| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 264 |
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Ata Eletrônica da 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 14:00 ; Encerramento: 22/11/2022 - 14:32 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; GILDO RODRIGUES DE LIMA / PSC ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4037 - Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniramse no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4036 da 75ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 204/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Darci Ferrari ocorrido no dia 14 de novembro. Solicita ainda que seja enviado Ofício aos familiares; Indicação Nº 375/2022 de autoria do Vereador Pedo Eduardo Bernardon dos Santos - Indicar ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para que se proceda estudos de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no loteamento Terra Nossa. 06. ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2022 do Poder Legislativo; Moção de Aplauso nº 015/2022; Requerimentos nº 201, 202 e 203/2022; Indicações nº 369, 370, 371, 372, 373 e 374/22; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, parabenizou o "Prefeito Augusto", aluno eleito como prefeito da Cidade Carolina, Projeto do Colégio Nossa Senhora da Glória, sobre o qual houve explanação na presente Sessão; discorreu sobre visita da Deputada Leandre na última sexta-feira e sobre visitas que realizaram em diversos locais do município; destacou o comprometimento da Deputada em diversos setores; destacou sobre repasses ao SAMU, salientando a importância do mesmo; lamentou notícias do dia de hoje afirmando que os Vereadores eleitos devem honrar a confiança da população. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Considerando O Requerimento Nº 198/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o Senhor Presidente convidou para fazer uso da palavra a Diretora do Colégio Glória para explanar acerca do Projeto Mini Cidade. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa na função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo Krug. 2. Após a leitua das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº 204/2022, e da Indicação nº 375/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão, ao Requerimento Nº 203/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu sobre a matéria, lamentando o falecimento do Sr. Itamar Pereira. 4. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão: Votação em regime de urgência do projeto nº 072/2022 do Poder Executivo; Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 066/2022 do Poder Executivo; Requerimento nº 204/22; Indicação nº 375/22. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/01/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/01/2023 Página 1 Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a realizar-se dia 28 de novembro de 2022 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Anildo Krug ; 2 - MOÇÃO nº 15 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal – ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a novel nacional. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Anildo Krug ; 3 - REQUERIMENTO nº 201 de 2022, Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-vereador de Francisco Beltrão Sr. Dercide Godinho. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autores: JEAN EMILIANO, ANILDO KRUG, CIDÃO, IVANIR TUPY PROLO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, TIAGO CORREA, VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 202 de 2022, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Anildo Krug ; 5 - REQUERIMENTO nº 203 de 2022, Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Martins Pereira. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 369 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a Rua Octaviano Teixeira dos Santos. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de via publica em homenagem ao pioneiro José Carlos de Miranda. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 371 de 2022, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que realize a reestruturação da Defesa Civil no município de Francisco Beltrão, para que disponha de sede, veículo e pessoal a fim de atender adequadamente o município, principalmente a população mais carente, além da criação de fundo com recursos para contemplar gastos emergenciais Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 802, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais especificamente no trecho compreendido Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 20/01/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/01/2023 Página 2 entre as ruas Palmas até a Porto Alegre. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 373 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja proceda a ampliação a capacidade da tubulação do córrego localizado da Comunidade Rio Saudade. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 374 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com concreto da estrada vicinal da Comunidade da Linha São Paulo. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID 20/01/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/01/2023 Página 3 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 20/01/2023 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 20/01/2023 Página 4
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