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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-02-17
native_id21

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o |
ER Câmara Municipal de Francisco Beltrão
ita Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 17/02/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 17/02/2020 - 19:20
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSE
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezessete dias do mês de fevereiro de
dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou à Vereadora Maria de Lourdes Pazzini para proceder à leitura. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 4º
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia onze de fevereiro de
dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Resolução Nº
001/2020 de autoria da Mesa Diretora - Estabelece a transmissão em LIBRAS (Língua
Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e das audiências
públicas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 17/2020 de autoria
do Vereador Paulo Grohs - Requer seja encaminhado ofício ao Deputado Federal Diego
Garcia e ao Deputado Estadual Evandro Araújo, solicitando a viabilização de recursos para
a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Loteamento Terra Nossa no
Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 18/2020 de autoria do Vereador Rodrigo
Inhoatto - solicitando a lista de espera para casa própria no município, bem como a
previsão de entrega; Requerimento Nº 19/2020 de autoria dos Vereadores Rodrigo
Inhoatto e Camilo Rafagnin - solicitando informações e explicações acerca dos seguintes
pontos: Qual a vantagem percebida da contratação referente à dispensa de licitação nº
75/2019 para a administração pública, sendo que até o presente momento foram pagos
seis meses de aluguéis para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e
almoxarifado da saúde, o que ainda não ocorreu; Qual o motivo para não instalação da
CAF até o presente momento; Qual a previsão para a instalação da CAF em novo
ambiente; E qual a justificativa para locação do espaço sem utilização do mesmo;
Indicação Nº 029/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar que se proceda
pavimentação asfáltica nas ruas Lourdes Ecker, Hilário Ecker, Rua dos Pinhais, Cabo
Hercílio Guedes, Luís Soeter e Rua Verê no Bairro Sadia; Indicação Nº 030/2020 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que seja realizada pavimentação asfáltica
na Rua Nilópolis, Travessa Copel e Rua Gravataí no Bairro Jardim Floresta; Indicação Nº
031/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar seja realizada pavimentação
asfáltica no acesso à Igreja Católica da Comunidade do Rio Tuna na Rodovia Olívio
Zanella; Indicação Nº 032/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar para que
se proceda a instalação de um play ground e uma Academia ao Ar Livre no Loteamento
Monte Rey; Indicação Nº 033/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar pá
que se proceda a instalação de um play ground no Parque Boa Vista localizado no Ba
Industrial; Indicação Nº 034/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Indicar qui
proceda a pavimentação das Ruas R. Albina C. Korego e Verônica Opolski no Bairro S
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
RN cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraQemfb.pr.goy. 18/02/2020
12/09/9090 = Pánina |
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Indicação Nº 035/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Indicar que se proceda a
pavimentação da Travessa Atenas no Bairro Aeroporto; Indicação Nº 036/2020 de autoria
do Vereador Leonardo Mazzon Garcia - Indicar que se proceda pavimentação asfáltica nas
seguintes vias: Rua Tijucas, Itapoã, Joaçaba e Videira no Bairro São Cristóvão; Rua Laguna
no Bairro Agua Branca; Indicação Nº 037/2020 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello
- Indicar que se proceda a revitalização do Córrego Lambari, especificamente da COAVO
até a Avenida Progresso; Indicação Nº 038/2020 de autoria da Vereadora Elenir de Souza
Maciel - Indicando que se proceda a adição do itinerário do transporte coletivo na Rua
Marília em 500 metros até (como referencial) a Mercearia Avenida; Convite do 16º
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado para uma Palestra sobre à Tomada do Monte Castelo
pela Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, dia 21 de fevereiro de
2020, no Teatro Municipal Eunice Sartori; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve
inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 14, 15 e 16/2020;
Discussão das Indicações Nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2020. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador José Carlos Kniphoff falou sobre a AMARBEM
que encerrou as atividades com as crianças devido a dificuldades financeiras. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas O Senhor Presidente determinou O encaminhamento do Projeto de Resolução
Nº001/2020 aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres conforme
Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos
Requerimentos nºs 17, 18 e 19/2020 e das Indicações nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38 e 39/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 2 . Em discussão ao
Requerimento Nº 14/2020 a Vereadora Elenir de Souza Maciel pediu O voto favorável dos
