sessao nº 9

Sistema de Apoio ao Proc€sso Legislativo
Ata Eletrônica da 9a Ordiniária da 3g Sessão Legislativa da 18e Legislatura
Identificaçáo Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; A-bertura: 1310312023 - 14:00 ;
Encerramento: 1UA3/2023 - L5:26
Mesa Diretora: Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; Segundo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessáo: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB FE
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN E\,,ERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDR
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS i CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONAIDO JOSÉ BIZOTTO I PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VT{LMIR ANTONIO TONELLO / PV
Errpedientes: 01. ABERTURÂ DA SESSÃO: No 4054 - Aos treze dias do mês de março
de dois mil e vinte e três, às quatorzê horas, os Senhores Vereadores reuntam-se no
Pienário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Pau]o Prolo. 02. LEITTJRA DE TJM TRECIIO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Ronaldo Bizotto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO
DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussáo à Ata Ne 4053 da Ba Sessão Ordinária de
2023 não houve manifestações ê em votação foi aprovada por unanimidade. O4.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDASi PTOJEtO dC LEi N9 OIU2O23 dO
Legislativo de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardotr dos Santos -Institui a
Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Francisco Beltrâo - Paraná e dá
outras proüdêDcias; Requerimento No 02712023 de autoria do Vereador Jean Emiliano -
REQUERER" após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município
Municipal, solicitando iaformaçôes se as empresas responsáveis pelo mantimento das
câmeras de segurança nos CMEI'S, foram notificadas acerca do não fu:rcionamento de
algumas e em caso afirmativo qual fora a devolutiva; Requerimento Ne 028/2023 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - REQUERE& após ouvido o plenário, gue seja
encaminhado Ofício ao Execuüvo Municipal, solicitando as seguintes informações quanto
a inauguração do Parque São Francisco: a) Qual o valor pago para a Banda FIor da Pele
quê se aprêsêntou na inauguraçâo; b) Qual a forma de contratação bem como a cópia da
documentação que se deu a contrataçâo, Requerimento Na 029/2023 de autoria dos
Vereadores Fernando Misturini, RodrÍgo Inhoatto e Valmir Tonello - REQUEREB" após
ouvido o plenário, que seja êncaminhado Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro,
solicitando apoio na angariaçáo de recurso junto aô Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na
ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalizaçáo/
melhorias no Colégio Estadua-l Reinaldo Sass, Fra[cisco Be]trão - Paraná; Requeriarento
Na 030/2023 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bertrardon dos Santos e Ronaldo
Bizotto - REQUEREM após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal,
solicitando cronograma da obra de construçáo em alvenaria da ponte sobre o Rio Santa
Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à linha São Marcos; Requerimento Na
03112023 dê autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUERER, abono de falta da sessão
ordiniária do dia 28 de fevereiro de 2023, conforme deciaração em anexo; Requerimento
Ne 03212023 de autoria dos Vereadores Jean Emüiano e Oberdan Raul §aretta -VOTO DE
PESAR, pelo falecimento de Bryan Avila Igarça-ba. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares; Indicação Ns 050/2023 de autoria do Vereador Silmar
Gallina - INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda
melhorias na estrutura física em geral da Escola Maria Helena Vandresen; Indicação Na
O5ll2O23 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Muaicipal,
Rúa Tenente Cemargo, 2173, Centro - FRANÇISCO BELTRAO I:el.: (46) 2601-O410 r
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g.br/ - E-mail: cmÍb@Íran .br 13/03/20
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
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através de estudos do setor competente, proceda estudo de üabilidade para instalação de
câmeras de seguranças em todas as escolas e creches (CMEIs) que são de competência do
Muúcípio de Francisco Beltrão, especificamente em suas salas de aulas, corredores e
áreas externas, exceto banheiros e salas de professores; Indicação Na 052/2023 de autoria
do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos do setor cômpetente, proceda a paümentação asfáltica da Rua Otacflio
Brito, que liga o Bairro Padre Ulrico ao Assentamento Terra Nossa; Indicação Ns 053/2023
de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal, através de
estudos do setor competente, proceda serviço de recapagem asfáItica na Avenida Ardelino
Marthi, Bairro Sadia, bem como, nela, proceder drenagem das tubulações pluüais;
Indicação Na 054/2023 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano, Ronaldo Bizotto e Vaknir
Tonello - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda
pavimentação asfáltica na Rua São Thomé, no Bairro São Miguel; Indicação Ne 055/2023
de autoria do Vereador Fernando Misturini - INDICAR âo Executivo Municipal, através do
Setor Competente, que proceda aquisiÇâo de móveis e utensílios novos para o Posto de
