sessao nº 1

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 14:00 ;
Encerramento: 06/02/2023 - 15:15
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP; Segundo-
Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
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Justificativas de Ausências na Sessão: TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / AUSENTE /
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 4046 - Aos seis dias do mês de fevereiro
de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no,
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereado;
Ivanir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
irregulares, que compreende a via paralela a PR 483, contornando o pavilhão da
Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e sai na PR 483; Requerimento
Nº 003/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERER, após ouvido o
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 26010410 tpg://
franciscobeltrao.pr.leg.bry - E-mail: cmfbefranciscob -prieg.br 07/ o)
armam La dO
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proceda revitalização e melhorias na pavimentação da Avenida Porto Alegre; Indicação Nº
004/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do setor competente, que proceda estudos no sentido de cumprir o que determina a
legislação, com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que instituiu o Piso
Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de
Enfermagem, no município de Francisco Beltrão. Indicação Nº 005/2023 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
gue proceda revitalização e melhorias na pavimentação da Rua Florianópolis; Ofício
Gabinete Nº 001/2023 - Solicita formação de Bloco Parlamentar; Ofício Nº 004/2023
CMEB - solicita dissolução do bloco parlamentar de oposição; Ofício em atendimento ao
Ofício Circular Nº 002/2023 expressa indicação como lider e vice lider; Ofício Eleni
Maciel em atendimento ao Ofício Circular Nº 002/2023 - expressa indicação como líder e
vice lider; Notícia de Fato Nº 0054.22.001131-3 do Ministério Público. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta,
agradeceu pelos demais Veradores do PSDB pela sua indicação como liderança e também
das comissões, discorreu sobre participação da abertura da conferência da saúde,
destacando a importância da mesma tendo em vista ser de um período pós pandemia. 2.
Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho, cumprimentou empresário presente que
se dispôs a esclarecer sobre problemas citados pelo Executivo no cumprimento do
contrato na decoração de Natal 2022, desejou um bom trabalho ao presidente Ivanir
Prolo; lamentou os atos do dia 8 de janeiro que atentaram contra à democracia, deixando
seu repúdio e que os envolvidos e responsáveis sejam punidos; destacou trabalhos e
visitas realizadas durante o período de recesso buscando melhorias para a população e
destacou que irá solicitar a redução do período de recesso de fim de ano para 15 dias. 08.
PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Com a palavra o Excelentíssimo Senhor Prefeito / 1
Municipal Cleber Fontana, apresentou relatório circunstanciado dsa obras e serviços e
situação econômica do Município bem como o programa do Governo para o Exercício que ,
se inicia. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura de um trecho da Bíblia, o/
Veradores e Comissões para estudos e emissão de pareceres, conforme o Artigo 28
Regimento Interno; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requeriment|
Nºs 001, 002 e 003/2023; Indicações Nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2023 e a devida
destinação das demais correspondências. Atendendo o que dispõe o Inciso 18 do Artigo 45
da Lei Orgânica Municipal, o Senhor Presidente convidou o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Cleber Fontana para tomar assento junto à Mesa Diretora desta Casa
de Leis, para apresentar relatório circunstanciado dsa obras e serviços e situaçã
econômica do Município bem como o programa do Governo para o Exercício que se inicia.
Dando atendimento ao disposto no Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Vereadores, o Senhor Presidente informou que de comum acordo e observando a
proporcionalidade partidária, os líderes partidários devem indicar os integrantes das
seguintes comissões permanentes, que após suspensão da Sessão por cinco minutos
ficaram compostas da seguinte forma: Redação e Justiça: Junior Nesi, Ronaldo Bizotto e
Jean Emiliano. Finanças e Orçamento: Silmar Gallina, Pedro Bernardon do Santos e
Quintino Girardi. Infraestrutura Municipal: Ronaldo Bizotto, Oberdan Raul Saretta e Jean
Emiliano. Agropecuária: Ronaldo Bizotto, Valmir Tonello e Oberdan Raul Saretta. Saúde,
Bem Estar e Meio Ambiente: Junior Nesi, Rodrigo Inhoatto e Cidney Barbiero Filho.
Educação, Cultura e Esporte: Fernando Misturini, Rodrigo Inhoatto e Silmar Gallina.
Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais: Tiago Correa, Jean Emiliano e Quintino
Girardi. Conforme disposto no Parágrafo Segundo do Artigo 32 do Regimento Interno, o
Senhor Presidente homologou a composição das comissões, estando desde já empossados
e eleitos. Dando atendimento a Resolução Nº 001/2018, caberá a Mesa Diretora
providenciar a eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, b
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como o início e término do mandato, que deve coincidir com o período do mandato do
Presidente; o Senhor Presidente informou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
deve ser constituído por três membros titulares e igual número de suplentes, eleitos para
mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade
partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.
Informou ainda que os líderes partidários submeterão à Mesa os nomes dos Vereadores
que pretendem indicar para integrar o conselho e para tanto, suspendeu a Sessão por,
cinco minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente deu início ao proceddo d
eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023/2024. Informou
também que antes da eleição, foi certificada a inexistência de quaisquer registros, nos
arquivos e anais da Câmara de Vereadores, referentes à prática de quaisquer atos ou
irregularidades capitulados nos artigos 7º a 9º da Resolução Nº 001/18 que reza: 85º. A
eleição dos membros do conselho de ética dar-se-á em aberto e a chamada Nominal dar-
se-á por Ordem Alfabética. Seguindo a votação da seguinte forma: Vereador Cidney
Barbiero Filho: Titulares: Cidney, Rodrigo e Junior Nesi - Suplentes: Oberdan, Valmir
Tonello e Pedro Vereador Fernando Misturini: Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Rodrigo -
Suplentes: Pedro, Cidney e Valmir Tonello Vereador Ivanir Prolo: Titulares: Junior Nesi,
Oberdan e Pedro - Suplentes: Valmir Tonello, Dile Cidao Rodrigo Vereador Jean Emiliano;
Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Valmir Tonello - Suplentes: Cidney, Rodrigo e Pedrd.
Vereador Junior Nesi: Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Pedro - Suplentes: Valmir Tonello,
Cidney e Rodrigo. Vereador Oberdan Saretta: Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Pedro -
Suplentes: Valmir Tonello, Cidney e Rodrigo. Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos: Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Pedro - Suplentes: Rodrigo, Valmir Tonello e
Cidney. Vereador Quintino Girardi: Titulares: Pedro, Oberdan e Juniro Nesi - Suplentes:
Valmir Tonello, Cidney e Rodrigo. Vereador Rodrigo Inhoatto: Titulares: Valmir Tonello,
Cidney e Rodrigo. - Suplentes: Pedro, Junior Nesi e Oberdan. Vereador Ronaldo Bizotto:
Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Pedro - Suplentes: Rodrigo, Cidney e Valmir Tonello.
Vereador Silmar Gallina: Titulares: Oberdan, Junior Nesi e Rodrigo - Suplentes: Valmir
Tonello, Cidney e Pedro. Vereador Tiago Correa: ausente Vereador Valmir Tonello:
Titulares Rodrigo, Oberdan e Junior Nesi - Suplentes: Cidney, Valmir Tonello e Pedro.
Encerrada Votação nominal, apurou-se o seguinte resultado: Membros Titulares: Oberdan
Raul Saretta (9 votos), Junior Nesi (11 votos) e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos (6
votos). Membros Suplentes: Valmir Tonello (10 votos), Cidney Barbiero Filho (10 votos) e
Rodrigo Inhoatto (7 votos). Em decorrência do Resultado apresentado, o Senhor
Presidente declarou eleito como membros titulares: Rodrigo Inhoatto, Oberdan Raul
Saretta e Junior Nesi. E suplentes: Cidney, Valmir Tonello e Pedro. para o Biênio
2023/2024 e declarou automaticamente empossados os eleitos. Esgotada a Ordem do Dia
da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima
Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 001, 002 e 003/2023; Discussão das
Indicações Nºs 001, 002, 003, 004 e 005/2023. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial do Prefeito Cleber Fontana
e dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 07 de fevereiro de 2023 em horário
regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB a =
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: IVANIR
PAULO PROLO / PP
dente:
SSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
Segundo-
Secretário: JEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
FILHO / PSB MISTURINI / PSDB
a
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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RODRIGO DISNER
INHQATTO / PP
VALMIR
TONELLO /
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