sessao nº 10

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoic ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1Oa Ordinií,ria da 3ê Sessáo Legislativa da 18a Legislatura
Idêtrtiflcação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14103/2023 - 14:00 ;
Encerramento: L4lO3l2O23 - 14t58
Mesa Diretora: Presidente: WANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNI0R / PSDB ; Primeiro-secretário: RoNALDo JoSÉ BIzoTTo / PP ; Segundo￾Secretif io: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Prêsênça na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS i CID; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA I PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIRANTONIO TONELLO / PV
Expedientesr OI. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4055 - Aos quatorze dias do mês de
março de dois m e únte ê três, às quatone horas, os Senhores Vefedores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Prolo. 02. LEITURA DE IJ]VI TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEmURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ÂNTERIOR: Em discussâo à Atâ Ne 4054 da 9a Sessâo Ordinária de 2023 não
houve manifestaçôes e em votação foi aprowada por unanimidade. 04.
conREsPoNDÊNCTAS BECEBIDAS E EXPEDTDAS: Moção de Aplauso No 004/2023 dê
autoria do vereador lvanir Prolo - MoÇÃo DE APIá,USO E RECONHECIMENTO à
professora e pioneira ZENAIDE MARTA WyIAN, em reconhecimento e dedicação a esta
terra, êxtertrando nossa gratidão pelos relevaltes serviços prestados à educaçâo de
FrancÍsco Beltráo; Reguêrimento Ns 033/2023 de autoria do Vereador Silrnar Ga]lina -
REQUERER" após ouúdo o plênário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que
junto ao Governo do Estado, a possibilidade de realizar a doação do terreno onde e
instalado atualmente o Centro Municipal de Apoio Educacional Multidisciplin
(CEMAEM), para o MunicÍpio de Francisco Beltráo; Requerimento Na 034/2023 de au
dos Vereadores lvanir Prolo, JuÍrior Nesi e Quintino Giradi - VOTO DE PESAR, p
fâlecimento de Romildo Garbossa. Solicitamos ainda que seja encami[hado ofício aos
familiares; IndicaÇão Ns 059/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize êstudos no sentido de
ampliar o número de stands da feira do produtor rural na praça central, ou que se rêalize
estudos para üabilizar a instalação de uma nova feira do produtor mral em espaço
adequado; Indicação Ns 060/2023 de autoria do Vereador Jeaa Emiliano - INDICAR ao
Executivo Mudcipal, após estudos junto âo setor competente, quê os responsáveis pela
iluminação pública do município realizem suas aüúdades no peíodo noturoo, facilitando a
idenuficaçáo das lâmpadas de postes que se encontram queimadas; Indicação Nq
O6lnO23 de autoria dos Vereadores IvaÍLir Prolo e Jean Emiliano - INDICAR que o
Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda paümêntaçáo
asfáItica das ruas Japão, Tailândia, Cingapura, Coréia, China e Vietná, localizadas no
Bairro Sadia.; Indicação Na 062/2023 de autoúa do Vereador Silmar Ga-llina - INDICAR ao
Poder Executivo, por meio do setor competente, para que proceda construÇáo de esco
municipal que contemple os Bairros Cango e Guanabara, Francisco Beltrão; Indicação Nq
O63t2O23 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através
de êstudos do setor competente, proceda com urgência, concurso pú-blico para
contrataçáo de professores e profrssionais na área da Saúde; Indicação Na 064/2023 de
autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos
do setor competente, que proceda a compra de material de eq)ediente e de leito para o
Ruo Tenente Caínargo, 2173, Centro - 1-0410
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Posto de Saúde do Bairro Pinheirâo; Indicação No 065/2023 de autoria do or
Oberdan Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente,
proceda pavimentaçáo asfrá,Itica da Rua Maooel Veira, Bairro Industrial; Indicação Na
O66nO23 de autoria do Vereador Valmir fonello - INDICAR" que o ExecutÍvo Municip
através do setor compêtente, proceda instalaçáo de um instrumento redutor de velocidade
Da Rua Eduardo Faust, mais precisametrte eú frente ao novo lago do Bairro São
Fraacisco; Indicação Na 067/2023 de autoriâ do Vereador Junior Nesi -INDICAX" ao
Exêcutivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a aquisiçáo de um
triturador de galhos para atenderas demandas do município; Indicaçâo Nq O6812023 de
autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda paümentação asfáltica da Rua Manoela Pecoits, Bairro Padre Ulrico;
Indicaçáo No 069/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo
Municipal através do selor competente, que proceda pavimentação asfáItica na Travessa
Pedra Branca, Baírro Marrecas. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do
Projeto de Lei Nq 004/2023 do Legislativo; Primeira Discussáo e Votação dos Projetos de
Lei Nes 008 e OOgnOZ3 dÕ Lêgislativo; Requerimentos Nos 027, 028, O2S;030, 031 e
03212023; Indicações Nes 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057 e 058/2023 O7.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Rona-ldo Bizotto, discorreu
sobre as demanda do município e sobre o trabalho do Execuüvo na atua.l gestão. 2. Com a
palawa o Vereador Oberdan, elogiou o Vereador Silmar pela proposiçáo de sua autoria de
melhoria em escola; salientou a urgência de recursos em especial para a Guarda
Municipai, agTradeceu o trabalho dos servidores do legislativo e da presidência. 3. Com a
palawa o Vereador Jean Emiliano justificou proposiçáo de sua autoria, resultado de visitas
à escolas e cmeis; üscorreu sobre o dia municipal dos animais que se comemora hoje,
parabenizando o Executivo Municipal que cedeu espaço para as ONGs e Centxo de
