sessao nº 78

Ata Eletrônica da 78ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/11/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 29/11/2022 - 14:44 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: IVANIR PAULO
PROLO / PP ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo￾Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP 
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO
/ PP ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: JEAN EVERTON EMILIANO / AUSENTE 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4039 - Aos vinte e nove dias do mês de
novembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi e com ausencia do Jean Emiliano. 02. LEITURA DE UM TRECHO
BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a
leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à
Ata Nº 4038 da 77ª Sessão Ordinária de 2022 não houve manifestações e em votação foi
aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS:
Requerimento nº 208/2022 de autoria do vereador Silmar Gallina - solicitando que seja
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos, através de
emenda parlamentar, para a aquisição de duas patrolas para o município de Francisco
Beltrão; Requerimento nº 209/22 deautoria do vereador Rodrigo Inhoatto - solicitando que
seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na
angariação de recursos, através de emenda parlamentar, para melhorias na sede da
Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão; Requerimento nº 210/22 de autoria do
vereador Oberdan Saretta - solicitando que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, solicitando informações acerca dos valores repassados mensalmente e
anualmente para a manutenção do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU,
pela Administração Municipal; 2011/22 de autoria do vereador Ronaldo Bizotto￾solicitando abono de falta da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022 e
Indicação nº381/2022 de autoria do vereador Junior Nesi - solicitando que realize mutirão
de combate à dengue no município. 06. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 061 e
66/2022 do Poder Executivo em primeiro turno de discussão e votação; Projeto de Lei nº
019/2022 do Legislativo em primeiro turno de discussão e votação; Requerimentos nº 205,
206 e 207/2022; Indicações nº 376, 377, 378, 379 e 380/22. 07. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Com a palavra o vereador Oberdan que discorreu sobre a homenagem da
Escola 15 de outubro que irá receber Moção ao final da presente Sessão; Parabenizou a
feira de ciências, tecnológica e informação que esta acontecendo no parque de exposições,
fruto do bom trabalho da Secretária de Educação. Vereador disse estar preocupado com o
Poder Legislativo, tendo em vista os aconteci mentos envolvendo o GAECO e a Câmara;
Indagou sobre a ausencia do vereador Anildo nas sessãos. Relatou sobre a ação do
GAECO; Cobrou uma postura do Conselho de Etica e dos demais parlamenteres sobre o
caso, e que se necessario seja feita uma C.I. para investigar todos os vereadores; Com a
palavra vereador Cidão que falou sobre o projeto de lei de sua autoria que foi retiado
sobre o rastreamento de veiculos do transporte escolar; o vereador informou que recebeu
algumas demandas da sociedade a respeito do transporte escolar e que o seu projeto
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poderia contribuir com a fiscalização por parte da secretaria de educação. O vereador
informou que entende o pedido de retirada do projeto pelo lider de governo, tendo em
vista a necessidade de ser mais amplo o debate. O vereador aproveitou a presença a
secretária de educação para falar sobre um possivel novo processo licitatório e uma
audiencia publica onde envolve os transportadores, os pais, os vereadores e a sociedade
em geral. O vereador tambem discorreu sobre a sua emenda apresentado no projeto de lei
nº 66/2022 que trada de recursos para saneamento basico. O Vereador tambem comentou
a fala do vereador Oberdan; disse apoiar ao ministerio publico, mas precisa de precaver,
uma vez que dentro do judicioario há o direito a ampla defesa e que a internet não é o
espaço onde se julga. Com a palavra o vereador Rodrigo, o vereador começou
agradeçendo a presença do público e em especial do seu pai; o vereador discorreu sobre
as suas emenda ao PL nº 66/2022 em especial na area do esporte; Falou sobre a
necessidade de uma unidade de saude no loteamento Terra Nossa; Se colocou a disposição
para estar sempre esclarecendo os fatos e projetos à população; Com a palavra o vereador
silmar, que declinou. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Após a leitura de um trecho
da Bíblia, o Senhor Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa
na função de Vice-Presidente tendo em vista a ausência do Vereador Anildo Krug e o
vereador Ronaldo Bizzoto com segundo secretário; 2 - Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na ordem dia da
