sessao nº 15

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema cle Ápoio aG Procêsso Lêgislativo
Encerramento: O3lO4l2A23 - 15:1.7
Mesa Dlrêtora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO i PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE :''
NESI JUNIOR / PSDB ; Púmeiro-secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO I PP ; Segtndol,z
Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB !
Ata Eletrônlca da 15a Ordlnária da 3a Sessão Legislativa da 18a Iegislatura
Identlficação Básica: Tipo de Sessâo: Ordinária ; Abertura: O3lO4l2O23 - 14:00 ;
Llsta de Ptesença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILTANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NES] JUNIOR / PSDB ; OBERDAN Fá'UL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO i PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TI-AGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expediertes, 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ne 4060 - Aos três dias do mês de abril de
dois mil e únte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereador€s reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir
Prolo. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, O Senhor Presidente solicitou ao,/
Vereador Quintino Girardi para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ÂTA
DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussáo à Ata Ne 4059 da 14a Sessão Ordinária de 2023
não houve manifestações e em votaçâo foi aprovada por unanimidade. O4.
CoRRESPONDÊNCIAS RECEBTDAS E EXPEDTDAS: Projero de Lei No 01412023 do
Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que especifica e dá
outras proúdências; Projeto de Lei Nq OL5|2OZ3 do Executivo - Cria o Fundo Municipal de
Saneamento Básico e Ambiêntal - FMSBA e institui o Consêlho Municipal de Saaeamento
Básico e Ambiental - CMSBA Requerimento Na 049/2023 de autoria do Vereador Silmar
Gallina - REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar
Traiano, solicitando apoio na angariaqão de recursos para construÇão de um campo de
futebol com alambradô e iluminaçáo, em área lnstitucional para o Bairro Novo Mundo
Requerimento Ne 050/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERIR após
ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de
execução e término da obra de paúmento em concreto da Rua Patativas; cJue se emitam
cópias ao Ministério Público para apurar onde está o recurso anunciado em época de
campanha de 2022 e se houve desüo do recurso público; Requerimento Ne 051/2023 de
autoriâ do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Oficio ao Executivo Município Municipal, tendo em vista o oficio de respo$ta
n.a 49712027 ao requerimento 295121, solicitando quantos lotes vagos e baldies
institucionais existem no município, bem como a quantidade de barracões cedidos a
tercetos, independeute da sua utilização; Requerimento No 052/2023 de autoúa do
Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado
Oficio ao Executivo Município Munlcipal, solicitando informações sobre a preüsão de
abertura de crédito para o programa "J\ro ZeÍo", uma vez que já beneflciou 108
êmpresas; Requerimento Na 053/2023 de autoria do Vereador Junlor Nesi - VOTO DE
PESAR, pelo falecimento de Hélio Fieira. Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio
aos famiüares; Requerimento No 054/2023 de autoúa do Vereador Oberdan Raul Saretta -
VoTo DE PESAR, pelo falecimento de Rafael Corrêa; Indicação Nq 100/2023 de autoria do
Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos do setor competente, proceda a pâümentaÇão asfáltica na Travessa
Retorno, extensão da Travessa Olivia Tortora, Bairro Sadia; Indicação Ne 101/2023 de
autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que proceda pavimentação asfáltica da Rua Chororô, Iocalizada no bairro
Rua Tenente Camdrgo,2173, Cendo - FRANCISCO .: @6) 2601-0410 htÍps://
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autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos -INDICAR. âo Executivo
Municipal, através de estudos do setor competeDte, que proceda melhorias nas seg'uintes
ãii""oáu, - Éstiada que dá acesso ao Posto Éanorâmic-o aié a Comunidade Linha Sã; Joào;
- Linha Santa Barbara; - Estradâ que dá acesso ao Recanto do Dário; - Linha Graci;
IndicaÇão Nq 107/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Execuüvo
Municipal, através do setor_ competente, que realize a paümentação asfáltiel das Ruas
Belém e Jerusalém, Bairro Água Branca; Indicação Na 108/2023 de autoÚa do Vereador
Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
paümentaÇão asfáltica na Travessa David Cadore, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo;
Ôfício No o24lt2o23 CAIXA - Comunicação de hberação de Recursos 06. oRDEM DO
DIA: Segmnda Discussão e Votâção do Projeto de Lei Nq 01712023 do Executivo; Segunda
Discussáo e Votação do Projeto de Lei Ns Ol2l2O23 do Legislativo; Primeira Discussáo e
Votação do Projeto de Lei Ne Oltl2123 do Legislativo; Moção Na 0O612023.
