sessao nº 11

Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de AFoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrôlica da lle Ordiniíria da 3a Sessão Legislatirrà da 18ê Icgislatura
Identlficaçáo Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura; 2OlO3t2O23 - 14:00 ;
Encerramento: 2OlO3l2O23 - 15l.05
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JO
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretiírio: RONALDO JOSÉ
Secretário: JEÂN EVERTON EMILIANO / MDB
BIZOTTO / PP; Se
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERION EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR i PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIBARDI l PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILTNA / PSDB ;
TL{GO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; Vr\IMIR ANTONIO TONELLo i PV
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÂO: Ne 4056 - Aos vhte dias do mês de março
de dois mil e vinte e três, às quatoÍze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Pien;ário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanil Prolo. 02. LEITURA DE LIM TR-ECHO BÍB CO: O Senhor Presideote solicitou ao
Vereador Cidney Barbiero Filho para proceder a leitura- 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
AfA DA SESSÁO ANTERIOR: Em discussão à Ata Ne 4055 da 10a Sessão Ordinária de
2A23 tào houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. O4.
CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ne OO7 t2023 do
Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios finauceiros aos médicos
participantes do Programa Médicos pelo Brasil e proceder a abertura de crédito adicional
especial adequando a LDO, LOA e PP& Projeto de Lei Nq OI1|2O23 do Executivo - Aitera a
Lei Murlicipal n.q 2.854 de 5 de noverrüro dê 2001 que "autoriza o Poder Executivo
Municipal a implântar Sewiço de Planejamento Familiar e dá outras proúdências";
Requerimento Ns 035/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos -
REQUERER, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, informações acerca da
previsão de ilrício das obras de construção da associação de moradores do Bairro r
Pinheiráo; Requerimento Ne 036/2023 de autoria do Vereador Junior Nesi - BEQUERER, '
ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem destinados a obras de revitalização/
melhorias no Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, C E Dr-Ef M R Frarcisco
Beltráo - Paraná; Reguerimento Ne 03812023 de autoria do Vereador Oberdan Raul
Saretta - REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio convidando os
policiais responsáveis pelo PPTRAN, do 214 Bamlhão - PMiP& para que com data a ser
agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar acerca do Pmjeto JOVEM NO
TRÂNSITO, ESCOLIIA A vID& Indicação Ne 07712023 de autoria do vereador Pedro
Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda instalação de redutores de velocidade na Rua Santo Onofre, nas
proximidades das esquinas das Ruas Sâo Francisco de Assis e São Judas Tadeu, Bairro
Guanabara, bem como nestes locais se procedam melhorias nas sinalizações dêstas ruas;
Indicação No 071/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, gue realize a paümentação asfifltica da Rua
Itapejam do Oeste, no Bairro Marrecas; Indicaçâo Ne 07212023 de autoria do Vereador
Rua Tenente Comargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601
ncíscobeltrao.pr.le g,bí 2
.1
Í
r
v
&
20103t2023 1
Íioncí sc ob eltrao.pr.le g .b f
ouüdo o plenário, gue seja encarninhado Oficio ao Deputado Estadual Ademar
solicitando apoio na angariaçâo de recurso junto ao Instituto Paranaense
Desenvolvimento Educacional (FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escola Bonita, na
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistena de Apoio ao Processo Legislativo
Ronaldo Bizôtto - INDICAR âo Execuüvo Municipal, através do Setor competente, proceda
pavimentação asfáltica da Avenida Enestor Miguel Benetti, Bairro Padre Ulrico; Indicação
Ne 073/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - INDICAR, ao Execu
Municipal, através do setor competente, que execute reparos necessários no ginásio de
esportes da Escola Municipal Maria Basso Dellad, Francisco Beltrão; Indicação Nq
07 412023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do Setor Competente. que proceda paúmentação asfáltica da Rua Apucarana, mais
especificadamente entre as residências ns 2878 a 2906, Iocalizada no bairro Industrial;
Indicação Na 075/2023 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano e Ronaldo Bizotto -
INDICAR ao Executivo Municipal, através do DEBETRAN - Depaftamento Beltronense de
Trânsito, proceda implantação de estacionamento reg,ulamentado - denominado "Faixa
AzuI", na Rua São Paulo, trecho compreendido entre as Ruas Porto Alegre e Florianópolis;
Indicação Ne 076/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo
Municipal através do setor competente, que proceda paümentação asfáltica na Rua
Damasco, Bairro Água Branca; Indicaçâo Na 077 t2023 de autoria do Vereador Jean
Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do sêtor competente, que proceda
conclusão de paümentação asfáltica na Rua Vicente Setembrino Palottin, Bairro Padre
Ulrico; CONVITE da Igrreja Evangéüca Assembleia de Deus Missões Faraná em Francisco
Beltráo - para participar da Reunião da 144 Região Eclesiástica da lgreja EvangéIica
Assembleia de Deus no dia 25 de março de 2023no Parque de Exposições Jaime Canet Jr.
