sessao nº 1

Et dh Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Ata Eletrônica da 1º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 03/02/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 03/02/2020 - 19:05
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN
Justificativas de Ausências na Sessão: RODRIGO DISNER INHOATTO / AUSENTE DO
MUNICIPIO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos três dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou à Vereadora Elenir Maciel para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 1º Sessão
Extrardinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia vinte e sete de janeiro de
dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 001/2020 do
Legislativo de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Dispõe sobre a proibição de
manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como
de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Francisco Beltrão e
dá outras providências; Requerimento Nº 001/20 de autoria do Vereador Valmir Antonio
Tonello - solicitando informações da viabilidade de inclusão, no currículo do ensino
fundamental, da disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas da rede pública
municipal; Requerimento Nº 002/20 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando
informações documentadas acerca da fila de espera nas creches do Município,
demonstrando a data de nascimento e data de entrada na fila das crianças, bem como as
matriculadas, com data de nascimento, desde sua entrada na fila até a data da matrícula;
Requerimento Nº 003/20 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando
informações acerca do prazo para finalização do poço artesiano na Vila Rural no Distrito
de Nova Concórdia, bem como demonstrativo da origem dos recursos para a realização do
mesmo; Requerimento Nº 004/20 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando
informações se a lei federal 13.342/2016, que garante o direito a insalubridade aos
servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS está sendo N
cumprida; Indicação Nº 001/2020 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini N à
Indicar que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, conceda N
espaço para sede do clube de mães da Comunidade Vargem Alegre; Indicação Nº N
002/2020 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs - Indicar que se proceda a Ê
revitalização da Avenida Getúlio Vargas no Bairro Cristo Rei; Indicação Nº 003/2020 de
autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs - Indicar que se proceda a construção de novos
CMEIs para atender o bairro São Miguel, São Francisco e Cidade Norte; Indicação Nº
004/2020 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs - Indicar que se proceda a construção
de um lago com pista de caminhada para o Bairro São Francisco; Indicação Nº 005/2020
de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar que se proceda alocação de iluminação
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel,; x 46) 2601-0410 http:// J
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envolta do lago no Loteamento Monte Rey; Indicação Nº 006/2020 de autoria do Vereador
Silmar Gallina - Indicando que proceda instalação de um playground na Praça Francisco
Comunello, na Avenida Luiz Antônio Faedo;Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº
564/2019 - resposta ao Requerimento Nº 231/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto;
Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 602/2019 - resposta ao Requerimento Nº 234/19 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 603/2019 -
resposta ao Requerimento Nº 235/19 de autoria do Vereador Aires Tomazoni; Ofício
Gabinete Prefeito Municipal Nº 603/2019 - resposta ao Requerimento Nº 353/17 de
autoria dos Vereadores Aires Tomazoni Camilo Rafagnin, Daniela Celuppi e Evandro
Wessler; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 604/2019 - resposta ao Requerimento Nº
243/19 de autoria dos Vereadores Valmir Tonello e Ademir Walendolff, Ofício Gabinete
Prefeito Municipal Nº 606/2019 - resposta ao Requerimento Nº 245/19 de autoria dos
Vereadores Valmir Tonello e Ademir Walendolff; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº
607/2019 - resposta ao Requerimento Nº 246/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto;
Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 608/2019 - resposta ao Requerimento Nº 247/19 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 610/2019 -
resposta ao Requerimento Nº 248/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin; Ofício
Gabinete Prefeito Municipal Nº 611/2019 - resposta ao Requerimento Nº 249/19 de
autoria do Vereador José Carlos Kniphoff; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 612/2019
- resposta ao Requerimento Nº 250/19 de autoria da Vereadora Elenir Maciel; Ofício
Gabinete Prefeito Municipal Nº 613/2019 - resposta ao Requerimento Nº 252/19 de
autoria da Mesa Diretora subscrito por todos os Vereadores; Ofício Gabinete Prefeito
Municipal Nº 615/2019 - resposta ao Requerimento Nº 256/19 de autoria do Vereador José
Carlos Kniphoff; Ofício Gabinete Prefeito Municipal Nº 616/2019 - resposta ao
Requerimento Nº 259/19 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello; Ofício Gabinete