Zoonoses da feira do último flnal de semana, estimulando à adoção animal, parabenizou a
BlvD(, incentivando o esporte. 4. Com a palawa o Vereador Junior Nesi informou que
participou da 13ê Conferência de Saúde e participou todos os envolüdos; parabenizou o
Secretário Claudio Borges e Rose Pedron pela organização da Expofeira Mulher e
Sudoeste Rural Show; parabênizou a Sra. Marilda Galvan pelo eveDto quê ocorreu nesta
manhã. 5. Com a palawa o Vereador Silmar Gallilra, lembrou que um dos assuntos mais
comentados foi sobre educação; discorrendo sobre a inportância desse assunto- 6. Com a
palavra o Vereador Fernando Misturini discorreu sobre as matérias em pauta, agiradeceu o
deputado Litro que dispnüil?ou verba para o programa Escola Bonita; parabenizou o
Vereador Ronaldo Bizotto pela Moção de Aplauso para a UTFPR; afirmou que,q;tí à
disposição para atender as demandas da sociedade. 10. OCORRÊNCIAS DA Sɧ§ÃO:
Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor P.residêotê
determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das segxintes matéãq._ Moção
de Aplauso Ne 004/2023; Requerimentos Nqs 033 e 03412023; Indicaçôes IiS qFE, tj0,
06l, 062,063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069t2O23 e a devida destinação-ffç @rgft
correspondências. Em discussáo à IndÍcação Na 050/2023 de autoria do Vereâdor $iImar Gallila, o autor justifi.cou a proposição, que trata de uma demanda dos sroradores e
alunos, onde se trecessita urgência de melhorias e reforma no local. Em discu§são à
Indicação Ne 051/2023 de âutoria do Vereador Tiago Corea, o Vereador Ôberdan
parabenizou pela iniciativa, discorrendo sobre Projeto que foi apresentado anteriormente
mas necessitou ser retirado para melhores estudos e aflrmou a importâ:rcia de uma
g:uarda municipal. Em discussão à Indicação Ne 056/2023 de autoria dos Vereadores
Ronaldo Bizotto e Pedro Eduardo Bernardon dos Sãntos, o Vereador Pedro informou quejá
foi atendido pelo Executivo. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o SenJror
Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda
Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nas 008 e 009/2023 do Legislativo; Primeira
Discussão do Projeto de Lei Nq 00512023 do Legsilativo; Moção de Aplauso Nq 004/2023;
Requreimentos Nqs 033 e O3412O23; Indicações Nos 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065,
066,067,068 e 069/2023. Nâo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
Rua Tenente Cafiargo, 2173, Centro - FRANCISCO PR Tel.: (46)
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Pmcesso Legislativo
agradeceu a presenÇa de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os
para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Peíodo Legislativo de 2023 a realizar-se dia
20 de março de 2023 em horário regimental.
tista de PÍcsença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO i PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVA,NIR PAULO PROLO / PP ;.IEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VT\LMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISIITTWO ns 4
de 2023, Côncede Títu1o de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrâo -
Estado do Paraná, ao Senhor Eicio Tomazoni. - Obs.: Quórum de votação: maioria absoluta
Autores: QUINTINO GIRARDI, SILMAR GALLINÀ Número de Prôtocolo: 20, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultâdo: Aprovada por maioriâ absoluta Votos
Nominais : CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ; FERNANDO MISTURINI - Sim ; IVANIR
PAULO PROIô - Não Votou ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR - Sim ; OBER-DAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS - Sim.; QUINTINO GIRARDI - Sim ; RODRIGO DISNER INHOAITO - Sim ;
RONALDO JOSE BIZOTTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA -
PSDB - Sim ; VAIMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINTí-RIA -
LEGISIÃIM ns I de 2O23, Regdamenta a Lei Federal n.q 14.133, de 1q de abrÍ de
2021, que dispôe sobre licitâções e coDtrâtos administrativos, no âmbito da Câmara 
' Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras i
providências, - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 130, Tipo: SÍmbólica, Sim: 12, Não:0, Abstençôes:0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente náo vota ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA - LEGISLATwO no I de 2023, Atera dispositivos da
Lei Municipal I)e. 4.34312075 que trata da regulamentação da Gratifrcação Especial de
Atiüdade e dá outras proüdências- - Obs.: Quórum de votaçáo: maioria simples Autor:
MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o aÍt. L7 do RI o
presidente não vota ; 4 - RE-QUERIúENTo na 27 dó 2023, REQUERER, após ouúdo o
plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Município Municípal, solicitando
informaçôes se as empresas responsáveis pelo mantimento das câmeras de segurança nos
CMEI's, foram notificadas acerca do não funcionamento de algumas e em caàó qÍirpnqtivo
qual fora a devolutiva. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Piotocolo: 104, I"rpd, LàitqÂ,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO ns 28 de 2023, REQUERER, apfs tiuútto
o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações quanto a inaugn:ração do Parque Sào Francisco: a) Qual o valor pago para a
Banda Fior da Pele que se apresentou na inauguraçáo; b) Qual a forma de contratação
bem como a cópia da documentaçâo que se deu a contrataÇão; Autor: RODRIGO
INHOATTq Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQT EBIMENTO nq 29 ile 2O23, REQUERER" após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Adão Litro, solicitando apoio na algariação de
