sessao nº 13

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13a Ordinária da 3a Sessão Legtslativa da 18c Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: Z7lO3tZO23 - 74OO ;
Encerramento: 2710312023 - 1,4t31
Mesa Dlr€tora: Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP ; Vice..presidente: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB Primêiro-Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP; Se
Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Expedlentes: 01. ABERTURÂ DA SESSÃO: Ns 4058 - Aos vinte e sete dias do mês de
março de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Prolo. 02. LEÍTIJBA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor presidente
solicÍtou ao Ver-eador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTÂÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em diicussão à Ata Ne 4057 da 12a Sessão ordi;ária de
2023 não houve manifestações e em votaçáo foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento No 044/2023 de
autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER após ouvido o
plenário, seja enviado oficio ao Execuüvo Municipal, solicitando informaçôes sobre o
processo de regularizaçáo da ocupação do Bairro Padre Ulrico, especificamente nas
proximidades do centro de eventos daquele bairro; Indicação Nq 085/2023 de âutoria dos
Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, proceda a paümentação asfiíLltica das Ruas
Humberto Hobold, Henúque Corda, Angelo Luiz Vanzan, Ademir kaminski, Valdir
Hilleshein e Otávio FéIix Andreoli, bem como a conclusáo da pavimentação das seguintes
üas Miroslau Sass, Dalci Cadore, Manoela Pêcoits e Ernestor Miguel Benetti, no
Loteamento Lago das Torres.; Indicação No 086/2023 de autoria dos Veraedores Jean
Emüano e Junior Nesi - INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Viação e Obras, esteja reaüzando melhorias na estrada ücinal da Secção São Miguel,
levando as maquinas com rolo compressor e demais veículos para realizaçáo do serviço;
Indicação Na 087/2023 de autoria dos Vereadores Jean Emüano e Junior Nesi - INDICAR
ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Luther King;
Indicação Ne 088/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda melhorias na estrada da
Comunidade denominada Lajeado Grande; Indicação Ns 089/2023 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto -INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente,
proceda pavimentação asfáltica da Rua Teresópolis, mais precisamente no trecho que liga
à Comunidade Linha São Marcos; Indicaçào No 090/2023 de autoria do Vereador Oberdan
Raul Sarctta - INDICAR ao Executivo Municipai, através do Setor competente, proceda
pavimentâção asfáltica da Rua Professor Canizio Hilebrand, a partir do numeral 890 até
1028, Bairro Cristo Rei; IndicaÇão Ns 091/2023 de autoria do Vereador Silm
INDICAR, ao Execuüvo Municipal, através do Setor Competente, que
ar Gallina -
realize a
pavimentaçáo asfaltica da Avenida Italia, Bairro Jardim ItríLlia; Indicação Ne 09212023
autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal, através do S
competente, proceda paúmentaçáo asfáltica da Rua Pintassilgo, Bairro Padre Ulrico.
ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votaçáo do Projeto de Lei Ns 01012023
Lêgislativo; Moção de Aplauso Nq 005/2023; Requerimentos Nos 039,040, 047 ,
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e
04312023; Indicações Nos 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2023 07. EXPLICAÇÔES
PESSOAIS: 1.. Com a palawa o Vereador Oberdan Raul Saretta agradeceu ida de
Vereador à Curiüba para buscar informações e noúdades para o melhor desenvolvimento
do Município. Lamentou sobre üolência que ocorreu no município na semana passada,
com homicídio; salientando a importância de uma guarda municipal. 2. Com a palawa o
Vereador Tiago Correa, ressaltou a importância da guarda municipal, discorreu sobre
Rua Tenente Camdrgo, 2173,
Íra n ci sc ob el t ro o. pr. I e g
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Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46)
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
üsita à escola, onde verificou demanda existente de melhorias no local; apresentou
contrapontos à fala do Vereador Silmar em relaçáo à informações da Feira. 3. Com a
palawa o Vereador Silmar Gallina, esclareceu sua fala em relação à feira do produtor,
onde busca obter maiores informaçôes; discorreu sobre o autismo, destacando que em
breve haverá uma fala com objetivo principal de conscientizaÇão. 1O. OCORRENCIAS DA
SESSÃO: Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidentê
determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das sêguintês matéúas:
Rêquerimento Na 044/2023; Indicações Nas 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091 e 09212O23
e a devida destinação das demais correspondências. Em discussão ao Requerimento Ne
04012023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o autor solicitou a retiradâ da matéria
por trinta dias. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presiden
anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei N0 OL112023 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do
Projeto de t-ei Ns 012/2023 do Legislativo; Reguerimento Nc 0at4l2023; Indicaçôes No 085,
086, 087, 088, 089, 090, 091 e 09212023. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
\
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessáo Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a
realizar-se dia 28 de março de 2023 em horário regimental
Lista de PÍ€sença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO i PSB; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAT"|O / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB i PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matórtas da ordem do Dia: I - PRoJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISIÁTryO no 10
de 2O23, Altera dispositivos da Lei Municipal ÍP. 4.L4812O13 que trata do Plano de
Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Púbüco ocupante de cargo efetivo da Câmara
Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências. - Obs.: Quórum de
votação: maioria absoluta Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 132, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos
Nominâis : CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim; FERNANDO MISTURINI - Sim; IVANIR
PAULO PROLO - Não Votou ; JEAN EVERTON EMILL{NO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR - Sim ; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS - Sim ; QUINTINO GIRARDI - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Não ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO - SiM ; SILMAR GAILINA - NáO ; TIAGO ANTUNES CORREA -
PSDB - Nãó ; VAIMIRANTONIO TONELLO - SiM ; 2 - MOÇÃO NA 5 dE 2023, MOÇÂO
DE APLAUSO, com entrega de placa em data a ser agendada, à professora ILDA
SCHMITZ, por sua dedicação a educação esportiva e hoie atuante como árbitra pela
Federação Paranaense de Voleibol. - Obs.: Quórum de votaçáo: maioria simples Autor:
FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Nâo: 0
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
presidente não vota; 3 - REQUERIMENTO trs 39 de 2023, REQUERER, após ouüd
plenáúo, que seja encaminhado Oficio ao Deputado Estadual Luís Corti, soücitando a
na angariação de recurso junto ao Instituto Paranaense de Desenvolúmento Educ
(FUNDEPAR), no tocante ao Programa Escolâ Bonita, na ordêm de R$ 50.00 0
(cinquenta mil reais), a serem desünados a obras de reütãlização/melhorias no Colégio
Estadual Cristo Rei, C E -Ef M, Francisco Beltrão - Paraná. Autor: TL{GO CORREA,
Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultador Matéria ]ida; 4 - REQUEruMENTO
ns 4o de 2023, REQUEREM após ouúdo o pienário, seja enviado oficio ao gerente da
Sanepar de Francisco Beltrão, Lindomar José Votteri, conüdando-os para se
presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os seguln
Rúa Tenente cafiargo,2173, Centrc - FRANCISCo : (46) 2601-0410 hüps://
Adncíscobeltrao.p.leg.br/ - E-mail: cm
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
pontos: . Futuros investimentos para a área de saneamento; . Projetos para ampliação da
rede coletora de esgoto, . Soluções no problema de falta de abastecimento em algumas
regiões da cidade; . Qualidade da água disponibilizada para as residências; . Projetos pâra evitar a falta de abastecimento em períodos de estiagem e pouca chuva; .
Informações sobre o papei da companhia e dos clientes no que se refere a prestação de
serviço; . E demais informaçôes complementâres que podem ser de interesse da
comunidade; Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura,
Resultado: REQUERIDO PELO AUTOR DA MATÉRIA - Obs.: Retirada por 30 úas a pedido
do autor da matéria. ; 5 - REQUERIMENTO no 41 de 2023, REQUERER após ouüdo o
plenário, seja enviado ofício a um representante da comunidade de Tfanstorno do
Espectro Autista, para fazer uso da tribuna no dia 04 de abril, em alusão ao Dia Munüal
da Conscientizaçáo do Autismo, que ocorrerá em 2 de abril Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO
no 42 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Manoel Adão de Oliveira.
Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familÍares. Autor: CIDÃO, Número de
Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - RIQUERIMENTO na 43 de
2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Adelar Menon. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares. Autor: OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo:
210, Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria lida ; I - INDICAÇÃO ns 78 de 2023, INDICAR ao
Execuüvo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentação asfâtica da Rua
Ignácio Alves Pereira, Bairro Industrial Autor: OBERDAN SARETTA, Número de
Protocoior 151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO ne 79 de 2023,
INDICAR ao Execuüvo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação
asfiá.lüca na Antonia Maria Frigo, Bairro Marrecas. Autor: JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 169, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéria lida; 1O - INDICAÇÀO ns 80 de 2023,
INDICAR ao Executivo Municipa.l através do setor competetrte, que proceda pavimentação
asfiíltica na Rua Maria Dondolini Gazola, Bairro Marrecas. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - INDICAÇÃO no
81 de 2O23, INDICAR ao Executivo Munlcipal, através do sêtor competente, que proceda
pavimentação asfiíItica da Rua Timbó, Bairro São Cristóvão. Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - INDICAçÃO na
82 de 2O23,INDICAR ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, proceda obras
de reütãlizaçáo (tapa buracos e pinturas de faixas da Rua Marília, Bairro Padre Ulrico.
Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado:
MatéÍa lida ; 13 - INDICAÇÃO ne 83 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, junto
ao sêtor competente, proceda execuçáo e/ou realização de faixa elevada de pedestres na
Rua Marília, notadamente, em frente ao Colégio Léo Flach, Bairro Padre Ulrico. Autor:
PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
14 - INDICAÇÃO nq 84 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, aEavés do Se
Competetrte, que proceda pavimentaçáo asfáItica da Rua Gênova, Iocalizada no
Jardim Itrá'lia. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura,
Matéria lida ;
Oradores das Expticaçôes Pessoais! 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB - Declin
SILMAR GAILINA / PSDB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
PrêsidsDte: IVANIR
PAULO PROLO / PP
RON JoSÉ
IPP
C BARBIERO
/ PSB
NESI
/ PSDB
PEDRO EDUARDO
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
OBERDAN RA
SARETTA / PSDB BERNARDON
SANTOS / CID
DOS
/
RODRI DISNER
IPP
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
SILMAR
PSDB
VAIMIR
TONELLO /
Rua Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISC9 BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@franciscobeltrao,pr,leg.br 27/03/202j
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EVERTON EMILIANO
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