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sessao nº 60

Tipo Ordinária
Número / Ano 60
Date 2021-09-21
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Ata Eletrônica da 60ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/09/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 21/09/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3937 - Aos vinte e um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Mnicipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Anildo Krug para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3936 da 59ª Sessão Ordinária de
2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 032/2021 do
Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Cria a Semana Municipal de
Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Francisco
Beltrão; Requerimento Nº 244/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Ronaldo
Bizotto - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações da
existência de estudos para controle e manejo dos pombos das regiões com maior
quantidade dessas aves; Requerimento Nº 245/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa -
Requer expedição de Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existe
previsão para instalação de guarda-corpo e/ou muro na extensão do rio Lonqueador, de
modo a melhorar a sinalização e evitar acidentes; Requerimento Nº 246/2021 de autoria
do Vereador Pedro Tufão Filho - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício
ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e planejamento para
pavimentação das principais vias de acesso a todas comunidades do interior do município;
Requerimento Nº 247/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer licença
por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de outubro de 2021, por motivos particulares, em
conformidade com o Artigo 30, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo
55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis; Indicação Nº 366/2021 de autoria
do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar por meio de ofício, à SANEPAR, o conserto de
tubulação, qual encontra-se com vazamento, na Rua Santo Antônio, Bairro Cristo Rei, mais
especificamente próximo ao logradouro nº 341; Indicação Nº 367/2021 de autoria do
Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente,
que viabilize uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Vila Lobos, para
atendimento também das comunidades de Volta Grande, Vargem Alegre e Secção
Progresso. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021
do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 241, 242 e 243/2021; e das Indicações
Nºs 362, 363, 364 e 365/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o
Vereador Oberdan Raul Saretta, discorreu sobre o evento na tarde de ontem, em
comemoração ao dia do gaúcho; falou sobre a semana de conscientização no trânsito;
lamentou o lixo jogado no prolongamento no final de semana, salientando que deve haver
fiscalização; discorreu sobre a troca de comando da Polícia onde assumiu o Major Pitz;
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informou que esteve fiscalizando as obras do túnel neste final de semana, com as chuvas,
destacando o bom trabalho executado. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho,
agradeceu o voto favorável no Projeto em que apresentou juntamente com o Vereador
Ivanir Prolo; informou que recebeu informações de que a pavimentação da Atílio Fontana
será efetivada nos próximos dias, destacando ser uma conquista desta Casa de Leis e de
toda população; defendeu a ampliação do Poupa Tempo da Cidade Norte; parabenizou o
Deputado Federal Aliel Machado pelo pronunciamento no Jornal quanto à Fake News;
agradeceu os colegas Vereadores que assinaram a proposta de investigação do transporte
público do município solicitando à Presidência que coloque em pauta a votação. 3. Com a
palavra o Vereador Jean Emiliano discorreu sobre Projeto proposto de "juros zero". 4. Com
a palavra o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre o incentivo de ensino nas escolas da
semana farroupilha; explanou sobre a necessidade de uma capela mortuária para a
comunidade do KM20. 5. Com a palavara o Vereador Anildo Krug, teceu comentários
sobre o dia da árvore, falou sobre o poupa tempo da Cidade Norte e necessidade de
remodelar a Atílio Fontana, em conjunto com a sociedade; explanou sobre sugestão de
instalação de câmeras de segurança em alguns pontos da cidade; comentou sobre a
investigação do transporte, com pedido de CPI que assinou; falou sobre a importância de
que os Vereadores permaneçam até o fim das Sessões Ordinárias. 10. OCORRÊNCIAS
DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 032/2021 às comissões
para estudos e emissão de pareceres, a inclusão na ordem do dia da próxima Sessão dos
Requerimentos 244, 245, 246 e 247/2021; e das Indicações Nºs 366 e 367/2021 e a devida
destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 030/2021
do Legislativo de autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Ivanir Prolo, em 1º
Turno de Discussão e Votação, o Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a matéria que
atende anseio da população tendo em vista o tradicionalismo e conhecimento da cultura,
pedindo apoio dos demais Vereadores. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 241/2021 de
autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor explanou sobre a matéria destacando que já
está acontecendo em outras cidades do estado. 4. Em discussão ao Requerimento Nº
242/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor teceu comentários sobre a