05. GRANDE EXPEDIENTET 1. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina discorreu sobre
a pauta do dia, em especial das proposiÇôes de sua autoria: Projeto de Lei Ns 005/2023
que trata da insütuição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do
Espectro Autista, sallentando a importância do tema para conscientização da populaçáo;
justifrcou o Requerimento Na 033/2023 onde encami[ha pedido ao Presidente da
Assembleia Legislativa do Paraná, úsando melhor atêndimento do CEMAEM; teceu
comentários acerca da Indicaçáo N0 059/2023, para ampliação do número de stands da
feira do produtor rural e a Indicação Na 062/2023 úsândo melhoria através de construção
de escola contemplando os Bairros Cango e Guanabara. 06. ORDEM DO DIA: Segunda
Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nes 008 e 009/2023 do Legislativo; Primeira
Discussâo e Votação do Projeto de Lei Nq OOS|2O23 do Legislativo; Moção de Aplauso e
Reconhecimento Na 004/2023; Requerimentos Nq 033 e 03412O23; Indi_cações Nss 059,
060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2023. 07, EXPLICAçOES PESSOAIS;
1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho discorreu sobre sua presença na posse
do novo diretor-geral da Itaipu Binacional, discorreu sobre a importancia de visibüdade
para a classe dos catadores; teceu comentários sobre o atual executivo que prioriza a
terceirização; informou sobre visita à escoia do Cústo Rei. 2. Com a palavra o Vereador
Silmar Gallina, discorreu sobre a educação, sobre os alunos do Coiégio Suplicy, escola gue
Iecionou por muitos anos e discorreu sobre o traba.lho do legislativo; teceu comentários
sobre o CEMAEM, destacando a importancia e o exemplo de atendimênto para demais
municípios. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan Rau.l Saretta teceu comenlários sobre '
políticas públicas e importância de incentivo e estímulo aos profissionais que prestam
atendimento à população; destacou o lado posiüvo de debater sobre escolas lovas pa.ra o
município. 4. Com a palavra o Vereador Fernando Misturini, destacou a preocupação do
Executivo com a saúde do município, discorrendo sobre consulta em que levou seu filho,
elogiando o atendimento, alertou sobre casos de dengue destacando a importancia de se
atentar onde tem água parada, parabenlzou as secretarias responsáveis pelo atendimento
dado às pessoas com espectro autistã salientando ser uma preocupação do Executivo. 10,
OCORRENCIAS DA SESSAO: Após a leiüura de um trecho da Bíbüa, o Senhor Presidente
determinou o encaminhamento dos Projetos de Lei Nes 007 e OlLl2O23 do Executivo aos
Vereadores e Comissôes para estudos e emissão de pareceres, conforme o artigo 28 do
Regimento Interno; determinou a inclusáo na Ordem do Dia da próxima Sessão das
seguintes matérias: Requerimentos Nos 035,036, 037 e 038/2023; Indicações Nas 070,
077, O72, O73, 074, O75, 076 e O7712023 e a deúda destinação das
./ I
Rua Tenente Camargo. 2173, C SCO BELIRAO PRTeI.: (46) 2601-0410 https://
20t03t2023
ÍTanciscobeltrao.pr. r/ - E-mail nciscobeltrao.pnleg.br 20/03/20.
