| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2020-03-17 |
| native_id | 29 |
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Ata Eletrônica da 12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 17/03/2020 - 18:30 ; Encerramento: 17/03/2020 - 18:47 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / Sem partido ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, às dezoito horas e trinta minutos, havendo número legal de Vereadores, com ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, do dia dezesseis de março de dois mil e vinte, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade, com ausência do Vereador Rodrigo Inhoatto. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 – Acolhe parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018;Requerimento nº 041/2020 de autoria dos Vereadores Aires Tomazoni, Daniela Celuppi e Camilo Rafagnin - solicitando informações com documentação pertinente às receitas e gastos relativos ao COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, dos últimos três exercícios financeiros;Requerimento nº 042/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando informações e documentação pertinente aos últimos seis meses dos resultados da pesquisa contratada via licitação 222/2018, contrato 1069/2018 com a empresa Call Center, com relatórios e modelos dos questionários utilizados, número de participantes e demais documentos anexos;Requerimento nº 043/2020 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando informações se a Administração Municipal está fiscalizando a poluição do ar nas áreas industriais;Indicação nº 077/2020 de autoria do Vereador Evandro Wessler - indicando que se realize estudos para instalação de instrumento redutor de velocidade em frente à igreja católica da Comunidade da Seção Jacaré;Indicação nº 078/2020 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - indicando que proceda a revitalização das ruas Ipanema e Rua da Lapa, no bairro Jardim Floresta, próximo à estação de energia, com pintura da sinalização horizontal e a colocação de tachão refletivo na divisão da primeira, devido sua bifurcação;Indicação nº 079/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - indicando ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que realize a reforma do posto de saúde da Comunidade do Rio Tuna;Indicação nº 080/2020 de autoria do Vereador Silmar Gallina - indicando ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, para que proceda a instalação de uma Academia ao Ar Livre (ATI) no Loteamento Bairro Novo Horizonte; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 37, 38, 39 e 40/2020; Discussão das Indicações Nºs 72, 73, 74, 75 e 76/2020. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve inscritos. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/03/2020 Página1 determinou o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020 aos Vereadores e Comissões para estudo e emissão de pareceres conforme o Artigo 28 do Regimento Interno. A inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos nºs 41, 42 e 43/2020 e das Indicações nºs 77, 78, 79 e 80/2020 e a devida destinação das demais correspondências; 2. Em discussão a Indicação Nº 72/2020 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini informou que após visita a comunidade, o departamento responsável concordou que o Senhor Natal Basso ficou responsável por conseguir as madeiras e o Município executará a reforma na ponte; 3. Na discussão da Indicação Nº 74/2020 o Vereador Ademir Walendolff explicou o objetivo da matéria; 4. Na discussão da Indicação Nº 75/2020 o Vereador Aires Tomazoni deixou a matéria a disposição dos Vereadores que queiram subscrever e explicou o objetivo da mesma; O Vereador Paulo Grohs sugeriu a colocação de redutor de velocidade com pardal. 5. Na discussão da Indicação Nº 76/2020 o Vereador Aires Tomazoni explicou o objetivo da proposição; 6. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da Próxima Sessão Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 41, 42 e 43/2020; Discussão das Indicações Nºs 77, 78, 79 e 80/2020. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / Sem partido ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 37 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações e documentação relativa aos custos municipais com obras e serviços pelo executivo municipal, com a respectiva dotação orçamentária, no Loteamento Terra Nossa. Autores: AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 138, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - REQUERIMENTO nº 38 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando informações com documentação pertinente às receitas e gastos relativos ao Departamento Beltronense de Trânsito – DEBETRAN desde o último exercício financeiro. Autores: AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - REQUERIMENTO nº 39 de 2020, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitar os documentos relativos ao comodato do poço artesiano na Linha Guanabara. Autor: DANIELA CELUPPI, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - REQUERIMENTO nº 40 de 2020, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando documentação da jornada de trabalho dos servidores lotados na garagem da prefeitura, como hora ponto e demais documentos comprobatórios, referente ao ano de 2018 e 2019. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 146, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - INDICAÇÃO nº 72 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na ponte que dá acesso à Linha Volta Alegre, km 15. Autor: EVANDRO WESSLER, Número de Protocolo: 141, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - INDICAÇÃO nº 73 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/03/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/03/2020 Página2 a disponibilização de uma máquina de lavar, um computador e um play ground, para crianças da pré-escola, no CMEI Ivanir Albuquerque, bairro Cristo Rei. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - INDICAÇÃO nº 74 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a melhoria dos passeios públicos que dão acesso à Escola Municipal Recanto Feliz – CAIC, construção dos mesmos nos locais inexistentes bem como a sinalização horizontal, com pintura das áreas de estacionamento na Rua Taubaté. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 8 - INDICAÇÃO nº 75 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, seja realizada a construção de faixas elevadas, pintura da sinalização vertical e estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas Judas Tadeu e Santo Onófre, Bairro Cango. Autores: AIRES TOMAZONI, CAMILO RAFAGNIN, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 9 - INDICAÇÃO nº 76 de 2020, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a revitalização da passagem de pedestres na ponte sobre o rio Lonqueador, na rua Romeu Lauro Werlang. Autor: AIRES TOMAZONI, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA 19/03/2020 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 19/03/2020 Página3
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