Saúde do Bairro Cango; Indicação Ns 056/2023 de autoria dos Vereadores Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos e Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setet:
competente, proceda obras de restauração da ponte sobre o Rio Santa Rosa, localizado na
Linha Hobold que liga à Linha São Marcosi Indicação N0 057/2023 de autoria do Vereador
Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente,
que proceda construção de uma mini arena de sintéüco, junto ao Loteamento Rota do Sol,
Bairro Luther King; Indicaçáo Ne 058/2023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta -
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda paümentação
asfáLltica da Rua Brusque, Bairro Industúal. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com a
palawa o Vereador Cidney Barbiero Filho, questionou acêrca de descontos nas folhas de
pagamento de servidores municipais, fato que motivou proposiÇão que será votada na
presente Ordem do Dia convocando responsável para prestar esclarecimentos nesta Casa
de Leis. 2. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre Projeto de sua
autoria, concedendo Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elcio Tomazoni, procedendo a
Ieitura do histórico de vida do homenageado. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e
Votação dos Projetos de Lei Nqs 004 e 005/2023 do Legislativo; Requerimentos Nes 025 e
02612023; Indicações Nqs 043, O44, 045, 046, 047, 048 e 04912023 07. EXPLICAÇOES
PESSOAIS: 1.. Com a palawa o Vereador Oberdan Raul Saretta, discorreu sobre o
trabalho do Vereador, atendendo demandas da população e levando até o Executivoi teceu
comentários acerca da Expofeira Mulher; sobre a conferência da saúde; relembrou sobre a
pandemia e ações rêalizadas pelo Executivo. 2- Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero
Fiiho, parabenizou o diretor do PROCON; comêntou sobre programa que está sendo cúado
pelo governo federal pensando nas díüdas da população; explanou sobre a situação da
Copel.3- Com a palavra o Vereador Silmar GaIIina teceu novos comentários sobre a
homenagem ao Senhor Elcio Tomazoni, justif,cando o Projeto de Lei de sua au
comentou sobre os acontecimentos da Copel e falta de investimentos no passad
justificou sua ausência na última Sessáo, devido a viagem à Curitiba. 4. Com a palawa
Vereador lvanir Prolo parúenizou os autores do Projeto homenagendo o Senhor Elcio
Tomazoni; parabenizou e elogiou a ExpoFeira Mulher realizada na semana passada- O8.
PARTICIPAçAO DE CONVIDADOS: Em atendimento ao Requerimento Ne 012/2023 de
autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, o Senhor Presidente convidou
a fazer uso da tribuna o Diretor do PROCON, Sênhor Bruno Savarro, que vai explanar
sobre os trabalhos realizados pelo PROCON de Francisco Beltráo e repassou a palawa ao
Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos para realizar uma breve explanação sobre
os motivos do conúte; em segrida repassou a palawa ao Senhor Bruno Savaro. 10,
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento do Projêto de Lei No
Olll2o23 do Legislaüvo aos Vereadores e Comissões para estudos e emissão de pareceres,
conforme o Artigo 28 do Regimento Interno; determinou a inclusão na Ordem do Dia da
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Rua Tenente Carnargo, 2173, I
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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próxima Sessáo dos Requêrimêntos Nss 027, O28, O29,030 ê 031/2023; Indicações No
050, 051, 052, 053, 054,055, 056, 057 e 058/2023 e a deúda destinação das demais
correspondências. Em discussão ao Projeto de Lei Ns OO4|2O23 do Legisaltivo de autoria
dos Vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi, o Vereador Quintino teceu comentários
aflrmando ser uma homênagem justê, discorrendo sobre o histórico do homenageado; o
Vereador Oberdan Raul Sarêtta parabenizou os autores pela matéria, elogiando o
homenageado. Em discussão ao Projeto de Lei No OOS|2O23 do Legislativo de autoria do
Vereador Silmar Galiina, o autor solicitou a retirada de pauta por cinco dias. Esgotada a
Ordem do Dia da presente Sessâo, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima
Sessâo Ordiaária: Segxnda Discussão do Projeto de Lei Na OO4|2O23 do Legislativo;
Primeira Discussáo e Votação dos Projetos de Lei Nos 008, 009 e OLO|2O23 do Legislativo;
Requerimentos Nos 027, 028, 029, 030, 031 e O3212023; Indicações Nss 050, 051, 052,
053, 054, 055, 056, O57 e O5AI2O23. Nâo havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a
realizar-se dia 14 de março de 2023 em horário reg"imental
Oradores do Expediente: 1- CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; 2 - SILMAR GALLINA I
PSDB
Listâ dê PÍcsença ra Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SAREfiA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ,; RONAIDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO I PV
Matérias da ordem do Dia: I - PRoJETO DE LEI ORDINÁRrA - LEGTSLAIIVO nq 4
de 2O23, Concede Título de Cidadão Honoráriô do Município de Fraacisco Beltrão -
Estâdo do Paraná, ao Senhor Elcio Tomazoni. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Autores: QUINTINO GIRARDI, SILMAR GAILINA' Número de Protocolo: 20, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absolutâ Votos
Nominais : CIDNEY BARBIERO FIIJIO - Sim; FERNANDO MISTURINI - Sim ; IV;INIR
PAULO PROLO - Não Votou ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR - Sim; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SÂNTOS - Sim.; QUINTINO GIRARDI - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ;
