| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-06-27 |
| native_id | 226 |
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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/06/2022 - 14:00 ; Encerramento: 27/06/2022 - 14:55 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4001 - Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4000 da 40ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 058/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.0 1.911 de 22 de abril de 1992 que "cria no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, o Conselho Popular e dá outras providências"; Moção de Reconhecimento Nº 008/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - ao Senhor XAVIER ROBERT DOMPSIN pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronense; Requerimento Nº 134/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022; Requerimento Nº 135/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022; Requerimento Nº 136/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi - REQUERER, abono de falta das sessões dos dias 20 e 21 de junho de 2022; Indicação Nº 213/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica na Rua Humberto de Campos, no Bairro Novo Mundo; Indicação Nº 214/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na rua Luiz Hellmann; Indicação Nº 215/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda melhorias nas estradas vicinais de acesso à comunidade Linha Farroupilha; Indicação Nº 216/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal através do setor competente, esteja realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 013/2022 do Legislativo; Requerimento Nº 133/2022; Indicações Nº 208, 209, 210, 211 e 212/2022. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, destacou assuntos relacionados ao esporte, salientando a "Copa Cipó"; destacou a presença do Sr. Luis Corte e encontros em que estiveram presentes relacionados à pré-canditadura à deputado de ambos. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta salientou a sua recepção em visita à Cohapar em Curitiba ao Sr. Luis Corte que se faz presente na Sessão; refletiu sobre a segurança pública do país, expondo sua indignação ao STJ; exaltou verba destinada pela Deputada Leandre destinada à saúde. 3. Com a palavra o Vereador Tiago Correa destacou o Projeto de autoria do Vereador Oberdan e a importância de declaração de utilidade pública para busca de recursos para melhor atender a comunidade; Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 27/06/2022 Página 1 cumprimentou Sr. Luis Corte e o trabalho desempenhado. 4. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto destacou a presença do Sr. Luis Corte, discorreu sobre Projeto de sua autoria aprovado em Primeiro Turno, salientando novamente o trabalho dos clubes Rotary do município e agradecendo os demais Vereadores; informou sobre verba destinada para asfalto da Linha Hobold agradecendo os responsáveis. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug destacou a presença do Sr. Luis Corte salientando trabalho desenvolvido em benefício da comunidade; parabenizou o CDL pelo evento no calçadão central para comemorar a festa junina; parabenizou a fala do Vereador Oberdan em especial sobre segurança pública e lamentou criação de novos cargos que não foi divulgado pela mídia. 6. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina teceu comentários sobre os Projetos aprovados em Primeira Discussão salientando o empenho e preocupação da comunidade em buscar melhorias; explanou sobre Indicação de sua autoria que trata de paisagismo em região de acesso ao município; e também sobre campeonato varzeano e homenagem ao "Cipó"; comentou sobre o investimento para melhoria na estrada, com asfalto na Linha Hobold; informou sobre visita na Linha Vermelha exaltando o trabalho que está sendo realizado no local. 7. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo destacou a presença do Sr. Luis Corte, parabenizou o Projeto de utilidade pública aprovado em Primeiro Turno, e desejou êxito aos Vereadores pré-candidatos a deputados estaduais e federais; teceu comentários sobre os campeonatos varzeanos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento às Comissões o Projeto de Lei Nº 058/2022 do Poder Executivo para análise e deliberação de parecer; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Reconhecimento Nº 008/2022; Requerimentos Nºs 134, 135 e 136/2022; Indicações Nº 213, 214, 215 e 216/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Dando atendimento ao Artigo 142, Inciso 4º, do Regimento Interno, o Senhor Presidente submeteu à análise do egrégio Plenário a prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020 e solicitou ao Senhor Secretário que procedesse a leitura na íntegra do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. 3. Não havendo questionamentos com relação a prestação de contas, bem como da Comissão de finanças e orçamentos, o Senhor Presidente devolveu o proceddo à Comissão supramencionada par apropor o competente anteprojeto de Decreto Legislativo. 4. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 012/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor discorreu sobre a proposição, exaltando o serviço prestado pelas as unidades do Rotary; o Vereador Silmar Gallina parabenizou o autor pela matéria elogiando e salientando o trabalho promovida pelos clubes de serviço; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa demonstrando seu apoio e voto favorável; o Vereador Anildo krug parabenizou o autor pela proposição salientando o destaque a nível mundial dos clubes Rotary do município. 5. Em discussão ao Primeiro Turno do Projeto de Lei Nº 013/2022 do Legislativo de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta, o autor explanou sobre a matéria destacando que o objetivo é facilitar a busca de recursos; o Vereador Silmar Gallina parabenizou pela iniciativa destacando demais benefícios em declarar a Associação como utilidade pública. 6. Em discussão ao Requerimento Nº 133/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor teceu comentários sobre a proposição, destacando que há casos de acidentes ocorridos no local informado. 7. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 012 e 013/2022 do Legislativo; Requerimento Nº 134, 135 e 136/2022; Indicações Nºs 213, 214, 215 e 216/2022. 9. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 27/06/2022 Página 2 Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2022 a realizar-se dia 28 de junho de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 12 de 2022, Institui no Município de Francisco Beltrão o “DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA ROTÁRIA”, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 448, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 13 de 2022, Declara de utilidade pública à Associação de Moradores da Linha Macagnan e Linha Eva, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 459, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN solicitando informações se existem estudos para instalação de um instrumento redutor de velocidade, na Rua Tenente Camargo, mais precisamente em frente à Câmara Municipal. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 208 de 2022, INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com pedras irregulares na Rua São Tomé, no Loteamento Tucumã, Bairro São Miguel. Autor: DILE TONELLO, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 209 de 2022, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda melhorias no pavilhão da Associação dos Veteranos do Km 8. Autor: TUPY PROLO, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 210 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que promova serviços de jardinagem e paisagismo na Rua das Flores, esquina com a PR 180, no bairro Nova Petrópolis. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 211 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal para que proceda revisão e complementação da faixa elevada na Rua Felice Manfroi. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 212 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda reparo e manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Antônio Cargnim, Bairro Novo Horizonte. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 2 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 4 - Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/06/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 27/06/2022 Página 3 RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 7 - IVANIR PAULO PROLO / PP Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC 27/06/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 27/06/2022 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 27/06/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 27/06/2022 Página 5
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