matéria que resultou de uma visita ao Colégio Agrícola onde observou a necessidade de
melhorias. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 243/2021 de autoria do Vereador Pedro
Tufão Filho, o autor informou ter sido procurado por alguns pais de alunos que necessitam
de ampliação do horário de atendimento; o Vereador Anildo Krug parabenizou pela
matéria destacando ser uma demanda que recebem diariamente; o Vereador Oberdan
destacou ser uma preocupação inclusive enquanto Comissão da Educação, porém afirmou
que deve-se observar o aumento de casos de COVID; o Vereador Junior Nesi parabenizou o
autor pela proposição ressaltando que já protocolou pedido parecido, voltado aos
profissionais da saúde; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela matéria destacando ser
uma demanda importante; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela preocupação
destacando que a pandemia resultou em uma paralisação em todos os setores, afetando
também o horário extendido que havia sido implantado. 6. Em discussão à Indicação Nº
362/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor informou se tratar de um
pedido dos moradores tendo em vista ser necessário melhorias. 7. Em discussão à
Indicação Nº 363/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor salientou a
importância do Poupa Tempo, e se for viável promover treinamentos e cursos
profissionalizantes para a população; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela autoria
destacando que é necessário profissionalizar a população para preparar para o mercado
de trabalho; o Vereador Oberdan parabenizou o autor pela proposição ressaltando a
necessidade destacada. 8. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor
Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: • 2º Turno de
Deliberação do Projeto de Lei Nº 030/2021 do Legislativo; • 1º Turno de Deliberação do
Projeto de Lei Nº 074/2021 do Executivo; • 1º Turno de Deliberação dos Projetos de Lei
Nºs 019 e 020/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 244, 245, 246 e
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247/2021; Discussão das Indicações Nºs 366 e 367/2021. 9. Não havendo mais oradores
inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo período
Legislativo de 2021 a realizar-se dia 27 de setembro de 2021 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 30
de 2021, Institui na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das
tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha e dá
outras providências. Autores: CIDÃO, TUPY PROLO, Número de Protocolo: 764, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - REQUERIMENTO nº 241 de 2021,
REQUERER, que seja encaminhado ofício à Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
solicitando que a mesma realize estudos programas de acolhimento de crianças indígenas
que pedem esmolas nos semáforos e praças de Francisco Beltrão. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 242 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado
Federal Nelsi Coguetto Maria – Vermelho, solicitar apoio na viabilização de recursos para
melhoria do ambiente escolar do Colégio Agrícola do Sudoeste, assim, para: • Instalação
de uma estufa, para produção de hortaliças de 1200m para fazenda escola; • Instalação de
um galpão para guardar as máquinas agrícolas na fazenda escola; • Aquisição de uma
semeadora, adubadora de precisão de 7 linhas para plantio direto de soja, milho e feijão. •
Instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos diversos na área externa do
colégio para lazer dos estudantes; • Mesas de ping pong; • Cercar o terreno pertencente a
fazenda escola; • Pasteurizador de leite e queijos para utilização na agroindústria; •
Bebedouros de 4 torneiras; • Necessidades para os alojamentos (cortinas, armários de
madeira de duas portas, conserto e recuperação do piso); • Readequação da rede elétrica
dos alojamentos. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - REQUERIMENTO nº 243 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos
para ampliação do horário de atendimento dos CMEIs, para entrada e saída de alunos.
Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 790, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 362 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, realize estudos para readequação do estacionamento público nas Ruas
Giocondo Felippi e Brasília, Bairro Presidente Kennedy, mais especificamente no trecho
que compreende a Rua Tenente Camargo à Rua União da Vitória, com pintura da
sinalização. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 6 - INDICAÇÃO nº 363 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que esteja viabilizando, por meio dos pontos de atendimento do Poupa
Tempo, treinamentos e cursos profissionalizantes de acordo com as necessidades e as
demandas da população. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 788, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 364 de 2021, INDICAR, ao Executivo
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Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua
Vicenza, Bairro Jardim Italia. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 791, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 365 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando câmeras de segurança no
prolongamento da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, bem como instale placas de sinalização,
indicando o monitoramento por câmeras de segurança. Autor: JEAN EMILIANO, Número
de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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