sessao nº 9

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 92 ORDINÁRIA da 42 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2020 - 18:30 ;
Encerramento: 09/03/2020 - 18:57
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN.; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA $
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROES / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos nove dias do mês de março de dois mil e
vinte, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente
solicitou ao Vereador Evandro Wessler para proceder à leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Oitava Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia três de
março de dois mil e vinte; não havendo manifestações, em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei
Nº 007/2020 do Legislativo de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Institui a Política
Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do município de
Francisco Beltrão e dá outras providências;Requerimento nº 031/2020 de autoria do
Vereador Rodrigo Inhoatto - requer que seja encaminhado oficio aos excelentíssimos
senhores deputados federais, Nelsi Coguetto Maria (vermelho) e Felipe Francischini, e aos
excelentíssimos senhores deputados estaduais, senhores Subtenente Everton e Fernando
Francischini, solicitando angariação de recursos para aquisição de equipamentos agrícolas
para a Comunidade Menino "Jesus: no município de Francisco Beltrão, estado do
Paraná;Requerimento nº 032/2020 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff -
solicitando toda documentação de aprovação da construção da Indústria de manteiga
Concen, como alvarás, licenças para construção e cópia de projetos;Requerimento nº
033/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando informações se há estudos ,
ou projeto para revitalização da Avenida Atílio Fontana, como recapeamento asfáltico,
construção e revitalização ide passeios;Indicação nº 061/2020 de autoria do Vereador
Paulo Valdir Grohs - indicando que se proceda a disponibilização urgénte de três ares-'
condicionados, uma geladeira e uma 'televisão para o CMEI Aquarela;Indicação nº:
062/2020 de autoria da Vereadora Elenir Maciel - indicando que Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competente, nomesie a Travessa/Rua em frente às.novas instalaçõe:
da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Fioravante Mariotti
Fiorindo Trevissan com o nome de Adolfo Matheus Junkes;Indicação nº 063/2020 d
autoria do Vereador Ademir Walendolff - indicando que se proceda a manutenção na -
sinalização da via na Avenida Atílio Fontana, bem como a troca da iluminação pública por
lâmpadas de led;Indicação nº 064/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - indicando
que realize readequação da-cancha de bocha do Bairro Miniguaçu;Indicação nº 065/2020
de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - indicando que seja realizada pavimentação SB
asfáltica na Rua Travessa Malvinas, bairro Seminário; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não =... x
houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de. “cy
- Resolução Nº 001/2020 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 28, 29 e (NS6
30/2020; Discussão das Indicações Nºs 55, 56, 57, 58, 59 e 60/2020. 07. EXPLICAÇÕES )
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçemfb.pr. 0493/2020
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10/02/9090 HM Párinal
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PESSOAIS: O Vereador Camilo Rafagnin parabenizou pelo Dia da Mulher e comentou
sobre a violência contra as mulheres. A Vereadora Elenir Maciel solicitou aparte e
comentou a intenção de realização de uma ação com as crianças das séries iniciais para *
tratar sobre o respeito e a liberdade das mulheres. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.
Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei Nº 007/2020 do Legislativo aos'
Vereadores e Comissões de Redação de Justiça e Agricultura para estudo e emissão de
pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia. da
próxima Sessão dos Requerimentos nºs 31, 32 e 33/2020 e das Indicações nºs 61, 62,
63,64 e 65/2020 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao
Projeto Resolução Nº 001/2020 do Legislativo o Vereador José Carlos Kniphoff explicou o
objetivo do Projeto; 3. Na discussão do Requerimento Nº 29/2020 a Vereadora Maria de
Lourdes Pazzini justificou o objetivo da proposição e pediu que o Vereador Silmar Gallina
subscrevesse a matéria; 4. Na discussão da Indicação Nº 60/2020 o Vereador José Carlos
Kniphoff justificou o objetivo da proposição; 5. Esgotada a Ordem do Dia da presente
Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão
Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 001/2020 do
Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 31, 32 e 33/2020; Discussão das Indicações
Nºs 61, 62, 63, 64 e 65/2020. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSE CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RÓDRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - RESOLUÇÃO nº 1 de 2020, Estabelece a transmissão
em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes
e das audiências públicas da Câmara Municipal de Francisco Beltrão. Autor: MESA
DIRETORA, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS
WALENDOLFF - Sim ; AIRES VICENTE TOMAZONI - Sim ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN -
Sim ; DANIELA CELUPPI - Sim ; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER
- Sim ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF - Sim ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim : RODRIGO DISNER INHOATTO
- Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR' ANTONIO TONELLO - Sim 2 -
REQUERIMENTO nº 28 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações se existem estudos e previsão para construção de uma rotatória na Rua :
Bolívia com a Tenente Camargo, próximo ad Colégio Estadual Mario de Andrade. Autor:
ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 -
REQUERIMENTO nº 29 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informações se há projeto para implantação de Academias ao Ar Livre, nas seguintes F
localidades: + Linha Osvaldo Cruz; * Comunidade do km 15; * Comunidade Vila Rural
Gralha Azul. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado ofício Re. W
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, N
solicitando apoio à iniciativa do Governo Federal em tornar zero o Imposto sobre DS =
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, sobre os combustíveis. Autor: . RODRIGO
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçocmfb.pr.gov.br 10/03/2020
10/02/0090 ul — Párina?
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INHOATTO, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,. Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - INDICAÇÃO
nº 55 de 2020, INDICAR que Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda a
manutenção do playground localizado na Comunidade do Km 20, interior de Francisco
Beltrão. Autor: LOURDES. PAZZINI, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
, votada - 6 - INDICAÇÃO nº 56 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
setor competente, seja reâlizada pavimentação asfáltica no distrito industrial no bairro
Padre Ulrico, Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada - 7 - INDICAÇÃO nº 57 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
Setor competente, proceda melhorias nos pontos críticos e no acesso às moradias na
Comunidade São Marcos. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 113, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, -
Resultado: Matéria não votada : 8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2020, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a pavimentação asfáltica na
Rua Toscana, Florência e Veneza do Bairro Jardim Itália I. Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - INDICAÇÃO nº 59 de
2020, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente,
proceda a alocação de mais uma caixa coletora de entulhos nos pontos de coleta de
resíduos localizados no Loteamento Terra Nossa. Autor: ELENIR MACIEL, Número de
Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - INDICAÇÃO nº 60 de 2020, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de uma parada
de ônibus na Comunidade Sede Galdino. Autor: JOSE CARLOS KNIPHOFE, Número de
Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votaca - :
Vice-Presidente:
VALMIR | ANTONIO
TONELLO / PMN
» Primeiro-
Secretário: B
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
1:30 WALENDOLFF /
PATRIOTA
e iii
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçoemfb.pr.gov.br 10/03/2020 +
10/0209090 5 Párina?