sessao nº 14

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Listâ de PYesênça na Sessáo: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JUSSIRJOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID
; QUINTINO GIBARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Justificativas de Ausêrcias na Sêssâo: JEAN EVERTON EMILIANO i AUSENTE
Expedlentes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4059 - Aos únte e oito dias do mês de
março de dois mil e vinte e três, às quatoÍze horas, os Sen-hores Vereadores reuni.ram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo - P& sob a Presidência do
Vereador Ivanir Prolo 02. LEITURÁ DE UM TRECIIO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Junior Nesi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA
ATA DA sEssÃo ANTERTOR: Em discussão à Ata Nq 4058 da 134 Sessão ordinária nào
houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Moção de Aplauso No 006/2023 de
autoria dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Fernando Misturini e Tiago Correa -
MoÇÀO DE APt A.USO ao Núcleo da Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial
de Francisco Beltráo (Acefb) pela sucesso da 13o edição da Expofeira Mulher realizada
nos dias 08 a 012 de março de 2O23 no Parque de Exposições de Francisco Beltrão;
Requerimento Ne 045/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERE& após
ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipa], solicitando
informaçôes acerca da possibilidade de manutenção da bonificação temporária coúerida
Ata Eletrônica da 14E Ordinária da 3a Sessão Legislativ"a da 18e Legislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 2810312023 - 14:00 ;
Encerramento: 14:24
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP , Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeúo-secretiíüo: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; Segmndo￾Secretário: OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB
aos profissionais do magistório contratados através de processo seletivo
Requeúmento Ne 046/2023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - REQ UERER, após
Rua Tenente Cafiatgo, 2173, centro - FRANCISCO BELTRAo PR'I:el.: (46) 26o
W
ouúdo o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipa-l e ao Setor
Competente, solicitando informações, se eústem estudos e previsão para reforma e
ampllação do CMEI Deifo João Fregonese, Iocalizado no Bairro Industrial; Requerimento
Nnb4r2023 de autoria dó Vereadór Tiago Correa - REQUERER após ouúdo o plenário,
seia enúado oficio ao Governador do Estado do Paraná, solicitando o cronograma de
eiecução e término da obra do Contorno Leste; Requerimento N0 048/2023 de autoria do
Vereador Ivanir Prolo - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Waldir Busatto.
Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares; Indicação Ns 093/2023 de
autoria d.o Vereadoi Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos
junto ao Setor Competente, parâ que proceda a instalação de placas de silalização de
ôonversão anexo aos semáforos; Indicação Ns 096/2023 de autoria do Vereador Oberdan
Raul Saretta - INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
pavimentação asfiáltica da Rua Palmas, que compreende a extensâo entre as Ruas Sergipe
ê Antonio Carneiro Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação Na 097/2023 de
autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que procêda conclusão da pavimentaçáo asfáitica da Rua Clênio Faust, bem
comó a paümentação das Ruas Valdir Hillshein e Henrique Croda, localizadas no
loteamento Lago das Torres - Padre Ulrico; Indicaçáo Ns 098/2023 de autoria dos
Vereadores;ean Emiliano e Ronaldo Bizotto - INDICAR, que o Executivo Municipal, por
03t0412023
franciscobeltrao.pr.le g.br/ - E-mail: cfilb .br
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
meio da Secretaria de Viação e Obras, proceda estudos no sentido de implementar áreas
específlcas, denominadas "ParCâo", em nossos parques municipais; Indicação No 0gg/2023
de autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através d.e
estudos com o setor competente, gue proceda a úabilizaçáo de um parque infantil ao lado
do ginásio poliesportivo João Cantu, Bairro Industrial. Oficio do Senhor Dalcy Salvatti
agradecendo a todos os Vereadores e servidores da Casa pela homenagem entregue no dia
21 de março de 2023. 06. ORDEM DO DIA: Primeira Discussão e VotaÇão do Projeto dê
Lei No 011/2023 do Executivo; Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei Nq
07212023 do Legislativo; Requerimento Ne 04412023; Indicações Nas 085, 086, 087, 088,
089, 090, Ogl e 09212023. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: t. Com a palawa o Vereador
Oberdan RauI Saretta 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: O Senhor presidente soucitou
ao Vereador Oberdan Raul Saretta para fazer parte da Mesa em função da ausêncla
Segundo Secrêtário, Vereador Jeal Emiliano Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou ê inclusáo na Ordem do Dla
próxima Sessão das seguintes matérias: Moção Ns OO612023; Requerimêntos Nes 04
046, 047 e 04812023; Indicações Nqs 093, 094, 095, 096, 097, 098 e 099/2023 e a
destinaçáo das demais correspondências. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o
Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária:
Segunda Discussão e Votação do Projêto de Lei Na Ol1l2O23 do Exêcutivo, Segunda
Discussão e Votação do Projeto de Lei Ne OL2|2O23 do Legislativo; Primeira Discussão e
Votação do Projeto de Lei Ne 01112023 do Legislativo; Primeira Discussão e Votação do
Projeto de Lei Ne 007/2023 do Executivo; Moção Ns O0612A23; Requerimentos Nes 045,
046, O47 e 04812023; Indicações Nes 093, 094, 0s5, 096, 097, 098 e 099/2023. O Senhor
Presidente informou que após a presente Sessão 4averá entrega da Moção §o 01312022
ao CENTRO DE LETRAS DE FRANCISCO BErrRAO, conüdando todos os Vereadores a
peflnanecerem na plenária, Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores vereadores, convocando-os
para a próxima Sessão Ordináúa do Primelro Período Lêgislativo de 2023 a realizar-se dia
03 de abril de 2023 em horário regimental.
