| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 274 |
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Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo Ata Eletrônica da 2a Ordinária da 3e Sessão Legislativa da 18ê legislatura Idenüficaçáo Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 0710212023 - 14:00 ; Encerramento: O7lO2l2O23 - 14:45 Mesa Diretora: Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; Primêiro.Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; Segnrndo. Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB Llsta de Preserça na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO i PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4047 - Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mi] e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Càmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Prolo. 02. LEITURA DE LrM TRECHo BÍBLICo: o Senhor Presidente solicitou Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA AIA SESSÃO ANTERIoR: Em discussão à Ata Ne 4046 da 1a Sessão Ordiaária de 2023 nao houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. o'4. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: PTOJCtO dE LCi N9 AO4I2O23 dO Legislativo de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor Eicio Tomazoni; Requerimento Na 004/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023, conforme atestado em anexo; Requerimento Na 005/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca do andamento do projeto de âsfaltamento da Linha São Marcos e preüsão para início da obra; Requeúmento Na 006/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERXR, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando âpoio na angariaçâo de recursos, através de emenda parlamentat para a aquisição de duas patrolas para o município de Francisco Beltrão; Indicação Ns 005n023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda revitalização e melhorias na pavimentação da Rua Florianópolis; Indicação Ne 006/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - t, INDICAR, ao Executivo MunicÍpal, através do Setor Competente, que realize passeio público na Travessa Taubaté, entre a Rua Taubaté até a Rua Angra dos Reis, no Bairo Pinheirirüo; Indicação Na 007/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a reforma e ampliação do, Instituto da Mulher; Indicação Na 008/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que realize mêlhorias /e desobstruções nas hrbulações (bocas de lobos) das Ruas Vietnã e Francisco Comunellô, Bairro Sadia; Indicação Ne 009/2023 de âutoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor compêtente, proceda serviços de limpeza e iluminação nas escadarias das Ruas Carazinho e SaDta Teresinha que ligam à Rua Abdul Phollmann, Bairro Cristo Rei. 06. oRDEM Do DrA: Requerimentos Nas 001, 002 e 003/2023; Indicaçôes Nes 001,002,003,004 e 005/2023 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palawa, o Vereador Silmar parabenizou a Mesa Diretora desejando um bom trabalho neste novo ano para o Legislativo, desejando uma boa condução "da Casa" ao novo Presidente; ressaltou a importância das proposições na Rüo Teneite Camargo, 2173, Centro - FRANC o'7 to2t2023 fi'anciscobeltrao -pr.Ieg.br/ - E -mail : PR TeI.: 1-O4 :// Página 1 Câmara Municipal de Francisco Beltrão / 0 r Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ac Processo Lêgislativo pauta de hoje; parabenizou pela proposiçáo destacando a necessidade de melhoria na rede telefônica; salientou a necessidade investimênto na úa Florianópolis e demais melhorias no município. 2. Com a palavra o Vereador IvaÍlir Prolo, discorreu sobre a nova Mesa Diretora, Iembrou da participaçâo do Prefeito Cleber Fontala na sessão de ontem; explanou sobre investimentos rea-Iizados e críücas recebldas, ressaltando o tamanlo do município com cerca de 100 mil hâbitantês e comparativo com investimentos em demais municípios. destâcândo ainda a importância da divulgação para melhor compreensão; lamentou os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília e questionou a náo abertura de CPI pelo Presidente Lula para invesligação 3. Com a palawa o Vereador Cidney Barbiero Filho, discorreu sobre a posse de deputados em Curiti-ba, relem-brou as proposições de sua autoria, sobre üsitas ao bairro Cristo Rei que necessita de atenção tendo em vista náo ter um representante no Legislativo, do bairro. Teceu comenários sobre possível abertura CPI, tanto à nível Federal quando municipal caso sejâ necessária no decorrer do mandato. 5. Com a palawa o Vereador Fernando Misturini, lembrou da sessão anterior para-benizando o Prefeito Cleber Fontana e assessores e secretários que estiveram presentes; desejou boas ündas aos estudantes que retornaram à aula essa sêmana, parabenizando a equipe da SecretaÍa de Educação; parabenizou também debetran e envolüdos no projeto de conscientização de paz no trânsito; parabenizou Vereadores Si]mar e Quintino pela indicação de Cidadão Honorário ao Senhor Dal^cy Salvatti, discorreu também sobre a importância de incentivo ao esporte. 