| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2020-02-18 |
| native_id | 22 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 62 ORDINÁRIA da 4º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 18/02/2020 - 18:30 ; Encerramento: 18/02/2020 - 19:40 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo- Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Paulo Valdir Grohs para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 52 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 20/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - solicitando informações acerca da estimativa para a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, lei municipal Nº 4.710/2019; Requerimento Nº 21/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações da existência e previsão para dragagem e limpeza do Rio Lonqueador para o primeiro semestre de 2020; Requerimento Nº 22/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações da existência e previsão para instalação de play ground no Lago Municipal do Pinheirinho; Requerimento Nº 23/2020 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - solicitando informações sobre o cronograma de execução para o início das obras do Lago no Bairro São Francisco; Requerimento Nº 24/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - solicitando informações sobre a construção de centro de referência para atendimento de mulheres em situação de risco-violência doméstica, com anexo oficina profissionalizante; Indicação Nº 039/2020 de autoria do Vereador Aires Tomazoni - Indicar que se proceda o recapeamento asfáltico da Rua Vereador Romeu Lauro Werlang; Indicação Nº 040/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - Indicar que se proceda a pavimentação asfáltica das ruas Sicília e Sardenha no Bairro Jardim Itália 1; Indicação Nº 041/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar que seja realizada a construção de um acesso ao bairro Sadia, na PR-180 entrada com Avenida Ardelino Martini, com faixas elevadas, trevo e demais sinalizações, bem como faixa elevada em frente a BRF; Indicação Nº 042/2020 de autoria do Vereador Ademir Wlandolff - Indicar que se proceda o término da pavimentação asfáltica na Rua Aracaju bairro Pinheirinho; Indicação Nº 043/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Indicar que se proceda pavimentação asfáltica nas ruas Aurélio Franciscon e Margarida Franciscon no Bairro Marrecas; Indicação Nº 044/2020 de autoria do Vereador Paulo Grohs - Indicar que se proceda a pavimentação da Rua Professor Canizio Hillebrand; Indicação Nº 045/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Indicar que se proceda a concessão de vale alimentação em substituição da cesta básica aos servidores municipais que fazem jus ao benefício; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos nºs 17, 18 e 19/2020; Discussão das Indicações Nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2020. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// 0) cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/0242920 A af cs 2010912090 Páninal Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vereadora Daniela Celuppi falou sobre a suspensão da importação de carne de frango da BRF para a Arábia Saudita e o impacto gerado para os agricultores. Discorreu sobre o transporte público e a situação da AMARBEM; Com a palavra o Vereador Aires Tomazoni falou sobre a reforma da previdência e os gastos do Poder público; Com a palavra o Vereador Paulo Grohs falou sobre o Requerimento Nº 17/2020, comentou sobre a questão da BRF e o inicio da construção da Escola Rubens Amelio Bonatto do Bairro Cristo Rei e informou a abertura da segunda Escola 2030 no Bairro Sadia; Pela Ordem com a palavra o Vereador Camilo Rafagnin comentou sobre o Requerimento Nº 19/2020 que trata do aluguel da Central de Abastecimento Farmacêutico. Falou sobre a necessidade de vistoria das pontes do Município. O Vereador José Carlos Kniphoff solicitou aparte e discorreu sobre o assunto. O Vereador Camilo encerrou comentando sobre o alto valor pago pela locação dos enfeites de Natal pela Prefeitura. Pela Ordem com a palavra a Vereadora Elenir Maciel discorreu sobre a situação da avicultura cobrou um posicionamento do sindicato. Com relação a AMARBEM sugeriu que seja transformada em um CEJU, para que o município possa participar com verbas públicas. Referente ao pronunciamento do Vereador Aires sugeriu que as Câmaras Municipais façam um manifesto e encaminhem aos Deputados e Senadores, sobre o descontentamento com relação ao abuso do dinheiro público. Finalizou falando sobre o CAF e o armazenamento de medicação. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 20, 21, 22, 23 e 24/2020 e das Indicações nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 2 . Em discussão ao Requerimento Nº 18/2020 o Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou que seja acrescentado se existe previsão de construção de novas casas. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 19/2020 o Vereador Camilo Rafagnin discorreu sobre o assunto. 