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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2020-02-18
native_id22

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ata #

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 62 ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/02/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 18/02/2020 - 19:40
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois
mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Paulo Valdir Grohs para proceder a leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 52 Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia dezessete de fevereiro de
dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 20/2020 de
autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando informações acerca da estimativa
para a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, lei municipal Nº 4.710/2019;
Requerimento Nº 21/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando
informações da existência e previsão para dragagem e limpeza do Rio Lonqueador para o
primeiro semestre de 2020; Requerimento Nº 22/2020 de autoria do Vereador Rodrigo
Inhoatto - solicitando informações da existência e previsão para instalação de play ground
no Lago Municipal do Pinheirinho; Requerimento Nº 23/2020 de autoria do Vereador
Valmir Dile Tonello - solicitando informações sobre o cronograma de execução para o
início das obras do Lago no Bairro São Francisco; Requerimento Nº 24/2020 de autoria da
Vereadora Elenir Maciel - solicitando informações sobre a construção de centro de
referência para atendimento de mulheres em situação de risco-violência doméstica, com
anexo oficina profissionalizante; Indicação Nº 039/2020 de autoria do Vereador Aires
Tomazoni - Indicar que se proceda o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Romeu
Lauro Werlang; Indicação Nº 040/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar que
se proceda a pavimentação asfáltica das ruas Sicília e Sardenha no Bairro Jardim Itália 1;
Indicação Nº 041/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que seja
realizada a construção de um acesso ao bairro Sadia, na PR-180 entrada com Avenida
Ardelino Martini, com faixas elevadas, trevo e demais sinalizações, bem como faixa
elevada em frente a BRF; Indicação Nº 042/2020 de autoria do Vereador Ademir Wlandolff
- Indicar que se proceda o término da pavimentação asfáltica na Rua Aracaju bairro
Pinheirinho; Indicação Nº 043/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Indicar que
se proceda pavimentação asfáltica nas ruas Aurélio Franciscon e Margarida Franciscon no
Bairro Marrecas; Indicação Nº 044/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Indicar que
se proceda a pavimentação da Rua Professor Canizio Hillebrand; Indicação Nº 045/2020
de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar que se proceda a concessão de vale
alimentação em substituição da cesta básica aos servidores municipais que fazem jus ao
benefício; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA:
Discussão dos Requerimentos nºs 17, 18 e 19/2020; Discussão das Indicações Nºs 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2020. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
0)
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/0242920 A
af cs
2010912090 Páninal
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Vereadora Daniela Celuppi falou sobre a suspensão da importação de carne de frango da
BRF para a Arábia Saudita e o impacto gerado para os agricultores. Discorreu sobre o
transporte público e a situação da AMARBEM; Com a palavra o Vereador Aires Tomazoni
falou sobre a reforma da previdência e os gastos do Poder público; Com a palavra o
Vereador Paulo Grohs falou sobre o Requerimento Nº 17/2020, comentou sobre a questão
da BRF e o inicio da construção da Escola Rubens Amelio Bonatto do Bairro Cristo Rei e
informou a abertura da segunda Escola 2030 no Bairro Sadia; Pela Ordem com a palavra
o Vereador Camilo Rafagnin comentou sobre o Requerimento Nº 19/2020 que trata do
aluguel da Central de Abastecimento Farmacêutico. Falou sobre a necessidade de vistoria
das pontes do Município. O Vereador José Carlos Kniphoff solicitou aparte e discorreu
sobre o assunto. O Vereador Camilo encerrou comentando sobre o alto valor pago pela
locação dos enfeites de Natal pela Prefeitura. Pela Ordem com a palavra a Vereadora
Elenir Maciel discorreu sobre a situação da avicultura cobrou um posicionamento do
sindicato. Com relação a AMARBEM sugeriu que seja transformada em um CEJU, para que
o município possa participar com verbas públicas. Referente ao pronunciamento do
Vereador Aires sugeriu que as Câmaras Municipais façam um manifesto e encaminhem
aos Deputados e Senadores, sobre o descontentamento com relação ao abuso do dinheiro
público. Finalizou falando sobre o CAF e o armazenamento de medicação. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão
dos Requerimentos nºs 20, 21, 22, 23 e 24/2020 e das Indicações nºs 39, 40, 41, 42, 43,
44 e 45/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 2 . Em discussão ao
Requerimento Nº 18/2020 o Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou que seja acrescentado se
existe previsão de construção de novas casas. 3. Em discussão ao Requerimento Nº
19/2020 o Vereador Camilo Rafagnin discorreu sobre o assunto. 4. Em discussão a
Indicação Nº 33/2020 manifestaram-se os Vereadores Silmar Gallina e Rodrigo Inhoatto. O
