sessao nº 3

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
. Ata Eletrônica da 3E Ordinária da 3q Sessão Legislativa da 18a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; A.bertura; 7310212023 - 14:00 ;
Encerramento: 7310212023 -
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-secretário: RONAIDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; Segmndo￾Secretárior JEAN EVERTON EMILIANO i MDB
Llsta de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; TVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB , OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO I PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TTAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expedlentes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4048 - Aos treze dias do mês de fevereiro
de dois mil e únte e três, às quatorze horas, o Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Si]mar Gallina para proceder a leitura- 03. I-EITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA sESSÃo ANTERIOR: Em discussáo à Ata Nq 4o47 da 2q sessão Ordinária de
2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unaúmidade. O4.
CoRRESPONDÊUCraS RECEBTDAS E EXPEDIDAS: Moção de Aplauso No 001/2023 de
autoria dos Vereâdores Ivanir Prolo e Fernando Misturini - Moção de aplauso nq 001/2023
MOÇÃO DE API*AUSO, AO SENHOR ANTONIO JACIR GONÇALVES DA SILVA, O K]NKAS,
pelos relevantes serviços prestados à sociedade beltronenses na área esportiva;
Requerimento Na 007/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - REQUERER,
após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio à Dêputâda Federal Leandre Dal
Ponte, solicitândo apoio na angariação de recursos através de emendas parlamentares na
ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a ONG Mão Amiga; Requerimento Nq
008/2023 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento
de HercíIio Marcolino Cardoso; Requerimento Ns 009/2023 de autoria dos Vereadores
Silmar GaIIina e Ivanir Polo - REQUERER, que a Mesa Diretora, enúe oficios para as
Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no sentido de conüdar os alunos para se
fazerem presentes acompanhando o andamento das sessões legislativas; Indicação Ns
07012023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR, ao Executivo Municipal,
junto ao setor competente, proceda obras de revitalizaçáo das pontes sobre o Rio
Marrecas localizadas nas Avenidas General Osorio e Ju.lio Assis Cavalheiro; Indicação Nq
Olll2o23 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo M
através do Setor Competente, que realize pavimentaçáo asfáItica na Rua Goiás; IndicaÇao
Ne 01212023 de âutoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Execuüvo Municipal,
através do setor competente, que proceda a construÇáo de uma boca de lobo na Travessa
Donatti, no bairro Alvorada; Indicação Na 013/2023 de autoria do VereadorJean Emüano -
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação
asfálüca das Ruas Itapeva, Olinda e Ouro Branco, Bairro Aeroporto; Indicação Ne
Ol4l2O23 de autoria do Vereador Silmar Gallina - iNDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, que proceda pavimentação asfiáltica na Rua Taubaté, no
Bai-rro Pinheirinho; Ofício Ne 01412022 da Mesa Dtetora - Solicita tramitação em Regime
de Urgência do Projeto de Lei Ne OO3I2O23 do Legislativo; Oficio Nq OlLLlzOz3 CAD(A -
Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. O6. ORDEM DO DIA:
Único Turno de Deliberação em Regime de Urgência do Projeto de Lei No 003/2023 do
Legislâtivo; Requerimentos Nos 004, 005 e 006/2023; Indicações Nes 006, 007, 008 e
o09t2023. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a lêitura das correspo
Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410
t3t0212023
franciscobeltroo.pr.leg,br/ - E-mail: cmÍb@Íranciscob
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a i-nclusão na Ordem do Dia da
próíma Sessão da Moçáo de Aplauso Ne 001/2023; Reguerimentos Nqs 007, o08 e
OO9|2O23; Indicações Nes 010, O71, Ol2, O13 e 07412023 e a deüda destÍnação das demais
correspondências. A Mesâ Diretora, através do Oficio Ne OL412023 requer que o Projeto
de Lei Nq OO3|2O23 do Legislativo seja deli.berado em Regime de Urgência, em discussão
ao Regime de Urgência, não houve manifestações e em votação foi aprovado por
unaúmidade. Têndo em vista a urgência do Projeto de Lei Na OO3|2O23 do Legislativo, a
Mesa propôs, em conformidade com o Parágrafo Unico do art. 129 do Regimento Interno
que o mesmo seja deliberado em Único Turno de Deliberação; em discussão não houve
malifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. Em discussão à Indicação No
OO7|2O23 de autoria do Vereador Ronaldo Biztto, o autor explanou sobre a matéria onde
reivindica melhorias no Instituto da Mulhef, destacando a importância do mesmo e a alta
demanda de atendimentos do local Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o
Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Moçáo de Aplauso Nq
00112023; Requerimentos Nos 007, 008 e 009/20023; Indicações Nos 010, 011, 012 e
07412023. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 14 de fevereiro
de 2023 em horário regimêntal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOA]-TO / PP ; RONAIDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TTAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nc 3
de 2O23, Altera dispositivo da Lei Municipal nq. 4.054 de 24 de abril de 2013, que "dispõe
sobre a contrataçáo por tempo determinado para atender a nêcessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso D( do art. 37 da Constituição Federd,
e dá outras providências". - Obs.: Quórum de votaçáo: maioria simples Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo: 18, Tipo: SimbóIica, Sim: 12, Náo: 0, Abstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
; 2 - REQLJERIMENTO ne 4 de 2023, REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do
dia 06 de fevereiro de 2023, conforme atestado em anexo. - Obs.: Quórum de votação:
maioria simples Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 21, Tipo: SimbóIica, Sim:
12, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado; Aprovada por maioria simples - conforÍne o art. 17
2023, REQUERER, ao Poder
do andamento do projeto de
obra. Autor: PEDRO
FILHO, Número de Protocolo: 24, Tipot Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 ' -
REQUERIMENTO nq 6 de 2O23, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao ExcelentÍssimo Presidente da Assembleia Legisiativa do Paraná,
Deputado Ademar Traiano, solicitaDdo apoio na angariação de recursos, através de
emenda parlamentar, para a aguisição de duas patrolas para o município de Francisco
Beltráo. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria üda ; 5 - INDICAçÃO ns 6 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do Setor Competente, que realDe passeio público nâ Travessa Tau-baté, entre a Rua
Taubaté até a Rua Angra dos Reis, no Bairro Pinheirinho Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: lD, Tipo, Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - INDICAÇÃO no 7
de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que proceda a
a"for- ".o
do RI o presidente não vota ; 3 - REQUERIMENTO no 5 dq
Executivo, por meio do setor competente, informações acercà
asfaltamento da Linha São Marcos e preúsáo para início da
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processô Legislativo
Protocolo: 22, Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAçÃO ns 8 de 2O23,
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que realize melhorias e
desobstruções nas tubulações (bocas de lobos) das Ruas Vietnã e Francisco Comunello,
Baino Sadia. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; I - INDICAçÃO ne 9 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através
de estudos do setor competente, proceda serviços de limpeza e ilumi_nação nas escadarias
das Ruas Cârazinho e Santa Teresinha que Iigam à Rua A_bdu] Phollmann, Bairro Cristo
Rei. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leltura, Resultado: Matéria lida;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
Elesldêntê: ryANIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
gundo.
JEAN RÍON EMILIANO
IPP / MDB
RO SÉ
CIDNEY
FILHO /
FERNANDO
MISTURÍNI / PSDB
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PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
BERDAN N
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httpsl/
fiancíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-nail: cmfb@fTanciscobeltrao.pr.leg.br 13/02/2023
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