sessao nº 80

Ata Eletrônica da 80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/12/2022 - 14:00 ;
Encerramento: 06/12/2022 - 14:55 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: IVANIR PAULO
PROLO / PP ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo￾Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4041 - Aos seis dias do mes de dezembro
dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, sob a Presidência do Vereador Quintino
Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Cidão para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 4040 da 79ª Sessão Ordinária de 2022 não houve
manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moção de Aplauso Nº 018/2022 de autoria do Vereador
Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em
data a ser agendada, ao atleta Roger Antônio Basso, pelas relevantes conquistas no meio
esportivo na modalidade de Parajiu-Jitsu representando o município de Francisco Beltrão;
Requerimento Nº 217/2022 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na
angariação de recursos aquisição de calcário para atender os pequenos produtores rurais
do município; Indicação Nº 386/2022 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao
Poder Executivo, estudo de viabilidade, para que seja promovida a gratuidade dos
brinquedos que se encontram na praça central, para crianças carentes e crianças com
deficiência do município; Indicação Nº 387/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda
melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Chile; Indicação Nº 388/2022 de autoria do
Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, para que proceda melhorias e revitalização no Morro do Calvário; Indicação
Nº 389/2022 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do setor competente, para que proceda estudos de viabilidade, a fim de alterar a
mão de direção da Rua Tocantins, para que a mesma passe a ter sentido duplo de direção.
05. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, discorreu
sobre as proposições que serão encaminhadas ao Deputado Federal Aliel Machado,
destacando parceria existente. 06. ORDEM DO DIA: Primeira discussão e votação dos
projetos de lei nº 061 e 071/22 do Poder Executivo; Requerimentos nº 212, 213, 214, 215
e 216/22; Indicação nº 382, 383, 384 e 385/22; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a
palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta destacou que conquistas dos atletas do
município é um grande motivo de orgulho; salientou a importância do uso da tribuna para
expor sobre os trabalhos realizados. Com a palavra o Veredor Cidney Barbiero Filho
parabenizou a iniciativa da Moção protocolada pelo Vereador Rodrigo, enaltecendo os
atletas pela vitória no campeonato, teceu comentários sobre o transporte coletivo do
município, entendendo as dificuldades da empresa porém destacando que é necessário ser
desenvolvido trabalho de qualidade; colocou seu nome à disposição para nova presidência
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/03/2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/03/2023
Página 1
do legislativo, que será votada na próxima semana. Com a palavra o Vereador Fernando
Misturini, parabenizou a ABF em nome do presidente Sérgio, destacou a importância de
utilizar as explicações pessoais como forma de prestar contas à população. Com a palavra
o Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos parabenizou a conquista dos atletas da
ABF; discorreu demais demandas da sociedade e sugestões de melhorias em algumas ruas
do município, reforçando pedido ao Executivo; teceu comentário sobre projetos que estão
acontecendo em relação ao autismo, ressaltando a importância de discutir o tema,
juntamente com associações da causa; finalizou explanando sobre o transporte público do
município. Com a palavra o Vereador Ivanir Paulo Prolo, afirmou ser favorável a um
melhor estudo em relação ao fogos de artifício; elogiou e parabenizou os atletas da ABF.
