sessao nº 2

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Red
Ata Eletrônica da 2º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 04/02/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 04/02/2020 - 19:02
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSE
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 1º Sessão Ordinária
da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura, do dia três de fevereiro de dois mil e vinte,
não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 005/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando informações se a lei federal
11.350/2006 que trata das “atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Combate às Endemias”, está sendo cumprida; Requerimento Nº 006/2020 de autoria do
Vereador Paulo Grohs - Requerer abono de falta da Sessão Extraordinária do dia 27 de
janeiro de 2020; Indicação Nº 007/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar
que se proceda remodelação da pista de caminha do Parque Ambiental Jorge Backes, bem
como demarcação e sinalização para pedestres e ciclistas; Indicação Nº 008/2020 de
autoria do Vereador Paulo Grohs - Indicando que se proceda a aquisição pelos meios
legais, de terrenos para ampliação ou formação de novo distrito industrial; Indicação Nº
009/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicando que se proceda a limpeza
e readequação das bocas de lobo na Rua Amazonas com a Rua Botucatu, no Bairro
Pinheirinho bem como estudos para colocação de redutor de velocidade; Indicação Nº
010/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicando que se proceda a
instalação de play ground no Lago Municipal do Pinheirinho e do Bairro Júpiter; 05.
GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos
Requerimentos Nºs 01, 02, 03 e 04/2020; Discussão das Indicações Nºs 01, 02, 03, 04, 05
e 06/2020. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos. 09. TRIBUNA LIVRE:
1. Vanderlei Menezes - solicitando melhorias para Travessa Marrecas e na Avenida
Progresso;2. Edna Faust - convite para os Vereadores participarem do evento para atender
a população da Cidade Norte. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na
Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 05 e 06/2020 e das Indicações
nºs 07, 08, 09 e 10/2020 e a devida destinação das demais correspondências 2 . Em
discussão ao Requerimento Nº 02/2020 o Vereador Camilo Rafagnin justificou o objetivo
da matéria; 3. Em discussão ao Requerimento Nº 04/2020 o Vereador José Carlos Kniphoff
justificou o objetivo da matéria; 4. Em discussão a Indicação Nº 01/2020 a Vereadora
Maria de Lourdes Pazzini explicou o objetivo da matéria; 5. Em discussão a Indicação Nº
02/2020 o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo da matéria; 6. Em discussão a
Indicação Nº 03/2020 o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo da matéria; 7. Em
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara(Wemfb.pr.gov.br 05/02/2020 -
—
ui Me
nS10919090
Páninal
O as
BAR = 2... , q
am Câmara Municipal de Francisco Beltrão
ps N Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ne
2X]
discussão a Indicação Nº 04/2020 o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo da matéria;
A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini parabenizou o Vereador proponente; 8, Em
discussão a Indicação Nº 05/2020 o Vereador Silmar Gallina explicou o objetivo da
matéria; 9. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a
Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs
05 e 06/2020; Discussão das Indicações Nºs 07, 08, 09 e 10/2020. 10. O Senhor
Presidente convocou aos Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser
realizada no dia dez de fevereiro de dois mil e vinte, em horário regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER/ PPS ;
JOSE CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2020, solicitando
informações da viabilidade de inclusão, no currículo do ensino fundamental, da disciplina
de Educação Moral e Cívica nas escolas da rede pública municipal Autor: VALMIR
ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 2, Processo: 001/2020, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2020, REQUERER, após ouvido o
plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente,
solicitando informações documentadas acerca da fila de espera nas creches do Município,
demonstrando a data de nascimento e data de entrada na fila das crianças, bem como as
matriculadas, com data de nascimento, desde sua entrada na fila até a data da matrícula.
Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações
acerca do prazo para finalização do poço artesiano na Vila Rural no Distrito de Nova
Concórdia, bem como demonstrativo da origem dos recursos para a realização do mesmo.
Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações se a lei federal 13.342/2016, que garante o direito a insalubridade aos
servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS está sendo
cumprida. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente, conceda espaço para sede do clube de mães da Comunidade
Vargem Alegre. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Sim
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 6 - INDICAÇÃO nº 2 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, proceda a revitalização da Avenida Getúlio Vargas no Bairro Cristo Rei
Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, proceda a construção de novos CMEIs para atender o bairro São
Miguel, São Francisco e Cidade Norte. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 8 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// y
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçoemfb.pr.gov.br 05/02/2020 ” N
DG 40)
ns10929090 e CSA Párina?
PA e
NES =" e . m
Pa Câmara Municipal de Francisco Beltrão
pi ia Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um lago com
pista de caminhada para o Bairro São Francisco. Autor: PAULO GROHS, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda alocação de
iluminação envolta do lago no Loteamento Monte Rey. Autor: SILMAR GALLINA, Número
de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções
Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda instalação
de um playground na Praça Francisco Comunello, na Avenida Luiz Antônio Faedo. Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Ocorrências da Sessão: Tribuna Livre - Vanderlei Menezes e Edna Faust
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
TONELLO / PMN
Primeiro- Eua o-
Secretário: Secretário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
PT WALENDOLFF /
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçoemfb.pr.gov.br 05/02/2020
0810929090 o Pánina?