10. OCORRENCIAS DA SESSÃO: Após a Ieitura das côrrespondências recebidas elxpedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei No 004/2023 do Legislativo aos Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres, conforme o artigo 28 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da próúma Sessão dos Requerimen Nos 004, 005 e 006i2023, das Indicações Nas 006, 007, 008 e 009/2023 e a d destinação das demais correspondêneias. Dando atendimento ao disposto no Artigo 43 do Regimento Interno, o Senhor Presidente informou que será constituída uma Comissão Extêrna de Avaliação com 3 membros que tem por objetivo manifestar-se sobre o currículo e o merecimênto de homenagens com títulos honoríficos propostos pela Câmara, portanto suspendeu a Sessão por cinco minutos para êntendimento entre os pares- Reaberto os trabalhos, foram indicados os Vereadores Cidney Barbiero Filho, Jean Emiliano e Oberdan Raul Saretta. Em discussão ao Requerimento Nq 002/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a proposição com objetivo de angariar recursos para promover as melhorias para os moradores. Em discussão à Indicação Na 005/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor discurreu sobre a presente Indicação e também a de Nq 003 também de sua autoria, justifrcando sua importancia e real necessidades. Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Preside[te anunciou a Pauta próxima Sessão Ordiaária: Requerimentos Nas 004, 005 e 006/2023. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, êm êspecial Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordináúa do período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 13 de fevereiro de 2023 em h regimental. Lista de PÍesença na Ordetn do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERN o MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / DB; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RÁUL SARETTA / PSDB ; DRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; DRIGO DISNER INHOATTO / PP; RONALDOJOSÉ BIZOTTO / PP; SILMAR / PSDB .; TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VAIMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dla: 1. - REQUERIMENTO Ila I de 2O23, REQUEBER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário Muúcipal de Adrrrinistraçâo, Senhor Antônio Bonetti, solicitando informaçôes se há preúsão de implantação de torres Rua Tenente Comargo, 2173, Centro CISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https:// 0710212023 ÍTanciscobeltrao.pr.le 9.br/ - E nciscobeltra '/20-) / Página 2 telefôni.cas para a comunidade do Rio Tuna e adjacentes, bem como para a comunidade da Secção Jacaré e adjacentes. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 2 - REQUERIMENTO ne 2 de 2O23, REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação com pedras irregnrlares, que compreende a úa paralela a PR 483, contornando o paúlhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo Distrito Industrial e sai na PR 483. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO ne 3 de 2023, REQUERER, após ouüdo o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder junto ao ao Departamento de Estradas e Rodagens, bem como junto aos Deputados Ademar Traiano, Alexand-re Curi e Adão Litro a üabilizaçáo da construção de uma passarela no Contorno Leste - Rodoúa Vitorio Traiano, mais precisamente em ÍÍentê ao Centro Regional de Especialidades - CRE. Autor: RODRIGO INHOAIIO, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ns I de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias nas úas do Coahbtran II, bem como operação tapa-buracos, manutenção e limpeza nas tubulaç-ôes da respecúva localidade, principalmente na Rua Ferdinando Abati Autor; PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO ne 2 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipâ], através de estudos do setor compêtente, proceda serviço de recapagem asfáltica (tapa-buracos) na Rua Santa Terezinha, Bairo Cristo Rei, nas proximidades do DER Autor: CIDÀO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 6 - INDICAçÃO ns 3 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reútalização e melhorias paúmentação da Avenida Po SILMAR GATLINA, Tipo: Lei Resultado: Matéria lida 7 de 2O23, INDICAR, ao Execu Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de cumprir o que determina a legislação, com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de Enfermagem, no município de Francisco Beltráo. Autor: JUNIOR NESI, Núnero de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: MatéÉa lida ; I - INDICAÇÃO ne 5 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reütalização e melhorias na pavimentaçâo da Rua Florianópolis. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradorcs das Explicaçõês Pessoais: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 2 - MNIR PAULÔ PROLO / PP ; 3 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 4 - JEAN EVERTON EMILTANO / MDB - Decünou; 5 - FERNANDO MISTURINI / PSDB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Tenente Comargo, 2173, Cenb'o - BELTRAO PR TeI.: (46) 2601-0410 hüw rto Alegre. Autor: INDICAçÃO ns 4 C 07t02t2023 íT anci sc obeltro o. pr. le g. b Í/ - ncíscobeltroa.pr.leg .br 0 3 Câmara Municlpal de Francisco Beltrão Sisterua de AFoio ao Processo Legislativo i t Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo RO Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB SegiuDdo- Sêcretárlo: JEAN ET'ERTON EMILIANO / MDB FERNANDO MISTUzuNI / PSDB PEDRO EDUARDO BERNÁRDON DOS SÁNIOS / CID ROD GO DISNER IPP TIAGO AIITUNES CORREÁ - PSDB / PSDB JOS CIDN BARBIERO FILH PSB BERDAN UL SARETTA / / PSC SI P TONELLO / PV Rua Tenelte Camargo, 217i, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 httw:// francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E -mail : cmÍb@írancíscobeltoo.pr.le g.br O 7/0 2202 3 0710212023 7 Página 4 VALMIR
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