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sessao nº 67

Tipo Ordinária
Número / Ano 67
Date 2021-10-25
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ata #

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Ata Eletrônica da 67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 25/10/2021 - 14:43 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
Roselene Da Cruz Baseggio / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO /
PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3944 - Aos vinte e cinco dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Quintino Girardi, com ausência dos Vereadores Ivanir Prolo e Silmar Gallina. 02.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago
Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3943 da 66ª Sessão Ordinária não houve
manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 264/2021 de autoria dos Vereadores
Pedro Eduardo B. dos Santos e Tiago Antunes Correa - Requer após ouvido o plenário,
que seja encaminhado Ofício convidando a Ilustríssima Senhora, Psicóloga Sabrina do
Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis,
a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de Intervenção Precoce de
Transtornos do Neuro Desenvolvimento; Requerimento Nº 263/2021 de autoria de todos
os Vereadores - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Padre Harry Van Briel, ocorrido na
manhã do dia 23 de outubro de 2021; Indicação Nº 410/2021 de autoria da Vereadora
Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente e sendo
cumprido todos os requisitos legais para tanto, que seja doado terreno para a criação da
sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste; Indicação Nº
411/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio - Indicar ao Executivo Municipal,
através do setor competente, esteja avaliando realizar expansão do ensino integral para as
escolas do campo; Indicação Nº 412/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio -
Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja mantendo o
atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas, bairro Pinheirinho; Indicação Nº
413/2021 de autoria do Vereador Obersan Raul Saretta - Indicar ao Executivo Municipal,
através das Secretarias de Educação, Esporte e Saúde, esteja viabilizando em conjunto
com a Associação de Para Atletas, programas de incentivo para a prática de esportes e
treinamento de pessoas com deficiência, bem como esteja incentivando a prática de
esportes também por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade ( TDAH), criando programas e realizando cadastro com os
interessados; Indicação Nº 414/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao
Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando iluninação pública
na rua Londrina com a Rua Maranhão, mais especificamente próximo à praça localizada
no cruzamento dessas ruas, da qual encontra-se com iluminação deficitária; Indicação Nº
415/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Indicar que o Executivo Municipal, após
estudos junto ao setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Rebouças e no final da Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes no bairro São Miguel; Indicação
Nº 416/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo,
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na rede de esgoto da Rua
Londrina, nas proximidades do numeral "52", tendo em vista o alagamento em dias de
chuva; Indicação Nº 417/2021 de autoria do Verador Tiago Antunes Correa - Indicar ao
Poder Executivo, por meio do setor competente, para que conclua a rede de esgoto na Rua
Alabama, Jardim Virgínia; Indicação Nº 418/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto
- Indicar ao Executivo Municipal, através dos setores e órgãos competentes, solicitando
que se realize estudos de readequação do sistema de escoamento de água da trincheira
localizada na PR-180; Indicação Nº 419/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina -
Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize pavimentação
asfáltica na Travessa Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristovão. 06. ORDEM DO DIA:
1º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo; Discussão dos
Requerimentos Nºs 261 e 262/201; Indicações Nºs 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408
e 409/2021; Moção de Aplauso Nº 011/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a
palavra o Vereador Ronaldo Bizotto discorreu sobre a disponibilidade de verbas federais
para contribuir com a saúde do Município, e outras para agricultura; parabenizou pelo
Projeto de autoria do Vereador Anildo visando homenagear a Senhora Samira Karam
Araujo; teceu comentários sobre a necessidade de rede de sinal wifi no Hospital Regional
do Sudoeste que estará sendo implantada nos próximos dias; explanou sobre as matérias
debatidas nas Sessões destacando a importância dos assuntos. 2. Com a palavra o
Vereador Anildo Krug salientou proposição de sua autoria explanando sobre a importância
do reconhecimento ainda em vida; falou sobre ONG da qual fazia parte que teve a
documentação doada pela Senhora Samira; agradecendo o apoio dos demais Vereadores.
