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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-02-07
native_id274

Documents (2)

ata #

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Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
Ata Eletrônica da 2a Ordinária da 3e Sessão Legislativa da 18ê legislatura
Idenüficaçáo Báslca: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 0710212023 - 14:00 ;
Encerramento: O7lO2l2O23 - 14:45
Mesa Diretora: Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primêiro.Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; Segnrndo.
Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Llsta de Preserça na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO i PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4047 - Aos sete dias do mês de fevereiro
de dois mi] e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Càmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Prolo. 02. LEITURA DE LrM TRECHo BÍBLICo: o Senhor Presidente solicitou
Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA AIA
SESSÃO ANTERIoR: Em discussão à Ata Ne 4046 da 1a Sessão Ordiaária de 2023 nao
houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. o'4.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: PTOJCtO dE LCi N9 AO4I2O23 dO
Legislativo de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - Concede Título
de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná, ao Senhor
Eicio Tomazoni; Requerimento Na 004/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa -
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023, conforme
atestado em anexo; Requerimento Na 005/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos - REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente,
informações acerca do andamento do projeto de âsfaltamento da Linha São Marcos e
preüsão para início da obra; Requeúmento Na 006/2023 de autoria do Vereador Silmar
Gallina - REQUERXR, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar
Traiano, solicitando âpoio na angariaçâo de recursos, através de emenda parlamentat
para a aquisição de duas patrolas para o município de Francisco Beltrão; Indicação Ns
005n023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, que proceda revitalização e melhorias na pavimentação da
Rua Florianópolis; Indicação Ne 006/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina -
t,
INDICAR, ao Executivo MunicÍpal, através do Setor Competente, que realize passeio
público na Travessa Taubaté, entre a Rua Taubaté até a Rua Angra dos Reis, no Bairo
Pinheirirüo; Indicação Na 007/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a reforma e ampliação do,
Instituto da Mulher; Indicação Na 008/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano -
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que realize mêlhorias /e
desobstruções nas hrbulações (bocas de lobos) das Ruas Vietnã e Francisco Comunellô,
Bairro Sadia; Indicação Ne 009/2023 de âutoria do Vereador Cidney Barbiero Filho -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor compêtente, proceda
serviços de limpeza e iluminação nas escadarias das Ruas Carazinho e SaDta Teresinha
que ligam à Rua Abdul Phollmann, Bairro Cristo Rei. 06. oRDEM Do DrA:
Requerimentos Nas 001, 002 e 003/2023; Indicaçôes Nes 001,002,003,004 e 005/2023
07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palawa, o Vereador Silmar parabenizou a Mesa
Diretora desejando um bom trabalho neste novo ano para o Legislativo, desejando uma
boa condução "da Casa" ao novo Presidente; ressaltou a importância das proposições na
Rüo Teneite Camargo, 2173, Centro - FRANC
o'7 to2t2023
fi'anciscobeltrao -pr.Ieg.br/ - E -mail :
PR TeI.: 1-O4 ://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ac Processo Lêgislativo
pauta de hoje; parabenizou pela proposiçáo destacando a necessidade de melhoria na rede
telefônica; salientou a necessidade investimênto na úa Florianópolis e demais melhorias
no município. 2. Com a palavra o Vereador IvaÍlir Prolo, discorreu sobre a nova Mesa
Diretora, Iembrou da participaçâo do Prefeito Cleber Fontala na sessão de ontem;
explanou sobre investimentos rea-Iizados e críücas recebldas, ressaltando o tamanlo do
município com cerca de 100 mil hâbitantês e comparativo com investimentos em demais
municípios. destâcândo ainda a importância da divulgação para melhor compreensão;
lamentou os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília e questionou a náo abertura de
CPI pelo Presidente Lula para invesligação 3. Com a palawa o Vereador Cidney Barbiero
Filho, discorreu sobre a posse de deputados em Curiti-ba, relem-brou as proposições de sua
autoria, sobre üsitas ao bairro Cristo Rei que necessita de atenção tendo em vista náo ter
um representante no Legislativo, do bairro. Teceu comenários sobre possível abertura
CPI, tanto à nível Federal quando municipal caso sejâ necessária no decorrer do mandato. 5. Com a palawa o Vereador Fernando Misturini, lembrou da sessão anterior
para-benizando o Prefeito Cleber Fontana e assessores e secretários que estiveram
presentes; desejou boas ündas aos estudantes que retornaram à aula essa sêmana,
parabenizando a equipe da SecretaÍa de Educação; parabenizou também debetran e
envolüdos no projeto de conscientização de paz no trânsito; parabenizou Vereadores
Si]mar e Quintino pela indicação de Cidadão Honorário ao Senhor Dal^cy Salvatti,
discorreu também sobre a importância de incentivo ao esporte. 10. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Após a Ieitura das côrrespondências recebidas elxpedidas, o Senhor Presidente
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei No 004/2023 do Legislativo aos
Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres, conforme o artigo 28 do
Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia da próúma Sessão dos Requerimen
Nos 004, 005 e 006i2023, das Indicações Nas 006, 007, 008 e 009/2023 e a d
destinação das demais correspondêneias. Dando atendimento ao disposto no Artigo 43 do
