| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 162 |
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Ata Eletrônica da 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/10/2021 - 14:00 ; Encerramento: 05/10/2021 - 14:32 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: Roselene Da Cruz Baseggio / PSD Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSD ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3941 - Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3940 da 63ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 256/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo subscrito pelo Vereador Valmir Tonello - Requer após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano solicitando apoio na angariação de recursos financeiros para aquisição de uma esteira e uma prensa hidráulica para reciclagem para a Associação dos Catadores de papel de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 257/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância para o município; Requerimento Nº 258/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer a expedição de ofício a empresa Guancino Transporte Coletivo LTDA, a fim de obter esclarecimentos quanto ao cumprimento da Rota da Linha Santa Barbara, a qual passa pelo Colégio Agrícola; Indicação Nº 385/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize um lago municipal com pista de caminhada e área de arborização, na área de preservação permanente, no bairro Aeroporto no loteamento Bom Pastor, bairro Aeroporto; Indicação Nº 386/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que esteja implementando um programa de capacitação a educadores e servidores de saúde, com a realização de treinamentos destes servidores para auxiliar na identificação de manifestações violentas e de discriminação; Indicação Nº 387/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado estudo e implantação de Unidade de ESF - Estratégia Saúde da Família na comunidade de Rio Tuna; Indicação Nº 388/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Indicar que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação asfáltica das ruas Juarez Daros, Catigua e Abaeté no bairro São Francisco; Indicação Nº 389/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas ruas Tijucas e Videira, bairro São Cristovão; Indicação Nº 390/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua Guanabara, mais precisamente ao lado da Igreja Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/10/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 05/10/2021 Página 1 Presbiteriana do Brasil até a esquina com a Rua Curitiba; CONVITE da Administração Municipal para abertura da exposição sobre a história do rádio, no dia 06 de outubro de 2021 às 09h30 na Rodoviária Municipal Dr. Sadi José de Marco. 06. ORDEM DO DIA: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 075/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2021; Discussão das Indicações Nºs 380, 381, 382, 383 e 384/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Anildo Krug lamentou a falha não sendo possível a transmissão da Sessão do dia anterior; parabenizou o Vereador Quintino pela matéria de sua autoria para o bairro Bom Pastor, agradeceu ao Executivo pelo trabalho sendo executado na Avenida Atilio Fontana, pedindo compreensão da população durante as obras para melhorias da via. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem do dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 256, 257 e 258/2021; Indicações Nºs 385, 386, 387, 388, 389 e 390/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 250/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Cidney Barbiero Filho, o Vereador Jean explanou sobre a matéria salientando a importância da convocação do Sr. Secretário para explanar sobre os trabalhos da secretaria. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 251/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a proposição que visa obter informações tendo em vista a alta demanda das consultas; o Vereador Anildo parabenizou o autor pela matéria destacando a importância e urgência no atendimento; a Vereadora Roselene parabenizou o autor ressaltando a importância e solicitou inclusão do seu nome na matéria; o Vereador Junior Nesi solicitou a inclusão do nome da Vereadora Roselene e convidou o Vereador Anildo caso haja interesse. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 253/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo, Jean Emiliano e Quintino Girardi, o Vereador Jean lamentou o falecimento destacando a importância da homenagem. 5. Em discussão ao Requerimento Nº 254/2021 de autoria dos Vereadores Quintino Girardi e Ronaldo Bizotto, o Vereador Quintino Girardi lamentou o falecimento destacando ser uma "grande perda" para o município; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a atitude tendo em vista a importância e lamentou o falecimento do Sr. Benito e Sra. Italina. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 255/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria onde tem por objetivo saber a previsão da construção de passeio público, destacando sua importância. 7. Em discussão à Indicação Nº 380/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor defendeu a implantação de um playground adaptado para crianças com necessidades especiais. 8. Em discussão à Indicação Nº 381/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, o Vereador Pedro explanou sobre problemas de alagamento justificando a necessidade da dragagem e nivelamento. 9. Em discussão à Indicação Nº 382/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a necessidade para a população do bairro em questão, contando com os demais Veraedores. 10. Esgotada a Ordem do dia da próxima Sessão, o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 076 e 077/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 256, 257 e 258/2021; e das Indicações Nºs 385, 386, 387, 388, 389 e 390/201. 11. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021, a realizar-se dia 18 de outubro de 2021 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/10/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 05/10/2021 Página 2 BIZOTTO / PSC ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSD ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 75 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa GUISA INDÚSTRIA DE UTILIDADE PLÁSTICA LTDA. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Aprovada em 2º Turno de Deliberação e em Redação Final. ; 2 - REQUERIMENTO nº 250 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Diretor do Departamento Esporte Sr. Fernando Misturini, para que com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca dos trabalhos realizados pela Secretaria de Esportes no corrente ano. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 815, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - REQUERIMENTO nº 251 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há previsão para realização de mutirão de consultas especializadas no município. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 252 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando previsão de pavimentação da Rua Carlos Legramante, bairro Júpiter. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 819, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 253 de 2021, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da pioneira e primeira professora do município, Italina Zancan Scotti. Solicitamos ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares. Autores: TUPY PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 254 de 2021, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do beltronense, ex presidente da Câmara Municipal, Benito João Zanin, ocorrido no dia 04 de outubro de 2021. Autores: QUINTINO GIRARDI, RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 825, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 255 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão da construção de passeio público, em área institucional, com piso tátil, demarcações e demais sinalizações, faixa elevada na via e acesso para cadeirantes, em área institucional nas ruas Alagoas, Niterói e Antônio Carneiro Neto. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 380 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para a implantação de um playground adaptado que atenda crianças com necessidades especiais. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 381 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a dragagem e o nivelamento com levantamento da estrada de acesso à Linha São Marcos, solicitamos ainda que seja analisada a viabilidade de uma bacia de contenção e canalização do Rio Santa Rosa, para evitar o alagamento do local. Autores: PEDRO TUFÃO FILHO, TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 382 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que viabilize a construção de uma academia ao ar livre e um playground para o loteamento Bom Pastor. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/10/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 05/10/2021 Página 3 ; 11 - INDICAÇÃO nº 383 de 2021, INDICAR, por meio de ofício, ao Executivo Municipal, que realize pavimentação asfáltica na Rua dos Transportadores e Rua Frederico Bedenarski, Bairro Aeroporto. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 822, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 384 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a melhoria da estrada que liga a comunidade do Km 15 ao Km 20. Autor: TUPY PROLO, Número de Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ANILDO KRUG / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: Roselene Da Cruz Baseggio / PSD _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC 05/10/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 05/10/2021 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 05/10/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 05/10/2021 Página 5
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