próxima sessão dos Requerimentos nº 208,209, 210 e 2011/2022, e das Indicações nº
381/2022 e a devida destinação das demais correspondências. 3 - Em pauta o Projeto de
Lei nº 061/2022 do Executivo em primeira discussão e votação. Em discussão, o vereador
Silmar Gallina solicitou a retirada do referido projeto por 5 dias. Em votação o pedido de
retirada do vereador, foi aprovado por unanimidade; 4 - Em pauta o Projeto de Lei nº
019/2022 de autoria do Vereador Cidão, em primeira discussão e votação. Em discussão, o
vereador Silmar Gallina solicitou a retirada do referido projeto por 10 dias. Em votação o
pedido de retirada do vereador, foi aprovado por unanimidade; 5 - Em pauta o
requerimento nº 205/2022, o vereador Oberdan infornou sobre a importância das
melhorias no local e informou que ja esta em tratativas com o Executivo para atender os
pedidos dos moradores; O vereador Pedro Tufão informou que esteve no loteamento
levantando as necessidades junto aos moradores em especial benfeitorias nas tubulações e
rede de esgoto do local. 6 - Em pauta a indicação nº 376/202, o vereador discorreu sobre a
necessidade do Poder Executivo de fazer melhorias e vistorias nas pontes da comunidades,
afim de melhar o trânsito de maquinas pesadas em periodo de plantio e colheitas. O
vereador discorreu ainda sobre os requerimentos nº 206 e 207 sobre o pedido de recursos
parlamentar ao Deputado Paulo Litro para aquisição de maquinarios para comunidades do
interior. 7 - Em pauta a indicação nº 280/2022 de autoria do vereador Oberdan, em
discussão o vereador oberdan pediu para que fosse incluido o nome do vereador Junior
Nesi na indicação, discorreu ainda sobre a segurança da mobilidade urbana no transito no
referido local e sobre a instalçao de semaforos no local; 8- Esgotada a Ordem do Dia da
presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima
Sessão:- Segunda discussão e votação do projeto de lei nº 66/2022 do Poder Executivo; -
Requerimentos nº 208,209, 210 e 2011/22; - Indicações nº 381/22; O vereador Cidão
solicitou que fisse registrado a sua presença na sessão. Não havendo mais oradores
inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Segundo Período
Legislativo de 2022 a realizar-se dia 05 de dezembro de 2022 em horário regimental. A
sessão na integra esta disponivel no link: https://www.facebook.com/
camarafranciscobeltrao/videos/496159435815816 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO
PROLO / PP ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ;
PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ;
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RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA /
PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 66
de 2022, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o
Exercício de 2023. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: CLEBER FONTANA
- PREFEITO, Número de Protocolo: 713, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 2 - EMENDA nº 9 de 2022, EMENDA ADITIVA nº 001/2022 AO PROJETO DE
LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22
do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco
Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte
redação: Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 002
Departamento de Ensino Função: 12 EDUCAÇÃO Subfunção: 361 ENSINO
FUNDAMENTAL Programa: 1201 EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA Projeto/atividade:
12.361.1201.1-002 Construção e Ampliação de Escolas Objetivo: [...] - Viabilizar recursos
para construção de um passeio público que liga os prédios da Escola Municipal Epitácio
Pessoa. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 776, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 3 - EMENDA nº 11 de 2022, EMENDA ADITIVA nº 002/2022 AO PRJETO DE
LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22
do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco
Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte
redação: Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 Fundo Municipal do
Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto COmunitário Programa:
2701 Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter
Atividades da Secretaria de Esporte Objetivo: [...] - Viabilizar a implantação de uma
academia ao Ar Livre na Comunidade Volta Grande do Marrecas Autor: JUNIOR NESI,
Número de Protocolo: 777, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com
ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 4 - EMENDA nº 12 de
2022, EMENDA ADITIVA nº 003/2022 AO PRJETO DE LEI Nº 066/2022 DO EXECUTIVO
Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a
Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023,
conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria
Municipal de Viação e Obras Unidade: 002 Departamento de Obras Públicas Função: 15
Urbanismo Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 1501 Urbanizar