Regimento Interno, o Senhor Presidente informou que será constituída uma Comissão
Extêrna de Avaliação com 3 membros que tem por objetivo manifestar-se sobre o currículo
e o merecimênto de homenagens com títulos honoríficos propostos pela Câmara, portanto
suspendeu a Sessão por cinco minutos para êntendimento entre os pares- Reaberto os
trabalhos, foram indicados os Vereadores Cidney Barbiero Filho, Jean Emiliano e Oberdan
Raul Saretta. Em discussão ao Requerimento Nq 002/2023 de autoria do Vereador Silmar
Gallina, o autor explanou sobre a proposição com objetivo de angariar recursos para
promover as melhorias para os moradores. Em discussão à Indicação Na 005/2023 de
autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor discurreu sobre a presente Indicação e
também a de Nq 003 também de sua autoria, justifrcando sua importancia e real
necessidades. Esgotada a Ordem do Dia, o Senhor Preside[te anunciou a Pauta
próxima Sessão Ordiaária: Requerimentos Nas 004, 005 e 006/2023. Não havendo
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, êm êspecial
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordináúa do
período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 13 de fevereiro de 2023 em h
regimental.
Lista de PÍesença na Ordetn do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERN o
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / DB;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RÁUL SARETTA / PSDB ; DRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; DRIGO
DISNER INHOATTO / PP; RONALDOJOSÉ BIZOTTO / PP; SILMAR / PSDB .;
TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VAIMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dla: 1. - REQUERIMENTO Ila I de 2O23, REQUEBER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Secretário Muúcipal de Adrrrinistraçâo,
Senhor Antônio Bonetti, solicitando informaçôes se há preúsão de implantação de torres
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro CISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
0710212023
ÍTanciscobeltrao.pr.le 9.br/ - E nciscobeltra '/20-) /
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telefôni.cas para a comunidade do Rio Tuna e adjacentes, bem como para a comunidade da
Secção Jacaré e adjacentes. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 2 - REQUERIMENTO ne 2 de 2O23, REQUERER, após
ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na
angariação de recursos para pavimentação com pedras irregnrlares, que compreende a úa
paralela a PR 483, contornando o paúlhão da Comunidade da Linha Gaúcha, o novo
Distrito Industrial e sai na PR 483. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 16,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO ne 3 de 2023, REQUERER,
após ouüdo o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, para interceder
junto ao ao Departamento de Estradas e Rodagens, bem como junto aos Deputados
Ademar Traiano, Alexand-re Curi e Adão Litro a üabilizaçáo da construção de uma
passarela no Contorno Leste - Rodoúa Vitorio Traiano, mais precisamente em ÍÍentê ao
Centro Regional de Especialidades - CRE. Autor: RODRIGO INHOAIIO, Número de
Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO ns I de 2023,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda
melhorias nas úas do Coahbtran II, bem como operação tapa-buracos, manutenção e
limpeza nas tubulaç-ôes da respecúva localidade, principalmente na Rua Ferdinando Abati
Autor; PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - INDICAÇÃO ne 2 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipâ], através de
estudos do setor compêtente, proceda serviço de recapagem asfáltica (tapa-buracos) na
Rua Santa Terezinha, Bairo Cristo Rei, nas proximidades do DER Autor: CIDÀO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria Iida ; 6 - INDICAçÃO ns 3 de 2023, INDICAR ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que proceda reútalização e melhorias
paúmentação da Avenida Po SILMAR GATLINA, Tipo: Lei
Resultado: Matéria lida 7 de 2O23, INDICAR, ao Execu
Municipal, através do setor competente, que proceda estudos no sentido de cumprir o que
determina a legislação, com vistas a garantir o cumprimento da Lei Federal que instituiu o
Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, e do Auxiliar de
Enfermagem, no município de Francisco Beltráo. Autor: JUNIOR NESI, Núnero de
Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: MatéÉa lida ; I - INDICAÇÃO ne 5 de 2023,
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda reütalização
e melhorias na pavimentaçâo da Rua Florianópolis. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradorcs das Explicaçõês Pessoais: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 2 - MNIR PAULÔ
PROLO / PP ; 3 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 4 - JEAN EVERTON EMILTANO / MDB
- Decünou; 5 - FERNANDO MISTURINI / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Tenente Comargo, 2173, Cenb'o - BELTRAO PR TeI.: (46) 2601-0410 hüw
rto Alegre. Autor: INDICAçÃO ns 4
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07t02t2023
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Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sisterua de AFoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: MNIR
PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
SegiuDdo- Sêcretárlo: JEAN
ET'ERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
MISTUzuNI / PSDB
PEDRO EDUARDO BERNÁRDON DOS
SÁNIOS / CID
ROD GO DISNER
IPP
TIAGO AIITUNES
CORREÁ - PSDB /
PSDB
JOS
CIDN BARBIERO
FILH PSB
BERDAN UL
SARETTA /
/ PSC
SI
P
TONELLO / PV
Rua Tenelte Camargo, 217i, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 2601-0410 httw://
francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E -mail : cmÍb@írancíscobeltoo.pr.le g.br O 7/0 2202 3
0710212023
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VALMIR

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