Requerimentos Nos 045, 046, 047 e 04812O23; Indicações Ncs 093, 094, 095, 096, 097,
098 e 099/2023. 07. EXPLICAÇÕES PESSONS: 1". Com a palawa o vereador Cidney
Barbiero Filho explanou sobre Projeto de sua autoria juntamente com o Vereador Tiago
Correa, que recebeu parecer contrário alegando inconstitucionalidade. Explanou sobre o
Projeto que tratava de transparência quando houvesse operação de crédito pelo
Executivo, constando os dados no Portal da Transparência, lamentando o parecer.
Padre Ulrico; lndicação Ns 102/2023 de autoúa do Vereador Jean Emiliano' INDICAR ao
Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na
Rua Verê, Bairro Sadia; Indicaçáo Ne 103/2023 de autoria do Vereador Quintino Girardi -
INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda recapeamento
na pavimentação asfáltica na Rua Paulo Frontin, Bairro Guanabara; Indicação Ne
1OLI2O23 de autoúa do Veread.or Valmt Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal,
através do setor compete rte, proceda paümentaÇão asfiíitica nas Ruas Antônio Rebouças
e João Goulart, localizadas no bairro Sáo Mignrel; Indicação Ns 105/2023 de autoria do
Vereador Rodrigo Inhoatto INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, que proceda estudos no sentido de destinar área de terra úsando a
implantação de uma quadra nos moldes do programa Meu Campinho, bem como implantar
playground e academia da terceira idade em terreno destinado para associação de
moradores do loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico; Indicaçáo Ne 106/2023 de
Discorreu sobre situações que estão ocorrendo com os grupos de idosos, salientando a
importância da secretaria responsável prestar esclarecimentos sobre o que vem
ocorrendo. 2. Com a palavra o Veredor Tiago Correa procedeu a leitura do Parecer
uídico quanto ao Projeto de sua autoriâ juntamente com o Vereador Cidney Bar
Filho, o qual foi arquivado na presente Sessão, larnentando o parecer
corlissão de redação e justiça. 3. Com a palawa o Vereador Oberdan Raul
discorreu sobre crédito aprovado para o Executivo através da fomento, salie
importância de recursos e investimento em diversas ií,reas do município; discordou
do Vereador Cidney, elogiando o tratamento aos idosos, dado pelo Executivo. 4. Com a
palawa o Vereador Silmar Gallina, afirmou que Executivo e Legislativo prezam pelo bom
atendimento e cuidado com os idosos. Discorreu sobre a semana da conscienüzaÇão do
autismo, discorrendo sobre açóes que aconteceram no último sábado na praça central e
convidando para demais ações gue irão ocorrer durante a semana. 6. Com a palâwa o
Vereador Fernando Misturini discorreu sobre o atendimento aos idosos, esclarecendo
sobre o intuito da secretaria de assistência social e regulamentação dos grupos em
especial do bairro São Cristovão, teceu comentários sobre a semana de conscientização do
autismo e convidou todos os presentes para acompanharem a entrega de Moçâo ao
término da presente Sessão. 7. Com a palawa o Vereador Junior Nesi paralenizou pela
participação dos grupos de idosos, e o trabalho da coordenadorai discorreu sobre a vacina
da gripe que está disponível, onde a campanha iniciou na semana passada; explanou sobre
o autismo, lembrando que estamos na semana de conscientização. 8. Com a palavra o
Vereador Ivanir Polo agradeceu a presênça de todos esclarecendo que não pode
Rl.la Tenente Comorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEXIRAO PRTel.:
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manifestações do público durante a Sessão. 10. OCoRRÊNCIAS DA SEssÃo: Após a
leitura de um trecho da Bíblia, o Senhor Presidente conüdou a todos os presentes para
entoar o Hino de Francisco Beltrão. Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente informou que considerando o parecer contrário da
Comissáo de Redação e Justiça quanto ao mérito do Projeto de Lei Nq 006/2023 de autoria
dos Vereadores Cidney Barbiero Filho e Tiago Correa, com base no parágrafo §2q, do
artigo 28 do Regimênto InterDo, declarou arqúvado o presente Projeto dê Lei; determinou
ainda a inclusão na Ordem do dia da próxima Sessão das seguintes matérias:
Requerimentos Nas 049, 050, 051, 052, 053 e O5412023; Indicações Nas 100, LOL, 102,
103, 104, 105, 106, 107 e L0812023 e a deúda destinaçâo das demais correspondências.
