| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2022-08-08 |
| native_id | 235 |
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Ata Eletrônica da 49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2022 - 14:00 ; Encerramento: 08/08/2022 - 14:48 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; Segundo-Secretário: TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4009 - Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Antunes Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4008 da 48ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 061/2022 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”; Requerimento Nº 153/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma pista compartilhada e ornamentação do trecho que liga o Colégio Estadual Arnaldo Faivro Busato ao Colégio Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Distrito Nova Concórdia; Requerimento Nº 154/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor Ângelo Maronezi, ocorrido no dia 07 de agosto, aos 75 anos. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 155/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - REQUERER, licença por 30 (trinta) dias a contar do dia 1º de setembro de 2020, por motivos particulares, em conformidade com o Artigo 30, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, bem como o Artigo 55, Inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis; Requerimento Nº 156/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - REQUERER, após ouvido o plenário, ao Poder Executivo, para que seja oficiado o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade na Rodovia PR-566, mais especificamente no perímetro urbano da saída de Francisco Beltrão para Itapejara D’Oeste; Indicação Nº 251/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Apucarana, mais precisamente no trecho que compreende o cruzamento com a Rua Goiás, bairro São Cristóvão; Indicação Nº 252/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que proceda a instalação de um ponto de ônibus junto a fruteira Canei, no bairro São Cristóvão, saída para Marmeleiro; Indicação Nº 253/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a construção de duas novas salas para o colégio municipal Nossa Senhora de Fátima, no bairro Nova Concórdia; Indicação Nº 254/2022 de autoria do Vereador CIdney Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/08/2022 Página 1 proceda melhorias na Rua Canadá, no bairro Jardim Virgínia; Indicação Nº 255/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda melhorias na iluminação dos ginásios esportivos do município; Indicação Nº 256/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício parabenizando a equipe da Associação Beltronense de Bocha (Abelbo) pela participação e conquista da medalha de ouro no Campeonato Paranaense de Bocha em Duplas, realizado em Marechal Cândido Rondon; Indicação Nº 257/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de câmeras de segurança no campo de futebol do bairro São Miguel; Indicação Nº 258/2022 de autoria do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalação de câmeras de segurança nas Praças dos Bairros São Miguel e Cristo Rei. 06. ORDEM DO DIA: Requerimentos Nºs 151 e 152/2022; Indicações Nºs 245, 246, 247, 248, 249 e 250/2022 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, agradeceu a presença da equipe de badminton, lembrou que o Presidente Jair Bolsonaro sansionou o piso nacional da enfermagem, questionando de onde virá a receita para o pagamento, informou sobre aula magna e sobre a formação de novos policiais militares; destacou que hoje é comemorado o dia do pedestre. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug, teceu comentários sobre a Indicação de sua autoria, salientando a importância de melhoria para maior proteção das pontes do município; lembrou datas comemorativas como dia do Padre, comemorado na semana passada. 3. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, destacou a importância do esporte, citando a modalidade de badminton; discorreu sobre proposição de sua autoria da Mini Cidade - proposta que já foi executada pelo Colégio Nossa Senhora da Glória; salientou que em breve irá ocorrer a nova pesquisa do censo, salientando a importância do mesmo. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Em atendimento ao Requerimento Nº 148/2022 aprovado nesta Casa de Leis, de autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta e Rodrigo Inhoatto, o Senhor Presidente convidou o Sr. Fernando Pavão, tesoureiro da ABB - Associação Beltronense de Badminton para fazer uso da palavra e explanar acerca dos trabalhos desenvolvidos e funcionamento da Associação. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Tiago Correa para fazer parte da Mesa Diretora, tendo em vista a ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 061/2022 do Executivo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de parecer; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 153, 154, 155 e 156/2022; das Indicações Nºs 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 037/2022 do Executivo; Requerimentos Nºs 153, 154, 155 e 156/2022; Indicações Nºs 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258/2022. 4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 09 de agosto de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RONALDO Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/08/2022 Página 2 JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 151 de 2022, REQUERER ao Poder Executivo, para que seja oficiado o DER – Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando estudo de viabilidade para implantação de trevo com marginais no acesso a Linha Seção Jacaré, PR-566. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 152 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações se há previsão para a inauguração do Mercado Municipal, considerando que houve divulgação de outras datas, que, no entanto, não ocorreram. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 245 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de parapeito ou grades de proteção na ponte do Rio Marrecas. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 246 de 2022, INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, cruzamento com a Rua Tucuruí, no bairro São Cristóvão. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 247 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Hermínio Fidelis, Manoel Antônio de Andrade, Frederico Bedenarski, Santino Girardi e Rua dos Transportadores, no bairro Aeroporto. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 248 de 2022, INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica nas Ruas Auri Lorenço de Macedo, Rua Valetin de Lima e na Rua Rosane Maria Bizotto, no bairro Luther King. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 552, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 249 de 2022, INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Rua Tijucas, no bairro São Cristóvão. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 250 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize um projeto piloto para implantação de mini cidade em um dos estabelecimentos de ensino do município, e que posteriormente estenda-se para as demais escolas da rede municipal de ensino. Autores: PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 - ANILDO KRUG / PSDB ; 3 - SILMAR GALLINA / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/08/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/08/2022 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ____________________ SegundoSecretário: TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 08/08/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/08/2022 Página 4
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