'$", /
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
/
correspondências. Em discussão ao Primerio Turno do Projeto de LEi Ns 005/2023 o
Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina, o Vereador Pedro parabenizou o a
pela proposição destacando a importância de debater cada vez mais o tema úsando
conscientizar a população; o Vereador Tiago Correa parabeúzou pela iniciaüva,
ressaltando a importância do assunto e de mais poüticas púbücas pensadas para essas
crianças; o Vereador Oberdan parabenizou o autor peia matéria, lembrando que há vaga
aberta do Execuüvo para neuropediatra porém nâo há nenhum habilitado, destacando a
importancia e urgência de investimento e conscientizaçâo; o Vereador Fernando
parabenizou o autor da proposição, informando sobre úsitas em outros municípios e no
CEMAEM de Francisco Beltráo, salientando que não houve intêresse de profisisonais nos
editais abertos pelo Executivo, destacando a importancia e que estão empenhados nesta
causa; o Vereador Silmar Gallina agraceceu a fala e apoio dos demais Vereadores
ressaltando ser uma causa nobre gue necessita a deüda atenÇão e conscientização. Em
discussão à Moção de Aplauso Na 004/2023 de autoria do Vereador Jvanir Prolo; o autor
justificou a proposição, destacando que a homenageada foi sua primeira professora e
também da comunidade do KM 20, Em discussão à Indicação No 063/2023 de autoria do
Vereâdor Tiago Correa, o autor teceu comentádos sobre a proposição, justiflcando a
importancia de concurso público, úsando novas contratações necessárias; o Vereador Jean
Emüalo contribuiu com a discussão discorrendo sobre teto salarial para pagamento dos
profissionais médicos. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente
anunciou a Pauta da próúma Sessão Ordinária: Segunda Discussão e VotaÇão do Projeto
de Lei Na oo5l2123 do Legislativo; PÍmeira Discussão e Votaçáo do Projêto de Lei Nq
OlOl2O23 do Legislativo; Requerimentos Nes 035, 036, 037 e 03812023; Indicações Nos
070, O7l, O72,073,074, O75,076 e 07712023. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a pródma Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a
realizar-se dia 21 de março de 2023 em horário regimental.
Oradores do E4rediente: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB
Llsta de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NES] JUNIOR / PSDB ; OBERDAN PÂUL SARET"IA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB .;
TTAGO ANTUNES CORREA . PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da ordem do Dia: 1 - PRoJETO DE LEI ORDINÁnta - LTGISI*e,TM no I
de 2023, Regulamenta a Lei Federal n.0 14.133, de 1q de abril de 2021, que dispôe sobre
licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de
Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras proúdências. Autor: MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstençôes' 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - cooforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATryO ns 9 de 2023, Altera dispositivos da
Lei Municipal Íre. 4.34312015 que trata da rêgulamentaçáo da Gratiflcação Especial de
Atividade e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 131,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA -
LEGISIÂIWO no 5 de 2023, Insütui a Semana Municipal de Conscientização do
Transtorno do Espectro Autista, oo Município de Francisco Beltráo e dá outras
proúdências. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbóiica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota ; 4 - MOçAO nq 4 de 2023, MOÇAO DE API/'USO E
RECONHECIMENTO à professora e pionêira ZENAIDE MARTA VIVIAN, em
Rua Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410
»
A,!
