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sessao nº 76

Tipo Ordinária
Número / Ano 76
Date 2022-11-22
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Ata Eletrônica da 76ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 22/11/2022 - 14:32 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: IVANIR PAULO
PROLO / PP ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo￾Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; GILDO RODRIGUES
DE LIMA / PSC ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4037 - Aos vinte e dois dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para proceder a leitura. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4036
da 75ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi aprovada por
unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento
Nº 204/2022 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - VOTO DE PESAR pelo falecimento do
Senhor Darci Ferrari ocorrido no dia 14 de novembro. Solicita ainda que seja enviado
Ofício aos familiares; Indicação Nº 375/2022 de autoria do Vereador Pedo Eduardo
Bernardon dos Santos - Indicar ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, para
que se proceda estudos de viabilidade para implantação de ponto de ônibus no loteamento
Terra Nossa. 06. ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº
020/2022 do Poder Legislativo; Moção de Aplauso nº 015/2022; Requerimentos nº 201,
202 e 203/2022; Indicações nº 369, 370, 371, 372, 373 e 374/22; 07. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta, parabenizou o "Prefeito
Augusto", aluno eleito como prefeito da Cidade Carolina, Projeto do Colégio Nossa
Senhora da Glória, sobre o qual houve explanação na presente Sessão; discorreu sobre
visita da Deputada Leandre na última sexta-feira e sobre visitas que realizaram em
diversos locais do município; destacou o comprometimento da Deputada em diversos
setores; destacou sobre repasses ao SAMU, salientando a importância do mesmo;
lamentou notícias do dia de hoje afirmando que os Vereadores eleitos devem honrar a
confiança da população. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Considerando O
Requerimento Nº 198/2022 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o Senhor Presidente
convidou para fazer uso da palavra a Diretora do Colégio Glória para explanar acerca do
Projeto Mini Cidade. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura de um trecho da
Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa na
função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo Krug. 2. Após a
leitua das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a
inclusão na ordem dia da próxima sessão do Requerimento nº 204/2022, e da Indicação nº
375/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão, ao
Requerimento Nº 203/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor discorreu
sobre a matéria, lamentando o falecimento do Sr. Itamar Pereira. 4. Esgotada a Ordem do
Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da
próxima Sessão: Votação em regime de urgência do projeto nº 072/2022 do Poder
Executivo; Primeira discussão e votação do projeto de lei nº 066/2022 do Poder Executivo;
Requerimento nº 204/22; Indicação nº 375/22. 5. Não havendo mais oradores inscritos, o
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Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a
realizar-se dia 28 de novembro de 2022 em horário regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO
PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 20
de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação
da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação:
maioria simples Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 761, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Anildo Krug ; 2 -
MOÇÃO nº 15 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal –
ABF, por todas as conquistas e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a
novel nacional. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 800, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com
ausência do vereador Anildo Krug ; 3 - REQUERIMENTO nº 201 de 2022, Requeremos,
na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR,
pelo falecimento do ex-vereador de Francisco Beltrão Sr. Dercide Godinho. Solicitamos
ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autores: JEAN EMILIANO, ANILDO
KRUG, CIDÃO, IVANIR TUPY PROLO, JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO
FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO, SILMAR
GALLINA, TIAGO CORREA, VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 801, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 202 de 2022, REQUERER,
abono de falta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022. Autor: ANILDO
KRUG, Número de Protocolo: 805, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com ausência do vereador Anildo Krug ; 5 - REQUERIMENTO nº 203 de 2022,
Requeremos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado em Ata, VOTO
DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Itamar Martins Pereira. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo:
808, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 369 de 2022, INDICAR,
ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo
de viabilidade para implantação de um semáforo na Rua Ponta Grossa, cruzamento com a
Rua Octaviano Teixeira dos Santos. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo:
798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 370 de 2022, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda denominação de via
publica em homenagem ao pioneiro José Carlos de Miranda. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO,
Número de Protocolo: 806, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº
371 de 2022, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que
realize a reestruturação da Defesa Civil no município de Francisco Beltrão, para que
disponha de sede, veículo e pessoal a fim de atender adequadamente o município,
principalmente a população mais carente, além da criação de fundo com recursos para
contemplar gastos emergenciais Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 802, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 372 de 2022, INDICAR, ao
Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de revitalização asfáltica
da Rua Octaviano Teixeira dos Santos, mais especificamente no trecho compreendido
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entre as ruas Palmas até a Porto Alegre. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de
Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 373 de
2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que esteja
proceda a ampliação a capacidade da tubulação do córrego localizado da Comunidade Rio
Saudade. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 804, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 374 de 2022, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação com concreto da estrada
vicinal da Comunidade da Linha São Paulo. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo:
807, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
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Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
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JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
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OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
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PEDRO EDUARDO
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RONALDO JOSÉ
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SILMAR GALLINA /
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