10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1 - Após a leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor
Presidente convidou o Vereador Ivanir Prolo para fazer parte da Mesa na função de Vice￾Presidente; 2 - Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor
Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão da Moção de
Aplauso Nº 018/2022; do Requerimento Nº 217/2022 e das Indicações Nºs 386, 387, 388 e
389/2022 e a devida destinação das demais correspondências; 3 - Em discussão à
Indicação Nº 383/2022 de autoria do Vereador Quintino Girardi salientou estar atendendo
pedido da população sugerindo estudo para implantação de um ponto de ônibus nas
proximidades do antigo terminal; o Vereador Oberdan parabenizou pela indicação e teceu
comentários sobre a importância por se tratar de necessidade de locomoção urbana. 4 -
Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da
próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nºs 061 e
071/2022 do Executivo; 1ª Discussão do Projeto de Lei Nº 021/2022 da Mesa Diretora;
Moção de Aplauso Nº 018/2022; Requerimento Nº 217/2022; Indicações Nºs 386, 387, 388
e 389/2022 5 - Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2022 a ser realizada no dia 12 de
dezembro de 2022 em horário regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 61
de 2022, Altera a Lei Municipal n.º 2152, de 10 de dezembro de 1993 que “dispõe sobre o
Código Tributário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná”. - Obs.: Quórum
de votação: maioria absoluta Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 555, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ; VALMIR ANTONIO
TONELLO - Sim ; FERNANDO MISTURINI - Sim ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR - Sim ; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS - Sim ; QUINTINO GIRARDI - Não Votou ; RODRIGO DISNER
INHOATTO - Sim ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB - Sim ; IVANIR PAULO PROLO - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 71 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a conceder
benefício de Auxílio Aluguel às famílias que menciona e dá outras providências - Obs.:
Quórum de votação: maioria simples Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 809, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 5 - MOÇÃO nº 16 de
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/03/2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/03/2023
Página 2
2022, MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, ao ex￾funcionário municipal, Sr. Ademir Jiusti, pelos relevantes serviços prestados por mais de
44 anos a prefeitura de Francisco Beltrão. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 819, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 6 - MOÇÃO nº 17 de 2022, O Vereador que a presente subscreve,
na forma regimental, com fulcro no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de
ouvido o Plenário, que seja endereçada MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em
data a ser agendada, ao atleta Alisson Darlan Flores, pelas relevantes conquistas no meio
esportivo, consagrando-se BI Campeão Paranaense, BI Campeão Jogos Abertos, 4⁰
colocado Circuito Paranaense, Tri Campeão National Pro, Tri Campeão Internacional Pro,
Tetra Campeão Paranaense, BI Campeão Mundial. - Obs.: Quórum de votação: maioria
simples Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 842, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
o presidente não vota ; 7 - REQUERIMENTO nº 212 de 2022, REQUERER, abono de
falta na sessão ordinária legislativa do dia 29 de novembro. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 837, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 8 -
REQUERIMENTO nº 213 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da
possibilidade de manutenção da bonificação temporária conferida aos profissionais do
magistério contratados através de processo seletivo simplificado. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO
nº 214 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de
recursos para fomentar os projetos de extensão e pesquisa da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná de Francisco Beltrão. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 839, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 215 de 2022, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal,
Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de
equipamentos médico-hospitalares para o novo hospital intermunicipal. Autor: CIDÃO,
Número de Protocolo: 840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 216 de 2022, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal, Aliel Machado, solicitando apoio
na angariação de recursos para aquisição de um micro-ônibus destinado a secretaria de
esportes do município para atender as equipes das mais diversas modalidades. Autor:
CIDÃO, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 382 de 2022, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que realize pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico nas Ruas João
Daros, Sevelino Daros, Eduardo Faust, Francisco Catto, Luiz Macagnan, Rio Negro,
Travessa Lopes e Travessa Quatigá. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 833,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 383 de 2022, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, para que proceda a instalação de um
ponto de ônibus nas proximidades do antigo terminal urbano. Autor: QUINTINO GIRARDI,
Número de Protocolo: 834, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº
384 de 2022, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que
realize um contorno de acesso conectando a Av. Porto Alegre a Rua Antonina, no trecho da
via em frente ao estabelecimento Loja Magrão. Autor: TIAGO CORREA, Número de
Protocolo: 835, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 385 de
2022, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/03/2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/03/2023
Página 3
melhorias na iluminação do ginásio de esportes Danilo Biazus Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB ; 4 - PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; 5 - IVANIR PAULO PROLO / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
FERNANDO
MISTURINI / PSDB 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
08/03/2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/03/2023
Página 4
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PP 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
08/03/2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/03/2023
Página 5