Proporcionando Qualidade de Vida Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e
Manter Parque, Praças, Jardins e Portais. Objetivo: [...] - Viabilizar a construção de um
playground na Comunidade Secção Jacaré. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo:
778, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência dos
vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 5 - EMENDA nº 13 de 2022, Emenda
Aditiva Nº 004/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição
do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA)
do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que
passa ter a seguinte redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade:
002 Departamento de Obras Públicas Função: 15 Urbanismo Subfunção: 451
Infraestrutura Urbana Programa: 1501 Urbanizar Proporcionando Qualidade de Vida
Projeto/atividade: 15.451.1501.2-068 Implantar e Manter Parque, Praças, Jardins e
Portais. Objetivo: [...] - Viabilizar a construção de um playground na Comunidade Secção
Jacaré. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 779, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 6 - EMENDA nº 16 de 2022, EMENDA ADITIVA nº 005/2022 DO PROJETO DE
LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22
do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco
Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte
redação: Órgão: 14 Secretaria Municipal de Esporte Unidade: 001 Fundo Municipal do
Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto Comunitário Programa:
Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.1-014
Infraestrutura para Pratica de Esportes Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras
esferas de governo para construção de um Centro Esportivo na Cidade Norte. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 785, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 7 - EMENDA nº 17 de 2022, Emenda Aditiva Nº 006/2022 ao Projeto de Lei
nº 66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do
Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco
Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte
redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 004 Departamento
de Viação e Obras Rurais Função: 26 Transporte Subfunção: 782 Transporte Rodoviário
Programa: 2002 Qualificar a infraestrutura Rural Projeto/atividade: 26.782.2002.1-012
Infraestrutura de Vias Rurais Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de
governo para realizar pavimentação asfáltica nas Comunidades Ponte Nova do Cotegipe,
Barra Bonita, Assentamento Missões e Água Vermelha. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com
ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 8 - EMENDA nº 18 de
2022, Emenda Aditiva nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo Emenda
Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei
Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023,
conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 08 Secretaria
Municipal de Saúde Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde
Subfunção: 301 Atenção Básica Programa: Esporte – 1001 Saúde Para Nossa Gente
Projeto/atividade: 10.301.1001.1-005 Construção de Unidades de Serviço de Saúde da
Atenção Básica Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas de governo para
construção de uma Unidade Básica de Saúde no Loteamento Terra Nossa. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 788, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 9 - EMENDA nº 19 de 2022, Emenda Aditiva nº 008/2022 ao Projeto de Lei nº
66/22 do Executivo Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo,
que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para
o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 14
Secretaria Municipal de Esportes Unidade: 001 Fundo Municipal do Esporte Função: 27
Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto Comunitário Programa: Esporte – 2701
Esporte – Desenvolvimento e Cidadania Projeto/atividade: 27.812.2701.2-081 Manter
Atividades da Secretária de Esportes Objetivo: [...] - Viabilizar recursos com outras esferas
de governo para construção para construção de alambrados nos campos de futebol das
Comunidades do interior. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 789, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores
Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 10 - EMENDA nº 14 de 2022, EMENDA ADITIVA nº
009/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022 DO EXECUTIVO Senhor Presidente: Os
Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva na
Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária
Anual (LOA) do Município de Francisco Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo
descrito, que passa ter a seguinte redação: Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 006 Fundo Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 122 Administração
Geral Programa: 1001 Saúde Para Nossa Gente Projeto/atividade: 10.122.1001.2-044