20/0312023
fta n cí scob eltrao. pr.l e g.br/ - ncíscob eltroo. pr.l e g.b r
Págim 3
N
/
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reconhecimento e dedicação a esta terra, externando nossa giratidão pelos relevantes
sewiços prestados à educaçáo de Francisco Beltrão. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Nrirnero
de Protocolo: 154, Tipo: Simhólica, Simr 12, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por maioria simpies ; 5 - REQUERIMENTO ne 33 de 2023, REQUERER, após ouüdo
plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembl
Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, que interceda junto ao Governo do
Estado, a possibüdade de realizar a doação do terreno onde está iastalado atualmente o
Centro MunicipâI de Apoio Educacional Multidisclplinar (CEMAEM), para o Município
Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO ns 34 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento de Romildo Garbossa. Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos
familiares. Autores: IVANIR TUPY PROLq JUNIOR NESI, QUII\mNO GIRARDI, Número
de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO ns 59 de
2023, INDICA& ao Executivo Municipal, através do Setor CoÍrpeteote, que realize
estudos no sentido de ampliar o número de stands da feira do produtor rural na praça
central, ou que se realize estudos para viabilizar a instalação de uma nova feira do
produtor rural em espaço adequado. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 53,
Tipo: Lêitura Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO no 6O de 2O23, INDICAR ao
Executivo Municipal, após eshrdos jutrto ao setor competente, que os responsáveis pela
iluminação pública do município realizem suas atividades no período noturno, facilitando a
identificação das Iâmpadas de postes que se encoÍrtram queimadas. Autores: IVANIR TUPY
PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - INDICAÇAO ns 61 de 2023, INDICAR que o Executivo Municipal após estudos
junto ao Setor Competente, que procêda paúmentação asfaltica das ruas Japáo, Tailândia,
Cingapura, Coréia, China e Vietnã, Iocalizadas no Bairro Sâdia- Autores: IVANIR TUPY
PROLO, JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 1O - INDICAçÃO na 62 de 2023, INDICAR ao Poder Executivo, por meio do setor
competente, para que proceda constmção de escola municipal que cortemple os Bairos
Cango e Guanabara, Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo:
139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - INDICAÇÃO ne 63 de 2023, INDICAR
ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, proceda com urgência,
concurso público para contratação de professores e proflssionais na {rea da Saúde. Autor:
TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nc 64 de 2023, INDICAR ao Eiecutivo Municipal, através de estudos do
setor competente, que proceda a compra de materia] de expediente e de leito para o Posto
de Saúde do Bairro Pinhefáo. Autor: TIAGO CORREÀ Número de Protocolo: 143, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO ns 65 de 2023, INDICAR ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfiáItica da Rua
Manoel Veira, Bafuro Industrial. Autor: OBERDAN SARETTÀ Número de Protocolo: 150,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - INDICAÇÃO no 66 de 2O23, INDICAR, que o
Executivo Municipal, através do setor competente, proceda instalaçáo de um instrumeÍrto
redutor de velocidade na Rua Eduardo Faust, mais precisamente em fuente ao novo lago
do Bairro São Francisco. Autor: VALMIR DILE TONET,I O, Número de Protocolo; 160, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÁO ns 67 de 2O23, INDICAR, ao
Executivo MunicipâI, através do Setor Competente, quê proceda a aquisição de um
triturador de galhos para atenderas demandas do município. Autor: JUNIOR NESI,
Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - INDICÂÇÃO ns
68 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
pavimentação asfáItica da Rua Manoela Pecoits, Bairro Padre Ulrico. Autor: RONALDO
BIZOTTO, Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
INDICAÇÃO ne 69 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal através do setor
compêtente, que proceda pavimentação asfática na Travessa Pedra Branca, Bairro
Ruo Tenente Camargo, 2 - FAaXCISCO BELrndo PRTel.: (46) 2601-0410
U
leg.b
20to3no23
flanciscobel ail : cmÍb @fanciscobeltrao.pr.le g.br
4
a
N
/
r
\i
"H.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marrecas. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultâdo:
Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PAULO PROLO i PP NESI
/ PSDB
HúeiÍo￾JEAN
JOSÉ EVERTON EMITIANO
BI / MDB
CIDNEY BARBIERO FERNANDO
FILH PSB MISTURINI / PSDB
RA
Ruo Tenente Coúargo, 2773, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httpst/
ftonciscobeltroo-pr.leg,br/ - E-I,l.oil: cmÍb@fronciscobeltrao.pr.leg.br 20/03/2023
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
20to312023 Página 5
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 2 - SILMAR
GALLINA/ PSDB ; 3 - OBERDAN RAUL SAR"ETTA / PSDB ; 4 - FERNANDO MISTUzuNI /
PSDB
/ PSDB
&l^*,s
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o
PSC
PSDB
DISNER
INHOATTO / PP
TTAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
VALMTR ANTO
TONELLO / PV
.4
Ruo TPnPnte Camargo,2173, CPntto - FRANCISCO BELTRAo PRTel.: (46) 2601 0 https://
20to3no23
íTancíscobeltroo.pr.le g.br/ - E-rnail : cfiÍb@franciscobelttao.pt leg.br 2o/03/2023
Rágira 6
I