RONALDO JOSE BIZOTTO - SÍm ; SILMAR GALLINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA -
PSDB - Sim ; VAIMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; 2 - PROJTETO DE LEI ORDINTíRIA -
LEGISI-ATIVO ne 5 de 2O23, Institui a Seúana Municipal de Conscientização do
Transtorno do Espectro Autista, no Município de Francisco Beltrão e dá outras
providências. - Obs.: Quórum de votaÇãÕ: maioria simples Autor: SILMAR GAILINÀ
Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Nâo: Não Informado,
Atrstençôes: Não Inforrnado, Resultado: RETIRADA - Obs.: Rettrada por 5 dias a pedido do
proponente da matéria ; 3 - REQUERIMENTO nq 25 de 2023, REQUERER, após ouvido
plenário, em conformidade com o Art. 159 do Regimento Interno, que seja encamlnhado
oficio convocando o Dir€tor do Departamento de Recursos HumaÍros, Senhor Rafael
Schultz Balr, para que na Tribuna dessa Casa de Leis, em data a ser agendada,
compareça para prestar esclarecimentos e informaçôes relaüvas aos descontos realizados
na remuneração dos servidores municipais ocorridos nos ultimos 90 dias. - Obs.: Quórum
de votaçáo: maioria simples Autor: CIDÁO, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, A.bstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota; 4 - REQLJERIMENTO ne 26 de 2O23, REQUERER, após
ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Ademar Traiaro,
solicitando apoio na angariação de recurco junto ao Instituto Paranaense de
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- FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46
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Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao programa Escoia Bonita, na
ordem de R$ 50.000,00 (cinguenta mil reais), a serem destinadoia obras de revitâlização/
melhorias no Colégio Estadual Mário de Andrade (C E-Ef M), Francisco Beltrão - paráná.
Àutor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; S
- INDICAçÃO ns 43 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos d.o
setor competente, proceda construção de uma trincheira na pR-483, mais precisamente no
trevo dos Bairos Alvorada e Marrecas, Frâncisco Beltrão-PR Autor: TIÀGO CORREA,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida.; 6 - INDICAçÃO ns 44
ile 2023, INDICAR. ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de
reütalização da Praça da Amizade, Avenida Cristo Rei, Bairro Cango. Autor: CIDÃO,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO rs 4E de 2O23, INDICAR que o Execu[vo Municipal, através do setor competente, estejâ
vial:ilizando estudos para realizaçáo de concurso público em todos os setores da
Administraçáo Municipal. Autor: JEAN EMILIANQ Número de Protocolo: 94, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - INDICAÇÂO no 46 de 2023, INDICAR ao Executivo
Municipal através da Secretária de Viação e Ofrras, após estudos ê projeto de úabilidade
que sê proceda reparos na ponte/passarela da Rua Nova Zelândia, do Bairro Júpiter aflm de obter melhorias na acessibilidade e passagem de pedestres, principalmente,
cadeirantes- Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolô: 96, Tipo: Lêitura, Resultado:
Matéria lida; Í) - INDICAçÃO na 47 de 2023, INDICAR, que o Executivo Municipal, após
estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando o pratolamento com máquinas nas
vias da Comunidade da Água Vermelha. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo:
98, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 1O - INDICAçÃO no 48 de 2023, INDICAR,
ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, procêda a pavimentaç
asfiíItica e instalação de faixas para travessia de pedestres da Rua Vidêira e Traves
Rodeio, Bairro São Cristóvão. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 134,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO na 49 de 2O23, INDICAR, ao
Executivo Muaicipal, através de estudos do sêtor competente, proceda a pavimentaçào
asfiíltica e da Rua Humberto de Campos, a partir da Rua José do Patrocínio, Bairro Novo
Mundo. Autor: PEDRO TUFÂO FILHO, Número de Protocolo; 135, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradorês das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - SILMAR GAILINA / PSDB ; 4 - TVANIR PAULO
PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Rua Tenente Caúargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: ) 2601-0410 https://
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ÍTanciscobeltrao.pr.leg.br/ - É-mail: cmÍb@franciscobeltroo.pr.Ieg-br 13/032023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Presldentê: MNIR
PAULO PROLO / PP
RON JoSÉ
/PP
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB
ERDAN
/ PSDB
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JOSE NESI
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RTON EMILIANO
/ MDB
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PEDRO EDUARDO
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TIAGO ANTUNES
CORREA PSDB /
PSDB
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TONELLO /
Rua Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobelt ao.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@ftancíscobeltrao.pr.Ieg.br 13/032023
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Sistema de Àpoio ao Procêsso Legislativo
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