demais Vereadores e falou sobre a importância do Centro Estar Dia do Idoso. O Vereador
Aires Tomazoni se manifestou sobre O assunto. 3. EM discussão ao Requerimento Nº
15/2020 os Vereadores Rodrigo Inhoatto e Evandro Wessler explicaram O objetivo da
proposição. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 16/2020 manifestaram-se 0S Vereadores
Paulo Valdir Grohs, Ademir Walendolff e Camilo Rafagnin; 5. Em discussão a Indicação Nº
24/2020 o Vereador Paulo Grohs solicitou à inclusão da Vereadora Maria de Lourdes
Pazzini à Indicação. 6. Em discussão a Indicação Nº 26/2020 o Vereador Ademir Walendolff
explicou O objetivo da matéria. 7. EM discussão a Indicação Nº 28/2020 o Vereador Aires
Tomazoni explicou O objetivo da proposição. 8. Esgotada a Ordem do Dia da presente
Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão
Ordinária: Discussão dos Requerimentos nºs 17, 18 e 19/2020; Discussão das Indicações
Nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2020. 9. O Senhor Presidente convocou à
Comissão de Finanças € Orçamentos para Se fazer presente na Audiência Pública para
avaliação do 3º quadrimestre de 2019 da Secretaria municipal de Saúde, Avaliação do
cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e apresentação do relatório de
gestão dos direitos da criança e do adolescente da Secretaria Municipal de Assistência
Social do 3º quadrimestre de 2019, no dia 27 de fevereiro de 2020 ás 09 horas da manhã.
10. O Senhor Presidente convocou aos Senhores Vereadores para próxima Sessão
Ordinária a ser realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, em horário
regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT;
DANIELA CELUPPI | PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 14 de 2020, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb peggv.br 18/02/2020
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
competente, solicitando informações do andamento do projeto para criação do CENTRO
DIA PARA O IDOSO. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 2 - REQUERIMENTO nº 15 de 2020, REQUERER, que seja
encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente e à empresa de
transporte Guancino Transporte Coletivo Ltda., informações acerca à possibilidade de
abertura de linha para atendimento às fábricas da região entre O trevo da UNISEP e a
Seção Jacaré, rodovia PR 566, sentido Itapejara do Oeste. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3- REQUERIMENTO nº 16
de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do
setor competente, solicitando informações da possibilidade de se instalar um posto de
saúde no Loteamento Terra Nossa. Autor: PAULO GROHS, Número de protocolo: 64, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 4 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020, INDICAR que Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda reforma da ponte(pinguela)
que liga a Rua Elias Scalco com à Avenida Miniguaçu, no bairro Luther King. Autor:
ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - INDICAÇÃO
nº 19 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor
Competente, proceda recuperação com urgência das estradas vicinais das referidas
Comunidades: Km 20, Barra Escondida, Guarapuava, Rio Pedreiro e Pedreirinho. Autor:
LOURDES PAZZINL Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, sim: Não Informado, Não:
Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, a viabilização de área apropriada para estacionamento de veículos escolares
e familiares de alunos para O embarque e desembarque no CMEI Dalva Paggi Claus.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 7 - INDICAÇÃO nº 21 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
setor competente, à construção de um estacionamento com vagas preferenciais pará (o)
CEONC - Hospital do Câncer bem como área coberta para embarque e desembarque de
pacientes. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 8 - INDICAÇÃO nº 22 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, para que construa uma Academia ao Ar Livre (ATI) no bairro São
Cristóvão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 9 - INDICAÇÃO nº 23 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, para que proceda a instalação de um play ground no bosque do Bairro
Jardim Floresta e do Bairro Jardim Itália I. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - INDICAÇÃO nº 24 de 2020, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica
nos trechos não contemplados das Ruas Santa Luiza e Santa Ana no Bairro Cristo Rei.
Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 1-
INDICAÇÃO nº 25 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, proceda a pavimentação das Ruas São Cristóvão e Santa Rosa e travessas,
Los Angeles e Las Palmas no Bairro Jupiter. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo:
Rua Venente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraemfb.pr.gov.br 18/02/2020
4
18/02/0209 »
/
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
sistema de Apolo ao processo Legislativo
DS ,
“Ei
58, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada -
Presiden
CARLOS
1 PDT
Primeiro- Segyíydo-
Secretário: Sectgtário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
PT WALENDOLFF !
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro FRANCISCO BELTRAO PR Tel (46) 2601-0410 http 1/4
cmfb.pr.gov.br - E-mail camara emp» prgovbr 18/02/2020
8509/9090 D t

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