| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2021-09-20 |
| native_id | 156 |
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Ata Eletrônica da 59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 14:00 ; Encerramento: 20/09/2021 - 14:55 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3936 - Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Veredores reuniram-se no Pleário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Tufão Filho para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3935 da 58ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 034/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 3345, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado denominado faixa azul nas vias e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 241/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer que seja encaminhado Ofício à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, solicitando que a mesma realize estudos programas de acolhimento de crianças indígenas que pedem esmolas nos semáforos e praças de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 242/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria - Vermelho, solicitar apoio na viabilização de recursos para melhoria do ambiente escolar do Colégio Agrícola do Sudoeste, assim, para: • Instalação de uma estufa, para produção de hortaliças de 1200m para fazenda escola; • Instalação de um galpão para guardar as máquinas agrícolas na fazenda escola; • Aquisição de uma semeadora, adubadorade precisão de 7 linhas para plantio direto de soja, milhoe feijão; • Instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos diversos na área externa do colégio para lazer dos estudantes; • Mesas de ping pong; • Cercar o terreno pertencente a fazenda escola; • Pasteurizador de leite e queijos para utilização na agroindústria; • Bebedouros de 4 torneiras; • Necessidades para os alojamentos (cortinas, armários de madeira de duas portas, conserto e recuperação do piso); • Readequação da rede elétrica dos alojamentos; Requerimento Nº 243/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja ecaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos para ampliação do horário de atendimento dos CMEIs, para entrada e saída dos alunos; Indicação Nº 362/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize estudos para readequação do estacionamento público nas Ruas Giocondo Felippi e Brasília, Bairro Presidente Kennedy, mais especificamente no trecho que compreende a Rua Tenente Camargo à Rua União da Vitória, com pintura da sinalização; Indicação Nº 363/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que esteja viabilizando, por meio dos pontos de atendimento do Poupa Tempo, treinamentos e cursos profissionalizantes de acordo com as necessidades e as demandas da população; Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/09/2021 Página 1 Indicação Nº 364/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vicenza, bairro Jardim Itália; Indicação Nº 365/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando câmeras de segrança no prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, bem como instale placas de sinalização, indicando o monitoramento por câmeras de segurança; Ofício Nº 114/2021 do Debetran - Convida para conhecer o Espaço Público de Trânsito no dia 23 de setembro de 2021; Ofício Mão Amiga - referente ao Outubro Rosa. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 239 e 240/2021; Discussão das Indicações Nºs 359, 360 e 361/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre evento relacionado a Semana Farroupilha no KM 20, destacando o dia de hoje, comemorado o "Dia do Gaúcho"; 2. Com a palavra o Vereador Oberdan teceu comentários sobre as comemorações do "Dia do gaúcho", destacou a visita ao município de autoriades em especial o Governador do Rio Grande do Sul, pré candidato à Presidencia do Brasil; explanou sobre etapa do futevôlei. 3. Com a palavra o Vereador Pedro Tufão Filho salientou que a região é tradicionalista parabenizando o Vereador Ivanir pelo evento do final de semana e o dia do Gaúcho; lamentou os resíduos deixados no prolongamento da Júlio Assis, no final de semana sugerindo instalação de câmeras, ou uma maior fiscalização; falou sobre obra do contorno que esteve visitando e recebeu reivindicações dos moradores. 4. Com a palavra o Vereador Junior Nesi parabenizou o evento realizado pelo Vereador Ivanir Prolo, parabenizou a todos pelo dia do Gaúcho destacando a preservação da cultura tradicionalista, salientou a importância das moradias e esforço para obter verbas; lamentou o excesso de lixo jogado na Avenida salientando que deve haver consciência; discorreu sobre o final do mês destacando ser o mês de prevenção do suicídio. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug saudou os gaúchos, parabenizou o Major Pitz; tambéma Paróquia Nossa Senhora da Salete; falou sobre o setembro amarelo, parabenizou o Vereador Rodrigo pela matéria de sua autoria. 6. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina saudou os gauchos destacando a comemoração do dia de hoje; falou da semana nacional do trânsito; lamentando as atitudes no prolongamento com acúmulo de lixos; discorreu sobre evento no sábado a noite onde receberam lideranças a nível estadual e nacional. 7. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano parabenizou pelo evento no KM 20; o Vereador Ivanir Prolo solicitou um aparte para destacar o nome de todos os envolvidos; voltando à sua fala o Vereador Jean comentou sobre a semana do trânsito, lamentou o lixo deixado no prolongamento da Júlio Assis. 8. Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto discorreu sobre o Projeto da "Casa Fácil"; teceu comentários sobre a visita do pré-canditado à Presidência Eduardo Leite deixado seu apoio; discorreu sobre o dia do gaúcho. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia o Senhor Presidente convidou o Vereador Junior Nesi para fazer parte da mesa na função de Segundo Secretário. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 034/2021 do Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e 243/2021; das Indicações Nºs 362, 363, 364 e 365/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. O Vereador Cidney Barbiero Filho solicitou a retirada de Pauta dos Projetos de Lei Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo, de sua autoria por cinco dias. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 239/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor explanou sobre a matéria destacando a importância de se obter recursos; o Vereador Oberdan parabenizou pela matéria salientando a necessidade das moradias. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 240/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor discorreu sobre o tema visando obtenção de verbas para melhoria das estradas, destacando o esforço dos Vereadores em buscar recursos. 6. Esgotada a Ordem do dia da Presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/09/2021 Página 2 243/2021; Discussão das Indicações Nºs 362, 363, 364 e 365/2021. 7. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presençade todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 21 de setembro de 2021 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19 de 2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por 5 dias a pedido do autor. ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2021, Dispõe sobre a substituição gradativa das lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirado por 5 dias a pedido do autor. ; 3 - REQUERIMENTO nº 239 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para construção de casas populares no município de Francisco Beltrão. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 780, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 240 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando viabilização de verba parlamentar na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para pavimentação asfáltica no município de Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 359 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Benetti e Rua Otacílio Brito, no Padre Ulrico. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 360 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na Rua Felice Manfroi, Bairro Júpiter, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que serão plantadas. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 782, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 361 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica das Ruas Marreco, Albatroz, Flamingo e Catatau, no bairro padre Ulrico. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 783, Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/09/2021 Página 3 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 2 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; 4 - JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 7 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 8 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 20/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/09/2021 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 20/09/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/09/2021 Página 5
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