| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2022-11-21 |
| native_id | 263 |
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Ata Eletrônica da 75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2022 - 14:00 ; Encerramento: 14:36 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4036 - Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniramse no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4035 da 74ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 071/2022 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 072/2022 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2022 e dá outras providências; Moção de Aplausos Nº 015/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a novel nacional; Requerimento Nº 201/2022 de autoria do Vereador Jean Emiliano subscrito pelos demais Vereadores - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador de Francisco Beltrão Sr. Dercide Godinho. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 202/2022 de autoria do Vereador Anildo Krug - REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022; Requerimento Nº 203/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi, subscrito pelos demais Vereadores - Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Martins Pereira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Nº 369/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos; Indicação Nº 370/2022 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de via publica em homenagem ao pioneiro José Carlos de Miranda; Indicação Nº 371/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize a reestruturação da Defesa Civil no município de Francisco Beltrão, para que disponha de sede, veículo e pessoal a fim de atender adequadamente o município, principalmente a população mais carente, além da criação de fundo com recursos para contemplar gastos emergenciais; Indicação Nº 372/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Palmas Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 21/11/2022 Página 1 até a Porto Alegre; Indicação Nº 373/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja proceda a ampliação a capacidade da tubulação do córrego localizado da Comunidade Rio Saudade; Indicação Nº 374/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com concreto da estrada vicinal da Comunidade da Linha São Paulo; DECISÃO PRELIMINAR 01 Conselho de Ética; CONVITE para X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 020/2022 do Legislativo; Requerimentos Nºs 199 e 200/2022; Indicações Nºs 365, 366, 367 e 368/2022. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Verador Oberdan Raul Saretta discorreu sobre inaugurações que ocorreram nos últimos dias, destacando o trabalho realizado pela atual administração; parabenizou ainda a secretaria de esportes e todos envolvidos no encerramento do campeonato varzeano e as equipes. 2. Com a palavra o Verador Rodrigo Inhoatto, discorreu sobre o encerramento do campeonato varzeano, parabenizando as equipes finalistas, destacando a importância de investimento no setor, como forma também de incentivo. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, discorreu sobre o falecimentos de pessoas bem conhecidas no município, destacando suas histórias de vida e trabalhos realizados em prol do município, lamentando os falecimentos e desejando condolências; parabenizou encontro, noticiado pelo jornal local, de antigos estudantes da escola da sua comunidade; salientou o campeonato varzeano parabenizando todos os esportistas e a secretaria. 4. Com a palavra o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, discorreu sobre as comemorações e inaugurações ocorridas durante período de comemoração aos 70 anos do município; sobre a final do campeonato varzeano, parabenizando todos os envolvidos; informou sobre pedido de melhorias em ruas que foi atendida pela Adminstração Municipal e sobre Projeto que virá em breve tratando de auxílio à vítimas de deslizamentos. 5. Com a palavra o Vereador Anildo Krug discorreu sobre o campeonato varzeano, parabenizando as festividades; discorreu sobre os votos de pesar que foram citados, e lamentou o falecimento da Sra. Ana, moradora de rua que faleceu neste final de semana. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Verador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para fazer parte da Mesa na função de Segundo Secretário, tendo em vista a ausência do Vereador Cidney Barbiero Filho. 2. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 071 e 072/2022 do Executivo aos Vereadores e Comissões pertinentes para estudos e emissão de pareceres; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão da Moção de Aplauso Nº 015/2022; dos Requerimentos Nºs 201, 202 e 203/2022; das Indicações Nºs 369, 370, 371, 372, 373 e 374/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 020/2022 do Legislativo; Moção de Aplauso Nº 015/2022; Requerimentos Nºs 201, 202 e 203/2022; Indicações Nºs 369, 370, 371, 372, 373 e 374/2022. 4. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Veradores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 22 de novembro de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/11/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 21/11/2022 Página 2 DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - REQUERIMENTO nº 199 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao piloto Wellington Cirino por se sagrar campeão da temporada 2022 da Copa Truck. Autor: TUPY PROLO, Número de Protocolo: 792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 200 de 2022, REQUER, por meio do setor competente, pedido de informação acerca da conclusão do asfaltamento junto à Comunidade Rural de Ponte Nova do Cotegipe, respondendo aos seguintes quesitos: qual a extensão a ser asfaltada? e qual a previsão para conclusão da pavimentação asfáltica? Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 365 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda mutirão de limpeza e manutenção em todos os terrenos baldios da cidade. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 366 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua Verê, no bairro Sadia. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 367 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Silvio Barbieri. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 368 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, que proceda a instalação de uma ATI - academia da terceira idade, e um playground no loteamento Nortão e Guerra, conforme a localidade em anexo. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 797, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; 3 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 4 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB 21/11/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 21/11/2022 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP 21/11/2022 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 21/11/2022 Página 4
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