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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-07
native_id183

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ata #

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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 07/02/2022 - 14:33 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: SILMAR
GALLINA / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo￾Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ;
IVANIR PAULO PROLO / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: ANILDO KRUG / ENFERMIDADE 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3961 - Aos sete dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Ronaldo Bizzoto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3960 da 01ª Sessão Ordinária
de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovadada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 007/2022 do
Executivo - Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.892, de 15 de dezembro de 2021
e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 008/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal
n.º Lei Municipal n.º 4.859, de 1º de novembro de 2021 e dá outras providências;
Requerimento Nº 001/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos -
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
solicitando informações sobre a previsão para realização do faixa azul digital por meio de
aplicativo a ser implantando para o estacionamento rotativo; Requerimento Nº 002/2022
de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, após ouvido o
plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se
existem estudos e previsão para implantação do estacionamento rotativo, Faixa Azul, na
Rua São Paulo, e no trecho que compreende próximo à CRESOL até a academia Mais Fit;
Requerimento Nº 003/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
informações sobre há previsão e cronograma para melhoria na rua Abdul Pholmann até as
mediações do aeroporto municipal; Requerimento Nº 004/2022 de autoria do Vereador
Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, abono de falta da 1ª sessão ordinária
do dia 1º de fevereiro de 2022; Requerimento Nº 005/2022 de autoria do Vereador Cidney
Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, solicitando dados e demais informações, acerca da relação da fila que a
Assistência Social contém, para a habitação popular no município; Requerimento Nº
006/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, após ouvido o
plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente,
solicitando relação das linhas de ônibus de transporte escolar na zona rural, bem como
relação de contratos que pediram adiantamento e a previsão de vencimento destes
contratos; Indicação Nº 009/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para
municipalizar a Rodovia Vitorio Traiano; Indicação Nº 010/2022 de autoria do Vereador
Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de
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que seja realizado estudo para viabilizar a construção de biblioteca nas dependências da
Escola Municipal Irmão Cirílo; Indicação Nº 011/2022 de autoria do Vereador Pedro
Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos
com o setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica no Bairro Padre Ulrico,
nas ruas Azulão, Coleira e Chopim; Indicação Nº 012/2022 de autoria do Vereador Anildo
Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a
viabilização de um poço artesiano para o Assentamento Missões; Indicação Nº 013/2022
de autoria do Verearo Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, proceda melhorias nos pontos críticos das vias rurais; Indicação Nº 014/2022
de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, que realize a realocação do Procon e da Corregedoria, da estrutura do
antigo CRE, para a estrutura do futuro mercado municipal, com fim de atender a
população em local mais acessível; Indicação Nº 015/2022 de autoria do Vereador Jean
Emiliano - INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente,
realize a conclusão do poço artesiano na Linha Jandira, qual se encontra furado, porém
ainda inacabado; Indicação Nº 016/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR,
que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando o
pratolamento com máquinas nas vias da Comunidade da Água Vermelha. 06. ORDEM DO
DIA: Discussão das Indicações Nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2022 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, lembrou
de uma data dos seus colegas de farda que estão em manifestações em Cascavel e
Curitiba a preocupação quanto a valorização dos profissionais, lamentando pelo descaso e
falta de valorização pelo Governo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de
um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Silmar Gallina para fazer
parte da Mesa na função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo
Krug. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente
determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 007 e 008/2022 do Executivo aos
Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres, conforme Artigo 28 do
Regimento Interno; a Inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão os Requerimentos Nºs
001, 002, 003, 004, 005 e 006/2022; Indicações Nºs 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015 e
016/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão à Indicação
Nº 001/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria onde
visa ampliação de espaço do CEMAEM, justificando a importância para atender as famílias
beltronenses. 4. Em discussão à Indicação Nº 002/2022 de autoria do Vereador Rodrigo
Inhoatto, o autor discorreu sobre a matéria que solicita fechamento do trecho que fica em
frente ao estádio, destacando que está ocorrendo campeonato e se faz necessário o
bloqueio para maior segurança de todos. 5. Em discussão à Indicação Nº 004/2022 de
autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor teceu comentários sobre a matéria, que
objetiva melhorias para os CMEIs do município, discorrendo sobre a alta demanda de
vagas; o Vereador Rodrigo Inhoatto parabenizou pela proposição destacando a
importância do tema, em especial a parceria público-privada que o autor sugere; o
Vereador Cidney Barbiero Filho parabenizou a iniciativa, discorrendo sobre o assunto e
citando exemplos de outro município em que a parceria já ocorre e sugeriu verificar os
horários de atendimento nos CMEIs; o Vereador Silmar Gallina parabenizou a atitude
enaltecendo a sugestão da parceria público-privada; destacando a abertura de novos
CMEIs durante a gestão do atual prefeito. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente
Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão
Ordinária: Requerimentos Nºs 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2022; Indicações Nºs 009,
010, 011, 012, 013, 014, 015 e 016/2022. 7. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
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convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primerio Período Legislativo de 2022 a
realizar-se dia 08 de fevereiro de 2022 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA
- PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que esteja viabilizando ampliação do espaço para
o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplinar Maria de Fátima Péres Oliveira,
localizado no Bairro Alvorada. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, esteja realizando estudos para realizar o
fechamento da Rua Minas Gerais, no trecho que compreende a entrada do estádio Anilado,
nos dias de evento desportivo, com objetivo de evitar acidentes. Autor: RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 3 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Gelindo Fedrigo, Ulisses Possel e
Deomar Kunz, no bairro São Cristovão. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 17,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudos no sentido de
firmar parcerias público-privada (PPP) para entender a educação infantil no município de
4 meses a 4 anos. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022, INDICAR, ao Poder Executivo,
para que promova implantação do CRAS Itinerante. Autor: TIAGO CORREA, Número de
Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022,
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja
realizado estudo de viabilidade para implantação de um ponto de ônibus nas
intermediações do Jardim Itália II, mais precisamente as margens da PR 180, em frente ao
posto Pandolfi Combustíveis, local de conexão entre Jardim Itália e Jardim Floresta e
demais bairros da cidade norte. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022, INDICAR, que o
Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, realize um mutirão para
castração de animais de rua e animais de donos de baixa renda. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 8
de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja
realizando estudos para realização do Programa IPTU Premiado, com objetivo de
incentivar e gratificar o contribuinte que está em dia com o pagamento do imposto. Autor:
CIDÃO, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
SILMAR GALLINA /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
22/04/2022
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