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Requerimentos Nºs
263 e 264/2021; Indicações Nºs 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 419/2021 e
a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Projeto de Lei Nº
031/2021 do Legislativo de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor discorreu sobre o
histórico da homenageada, solicitando apoio dos demais Vereadores com voto favorável ao
Projeto; o Vereador Rodrigo parabenizou pela iniciativa, salientando a importância de tal
reconhecimento; a Vereadora Roselene parabenizou pela proposição destacando que a
homenagem é merecida e deveria ser estentida aos demais membros da família. 3. Em
discussão à Indicação Nº 403/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor salientou a
necessidade de viabilização de uma farmácia 24 horas para o município; o Vereador
Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição destacando a necessidade deste
atendimento para a população; a Vereadora Roselene informou que deseja assinar a
proposição juntamente com o autor, salientando a importância do tema; o Vereador Junior
se manifestou novamente solicitando à Secretaria a inclusão da Vereadora Roselene e do
Vereador Rodrigo. 4. Em discussão à Indicação Nº 404/2021 de autoria do Vereador Anildo
Krug, o autor discorreu sobre a importância da instalação de uma bandeira do Brasil na
torre da praça central. 5. Em discussão à Indicação Nº 405/2021 de autoria da Vereadora
Roselene Baseggio, a autora salientou a importância de atendimento preferencial e
diferenciado para as pessoas com deficiência nos atendimentos médicos. 6. Em discussão
à Indicação Nº 407/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora teceu
comentários sobre a autonomia e liberdade econômica para as mulheres e jovens, em
parceria com o Sistema S; o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição atual
e as demais da mesma autoria, destacando a importância de fomentar e qualificar para o
mercado de trabalho; 7. Em discussão à Moção de Aplauso Nº 011/2021 de autoria dos
Vereadores Jean Emiliano, Roselene Baseggio e Junior Nesi, a Vereadora Roselene
discorreu sobre a importância das ações desenvolvidas pelo Clube Mão Amiga, destacando
que é merecido o reconhecimento; o Vereador Anildo Krug parabenizou salientando a
importância do Clube para a sociedade. 8. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o
Senhor Presidente anunciou a pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: 2º
Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo; Requerimentos Nºs
263 e 264/2021; Indicações Nºs 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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419/2021. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se no dia 26 de
outubro de 2021 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 31
de 2021, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado
do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo:
773, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Aprovado em 1º Turno de
Discussão e Votação. ; 2 - REQUERIMENTO nº 261 de 2021, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma
de conclusão das obras no lago do Bairro São Francisco. Autor: DILE TONELLO, Número
de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 262 de 2021,
REQUERER, a expedição de ofício a Sanear, para que proceda melhoria na rede de esgoto
da Rua Alagoas, próximo ao número nº 3011, bairro São Cristóvão, tendo em vista o
entupimento do bueiro local. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 870, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 401 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua
das Azaléias, bairro Alvorada. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 853,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 402 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos com a Secretaria de Educação que inclua na grade
curricular de ensino, os temas reciclagem e meio ambiente. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO,
Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 403 de 2021,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma
farmácia 24 horas para o município de Francisco Beltrão. Autor: JUNIOR NESI, Número
de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 404 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação de uma bandeira
do Brasil no pináculo da torre da praça central no município. Autor: ANILDO KRUG,
Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 405 de 2021,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que seja viabilizado local
para atendimento de pessoas com deficiência, ofertando serviços de atendimento médico,
enfermagem, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia. Autor:
ROSELENE BASEGGIO, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 406 de 2021, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando uma
Academia ao Ar Livre e um playground na Comunidade do Rio Tuna. Autor: ROSELENE
BASEGGIO, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
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407 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja
realizada parceria entre o município e o Sistema S para viabilizar cursos
profissionalizantes as mulheres de nosso município, considerando nesta parceria em
especial os clubes de mães e os grupos de jovens. Autor: ROSELENE BASEGGIO, Número
de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 408 de 2021, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica
na Rua Pedro Vedana, bairro São Cristóvão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - MOÇÃO nº 11 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSO,
com entrega de placa, às representantes do Clube Mão Amiga - Grupo Beltronense de
Prevenção ao Câncer, Presidente Katia Vaz Carneiro e Vice Presidente Nelly de Fátima
Padilha, pelos trabalhos desempenhados pelo grupo em prol do trabalho em ajudar
mulheres que foram diagnosticadas com câncer de mama e orientar mulheres para
prevenção da doença. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 861, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 2 - ANILDO
KRUG / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Roselene
Da Cruz Baseggio /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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