| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 183 |
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 14:00 ; Encerramento: 07/02/2022 - 14:33 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: SILMAR GALLINA / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Justificativas de Ausências na Sessão: ANILDO KRUG / ENFERMIDADE Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3961 - Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizzoto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3960 da 01ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovadada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 007/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.892, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 008/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.859, de 1º de novembro de 2021 e dá outras providências; Requerimento Nº 001/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão para realização do faixa azul digital por meio de aplicativo a ser implantando para o estacionamento rotativo; Requerimento Nº 002/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e previsão para implantação do estacionamento rotativo, Faixa Azul, na Rua São Paulo, e no trecho que compreende próximo à CRESOL até a academia Mais Fit; Requerimento Nº 003/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre há previsão e cronograma para melhoria na rua Abdul Pholmann até as mediações do aeroporto municipal; Requerimento Nº 004/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, abono de falta da 1ª sessão ordinária do dia 1º de fevereiro de 2022; Requerimento Nº 005/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando dados e demais informações, acerca da relação da fila que a Assistência Social contém, para a habitação popular no município; Requerimento Nº 006/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relação das linhas de ônibus de transporte escolar na zona rural, bem como relação de contratos que pediram adiantamento e a previsão de vencimento destes contratos; Indicação Nº 009/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para municipalizar a Rodovia Vitorio Traiano; Indicação Nº 010/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 22/04/2022 Página 1 que seja realizado estudo para viabilizar a construção de biblioteca nas dependências da Escola Municipal Irmão Cirílo; Indicação Nº 011/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica no Bairro Padre Ulrico, nas ruas Azulão, Coleira e Chopim; Indicação Nº 012/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a viabilização de um poço artesiano para o Assentamento Missões; Indicação Nº 013/2022 de autoria do Verearo Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda melhorias nos pontos críticos das vias rurais; Indicação Nº 014/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a realocação do Procon e da Corregedoria, da estrutura do antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado municipal, com fim de atender a população em local mais acessível; Indicação Nº 015/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, realize a conclusão do poço artesiano na Linha Jandira, qual se encontra furado, porém ainda inacabado; Indicação Nº 016/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando o pratolamento com máquinas nas vias da Comunidade da Água Vermelha. 06. ORDEM DO DIA: Discussão das Indicações Nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2022 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, lembrou de uma data dos seus colegas de farda que estão em manifestações em Cascavel e Curitiba a preocupação quanto a valorização dos profissionais, lamentando pelo descaso e falta de valorização pelo Governo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Silmar Gallina para fazer parte da Mesa na função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo Krug. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 007 e 008/2022 do Executivo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres, conforme Artigo 28 do Regimento Interno; a Inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão os Requerimentos Nºs 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2022; Indicações Nºs 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão à Indicação Nº 001/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria onde visa ampliação de espaço do CEMAEM, justificando a importância para atender as famílias beltronenses. 4. Em discussão à Indicação Nº 002/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor discorreu sobre a matéria que solicita fechamento do trecho que fica em frente ao estádio, destacando que está ocorrendo campeonato e se faz necessário o bloqueio para maior segurança de todos. 5. Em discussão à Indicação Nº 004/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor teceu comentários sobre a matéria, que objetiva melhorias para os CMEIs do município, discorrendo sobre a alta demanda de vagas; o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição destacando a importância do tema, em especial a parceria público-privada que o autor sugere; o Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou a iniciativa, discorrendo sobre o assunto e citando exemplos de outro município em que a parceria já ocorre e sugeriu verificar os horários de atendimento nos CMEIs; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a atitude enaltecendo a sugestão da parceria público-privada; destacando a abertura de novos CMEIs durante a gestão do atual prefeito. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Requerimentos Nºs 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2022; Indicações Nºs 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2022. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 22/04/2022 Página 2 convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primerio Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira, localizado no Bairro Alvorada. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para realizar o fechamento da Rua Minas Gerais, no trecho que compreende a entrada do estádio Anilado, nos dias de evento desportivo, com objetivo de evitar acidentes. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Gelindo Fedrigo, Ulisses Possel e Deomar Kunz, no bairro São Cristovão. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos no sentido de firmar parcerias público-privada (PPP) para entender a educação infantil no município de 4 meses a 4 anos. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022, INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova implantação do CRAS Itinerante. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um ponto de ônibus nas intermediações do Jardim Itália II, mais precisamente as margens da PR 180, em frente ao posto Pandolfi Combustíveis, local de conexão entre Jardim Itália e Jardim Floresta e demais bairros da cidade norte. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, realize um mutirão para castração de animais de rua e animais de donos de baixa renda. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando estudos para realização do Programa IPTU Premiado, com objetivo de incentivar e gratificar o contribuinte que está em dia com o pagamento do imposto. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/04/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 22/04/2022 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: SILMAR GALLINA / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 22/04/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 22/04/2022 Página 4
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