recurso junto ao Insütuto Paranaense de Desenvolúmento Educacional (FUNDEPAR), no
tocante ao Programa Escola Boúta, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem
destinados a obras de revitalização/melhorias no Colégio Estadua.l Reina.ldo Sass,
Francisco Beltrão - Paraná. Autôres: FERNANDO MISTURINI, RODRIGO INHOATTO,
VAIMIR DILE TONELLO, Número de Protocoio: 138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - REQIIERIMENTO no 3O de 2023, REQUEREM após ouüdo o plenário, seja
enviado oficio ao Execuüvo Municipal, solicitando cronograma da obra de construçáo m
R]Ja Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO PR'lbl: (46)
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sisterna de Apoio ao Processo Legislativo
141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda; I - REQLTERIMENTO na 3l lle 2O23,
REQUERER, abono de falta da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023, conforme
declaração em anexo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 155, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o t. 17 do RI o presidente não vota;9 - REQUERIMENTO na 32 de 2023.
VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Bryan Ávila tgarçaba. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos famiiiares. Autores: JEAN EMILIANO, OBERDAN SARETTA,
Número de Protocolo; 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - INDICAÇÃO ns
5O de 2O23, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que
proceda melhorias na estrutura física em geral da Escola Maria He1ena Vandresen" Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 -
INDICAÇÃO nc 51 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do
sêtor competente, proceda estudo de úabilidade para instalação de câmeras de
seg'uranÇas em todas as escolas e creches (CMEIs) que são de competência do Município
de Francisco Beltrão, especificamente em suas salas de aulas, corredores e áreas
externas, exceto banheiros e salas de professores. Autor: TIAGO CORREA, Número de
Protocoio: 61, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria Iida; 12 - INDICAÇÃO np 52 de 2O23,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda a
pavimentação asfáltica da Rua OtacíIio Brito, que llga o Bairro Paüe Ulrico ao
Assentamento Terra Nossa. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 72,'lipo:
Leitura, Rêsultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO na 53 de 2023, INDICAR ao
Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda serviço de
recapagem asfáltica na Avenida Ardelino Martini, Bairro Sadia, bem como, nela, proceder
drenagem das tubulações pluviais. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 107,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇAO ns 54 de 2O23, INDICAR ao
Execuüvo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na
Rua São Thomé, no Bairro São Miguel. Autores: JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTO,
VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 116, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - INDICAçÃo nq 55 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através do
Setor Competente, que proceda aquisição de móveis e utensílios novos para o Posto de
Saúde do Bairro Cango. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 137, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO ne 56 de 2O23, INDICAR ao
Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras de restauração da ponte
sobre o Rio Santa Rosa, localizado na Linha Hobold que liga à Linha São Marcos. Autores:
PEDRO TUFÂO FILHO, RONAIDO BIZOTTo, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leltura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÁO no 57 de 2023, INDICAR ao E:-ecutivo
Municlpal, através de estudos do setor competente, que proceda construção de uma mini
arena de sintético, junto ao Loteamento Rota do Sol, Bairro Luther KiDg. Aütor: TIAGo
CORREA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
INDICAçÃO nc 58 de 2023, INDICAR ao Execuüvo Municipal, através do Setor
alvenaria da ponte sobre o Rio Santa Rosa, Iocalizado na Linha Hobold que liga à Linha
TUFÃO FILHO, RONAIDO BIZOTTO, Número de Protocolo:
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI.: (46)
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São Marcos. Autores: PEDRO
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
competente, proceda paümentaÇáo asfáltica da Rua Brusgue, Baino Industrial. Autor:
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
Oradorss dãs Explicações pessoais: 1 - RONAfDO JOSÉ BIZOTTO t pp ; 2 - OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 4. JUSSIRJOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; 5 . SILMAR GALLINA / PSDB ; 6 - FERNANDO MISTURINI / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pr€sidente:
PAULO PROLO / PP
JoSÉ
JU JOSE NESI
luNioR / PsDB
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Segmndo- crêtárto: JEAN
RTON EMILIANO
MDB
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CID BARB
FILT{O / PSB
ERDAN
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FERNANDO
MISTURINI / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
N
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Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tet.: (46) 2601-0410 hüpst/
ftanciscobeltrao.pr.leg-br/ - E-moil cmÍb@fTanciscobettmo.pr.leg.br 14/O3DO23
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
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CORREA - PSDB /
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Rua Tenente Canorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELIRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https://
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