município de autoriades
em especial o Governador do Rio Grande do Sul, pré candidato à Presidencia do Brasil;
explanou sobre etapa do futevôlei. 3. Com a palavra o Vereador Pedro Tufão Filho
salientou que a região é tradicionalista parabenizando o Vereador Ivanir pelo evento do
final de semana e o dia do Gaúcho; lamentou os resíduos deixados no prolongamento da
Júlio Assis, no final de semana sugerindo instalação de câmeras, ou uma maior
fiscalização; falou sobre obra do contorno que esteve visitando e recebeu reivindicações
dos moradores. 4. Com a palavra o Vereador Junior Nesi parabenizou o evento realizado
pelo Vereador Ivanir Prolo, parabenizou a todos pelo dia do Gaúcho destacando a
preservação da cultura tradicionalista, salientou a importância das moradias e esforço
para obter verbas; lamentou o excesso de lixo jogado na Avenida salientando que deve
haver consciência; discorreu sobre o final do mês destacando ser o mês de prevenção do
suicídio. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug saudou os gaúchos, parabenizou o
Major Pitz; tambéma Paróquia Nossa Senhora da Salete; falou sobre o setembro amarelo,
parabenizou o Vereador Rodrigo pela matéria de sua autoria. 6. Com a palavra o Vereador
Silmar Gallina saudou os gauchos destacando a comemoração do dia de hoje; falou da
semana nacional do trânsito; lamentando as atitudes no prolongamento com acúmulo de
lixos; discorreu sobre evento no sábado a noite onde receberam lideranças a nível
estadual e nacional. 7. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano parabenizou pelo evento
no KM 20; o Vereador Ivanir Prolo solicitou um aparte para destacar o nome de todos os
envolvidos; voltando à sua fala o Vereador Jean comentou sobre a semana do trânsito,
lamentou o lixo deixado no prolongamento da Júlio Assis. 8. Com a palavra o Vereador
Rodrigo Inhoatto discorreu sobre o Projeto da "Casa Fácil"; teceu comentários sobre a
visita do pré-canditado à Presidência Eduardo Leite deixado seu apoio; discorreu sobre o
dia do gaúcho. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia
o Senhor Presidente convidou o Vereador Junior Nesi para fazer parte da mesa na função
de Segundo Secretário. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o
Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 034/2021 do
Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na Ordem do dia
da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e 243/2021; das Indicações Nºs 362,
363, 364 e 365/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. O Vereador
Cidney Barbiero Filho solicitou a retirada de Pauta dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021
do Legislativo, de sua autoria por cinco dias. 4. Em discussão ao Requerimento Nº
239/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor explanou sobre a matéria
destacando a importância de se obter recursos; o Vereador Oberdan parabenizou pela
matéria salientando a necessidade das moradias. 5. Em discussão ao Requerimento Nº
240/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor discorreu sobre o tema visando
obtenção de verbas para melhoria das estradas, destacando o esforço dos Vereadores em
buscar recursos. 6. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor Presidente
anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão: 1º Turno de Deliberação do Projeto
de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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243/2021; Discussão das Indicações Nºs 362, 363, 364 e 365/2021. 7. Não havendo mais
oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presençade todos, em especial dos
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 21 de setembro de 2021 em horário
regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19
de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de
Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários
no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Autor: CIDÃO, Número de
Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por
5 dias a pedido do autor. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de
2021, Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e
na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no
âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências.
Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA
MATÉRIA - Obs.: Retirado por 5 dias a pedido do autor. ; 3 - REQUERIMENTO nº 239
de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado
Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para construção de casas
populares no município de Francisco Beltrão. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 240 de 2021, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando viabilização de
verba parlamentar na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para
pavimentação asfáltica no município de Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 359 de 2021,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a
pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua Otacílio Brito, no Padre Ulrico.
Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 360 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Felice Manfroi, Bairro Júpiter, bem
como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas.
Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 361 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que realize pavimentação asfáltica das Ruas Marreco, Albatroz, Flamingo e
Catatau, no bairro padre Ulrico. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 783,
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Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 2 - OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; 4 -
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - SILMAR GALLINA /
PSDB ; 7 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 8 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR /
PSDB 
_____________________
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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