sessao nº 18

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18a Ordiniíria da 3a Sessão Legislativà da 18e Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: lllo4l2o23 - 14:00 ;
Encerramento: 1llO4l2O23 - 75:O5
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTrO / PP ; Segnrndo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de PYesença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONAIDO JOSE BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA . PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expedientês! 01. ABERTURA DA SESSÃO: No 4063 - Aos onze dias do mês de abril de
dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Câmara MunicÍpal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir
Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Tiago Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Ns 4062 da 174 Sessão ordinária de 2023 não
houve manifestaçôes e em votâção foi aprovada por unaúmidade. 04.
CoRRESPONDÊNCIÂS RECEBIDAS E HKPEDIDAS: Projeto de Lei Nq 015/2023 do
Legislativo de autoria do Vereador Silmar Gallina - Instituí o Programa Banco de RaÇâo
para admais do Município de Francisco Beltrão e dá outras providências; Requeúmento
Na 061/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - REQUER após ouvido o plenário, sej
enúado ofício o senlor Willian Amann, Presidente do Consêlho do FUNDEB, convidand
sê fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre
recursos do Governo Federal do FUNDEB aplicados no Município de Francisco Beltrão
Inücaçáo Na 12212023 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executi
Municipal através do setor competente, que proceda paúmentação asfáItica n
Helena J. Zonta, Bairro Marrecas; Indicação Na 123/2023 de autoria dos Vereadores
a Rua
Ivanir
Prolo eJean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que
proceda paümentação asfáIticâ na Rua Alcemar Soares, Bairro Aeroporto; Indicação Na
12412023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao Execu
Municipal, através de estudos do setor competente, proceda pavimentação asfáltica
ruas Miláo, Nápoles, Turin, Palermo e Bologna, localizadas no bairro Jârdim I
Indicação Ne 125/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos do setor competênte, proceda paümentação
asfáItica das ruas Miami e Dalas, localizadas no bairro Jardim Virgínia; Indicação N0'
12612023 de autoria do Vereador Tiago Correa -INDICAR ao Execuüvo Municipal, atraves
de estudos do setor competente, gue proceda melhorias na cobertura/telhado da
Arco Íris, Bairro Novo Mundo; Indicação Ns 12712023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo
- INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que
proceda pavimentação asfáltica das Ruas Emilio A. Woll, Olímpio Donatti e Sebastião
Albuquerque de Souza, Bairro Nova Petrópolis; lndicagão Ns 128/2023 de âutoria do
Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR que Execuüvo Municipal, após
estudos junto ao sêtor competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto
de espera para o transporte coletivo na Rua Marília e OtacÍlÍo Brito, Bairro Padre Ulrico;
Indicação Na 129/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos -
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda
implantação dos novos modelos dê ponto de espera parâ o transporte coletivo na Rua
Salüno Fiore Cordazzo, Bairro Cristo Rei e Aeroporto; IndicaÇão Ne 130/2023 de autoria
Rua Tenente Camargo,2173. Cendo - BELIRAO PRTel.: (46) 2601-04
,]
\
1110412023
fro n cis c ob ettra o, pr.l e g,b r/ pr,leg.br 1
\
ff
/
l, t\\ 1
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistemâ de Apoio ao Processo Legislativo
N
do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que execute reparos nêcêssários no ginásio de esportes do Bairro Água
Branca. 06. ORDEM DO DIA: Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Ne
OO7|2O23 do Executivo; Requerimentos Nos 057, 058, 059 e O60|2O23; Indicações Nes 1 14,
1ls, 116, ll7,ll8, ll9, 120 e l2ll2o23. 07. BPLICAÇÔES PESSOAIS: Com a pa.lavra
o Vereador Rodrigo Inhoatto, discorreu sobre úsita de algumas mãês e salientou a
importância de segurança e melhor estrutura nas escolas em especial prezando pela
segurança; teceu comentários sobre visitas à Curitiba em busca de recursos para o
município, através dos deputados. 2. Com a palavra o Vereador Quintino Girardi teceu
comentádos sobre o morro do Calvírio, parabenizou a Miss Universo Beltrão pelo título
conquistado de Miss Universo Paraná. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta,
teceu cumentários sobre a üsita dos alunos da Escola Basílio Tiecher; discorreu sobre a
necessidade de maior segurança nas escolas em especial com câmeras de segurança e
guarda municipal; comentou sobre o novo binário nas ruas Porto Alegre e Florianópolis;
