sessao nº 78

Ata Eletrônica da 78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/12/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 07/12/2021 - 15:10 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3955 - Aos sete dias do mês de dezembro
de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3954 da 77ª Sessão Ordinária
de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 297/2021 de
autoria do Vereador Anildo Krug - Requer que seja enviado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações acerca dos valores quantitativos acerca dos gastos com
funcionários, aluguel e transporte na Casa de Apoio localizada em Curitiba; Indicação Nº
472/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através
do setor competente, que denomine os Campeonatos Municipais de Futebol Varzeano,
Suíço e Futsal, para Copa Cipó. 06. ORDEM DO DIA: 2º Turno de Discussão e Votação
dos Projetos de Lei Nºs 078 e 079/2021 do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nº 033/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 295 e
296/2021; Discussão das Indicações Nºs 468, 469, 470 e 471/2021; Moção de Aplauso Nº
013/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina,
discorreu sobre o PPA, destacando sua importância pelos próximos quatro anos, após
discorreu sobre a LOA, agradecendo o voto favorável dos Vereadores. 2. Com a palavra o
Vereador Jean Emiliano, elogiou o homenageado, parabenizando o autor da matéria,
Vereador Rodrigo; teceu comentários sobre as Emendas de sua autoria que foram
aprovadas por todos os vereadores, nos Projetos do Executivo; discorreu sobre Indicação
de sua autoria a respeito da disponibilização de rede wi-fi nas casas mortuárias. 3. Com a
palavra o Vereador Junior Nesi cumprimentou o Senhor Marcelo Régis relembrando fatos
demonstrando ser um "grande atleta"; comentou sobre as Emendas de sua autoria do PPA
e LOA, convidou a população para prestigiar os eventos e a decoração de Natal na praça
central. 4. Com a palavra o Vereador Anildo Krug; falou do Senhor Marcelo Régis, elogiou
a decoração de Natal mas demonstrou preocupação com a conta de luz salientando que o
assunto precisa ser discutido; parabenizou o Vereador Valmir Tonello pelo Projeto de sua
autoria visando doação de alimentos para entrada em eventos, citando como exemplo a
Expobel, destacou uma Indicação de sua autoria que estará em Pauta na próxima Sessão.
08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Com a palavra a Psicóloga Sabrina do Amarilho
Gaspar da Silva, em cumprimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Pedro
Tufão Filho e Tiago Correa, que irá tratar de assuntos de relevância e objetivos do
Programa de Intervenção Precoce de Transtornos do Neuro Desenvolvimento. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento Nº
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297/2021 e da Indicação Nº 472/2021 e a devida destinação das demais correspondências.
2. Em discussão ao Requerimento Nº 296/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o
autor explanou sobre a matéria que trata de obter informações sobre o centro de
zoonoses. 3. Em discussão à Indicação Nº 469/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano,
o autor discorreu sobre a proposição, salientando sua importância. 4. Em discussão à
Moção de Aplauso Nº 013/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor
discorreu sobre a proposição, tecendo comentários à vida do homenageado e sua
dedicação. 5. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou
a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão: 1º Turno de Discussão e Votação dos Projetos
de Lei Nºs 099, 097, 100, 101, 102, 103, 106 e 107/2021 do Executivo; 2º Turno de
Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 036, 037, 038, 041, 040 e 042/2021;
Discussão do Requerimento Nº 297/2021 e da Indicação Nº 472/2021. 6. O Senhor
Presidente suspendeu o convite da Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva por não
ter comparecido até o presente momento e também informou que declinou do seu pedido
de uso da tribuna livre, o Senhor Marcio Dalorsoleta. 8. O Senhor Presidente comunicou
que logo após a Sessão haverá entrega da Moção de de Reconhecimento Nº 013/2019 ao
Senhor Marcelo Régis de Souza. 9. Após a explanação das Explicações Pessoais, se fez
presente a Psicóloga Sabrina que fez uso da tribuna. 10. Após o uso da Tribuna pela
Psicóloga Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021, no dia 13 de dezembro de 2021 em
horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 78
de 2021, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Francisco Beltrão para o
período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: Maioria
Absoluta Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 838, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominais : ANILDO KRUG - Sim ; CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ; VALMIR ANTONIO
TONELLO - Sim ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR - Sim ;
OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS - Sim ;
QUINTINO GIRARDI - Não Votou ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB - Sim ;
IVANIR PAULO PROLO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 79
de 2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o
Exercício de 2022 - Obs.: Quórum de votação: Maioria Absoluta Autor: CLEBER FONTANA
- PREFEITO, Número de Protocolo: 839, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : ANILDO KRUG - Sim ;
CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; JEAN EVERTON
EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR - Sim ; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ;
PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS - Sim ; QUINTINO GIRARDI - Não Votou ;
RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO - Sim ; SILMAR
GALLINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB - Sim ; IVANIR PAULO PROLO - Sim ;
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 33 de 2021, Condiciona a
participação em eventos artísticos e culturais, subsidiados pelo poder público, que seja
dispensada a cobrança de ingresso, a entrega de alimentos não perecíveis - Obs.: Quórum
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de votação: Maioria Simples Autor: DILE TONELLO, Número de Protocolo: 862, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Vereador contrário: Ronaldo Bizotto
; 4 - REQUERIMENTO nº 295 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguintes
informações: 1 – Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 – Qual é o endereço de
cada um dos imóveis próprios do município? 3 – Qual é a área total de cada um dos
imóveis próprios do município? 4 – Especificar para cada um se é imóvel em uso ou se
ainda não há destinação. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 1039, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 296 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal,
solicitando as seguintes informações: 1 – Qual o valor mensal gasto com o centro de
zoonoses no ano de 2021? 2 – solicitamos o detalhamento das despesas como funcionários,
remédios, vacinação, castração, investimentos em infraestrutura e ampliação bem como
demais despesas. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 6 - INDICAÇÃO nº 468 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade,
para decretar situação de emergência e contactar a Caixa Econômica Federal para
liberação do FGTS para famílias atingidas pelos fortes ventos ocorridos no dia 28/11/2021
tanto para suprir o conserto de suas residências bem como demais danos matérias como
móveis de uso essencial. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 1029, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 469 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando concorrência
pública para contratação de serviços de internet para as casas mortuárias de nosso
município. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 470 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto
ao DEBETRAN, esteja viabilizando lombadas para a Rua Brejinho, bairro Jardim Floresta.
Autor: DILE TONELLO, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 471 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, estudo de viabilidade, para
a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do município, de modo a
preservar o patrimônio público, coibindo atos de vandalismo. Autor: TIAGO CORREA,
Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 2 - JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB ; 3 - JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 4 - IVANIR PAULO PROLO /
PP - Declinou ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
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SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
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