| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 258 |
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Ata Eletrônica da 71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 14:00 ; Encerramento: 31/10/2022 - 14:15 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4032 - Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Cidney Barbiero Filho para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4031 da 70ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 020/2022 do Legislativo de autoria da Mesa Diretora - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 021/2022 do Legislativo de autoria da Mesa Diretora - Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.148/2013 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências; Requerimento Nº 195/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca do cronograma para asfaltamento da Rua Copacabana; Indicação Nº 349/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Felice Manfroi; Indicação Nº 352/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Sonho Meu, localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Pinheirinho; Indicação Nº 353/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Paraná; Indicação Nº 353/2022 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica da Avenida Paraná; Indicação Nº 354/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que destine ao Parque Alvorada a instalação de câmeras de segurança e contratação de vigias, a fim de garantir a segurança das famílias que lá frequentam; Indicação Nº 355/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que promova a instalação de iluminação pública nas intermediações do Parque Alvorada. 06. ORDEM DO DIA: Requerimentos Nºs 193 e 194/2022; Indicações Nºs 348, 350 e 351/2022. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho destacou não se manifestar rotineiramente acerca da política à nível nacional; porém destacou a eleição do candidato Luis Inácio Lula da Silva parabenizando pela votação expressiva à nível nacional e municipal; enaltecendo a Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 31/10/2022 Página 1 democracia, se colocou à disposição do Executivo na comunicação com o governo federal. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 020 e 021/2022 do Legislativo aos Vereadores e Comissões pertinentes para estudos e emissão de pareceres; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão do Requerimento Nº 195/2022, das Indicações Nºs 349, 352, 353, 354 e 355/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão à Indicação Nº 348/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, o autor explanou sobre a matéria que se trata de um assunto recorrente conforme a demanda constante e solicita levantamento da demanda por meio período; o Vereador Rodrigo Inhoatto destacou a alta demanda de vagas, parabenizando o autor pela iniciativa. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: Requerimento Nº 195/2022; Indicações Nºs 349, 352, 353, 354 e 355/2022. 4. Dando atendimento ao que determina o §2º do Artigo 136 do Regimento Interno, o Senhor Presidente informou que estará à disposição em duas sessões, para análise do Plenário e Interposição de Emendas, a partir da Sessão Ordinária de hoje, o Projeto de Lei Nº 066/2022 do Executivo, que "estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2023. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 01 de novembro de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 193 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de uma plantadeira para a comunidade Seção Jacaré. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 194 de 2022, REQUER, ao Poder Executivo informações acerca do cronograma para o término da construção da Escola Municipal Rubens Amélio Bonatto, a qual atende a região do Cristo Rei e bairros limítrofes. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 757, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 348 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que proceda levantamento das crianças que aguardam nas filas das creches e que necessitam da vaga apenas meio período, bem como o levantamento das vagas disponíveis em meio período. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 350 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de refletores para iluminação na quadra de areia do Bairro Jardim Primavera, bem como a instalação de telas de alambrado para o fechamento da referida quadra. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 759, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 351 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda obras de revitalização da ponte sob o Rio Urutago, precisamente a que liga o Bairro São Cristóvão a Avenida Dom Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/10/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 31/10/2022 Página 2 Agostinho José Sartori. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP 31/10/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 31/10/2022 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 31/10/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 31/10/2022 Página 4
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