Ações da Gestão da Secretária Municipal de Saúde Objetivo: [...] - Possibilitar tempo de
espera de consultas e exames para prazo inferior a 100 (cem) dias; - Possibilitar tempo de
espera para cirurgias e tratamentos para prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias; -
Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de
reumatologia e ortopedia. Autor: FO - Comissão de Finanças e Orçamentos, Número de
Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência dos
vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 11 - EMENDA nº 10 de 2022, EMENDA
ADITIVA Nº 10/2022 Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 66/22 do
Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Francisco
Beltrão para o período de 2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte
redação: Órgão: 11 Secretaria Municipal de Viação e Obras Unidade: 001 Departamento
de Serviços Urbanos Função: 15 URBANISMO Subfunção: 452 SERVIÇOS URBANOS
Programa: 1501 URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA Projeto/
atividade: 15.452.1501.2-065 – Manter atividades da secretaria municipal de viação e
obras Objetivo: [...] - Viabilizar recursos para a implantação, ampliação e melhorias do
sistema público de esgotamento sanitário. Justificativa A emenda em proposição, objetiva
deixar expressamente consignado na LOA do Município, a viabilização de recursos para a
implantação, ampliação e melhorias do sistema público de esgotamento sanitário,
considerando que m sistema de esgotamento sanitário deve atender aos requisitos básicos
de coleta e tratamento das águas de esgoto, pois é fundamental para prevenir doenças, e
possibilitando assim, o bem-estar das pessoas e, ainda, proporcionando a forma correta de
retorno dos efluentes ao meio ambiente. Na certeza da compreensão e apoio dos demais
Vereadores, antecipadamente agradecemos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Vereadores de Francisco Beltrão, em 03 de novembro de 2022. CIDÃO VEREADOR Autor:
CIDÃO, Número de Protocolo: 775, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean Emiliano ; 12 - EMENDA
nº 15 de 2022, EMENDA ADITIVA nº 011/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 DO
EXECUTIVO Emenda Aditiva na Descrição do Projeto de Lei nº 34/22 do Executivo, que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de
2023, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Órgão 01 Poder Legislativo Unidade 001 Câmara Municipal
Valor a ser reduzido: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais) Função:
01 Legislativa Subfunção: 031 Ação Legislativa Programa: 0101 Legislatura Eficaz e
Atuante Projeto/Atividade: 01.031.0101.0-002 Manutenção das Atividades da Câmara de
Vereadores Objetivo – Realocar 27,78% do valor relativo a Recurso do Tesouro
(Descentralizados). Conta - 00020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 09
Secretaria Municipal de Agricultura Unidade 001 Departamento de Agropecuária Valor a
ser adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Função: 20 Agricultura Subfunção:
606 Extensão Rural Programa: 2001 Agropecuário Forte e Inovador Projeto/Atividade:
20.606.2001.2-060 Estimular o Programa Porteira Para Dentro Objetivo – Fomentar as
atividades do programa Porteira Para Dentro, viabilizando maior contratação de horas
máquina. Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 07250 000 Recursos Ordinários Livres.
Valor: R$ 500.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 11 Secretaria
Municipal de Viação e Obras Unidade 004 Departamento de Viação e Obras Valor a ser
adicionado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Função: 26 Transporte Subfunção: 782
Transporte Rodoviário Programa: 2002 Qualificar a Infraestrutura Rural Projeto/Atividade:
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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26.782.2002.2-071 Ações do Departamento de Viação e Obras Rurais. Objetivo – Contratar
empresa especializada visando a criação de uma quinta equipe de manutenção de
estradas. Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 08920 000 Recursos Ordinários Livres.
Valor: R$ 500.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 06 Secretaria
Municipal de Assistência Social Unidade 005 Fundo Municipal de Assistência Social Valor
a ser adicionado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Função: 08 Assistência
Social Subfunção: 244 Assistência Comunitária Programa: 0801 Aprimoramento da Gestão
do Sistema Único de Assistência Social SUAS Projeto/Atividade: 08.244.0801.2-030
Implantação e Cofinanciamento de Serviços e Programas de PSE AC para Mulheres
Vítimas de Violência. Objetivo – Reforçar o orçamento para o acolhimento provisório de
mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco decorrente de
violência doméstica. – Viabilizar recursos para concessão de auxílio aluguel às mulheres
vítimas de violência doméstica dando cumprimento a Lei Municipal nº 4.936/2022.
