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sessao nº 68

Tipo Ordinária
Número / Ano 68
Date 2021-10-26
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ata #

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Ata Eletrônica da 68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/10/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 26/10/2021 - 14:46 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
Roselene Da Cruz Baseggio / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR /
PSDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL
; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ;
Roselene Da Cruz Baseggio / PSB ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSB ; TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO
PROLO / PP ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3945 - Aos vinte e seis dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Quintino Girardi, com ausência do Vereador Silmar Gallina. 02. LEITURA DE
UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou à Vereadora Roselene Baseggio
para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata Nº 3944 da 67ª Sessão Ordinária, não houve manifestações e em
votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Requerimento Nº 265/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi - VOTO DE
PESAR pelo falecimento do Senhor Bruno Nesi, ocorrido no dia 10 de outubro de 2021,
com 61 anos de idade; Requerimento Nº 266/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi
- Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando informações da
existência de estudos a serem incorporados no plano diretor, para restringir o plantio de
árvores nos passeios públicos; Requerimento Nº 267/2021 de autoria do Vereador Ivanir
Prolo - Requer abono de falta na Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2021;
Indicação Nº 420/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar ao Executivo
Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para viabilizar um
parque tecnológico para Francisco Beltrão; Indicação Nº 421/2021 de autoria dos
Vereadores Jean Emiliano e Ivanir Prolo - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor
de Viação e Obras, que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Avelino Pereira
Bedenaski, bairro Jardim Seminário; Indicação Nº 422/2021 de autoria dos Vereadores
Anildo Krug e Junior Nesi - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente,
esteja viabilizando um toldo para o posto de saúde Estratégia de Saúde da Família - ESF
do bairro Pinheirinho; Indicação Nº 423/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho -
Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda
a construção de um centro esportivo no bairro Padre Ulrico, contemplando uma mini
arena, piscinas para natação e demais modalidades e salas para artes maciais, com
sugestão de nome de Luis Soares, menino que cresceu no bairro e tinha o sonho de ser
jogador, porém teve seus planos interrompidos por uma fatalidade; Indicação Nº 424/2021
de autoria do Vereador Tiago Correa - Indicar ao Poder Executivo, solicitando estudo de
viabilidade para alargamento da Rua Paula Freitas sem suprimir a faixa de
estacionamento; Indicação Nº 425/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Indicar que
o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda a readequação
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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das vias da Comunidade do KM 20 viabilizando passeio público e acostamento. 06.
ORDEM DO DIA: 2º Turno de Deliberação do Projeto de Lei Nº 031/2021 do Legislativo;
Discussão dos Requerimentos Nºs 263 e 264/2021; Discussão das Indicações Nºs 409,
410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418 e 419/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
1. Com a palavra o Vereador Anildo Krug elogiou o trabalho e as proposições da Vereadora
Roselene nestes 30 dias de mandato; lamentou o falecimento do Pe. Harry destacando seu
histórico de vida; agraceceu o apoio dos demais Vereadores no Projeto de sua autoria com
entrega de Título de Cidadã Honorária para a Senhora Samira, se solidarizou com os
trabalhadores do transporte público lamentando a atual situação; discorreu sobre
proposição de sua autoria debatida na Sessão anterior que foi muito comentada nas redes
sociais, ressaltando o significado da bandeira e afirmando ter sido comentários de
"fakes"; 2. Com a palavra a Vereadora Roselene Baseggio, discorreu sobre a proposição
410/2021 de sua autoria visando terreno para a associação do Hospital Regional,
solicitando apoio e colaboração dos demais Vereadores; agradeceu o apoio e acolhimento
dos demais Vereadores que se mostraram solícitos nestes 30 dias, ao seu colega de partido
por ter proporcionado tal experiência; afirmou ter "outra visão" do Vereador Anildo Krug
destacando as atitudes, salientando que deve haver oposição visando resolver os
problemas da sociedade; o Vereador Jean Emiliano solictou um aparte para agradecer pela
passagem nesta Casa de Leis por esses 30 dias salientando a boa oposição realizada;
voltando a sua fala, a Vereadora Roselene destacou a importância da educação e do social
para uma "sociedade de sucesso". 3. O Vereador Tiago Correa destacou o trabalho
realizado pela Vereadora Roselene; discorreu sobre a importância de respeitar demais
opiniões, em referência aos comentários realizados nas redes sociais; discorreu sobre
verbas e recursos conquistados que serão destinados ao município. 4. Com a palavra o
Vereador Junior Nesi parabenizou o bom trabalho da Vereadora Roselene Baseggio
desejando muito sucesso; discorreu sobre o atendimento da farmácia aos domingos, que
seja estendido para 24 horas; parabenizou o Centro de Saúde da Cidade Norte que está
em funcionamento há quatro anos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura
das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento dos Requerimentos Nºs 265, 266 e 267/2021; das Indicações Nºs 420,
421, 422, 423, 424 e 425/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em
discussão ao Requerimento Nº 264/2021 de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Pedro
