sessao nº 16

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 16q Ordiniíria da 3ê Sessão LêgÉsfafiv-à da 18ê Legislatura
Identifrcação Básica: Tipo de Sessâo: Ordiniíria ; Abertura: O4l04l2o23 - 14:00 ;
Eucerramento: 0410412023 - l5:.OO
Mesa Diretorâ: Presidente: I'úANIR PAULO PROLO / PP ; Vice'Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-secretário: RoNALDO JoSÉ BIZOTTO / PP ; Segmndo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO i MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RÂUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI I PSC ; RONALDO
JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILTíAR GATLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB ; VAIMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: No 4061 - Aos quatro üas do mês de a"bril
de dois mil e vinte e três, às quatone horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara MuLicipal de Francisco Beltráo - P& sob a Presidôncia do Vereador
Ivanir Paulo Prolo, com ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto 02. LEIT[IRA DE tiM
TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Pedro Eduardo Bernardon
dos Santos para proceder a leitura. 03. LEITURÂ E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃo
ANTERIOR: Em discussão à Ata Ne 4060 da 15a Sessâo Ordinária não houve
manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. O4. COBRESPONDÊNCAS
RECEBID'AS E EXPEDIDAS, Moçáo Na 0õ72023 de autoria da Mesa Diretora - MoÇÃO
DE APIAUSO à beltronense MARIANA BECIGR BONETTI, elêita Miss Universo Paraná
2023; Moção Na 008/2023 de autoria do verêador Cidney Barbiero Fitho - MoÇÃO DE
APLAUSO à SOCIEDADE RURAL DE FRANCISCO BELTRAO pela orsanizaÇão da la
Edição do Sudoeste Rural Show, que ocorreu de 8 a 12 de março no Parque de Expo
Jãime Canet Junior, no recinto de Leilões; Requerimento Nq O55nO23 de autoria
Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouüdo o plenário, gue seja encaminhado
Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as se$.rintes informaçôes: L
Quantos são os imóveis próprios do Município? 2 - QuaI é o endereço de cada um dos
imóveis próprios do município? 3 - QuaI é a área total de cada um dos imóveis próprios do
município? 4 - Especiflcar para cada um se é imóvel em uso ou se ainda não há
destinaçáo; RequerÍmento No 056/2023 de autoria do Vereador Si]mar Gallina -
REQUERER, após ouúdo o plênário, que seja encamiahado Oficio ao Excelentíssimo
Presidentê da Assemlleia Legislativa do Paraná, Deputado Ademar Traiano, solicitando
apoio na angariaçáo de recursos para reforma do Colégio Estadual Cristo Rei; Indicação
N0 109/2023 de autoria do Vereador Jean Emüano - INDICAR ao Executivo Municipal
através da Secretária de Viação e Obras, que proceda vistoria ê reparos necessários em
alguns pavers que êstão em des:ríveis na avenida do Loteamento Marchiori; Indicação No
1fin123 de âutoria do Vereador Junior Nêsi - INDICAR, ao Executivo Municipal, através
do Setor Competente, que proceda pavimêntação asfáltica da Rua Theobaldo \ilalentim
Bechrann, localizada no bairro Jardim Floresta; Indicaçâo No 111/2023 de autoria do
Vereador Rodrigo Inloatto - INDICAR" ao Executivo Municipal, atrâvés do Setor
competente, pmceda estudos no sentido de implementar medidas para a instalaçâo de
portas eletrônicas e detectores de metais em escolas públicas municipais; Indicação Ne
11212023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - INDICAR ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, proceda pavimentação asfálüca da Rua lrai, Bairro Jarüm
Floresta; Indicação No 113/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina. 06, ORDEM DO
DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei No 01L12023 do Legislativo;
Requerimentos Nos 049, 050, 051, 052, 053 e O54l2O23i Indicações Nas 100, l0t, LOz,
103, LO4, 105, 106, 1O7 e LOA,2O23. 07, EXPLICAÇÔES PESSOATS: 1. Com a palawa o
Rua Tenente Comargo, 2173, Celtro - FRANCISCO BELTRAO PR TeI.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltrao.pr.Ieg.br/ - E moí\: cm ,\,
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistêma de Apoio ao Processo Legislativo