Llsta de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNAN
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR i PSDB
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS i C
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA i PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTTO rq 11
ile 2O23, Altera a Lei Municipai n.s 2.854 de 5 de novembro de 2001 que "autoriza o
Poder Executivo Municipal a impiantar Serviço de Planejamento Familiar e dá outras
providências" Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 173, Tipo:
Simbólica" Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioúa simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: ausência do vereadorJean Emiliano.
; 2 - PROJETO DE LEr ORDrNÁRIA - LEGISLATIVO nq 12 de 2O23, Regulamenta a
Câmara Técnica Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável
preüsta na Lei Municipal na 4.669/2019 e dá outras providências. Autores: AGRO
UIN
Comissáo de Agnopecuária, SBM - Comissão de Saúde, Bem-Estar e Meio Ambien
Número de Protocolo: 2O7, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.:
aüsência do vereador Jean Emiliano. ; 3 - INDICAÇÃO na 85 de 2O23, INDICA& ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica d
Ruas Humberto Hobold, Henrique Corda, Angelo Luiz Vanzan, Ademir kaminski,
Hilleshein e Otávio FéIix Andreoli, bem como a conclusáo da paúmentação das seguinte
Rüo Tenente Camargo, 2U3, Centro - FRANCISCO BELTBAO PR TeI-: (46) 2601'0410 hnps://
§
fronciscobeltroo.pr.le g.br/ - E -rnail : cmÍb@fran
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
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vias Miroslau Sass, Dalci Cadore, Manoela Pecoits e Ernestor Miguel Benetti, no
Loteamento Lago das Torres. Autoresr JUNIOR NESI, PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;4 - INDICAÇÃO lrs 86 de 2O23,
INDICAR, que o Execuüvo Municipal, por meio da Secretaria de Viaçáo e Obras, esteja
realizando melhorias na estrada ücinal da Secção São Miguel, levando as maquinas com
rolo compressor e demais veículos para realização do serviço. Autores: JEAN EMILIANO,
JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 93, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇAO nq 87 de 2023, INDICAR ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade
de Saúde do Bairro Luther King. Autores: JEAN EMILIANO, JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÁO no 88 de 2O23,
INDICAR ao Execuüvo Municipal, através de estudos do setor competente, que pmceda
melhorias na estrada da Comunidade denominada Lajeado Grande. Autor: TIAGO
CORXEA, Número de Protocolo: L44, Tipol. Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
INDICAÇÀO nc 89 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda pavimentação asfáItica da Rua Teresópolis, mais precisamente no
trecho que liga à Comunidade Li-nha Sâo Marcos Autor: RODRIGO INHOAIO, Número de
Protocolo: 146, Tipo: Lêitura, Resultado: Matéria lida; I - INDICAÇÃO ne 9O de 2O23,
INDICAR ao ExecutÍvo Municipal, através do Setor competente, proceda pavimentaçào
asfáltica da Rua Professor Calizio Hilebrand, a partir do numeral 890 até 1028, Bairro
Cristo Rei. Autor; OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; I - INDICAÇÃO ns 91 de 2023, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentaçáo asfiíltica da Avenida
Italia, Bairro Jardim Italia. Autor: SILMAR GALLINÀ Número de Protocolo: 159, Tipo:
Leitura, Resútado: Matéria lida ; 1o - INDICAÇÃO ns 92 de 2O23, INDICAR ao
Executivo Municipal, através do Setor competentê, proceda pavimentação asfálüca da
Pintassilgo, Bairro Padre Ulrico. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocoio: 164
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; l.L - REQUERIMENTO nc 44 de 2O23,
REQUERER após ouüdo o plenário, seja enüado oficio ao Executivo Municipal, solicitando
informações sobre o processo de regularizaçáo da ocupação do Bairro Padre Ulúco
r)
/
(
§r§
espe_cificamente nas proxirnidades do centro de êventos daquele bairro. Autor: PED
TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 77 , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: I - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB
1
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidetrte. IVANIR
PAT'LO PROLO / PP NESI
B
Rúa Tenente Camorgo, 2173, Cenbo - FRANCISCO BEL'IRAO PRTgI-: (46) 2601-0410 https://
03to4t2023
ftanciscobeltrao.pr.le g.br/ - E -.'r.oil : cmÍb@franciscobeltrao.pr.l e g.br
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PrirEeiro￾RO J
/PP
BARBIERO
O/PSB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON
SANIOS
RODRI
INH PP
D
BERDAN RAUL
SARETTA / PSDB
FERNANDO
MISTUzuNI / PSDB
ISNER
PS
VAIMIR
TONELLO / PV
TIAGO ANTUNES
CORRIA . PSDB /
PSDB
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601
o3to4t2023
franciscobelttuo.pr.le g.br/ - E -mail : cmfb@Íranciscobeltrao.pr.leg.br
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