sessao nº 73

Ata Eletrônica da 73ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 22/11/2021 - 15:00 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3950 - Aos vinte e dois dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor
Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3949 da 72ª Sessão
Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 108/2021 do
Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional
Especial na Lei Orçamentária Anual, para o Exercício de 2021, e dá outras providências;
Projeto de Lei Nº 042/2021 do Legislativo de autoria da Mesa Diretora - Suspende os
efeitos da Lei Municipal Nº 4.782 de 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências;
Requerimento Nº 287/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Requer que seja enviado
Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem estudos para ampliação
do CRAS no bairro Padre Ulrico, em caso afirmativo, solicitamos cronograma de
realização; Requerimento Nº 288/2021 de autoria do Vereador Valmir Tonello - Requer
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
Departamento Beltronense de Trânsito, solicitando relatório detalhado contendo o número
de acidentes de tânsito ocorridos no perímetro do município no corrente ano (2021), bem
como o número de vítimas fatais do trânsito; Requerimento Nº 289/2021 de autoria do
Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações do andamento do projeto para implantação de poço artesiano na
Comunidade do Rio Tuna; Requerimento Nº 290/2021 de autoria do Vereador Cidney
Barbiero Filho - Requer que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, através do
departamento de cultura, na pessoa do Diretor Vilmar Mazzetto, convidando-o para
comparecer com data a ser agendada, a essa Casa de Leis, para explanar sobre a
programação para o Natal no corrente ano de nosso município; Indicação Nº 445/2021 de
autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indicar ao Poder Executivo, nos termos
seguintes: Não obstante a vigência da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020, que
restringiu os gastos públicos, doravante solicitamos estudo de viabilidade para realização
de concurso público na área da saúde visando a contratação de mão de obra, maximizando
pelo profissional Médico(a); Indicação Nº 446/2021 de autoria do Vereador Oberdan
Saretta - Indicar ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando
novo local para instalação da sede da ASSBEL, Associação de Surdos de Francisco
Beltrão, sugerindo-se o local da antiga biblioteca municipal; Indicação Nº 447/2021 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - Indicar ao Executivo Municipal, que esteja realizando
a liberação da colocação das mesas e cadeiras na feira do produtor e demais eventos
períodicos que contenham gastronomia, tendo em vista a flexibilização das regras
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sanitárias contra o COVID; Indicação Nº 448/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano -
Indicar ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja
realizando a disponibilização de rede WI-FI nas cadas mortuárias do município; Indicação
Nº 449/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho - Indicar ao Executivo Municipal,
através de estudos com o setor competente, esteja realizando limpeza e jardinagem nos
canteiros da Rua Pedro Bordun, bairro Antônio de Paiva Cantelmo. 05. GRANDE
EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, reforçou o pedido de
voto favorável à segunda votação dos Projetos de Lei de sua autoria e solicitou voto
favorável ao Requerimento de sua autoria que prevê a realização de uma audiência
pública para melhor debater Projeto em tramitação que diz respeito à Previdência e Plano
de Carreira do funcionarismo público municipal, sugerindo que no próximo ano sejam
realizadas mais audiências públicas para debater com a população, assuntos importantes
votados em Plenário. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de Discussão e Votação do Projeto
de Lei Nº 096/2021; 2º Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nº 019 e
020/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 282, 283, 284, 285 e
286/2021; Discussão das Indicações Nºs 440, 441, 442, 443 e 444/2021. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano discorreu sobre o
Requerimento em relação à verba do Deputado Vermelho para o Hospital Regional,
destacando as conquistas para o município; defendeu a realização da audiência pública
para debater junto da população assuntos importantes. 2. Com a palavra o Vereador
Cidney Barbiero Filho agradeceu o apoio dos demais Vereadores pela aprovação do
Requerimento sugerindo realização de audiência pública, agradeceu pela mobilização dos
servidores destacando que a Câmara deve estar próxima da população para debater temas
importantes defendendo o interesse da população. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir
Prolo defendeu a realização de Audiência Pública afirmando apoiar o funcionário público,
agradeceu à Comunidade do KM 20 pelo evento de sucesso realizado. 4. Com a palavra o
Vereador Silmar Gallina convidou aos presentes para participarem das demais Sessões
Plenárias, discorreu sobre a Expobel 2022; discorreu sobre o Projeto regulamentando as
lâmpadas de LED; explanou sobre sua proposta para oficializar ao Deputado Ademar
Traiano para viabilização de recursos para a construção de um campo de futebol no bairro
Novo Mundo; teceu comentários sobre a Audiência Pública. 5. Com a palavra o Vereador
Anildo Krug explanou sobre Requerimento de sua autoria em relação à concessão de
barracões; discorreu sobre o funcionalismo público afirmando que defender o funcionário,
convidando toda a população para participar quando ocorrer a audiência pública. 6. Com a
palavra o Vereador Junior Nesi discorreu sobre o Deputado Vermelho e recursos
conquistados para o município; explanou sobre o Requerimento para realização de
audiência pública, se colocando à disposição do debate e melhor avaliação das propostas.