Vereador Oberdan Raul Sarêtta, parabenizou o Vereador Silmar pelo Projeto da semana de
conscientização do autismo, discorrendo também sobre a fala na Tribuna da Secretária de
Educação, sobre o tema; explanou sobre demais assuntos relaüvos à educação e
segurança; lamentou falecimento de colega da Polícia, na ultima semana. 2. Com a palavra
o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre a semana de conscientização do autismo,
lembrando Projeto de sua autoria aprovado, uso da tribuna pela Secretária Mariah e mais
ações tomadás pelo Executivo. 08. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Em
atendimento ao Requerimento Nq 041/2023 de autoria do Vereador Silmâr Gallina, o
Senhor Presidente conüdou a fazer uso da tribuna a Secretária Municipal de EducaÇão -
Mariah Ivonete Sila, que vai explanar sobre o Dia Mundial do Autismo, que ocorreu no 02
de abril, repassando a palawa ao Vereador Silmar Gallina para fazer uma breve
explanação sobre os motivos do conúte. O9. TRIBUNA LIVRE: Em conformidade com a
Lei Nq 4.255 de 2014, o Senhor Presidêntê convidou para fazer uso da tribuna lilrê os
Senhores: Professor Adecir Rodriques da Silva e Dr. Williân Lucini Malacârne, pelo tempo
máximo de dez minutos. f O. oCoRRÊNCIAS DA SEssÃO: Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na
Ordem do Dia da próxima Sessáo das seguintes matéúas: Moções Ne OO7 e OO8|2O23;
Requerimentos Nss 055 e 05612023; Indicaçôes Nas 109, ll0, ll1, Llz e 11312023 e a
deüda destinaçáo das demais correspondências. Em discussão ao Requerimento Na
04912023 de autoria do Verêador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a proposição que
objetiva angariar recursos. Esgotada a Ordem do Dia da próúma Sessão, o Senhor
Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária: Primeira
Discussão e Votâção do Projeto de Lei Ne OO7|2O23 do Executivo; Moções Nas 007 e
OO8I2O23; Requerimentos Nes 055 e 05612O23; Indicaçôes Ns 109, 11.0, ll7, 112 e
773t2O23. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 10 de abril de
2023 em horário regimental.
Llsta de Prosença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; TVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBER.DAN RAUL SARET.IA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI i PSC ; RONALDO
JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB; VAIMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dla: 1 - PROJETO DE LEI ORDINTíRIA - LEGISIÂITVO na I
de 2O23, Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de
Beltrão - Paraná e dá outras proüdências. - Obs.: quónrm de votação: maioria simples.
Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 136, Tipo: Sim-bóIica, Sim: 11, Não:
0, Alstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota - Obs.: com ausência do vereador Rodrigo Inhoatto. ; 2 -
REQLJERIMENTO nq 49 de 2023, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para construçâo
de um campo de futebol com alambrado e iluminação, em área institucional para o Bairro
Novo Mundo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. ; 3 -
REQUERIMENTO no 5O de 2O23, REQUERER após ouúdo o plenáúo, seja enúado
ofício ao Executivo Municipal, solicitando o cronograma de execução e térrnino da obra de
paúmento em concreto da Rua Patativas; que se emj.tam cópias ao Ministério Público para
apurar onde está o recurso anunciado em época de campanha de 2022 e se houve desvio
do recurso público. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura,
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 26O1-041O https://
ftancíscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@fra
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Lêgislativo
REQUERIMENTO ne 53 de 2O23, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Hélio Fieira.
Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio aos famÍliares Autor: JUNIOR NESI,
Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do
vereador Rodrigo Inhoatto. ; 7 - REQUERIMENTO no 54 de 2023, VOTO DE PESAR,
pelo falecimento de Rafael Corrêa. Autor: OBERDAN SARETIA, Número de Protocolo:
226,'f\po: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto.