Vereador Rodrigo Inhoatto sugeriu que seja acrescentado à matéria o pedido de ponto de
água. 5. Em discussão a Indicação Nº 37/2020 o Vereador Valmir Tonello explicou o
objetivo da matéria. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente
convocou os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia vinte e um de
fevereiro de dois mil e vinte, as dezoito horas e trinta minutos, com a seguinte Pauta da
Ordem do Dia: Único Turno de Discussão e Votação do Veto à Emenda Supressiva nº
001/2020 ao Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo. 7. O Senhor Presidente informou
que devido ao ponto facultativo dos dias 24 e 25 de fevereiro a próxima Sessão Ordinária
será realizada no dia dois de março de dois mil e vinte. Convocou a Comissão de Finanças
e Orçamentos para se fazer presente na Audiência Pública para Avaliação do cumprimento
das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e
vinte, às nove horas. Convidou os Senhores Vereadores para participar da Audiência
Publica sobre o FUNDEB, no dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, as dezenove
horas.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 17 de 2020, REQUERER, que
seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Diego Garcia e ao Deputado Estadual
Evandro Araújo, solicitando a viabilização de recursos para a construção de uma Unidade
Básica de Saúde para o Loteamento Terra Nossa no Município de Francisco Beltrão.
Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.goxs 20
K PA
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Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
REQUERIMENTO nº 18 de 2020, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal,
através do setor competente, solicitando a lista de espera para casa própria no município,
bem como a previsão de entrega. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 67,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - REQUERIMENTO nº 19 de 2020, REQUERER, que
seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações e explicações acerca dos seguintes pontos: * Qual a vantagem percebida da
contratação referente à dispensa de licitação nº 75/2019 para a administração pública,
sendo que até o presente momento foram pagos seis meses de aluguéis para instalação da
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e almoxarifado da saúde, o que ainda não
ocorreu; * Qual o motivo para não instalação da CAF até o presente momento; * Qual a
previsão para a instalação da CAF em novo ambiente; * E qual a justificativa para locação
do espaço sem utilização do mesmo. Autores: CAMILO RAFAGNIN, RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - INDICAÇÃO nº 29 de
2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
pavimentação asfáltica nas ruas Lourdes Ecker, Hilário Ecker, Rua dos Pinhais, Cabo
Hercílio Guedes, Luís Soeter e Rua Verê no Bairro Sadia. Autor: ADEMIR WALENDOLFF,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não ne Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - INDICAÇÃO nº 30 de
2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor a ein seja realizada
pavimentação asfáltica na Rua Nilópolis, Travessa Copel e Rua Gravataí no Bairro Jardim
Floresta. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
setor competente, seja realizada pavimentação asfáltica no acesso à Igreja Católica da
Comunidade do Rio Tuna na Rodovia Olívio Zanella Autor: RODRIGO INHOATTO, Número
de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2020,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a
instalação de um play ground e uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Monte Rey.
Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 -
INDICAÇÃO nº 33 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, para que proceda a instalação de um play ground no Parque Boa Vista
localizado no Bairro Industrial. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 9 - INDICAÇÃO nº 34 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação das Ruas R. Albina C.
Korego e Verônica Opolski no Bairro Sadia. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo:
74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação da Travessa
Atenas no Bairro Aeroporto. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 75, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020, INDICAR, ao
Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação
asfáltica nas seguintes vias: * Rua Tijucas, Itapoã, Joaçaba e Videira no Bairro São
Cristóvão; * Rua Laguna no Bairro Agua Branca. Autor: LÊO GARCIA, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020, INDICAR,
que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a
revitalização do Córrego Lambari, especificamente da COAVO até a Avenida Progresso.
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/02/2020 | A
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Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 13 - INDICAÇÃO nº 38 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competente, proceda a adição do itinerário do transporte coletivo
na Rua Marília em 500 metros até (como referencial) a Mercearia Avenida. Autor: ELENIR
MACIEL, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
cá 2
Primeiro-
Secretário: Secrgtário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
tes WALENDOLFF /
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/02/2020
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