4. Em discussão a Indicação Nº 33/2020 manifestaram-se os Vereadores Silmar Gallina e Rodrigo Inhoatto. O Vereador Rodrigo Inhoatto sugeriu que seja acrescentado à matéria o pedido de ponto de água. 5. Em discussão a Indicação Nº 37/2020 o Vereador Valmir Tonello explicou o objetivo da matéria. 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária no dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte, as dezoito horas e trinta minutos, com a seguinte Pauta da Ordem do Dia: Único Turno de Discussão e Votação do Veto à Emenda Supressiva nº 001/2020 ao Projeto de Lei Nº 001/2020 do Executivo. 7. O Senhor Presidente informou que devido ao ponto facultativo dos dias 24 e 25 de fevereiro a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia dois de março de dois mil e vinte. Convocou a Comissão de Finanças e Orçamentos para se fazer presente na Audiência Pública para Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019, no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte, às nove horas. Convidou os Senhores Vereadores para participar da Audiência Publica sobre o FUNDEB, no dia dezenove de fevereiro de dois mil e vinte, as dezenove horas. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 17 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Deputado Federal Diego Garcia e ao Deputado Estadual Evandro Araújo, solicitando a viabilização de recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde para o Loteamento Terra Nossa no Município de Francisco Beltrão. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.goxs 20 K PA Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - REQUERIMENTO nº 18 de 2020, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando a lista de espera para casa própria no município, bem como a previsão de entrega. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - REQUERIMENTO nº 19 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações e explicações acerca dos seguintes pontos: * Qual a vantagem percebida da contratação referente à dispensa de licitação nº 75/2019 para a administração pública, sendo que até o presente momento foram pagos seis meses de aluguéis para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e almoxarifado da saúde, o que ainda não ocorreu; * Qual o motivo para não instalação da CAF até o presente momento; * Qual a previsão para a instalação da CAF em novo ambiente; * E qual a justificativa para locação do espaço sem utilização do mesmo. Autores: CAMILO RAFAGNIN, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - INDICAÇÃO nº 29 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas ruas Lourdes Ecker, Hilário Ecker, Rua dos Pinhais, Cabo Hercílio Guedes, Luís Soeter e Rua Verê no Bairro Sadia. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não ne Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - INDICAÇÃO nº 30 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor a ein seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Nilópolis, Travessa Copel e Rua Gravataí no Bairro Jardim Floresta. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - INDICAÇÃO nº 31 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada pavimentação asfáltica no acesso à Igreja Católica da Comunidade do Rio Tuna na Rodovia Olívio Zanella Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - INDICAÇÃO nº 32 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de um play ground e uma Academia ao Ar Livre no Loteamento Monte Rey. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - INDICAÇÃO nº 33 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de um play ground no Parque Boa Vista localizado no Bairro Industrial. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - INDICAÇÃO nº 34 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação das Ruas R. Albina C. Korego e Verônica Opolski no Bairro Sadia. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação da Travessa Atenas no Bairro Aeroporto. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - INDICAÇÃO nº 36 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica nas seguintes vias: * Rua Tijucas, Itapoã, Joaçaba e Videira no Bairro São Cristóvão; * Rua Laguna no Bairro Agua Branca. Autor: LÊO GARCIA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 12 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a revitalização do Córrego Lambari, especificamente da COAVO até a Avenida Progresso. Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/02/2020 | A Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 13 - INDICAÇÃO nº 38 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a adição do itinerário do transporte coletivo na Rua Marília em 500 metros até (como referencial) a Mercearia Avenida. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - cá 2 Primeiro- Secretário: Secrgtário: ADEMIR DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS tes WALENDOLFF / PATRIOTA Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara emfb.pr.gov.br 20/02/2020 Pártinad
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