7. Com a palavra o Vereador Tiago Antunes Correa, comentou sobre conquista da Escola
Irmão Cirilo, parabenizou o Vereador Cidney pela proposta da audiência pública para
ouvir o funcionalismo público, destacando a legalidade, comentou sobre o horário das
Sessões que inviabiliza a participação da sociedade. 8. Com a palavra o Vereador Pedro
Eduardo Bernardon dos Santos, afirmou estar aberto ao diálogo destacando a importância
da realização da audiência pública e o debate no campo das ideias. 9. Com a palavra o
Vereador Valmir Tonello, agradeceu o voto favorável ao Requerimento onde prevê a
viabilização de recursos para o Hospital Regional, parabenizou pela audiência pública,
destacou que já debateu sobre o funcionalismo e continuará defendendo o servidor público
parabenizando o autor Cidney Barbiero pela proposição. 10. OCORRÊNCIAS DA
SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 108/2021 do Executivo
e 042/2021 do Legislativo às Comissões para estudos e emissão de pareceres; os
Requerimentos Nºs 287, 288, 289 e 290/2021; Indicações Nºs 445, 446, 447, 448 e
449/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao 1º
Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 096/2021 do Executivo, o Vereador
Silmar Gallina explanou sobre a matéria que trata da Expobel 2022. 3. Em discussão ao
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Requerimento Nº 282/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor Tiago
Antunes Correa salientou que a Câmara deve ser "a voz do povo", destacando a
importância da realização de audiência para debater o assunto em questão, tendo em vista
a sua importância e teceu comentários sobre convites que fizeram à entidades
relacionadas para debaterem o assunto; o Vereador Jean Emiliano parabenizou pela
iniciativa destacando a proximidade com a população e afirmou que se reuniu com
entidades que serão diretamente afetadas pelo Projeto em questão; o Vereador Anildo
Krug destacou que está disposto a dialogar com os funcionários salientando estar em
defesa dos mesmos. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 283/2021 de autoria dos
Vereadores Valmir Tonello, Jean Emiliano e Junior Nesi, o Vereador Valmir Tonello
discorreu sobre o tema destacando verbas já conquistadas; o Vereador Junior Nesi teceu
comentários sobre a matéria destacando sua importância. 5. Em discussão ao
Requerimento Nº 285/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug, o autor explanou sobre a
proposição. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 286/2021 de autoria do Vereador Silmar
Gallina, o autor discorreu sobre a matéria. 7. Em discussão à Indicação Nº 440/2021 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor explanou sobre a proposição que é uma
reivindicação da população. 8. Em discussão à Indicação Nº 441/2021 de autoria do
Vereador Ivanir Prolo, o autor explanou sobre as melhorias necessárias. 9. Esgotada a
Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima
Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: 2º Turno de Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nº 096/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 287, 288, 289
e 290/2021; Indicações Nºs 445, 446, 447, 448 e 449/2021. 10. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo de 2021 a realizar-se dia 23 de novembro de 2021 em horário
regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 96
de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica
com a ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE FRANCISCO BELTRÃO - ACEFB e SOCIEDADE
RURAL DE FRANCISCO BELTRÃO - SRFB, para realização da 30.ª EXPOBEL e dá outras
providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor: CLEBER FONTANA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 905, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19 de
2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED (Diodo Emissor de
Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários
no âmbito do Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná - Obs.: Quórum Votação:
Maioria Simples. Autores: CIDÃO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 580, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2021, Dispõe sobre a substituição gradativa das
lâmpadas utilizadas nos bens públicos e na rede municipal de iluminação pública por
lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) no âmbito do Município de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná e dá outras providências. - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples.
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Autores: CIDÃO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 581, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - REQUERIMENTO nº 282 de 2021,
REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, após ouvido o plenário,
que seja realizado audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, para
discutir o Projeto de Lei nº 099 de 2021 proposta pelo Poder Executivo. - Obs.: Quórum
Votação: Maioria Simples. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota ; 5 - REQUERIMENTO nº 283 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio a Excelentíssimo Deputado Federal Nelsi
Coguetto Maria – Vermelho, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para o Hospital Regional Walter Alberto Pecoits. Autor:
DILE TONELLO, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO
nº 284 de 2021, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro
de 2021, conforme atestado em anexo - Obs.: Quórum Votação: Maioria Simples. Autor:
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
REQUERIMENTO nº 285 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo municipal solicitando informações de quantas empresas
possuem direito real de uso, por meio de concessões pelo Município, e destas, quantas
tem suas sedes fora do município e quantas são do município. Autor: ANILDO KRUG,
Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 286 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar
Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construção de um campo de
futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro Novo Mundo.
Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 440 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja realizando estudos para destinação de espaços para a instalação de
estabelecimentos gastronômicos, como lanchonetes nos parques municipais,
condicionando que esses estabelecimentos mantenham pontos de banheiro e água potável.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO nº 441 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto
ao Setor Competente, proceda melhorias na iluminação do campo de futebol do Arrudão.
Autor: TUPY PROLO, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 442 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor
competente, que proceda operação tapa buracos nas vias do Conjunto Esperança e
Cohabtran II. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 443 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através da
Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos para realização do repovoamento de rios
do município com espécies de peixes nativas. Autor: JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 958, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 444 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o plantio de árvores na
Rua Delírio Martires, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e
espécies que serão plantadas. Autores: OBERDAN SARETTA, SILMAR GALLINA, Número
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de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 4 - SILMAR GALLINA
/ PSDB ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 7 - TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 8 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS /
PSL ; 9 - VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
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