Em discussão ao primeiro turno de discussão e Votação do Projeto de Lei Na 011/2023 do'
Legisiativo, de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos, o autor
discorreu sobre a mâtéria que trata de semana da cultura evangélica; Em discussáo à
Indicação Ne 095/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor o autor discorreu
sobre a matéria que trata de melhoria de sinalizaçâo no trânsito- Em discussão à
Indicaçáo Ns 099/2023 de autoria do Vereador Quinüno Girardi, o autor explanou sobre a
construção de Parque Infanti], no bairro Industrial, tendo em vista ser frequentado por
diversas famílias. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente
anunicou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e
Votação do Projeto de Lei No 01112023 do Legislativo; Requerimentos Nas 049, 050, 051,
052 e O53t2O23; Indicagôes Nes 100, l9t, 102, LO3, lO4, 105, 106, lO7 e lO8l2O23. O
Senhor Presidente conúdou a todos os Vereadores a pêrmanecerem na Plenária para
entrega das Moções Nos 001 e 003/2023 ao Kinkas e João Bruge(, respectivamente. Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em
especial dos Senhores Veradores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do
Primei.ro Período LegÍslativo de 2023 a realizar-se dia 04 de abril de 2023 em horáúo
regimental.
Lista de PY€sença na Ordem do Dla: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNAND
MISTURINI / PSDB ; TVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NES] JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
Matérias da Ordem do Dia: I - PROJ|ETO DE LEI ORDINTíRIA - E'XECUTwO no 11
de 2O23, A]tera a Lei Municipal n.a 2.854 de 5 de novembro de 2001 que "autoriza o
Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e dá outras
providências" - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: CLEBER FONTANA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 173, Tipo: SimbóIica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
; 2 - PROJETO DE LEI oRDINTíBH - LEGISLATIVo nc 12 de 2o23, Regula'nenta
Câmara Técnica Municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentaçâo Saudá
preüsta Da Lei Municipal nq 4.669/2019 e dá outras providências. - Obs.: Quórum
J
g
N
votaçâo: maioria simples Autores: AGRO - Comissão de Agnopecuária, SBM - Comissão de
Saúde, Bem-Estar e Meio Ambiente, Número de Protocolo: 207, Tipo: SimbóIica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art, 17 do RI
o presidente não vota; 3 - PRoJETO DE LEI ORDINÁRrA - LEGISLAIM nq 11 de
2023, Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Francisco
Beltrão - Paraná e dá outras proüdências. - Obs.: Quórum de votação: maiôria simples
Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Alstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente nâo vota ; 4 - MOÇÃO na 6 de 2023, MOÇÃO DE APLÁUSO ao Núcleo da
Rua Tenente Cdmorgo,2173, Ceitro - FRANCISCO BELTRAO
fronciscobeltrao.prleg.br/ - E-mail: cmÍb@fi'a
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2601-0410
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TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
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Mulher Empresária (NME) e Associação Empresarial de Francisco Beltrão (AceÍb) pela
sucesso da 13o edição da Expofeira Mulher realizada nos dias 08 a 012 de março de 2023
no Parque de Exposições de Francisco Beltrão. - Obs-: Quórum de votação: maioria
simples Autores: CIDÃO, FERNANDO MISTUzuNt, TIAGO CORREA, Número de Protocolo:
214, 'lipo. Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 17 do RI o presidente nãô vota ; 5 - REQUERIMENTO no 45 de
2023, REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Oficio ao Executivo
Municipal, solicitando informaqões acerca da possibilidade de manutenção da bonifrcação
temporária conferida aos profissionais do magistério contratados através de processo
seletivo simplificado. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lÍda ; 6 - REQUERIMENTO ns 46 dê 2023, RIQUERER, após ouvido
o plenário, seja encaminhado Ofício ao Execuüvo Municipal e ao Setor Competentê,
solicitando informações, se existem estudos e preüsáo para reforma e ampliação do CMEI
Delfo João Fregonese, localizado no Bairrú Industrial. Autor: JEÁN EMILIANO, Número de
Protocoloi 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - REQUERIMENTO ne 47 de
2023, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enüado oficio ao Governador do Estado do
Paraná, solicitando o cronograma de execuçáo e térmiao da obra do Contorno Leste.
Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo; 148, Tipo; Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - REQUERIMENTO ns 48 de 2023, VOTO DE PESAR, peio falecimento do Senhor
Wa.Idir Busatto. Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio aos famüares. Autor:
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CJ
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IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
9 - INDICAÇÃO no g3 de 2023. INDICAR, que o Executivo Municipat, através do setor
competente, proceda instalação de academia da terceira idade, na localidade denominada
Loteamento Coohabttran, Bairro Padre Ulrico. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de
Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 1O - INDICAÇÃO ns 94 de 2023,
pavimentaÇão asfáItica das Ruas Ravena, Piomonte e Calabria, no bairro Jardim Itália II
Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 11 - INDICAÇÃO no 95 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de
estudos junto ao Setor Competente, para que proceda a instalação de placas de
sinaiização de conversão anexo aos semáforos. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - INDICAçÃO no 96 de 2O23
INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor compêtente, proceda pavimentação
asfiítica da Rua Palmas, que compreende a extensão entre as Ruas Sergipe e Antonio
Carneiro Neto, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: OBERDAN SARETrA, Número de
Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - INDICAÇÃO ne 97 de 2023,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda conclusào
da pavimentação asfáltlca da Rua Clênio Faust, bem como a pavimentação das Ruas Valdir
Hillshein e Hênrique Croda, localizadas no loteamento Lago das Torres - Padre Ulrico.
Autor: JUNIOR_NESI, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida ;
14 - INDICAÇÃO no gg de 2O23, INDICAR, ao Exácutivo Municipal, através de estudos
com o setor competente, gue proceda a üabilização de um parque infantil ao ladoi do
ginásio poliesportivo João Cantu, Bai-rro Industrial. Autor: QUINTINO GIRARDI, NúmEro
de Protocolo: 213, Tipor Leitura, Resultado; Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO no gB de
2023, INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secrêtaria de Viação e Obras,
proceda estudos no sentido de implementar áreas específicas, denominadas "ParCão", em
nossos parques municipais. Autores: JEAN EMILIANO, RONALDO BIZOTTq Número de
Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Expllcações Pessoais: L - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; 2 - TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 3 - OBERDAN RAUL SAREI'IA / PSDB ; 4 - SILMAR
GALLINA / PSDB ; 5 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB - Declinou ; 6 - FERNANDO
Rua Tenente Comargo, 2173, Centrc - FRANCISCO 1-0410 https://
fTanciscobeltrao.pr.Ieg.br/ - E-mail: crnÍb
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MISTURINI / PSDB; 7 -JUSSIRJOSE NESIJUNIOR / PSDB ; 8 - IVANIR PAULO PROLO /
PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ptesldetrte: MNIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
RO osÉ
EY BARBIERO
O/PSB
BERDAN
SARETTA / PSDB
GIRARDI
Segundo- SecÍetárioi JEAN
E\ERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
MISTUzuNI / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
DISNER
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Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 hüps
Francíscobeltroo,pr.leg.br/ - E-mail : cmÍb@ftonciscobeltrao.pt le g.br 03/04/2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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TIÀGO
CORREA
PSDB
ANTUNES
- PSDB /
VA]-MIR
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Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: 1-0410 hüpsl/
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fTanciscobeltrao.prleg.br/ - E-mail: cmÍb@írdnciscobeltrao.pr.leg.br 3
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SILMAR
PSDB