Eduardo B. dos Santos, o Vereador Pedro discorreu pela matéria destacando a importância
de debater o tema sobre os transtornos do neuro desenvolvimento; o Vereador Tiago
ressaltou a fala do Vereador Pedro salientando a importância da intervenção precoce; o
Vereador Jean Emiliano parabenizou os autores pela causa que defendem. 3. Em discussão
à Indicação Nº 411/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora discorreu
sobre a expansão do ensino integral para as escolas do campo. 4. Em discussão à
Indicação Nº 412/2021 de autoria da Vereadora Roselene Baseggio, a autora destacou a
necessidade de manter o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas; o
Vereador Junior Nesi teceu comentários sobre a proposição anterior destacando a escola
da Secção Jacaré e parabenizou também pela atual proposição fazendo algumas
observações sobre o atendimento no local. 5. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão,
o Senhor Presidente anunciou a pauta da próxima Sessão Ordinária: Único Turno de
Deliberação do Projeto de Lei Nº 070/2021 do Executivo; 1º Turno de Deliberação do
Projeto de Lei Nº 039/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 265, 266 e
267/2021 e das Indicações Nºs 420, 421, 422, 423, 424 e 425/2021. 6. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial da
Vereadora Roselene Baseggio pelos trinta dias que assumiu o mandato; e também a
presença dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Segundo Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 01 de novembro de 2021 em horário
regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; Roselene Da Cruz Baseggio / PSB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 31
de 2021, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Francisco Beltrão – Estado
do Paraná, a Senhora Samira Karam Araujo. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo:
773, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Aprovada sem emendas,
em 2º Turno de Discussão e Votação, ficando aprovado em Redação Final. ; 2 -
REQUERIMENTO nº 263 de 2021, PADRE HARRY VAN BRIEL ocorrido na manhã do
dia 23 de outubro de 2021. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 878, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 264 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o Ilustríssimo Senhora,
Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, para com data a ser agendada, compareça
a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a relevância e objetivos do Programa de
Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento. Autor: PEDRO TUFÃO
FILHO, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 409
de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja
viabilizando uma linha com ponto de parada de ônibus no Loteamento Monte Rey. Autor:
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº
410 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente e sendo
cumpridos todos os requisitos legais para tanto, que seja doado terreno para a criação da
sede da Associação dos Funcionários do Hospital Regional do Sudoeste. Autor:
ROSELENE BASEGGIO, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 411 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, esteja avaliando realizar expansão do ensino integral para as escolas do
campo. Autor: ROSELENE BASEGGIO, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÃO nº 412 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, esteja mantendo o atendimento com clínico geral na unidade do 18 horas,
bairro pinheirinho. Autor: ROSELENE BASEGGIO, Número de Protocolo: 874, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 413 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através das secretarias de Educação, Esporte e Saúde, esteja viabilizando em
conjunto com a Associação de Para Atletas, programas de incentivo para a prática de
esportes e treinamento de pessoas com deficiência, bem como esteja incentivando a
prática de esportes também por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno
do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), criando programas e realizando
cadastro com os interessados. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 875,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 414 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando iluminação pública na rua
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Londrina com a Rua Maranhão, mais especificamente próximo à praça localizada no
cruzamento dessas ruas, da qual encontra-se com iluminação deficitária. Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº
415 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor
Competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Antônio Rebouças e no final da Av.
Pref. Guiomar de Jesus Lopes no bairro São Miguel. Autor: DILE TONELLO, Número de
Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 416 de 2021, INDICAR, ao
Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda a melhoria na rede de
esgoto da Rua Londrina, nas proximidades do numeral “52”, tendo em vista o alagamento
em dias de chuva. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 417 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor
competente, para que conclua a rede de esgoto na Rua Alabama, Jardim Virgínia. Autor:
TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº
418 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
que se realize estudos de readequação do sistema de escoamento de água da trincheira
localizada na PR-180. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 882, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 419 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Travessa
Paulo Gomes da Costa, bairro São Cristóvão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ANILDO KRUG / PSDB ; 2 - Roselene Da Cruz
Baseggio / PSB ; 3 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 4 - JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Roselene
Da Cruz Baseggio /
PSB 
26/10/2021
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
26/10/2021
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