Referência – 3.3.90.39.00.00 Conta - 02950 000 Recursos Ordinários Livres R$ 125.000,00
Referência – 3.3.90.48.00.00 Conta - 02970 000 Recursos Ordinários Livres R$ 125.000,00
Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 781, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: Com ausência dos vereadores Cidão, Anildo Krug e Jean
Emiliano ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 61 de 2022, Altera a
Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o Código Tributário
do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. - Obs.: Quórum de votação:
Maioria absoluta Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 555, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: REQUERIDO PELO LÍDER DA BANCADA - Obs.: Retirado por 5 dias a pedido
do líder da bancada, Silmar Gallina. ; 14 - EMENDA nº 7 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº
01/2022 AO PL Nº 061/2022 EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 61/22 do Executivo,
acrescentando o parágrafo único ao art. 32, com a seguinte redação: Art. 32. .............. I -
.... II - ..... III - ...... IV - ...... V - ............ Parágrafo único. Item 16.01 - isento Autor: CIDÃO,
Número de Protocolo: 605, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA - Obs.: Proposição
retirado por 5 dias a pedido do líder da bancada, Silmar Gallina. ; 15 - EMENDA nº 8 de
2022, EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 AO PL Nº 061/2022 EMENDA
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 61/22 do Executivo, alterando os o inciso 2º do Art.
32, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 32. .............. I – itens 4.17 a 4.21,
8.01, 8.02, 10.09, 14.04 e 17.25 – 2%; Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 606, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA - Obs.: Retirado por 5 dias a pedido do líder da
bancada, Silmar Gallina. ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 19
de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de “rastreadores” e prazo de vida útil dos
veículos de transporte escolar no âmbito do município de Francisco Beltrão – Paraná e dá
outras providências. - Obs.: Quórum de votação: Maioria simples Autor: CIDÃO, Número
de Protocolo: 747, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: RETIRADA - Obs.: Retirado por 10 dias a pedido do vereador
Silmar Gallina ; 17 - EMENDA nº 21 de 2022, O Vereador que a presente subscreve, na
forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido
o Plenário, propor EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 019/22 do Legislativo,
alterando o Art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. Art. 6° Para a
realização de transporte escolar da Rede Pública Municipal só serão aceitos veículos: I –
ônibus com até 25 anos contados da data de fabricação; II – Micro ônibus com até 19 anos
contados da data de fabricação; III – Vans e Kombis 15 anos contados da data de
fabricação; Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 831, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
PROPOSIÇÃO PREJUDICADA - Obs.: Retirado por 10 dias a pedido do vereador Silmar
Gallina ; 18 - REQUERIMENTO nº 205 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário,
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que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente,
solicitando informações acerca da previsão das melhorias reivindicadas pelos moradores
do loteamento Burato. Autores: JUNIOR NESI, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO
FILHO, Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 206 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de
recursos, por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário agrícola para a
comunidade Rio Quibebe. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 822, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 207 de 2022, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro,
solicitando apoio na angariação de recursos, por meio de emenda parlamentar para
aquisição de materiais e equipamentos para o clube de mães da comunidade Rio Quibebe.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 376 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do
setor competente, para que proceda alargamento da ponto que dá acesso a Comunidade
Rio Saudade. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 377 de 2022, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que realize melhorias na pavimentação asfáltica
da Rua Sergipe, bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 378 de
2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de
revitalização asfáltica da Rua Curitiba. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo:
817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 379 de 2022,
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que promova a
contratação de guardas municipais a fim de garantir a seguranças nas escolas municipais
de Francisco Beltrão/PR. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 820, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 380 de 2022, INDICAR, ao Executivo
Municipal, na forma regimental, através do setor competente, que proceda instalação de
um semáforo para veículos e pedestres no cruzamento entre a Avenida Antônio de Paiva
Cantelmo, Avenida Porto Alegre e Rua Antonina. Autores: OBERDAN SARETTA, JUNIOR
NESI, Número de Protocolo: 821, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; 4 - SILMAR
GALLINA / PSDB - Declinou 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
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Vice-Presidente: 
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
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Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PP 
_____________________
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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