Prefeito Municipal Nº 025/2020 - informando que em cumprimento às disposições da Lei
Orgânica Municipal, comparecerão nesta Casa de Leis para apresentar relatório
econômico Financeiro, bem como relatório das obras e serviços realizados e cronograma
para o período que se inicia; Ofício Administração 029/2020 - Resposta da proposição nº
249/2019; Ofício Nº 05/2020 do Observatório Social de Francisco Beltrão - acerca do
processo de dispensa de licitação nº 75/2019 que diz respeito a locação de imóvel
composto por uma sala comercial tipo barracão para instalação da Central de
Abastecimento Farmacêutico e almoxarifado da Saúde; Memorando Nº 04/2020 da
Secretaria Municipal da Fazenda - encaminhando cópia da documentação relativa a
empenhos; Ofício 3484-2019 da Caixa Econômica Federal - contrato de repasse celebrado
entre o Município de Francisco Beltrão e a Caixa Econômica Federal; Ofício 3499-2019 da
Caixa Econômica Federal - contrato de repasse celebrado entre o Município de Francisco
Beltrão e a Caixa Econômica Federal; Ofício 3528-2019 da Caixa Econômica Federal -
contrato de repasse celebrado entre o Município de Francisco Beltrão e a Caixa
Econômica Federal; Ofício 3535-2019 da Caixa Econômica Federal - crédito de recursos
financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício 0134-2020 da Caixa Econômica Federal -
crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício 0143-2020 da Caixa
Econômica Federal - crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União; Oficio
0150-2020 da Caixa Econômica Federal - crédito de recursos financeiros - Orçamento
Geral da União; Ofício 0158-2020 da Caixa Econômica Federal - crédito de recursos
financeiros - Orçamento Geral da União; Ofício Nº 002/2020 do Ministério PublicoN
solicitando o valor do último valor contratado com veículo de informação por meio física
Convite para Sessão Solene de Inauguração do Novo Plenário da Camara de Vereadore
de Enéas Marques, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 19h; 05. GRANDE EXPEDIENTE:
Não houve. 06. ORDEM DO DIA: Não houve. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não
houve inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da
Bíblia o Senhor Presidente convidou aos presentes para que entoassem o Hino de
Francisco Beltrão; 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Sen
Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 001/2020 do Legisl
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aos Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do
Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs
01, 02, 03, e 04/2020 e das Indicações nºs 01, 02, 03,04 e 05 e 06/2020 e a devida
destinação das demais correspondências 3 .Dando atendimento ao disposto no Artigo 32
do Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores, o Senhor Presidente informou
que de comum acordo, e observando a proporcionalidade partidária, os líderes partidários
devem indicar os integrantes das seguintes comissões permanentes: Redação e Justiça;
Finanças e Orçamentos; Infraestrutura Municipal; Agropecuária; Saúde, Bem Estar e Meio
Ambiente; Educação, Cultura e Esportes. Para tanto suspendeu a Sessão por cinco
minutos. Reabertos os trabalhos as comissões permanentes ficaram com a seguinte
composição: Redação e Justiça - Vereadora Elenir de Souza Maciel (PP), Vereadora Maria
de Lourdes Pazzini (MDB) e Vereador Ademir Walendolff (PATRIOTA); Finanças e
Orçamentos - Vereador Camilo Rafagnin (PT), Vereador Silmar Gallina (PSDB) e Vereador
Rodrigo Inhoatto (PDT); Infraestrutura Municipal - Vereadora Daniela Celuppi (PT),
Vereadora Maria de Lourdes Pazzini (MDB) e Vereador Leonardo Mazzon Garcia (PSC);
Agropecuária - Vereador Valmir Antonio Tonello (PMN), Vereador Evandro Wessler (PPS) e
Vereador Leonardo Mazzon Garcia (PSC); Saúde, Bem Estar e Meio Ambiente - Paulo
Valdir Grohs (PSDB), Vereador Camilo Rafagnin (PT) e Vereador Evandro Wessler (PPS);
Educação, Cultura e Esportes - Vereador Aires Tomazoni (MDB); Vereador Rodrigo
Inhoatto (PDT) e Vereador Silmar Gallina (PSDB); 4. Atendendo o que dispõe o Inciso 18
do Artigo 46 DA Lei Orgânica Municipal, O Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Cleber Fontana para tomar assento junto a Mesa Diretora desta
Casa de Leis, para apresentar relatório circunstanciado das obras e serviços e situação
econômica do Município bem como o programa do Governo para o exercício que se inicia.
5. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da
Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 01, 02, 03
e 04/2020; Discussão das Indicações Nºs 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2020. 6. O Senhor
Presidente convocou para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de
fevereiro de dois mil e vinte, em horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão E
)
Vice-Preside
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PMN
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara cmfb.pr.gov.br 05/02/2020
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Primeiros Seguudo-
Sec Ê Secretário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS * SANTOS
PT WALENDOLFF /
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraGoemfb.pr.gov.br 05/02/2020