rêssaltou sobre os ataques em escolas, esclarecendo que deve ser ter o cuidado, mas
evitar "alarde". 4. Com a palawa o Vereador Silmar Gallina, discorreu sobre a imJ'ortância
da participaçáo dos pais nas escolas e educação dos filhos, que atualmente é baixa; teceu
comentário sobre o novo binário que iniciou nesta semana. 5. Com a palawa o Vereador
Ronaldo Bizotto, discorreu sobre as proposições de sua autorla que estiveram em pauta na
presente sessáo, teceu comentários sobre o fato acontecido em Santa Catarina na semana
passada de atâque à escola; questionou investimento em cultura ao invés da segurança,
sugeriu carta encaminhada junto à Acamsop, com pedÍdo e abaixo-assinado ao Governador
em relação à frequente queda de energia na regiáo. O Vereador Oberdan solicitou aparte
para complementar sobre as complicaçôes geradas com a queda de energia; voltando à
sua fala o Vereador Ronaldo Bizotto reaflrmou a importância do tema. 6. Com a pa-lawa o
Vereador Ivanir Prolo discorreu sobre a visita de escola da sua comunidade: KM 20;
informou que foi debal.ido com Acamsop sobre as quedas de energ'ia, segurança e demais
assuntos importantes para a sociedade. 10. OCORRENCIAS DA SESSAO: Após a leitura
das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento aos Vereadores e às comissôes permanentes para esfudos e emissões de
pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno do Projeto de Lei Nq 015/2023 do
Legislativo; a inclusáo na Ordem do Dia da próxima Sessáo das seguintes matérias:
Requerimento Na 061/2023; Indicaçôes Nas 122, 723, 724, 725, 126, L27, 1,2A, 129 e
L3012023 e a deüda destinação das demais correspondências. Esgotada a Ordem do
da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão OrdinárÍa
Requerimento Nq 061/2023; Indicaçôes Nqs 122, 123, 124, L25, 126, L27, 1.2A, 729 e
l3Ol2O23- Náo havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a
Sessão a realizar-se dia 17 de abril de 2023 em horário reoimental￾Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE\ NES] JUNIOR / PSDB ; OBER.DAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO,'
DISNER INHOAITO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB L,'
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIRANTONIO TONELLO / PV
Matórias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de L,ei Ordiniírlo - Erecutivo ns 7 lle 2O23,
Autoriza o Poder Execuüvo a conceder auxílios filanceiros aos médicos participantes do
Programa Médicos pelo Brasil e proceder a abertura de crédito adicionâ-l especial
adequando a LDO, LOA e PPA. Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: L72,'lipo: Simbólica, Sim: 12, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota; 2 - Requerimento ne
Ruo Tenente Comargo, 2173, Cent p - FRANCISCO BELTRAO PRTaI.: (46) 2601-0410
fTo nciscobeltrao.prle g.br/ - E
111O412023
-mat o.pr.leg.br 11
4
,)\." 2
Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sisterna de Apoio ao Processo Legislativo
57 de 2O23, REQUERE& após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Município Municipal, solicitando informações se existem estudos e previsão
para realização de concursos púbüco, para contratação de profissionais na área da
educação. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Frotocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 3 - Requerimento na 58 dê 2023, REQUERER, após ouúdo o plenário,
seja encaminhado Ofícío aos Deputados Alexaldre Curi e Adão Litro, bem como a
Secretária do Esporte do Paraná, soücitando que seja üabüzado recursos fiaanceiros
através de emenda parlamentar para a construção de uma quadra tipo "Mêu Campinho",
playground e academia da terceira idade em terreno destinado à Associação de Moradores
do Loteamento Terra Nossa, no bairro Padre Ulrico. Autorr RODRIGO INHOATTO, Número
de Pmtocolo: 244, Tipot Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerlmento no 59 de
2023, REQUER após ouúdo o plenário, sejã enúado oficio à senhora Liliana Paula
Nogueira de Andrade, senhora Secretária da Indústria, Comércio, Serviços e Turismo,
conúdando-a se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para
explanar sobre as realizações e novos programas e projetos a serem realizados pelo
departamento de turismo do Muúcípio de Francisco Beltrão. Autor: RONALDO BIZOTIO,
Número de Protocolo: 242, Trpot Leitura, Resultado: Matéúa lida ; 5 - Requerinento ne
6O de 2O23, REQUER na forma regimental, após ouúdo o Plenário, seja consigmado em
Ata, VOTO DE PESAR, pelo falêcimento de Rita Eliza-beth Martins Muniz. Solicitamos
ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autor: RONAIDO BIZOTTO, Número de
Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicaçáo nc 114 de 2O23,
INDICAR, ao Poder Executivo, proceda reforma na Unidade de Saúde do Bairro Cango.
Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Inücação ns 115 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do
setor competente, que proceda melhorias na Rua Selüno Fiore Cordazzo, iniciando no
cruzâmento com a Rua Santo Antonio (Praça da Amizadê), até o enfroncamento das Ruas
Santâ Maria com Caniáo Hilebrand, Bairro Cristo Rei. Autor: TIAGO CORREA, Número de
Protocolo: 147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I - Indicação no 1L6 de 2O23,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a
pavimentação asfáltica da Rua Vereador Paulo Borguezan, no bairro Júpiter. Autor:
SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9
Indicação nc 117 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do seto
competente, proceda estudos no sentido de úabilizar a substituição do ponto de ônibus
localizado na Rua Teresópolis, em frente ao Mano Manfroi., por um
seg'uro e ade_quado às
PEDRO TUFAO FILHO,
necessidades dos usuários do transporte público
Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
1O - Indicação ns 118 de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda conclusáo da pavimentação asfaltica da rua Pedro Bordun, entre as
ruas_ Colorado e Indianapolis, localizado no bairro Antônio de Paiva Cantelmo. Autor;
CIDAq Número de Protocolo: 235, Tipor Leitura, Resultado: Matéúa lida; 1l - Indicação
no 119 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal. através de estudos do setor
competente, que proceda a limpeza e canalização do córrego nas quadras que se localizam
aas Ruas Nambu, Curió e Avestruz, Bairro Padre Ulrico Autor: PEDRO TUFAO FILHO,
Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação ne lm
de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda
estudos no sentido de implantÀção de playground em terreno institucional do Loteamento
São Cristóvão, esquina da Avenida Ágnra Branca com Rua Joaçaba, Bairro São Cristóvâo.
Autor: SILMAR GALLINÀ Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 13 - Indlcação na 121 de 2023, INDICAR, que o Executivo Municipal, através do
setor competente, proceda recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Sicília, Bairro
Rua Teoente Comargo, 217i, Centro - FRANCISCO BELIRAO PR Tel.: (46) 2601-0410
ftonciscobeltrao.pr. I e g.br/ - E o.pr.leg.br 11
11t04t2023
i?.-'
,//
ç
!
il
I
R§
N
/, _À"t
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Jardim Itália. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 246, Tlpo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Eqrlicações Pessoais: 1- RODRIGO DISNER INHOATTO I PP ; 2 -
QUINTINO GIRARDI / PSC ; 3 . OBERDAN RAUL SÁRETTA / PSDB ; 4 . SILMAR GALLINA
/ PSDB ; 5. RONALDO JOSÉ BIZOTIO IPP;6. TVANIR PAULO PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
--u
Presldentê: MNIR z.'
PAULO PROLO / PP SSI E NESI
JUNIOR / PSDB
creÉío: IEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
RON J
IPP
CIDNEY
FILHO /
RA PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
/ PSDB
a
11t04t2023
Ruo Tenente Canargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 hfips://
ftonciscobeltroo,pr.leg.br/ - E -mail: cmÍb@fi-oncíscobeltroo.pt,Ie g.br 1 1 /O4D023
)1
Págürê 4
J
i! (
ii
I
L,
BIF
\
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
o DISNER /PS PP
SILMAR
PSDB
TIAGo ,\NTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
VAIMIR
TONELLO / PV
Rua Tenente.Cômargo, 2173, Centro - FRANCISCO BEL|RAO pR Tel.: (46) 2601_0410 hüps íranciscobeltrao.ptleg.bt/ - E-mail: cmÍb@fTanciscobettrao.p"ie'g.t, I ln+nOZS
L1t04no23
://
5
*