; S - INDICAÇÃO ns 1OO de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos
do setor competente, proceda a paúmentação asfáltica na Travessa Retorno, extensão da
Travessa Oliüa Tortora, Bairro Sadi.a. Autor: PEDRo TUFÃO FILHo, Número de Protocolo:
Resultado: Mâtéria lida Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo inhoatto. 4-
REQUERIMENTO no 51 de 2O23, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, tendo em vista o oficio de resposta
n.ç 49712O21 ao requerimento 295121, solicitando quantos lotes vagos e baldios
institucionais existem no município, bem como a quantidade de ban'acões cedidos a
terceüos, independente da sua utilizaçâo. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo:
108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto.
; 5 - REQUERIMENTO ns 52 de 2023, REQUERER, após ouüdo o plenário, quê seja
encaminhado Oiício ao Executivo Município Municipal, solÍcitando informaçôes sobre a
preúsão de abertura de crédito para o programa "llJiro Zero", uma vez que já beneficiou
108 empresas. Autor: JEAN EMILIÀNO, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria ]ida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. 6-
153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ]ida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto.
9 - INDICAçÃO ns 1O1 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do S
Competente, que proceda pavimentação asfática da Rua Chororô, Iocalizada no bairro
Padre Ulrico. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. ; 1O - INDICAÇÃO ns L02
2023, INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que proceda
paümentação asfáltica na Rua Verê, Bairro Sadia. Autor: JEAN EMILIANq Número de
Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador
Rodrigo Inhoatto. ; 11 - INDICAÇÃO ns 103 de 2O23, INDICAR ao Executivo Municipal
através do setor competente, que proceda recapeamento na pavimentaçâo asfáltica na
Rua Paulo Frontin, Bairro Guanabara. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo:
215, Tipo: Leitura- Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto.
; 12 - INDICAÇAO ns 1O4 de 2023, INDICAR, que o Executivo Municipal, através do
setor competente, proceda pavimentação asfaltica nas Ruas Antônio Rebouças e João
Goulart, locâlizadas no bairro São Miguel. Autor: V.TAIMIR DILE TONELLO, Número de
Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador
Rodrigo Inhoatto. ; 13 - INDICAÇÃO ns 1O5 dê 2023, INDICAR, ao Executivo Municipai,
através do Setor competente, que proceda estudos no sentido de destinar área de te
üsando a implantação de uma quadra nos moldes do programa Meu Campinho, bem co
implantar playground e academia da terceira idade em terreno destinado para associaç
Ruo Tenente Camorgo,217i, Centro - FRANCISCO BELIRAO PRTel.: (46) 2601-04
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de moradores do loteamento Terrâ Nossa, no bairro Padre Ulrico. Autor: RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 222, Tipol. Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto.; 14 - INDICAÇÃO n, 106 de 2O23, INDICAR"
ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, quê proceda melhorias
nas seguintes estradas: - Estrada que dá acesso ao Posto Panorâmico até a Comunidade
Linha Sâo Joáo; - Linha Santa Barbara; - Estrada que dá acesso ao Recanto do Dário; -
Lilha Graci. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 223, Tipor Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. ; 15 - INDICAçÃO
ne lO7 de 2023, INDICAR ao Executivo Muúcipal, através do sêtor competente, que
realize a pavimentação asfáltica das Ruas Belém e Jerusalém, Bairro Água Branca. Autor:
SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 224, 'lipo Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. ; 16 - INDICAÇÃO no tO8 de 2O23,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor compêtente, proceda pavimentação
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asfaltica na Travessa Daúd Cadore, Bairro Antonio de Paiva Cantelmo' Autor: TIAGo
CORREA, Número de Protocolo: 225, 'lipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Ausencia do vereador Rodrigo Inhoatto. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1- OBERDAN P'AUL SARETTA / PSDB ; 2 -
SILMAR GALLINA / PSDB ; 3 - IVANIR PAULO PROLO / PP - Declinou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: IVANIR
PAULO PROLO / PP SS OSE NESI
JUNIOR / PSDB
: JEAN
N EMILIANO
/ MDB
o, S
zoTto I
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB
ERDAN
/ PSD
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
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PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
Rua Tenente camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel,: (46) 2601-0410 hüpsL/
íTonciscobeltroo.prleg.br/ - E-mail: crnÍb@franciscobeltrao.pr.leg.br O4/M/2023
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fi-anciscobeltrao,pnleg.brl - E-moil: cmfu@Írancíscobeltroo.pr,Ieg,br 04/04/2023
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