sessao nº 19

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nlca da 19a Ordinií,ria da 3B Sessão Legislativa da 189 Legislatura
Ideutificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária , Abertura: l7lo4l2023 - l4:OO
Encerramento: 7710412023 - 14:32
Mesa l)hêtora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO i PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Púmeiro.Secretário: RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; Segnrndo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessáo: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRÁRDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expediêntes: 01. ABERTURA DA SESSÃo: Ns 4064 - Aos dezessete dias do mês de
abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Prolo. 02. LEITURA DE LJM TR-ECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAçÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Atâ Na 4063 da 18ê Sessão Ordinária de 2023 não
houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. o'4.
CoRRESPONDÊNCInS RECEBIDAS E EXPEDTDAS: Projero de Lei Nq 015/2023 do
Executivo - Altera a Lei Municipal n.s 3.345 de 09 de maio 2007 que "dispõe sobre a
implantação de estacionamento regulamentado - denominado faixa azul -, nas vias e
logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outrâs proüdências"; Projeto
de Lei No O1AI2O23 do Executivo - Altera a Lei Municipal n.s 3.644, de 11 de novembro de
2009 que "dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras proúdências";
Requerimento N0 062/2023 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER,
após a deüda delüeração pelo plenário, gue seja expedido um Ofício para convidar a Sra.
Lucélia Bortot, coordenadora dos gn.rpos de Idosos, a fim de que, em data a ser agendada,
compareÇa à Tribuna dêstâ Casa de Leis, para discorrer sobre as atividades e trabaihos
desenvolvidos pelo referido grupo de idosos; Requerimento Nq 063/2023 de autoria do
Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUERER após ouüdo o plenário, seja
enüado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se o mesmo contém
planejamento e cronograma estipulado para implantaçáo de um lago e pista de passeio na
área que fica adjacente à Rua Luiz Prolo, do Loteamento Bom Pastof, Bairro Aeroporto;
Requerimento No 064/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo Bizotto, Oberdan Raul
Saretta, Ivanir Prolo e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - REQUEREM que a Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, promova audiência pública nessa Casa d
Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o tema "Como proteger noss
escolas: estratégias de prevenção e enfrentamento"; Indicaçáo Ne 131/2023 de âutoria
Vereador Jean Emiliano - INDICAR, ao Execuüvo Municipal, através do setor com
que proceda instalação de tubulação para captação das águas pluüais no Bairro J
Primavera; Indicação Ns 132/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR, á
Executivo Municipai, através do Setor Competente, que realize a conclusão da
paúmentação asfiíltica na Rua José Marcon, bairro Aeroporto; Indicação Ns 133/2023 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Execuüvo Municipal através do setor
competente, que procêda paümentação asfáItica na Rua Neri Scheuer, no Bairro
Cantêlmo - Aeroporto; Indicaçáo Na 134i2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina -
INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos no
sentido de implantaçáo calçadas na quadra onde encontra-se Capela São Cristovão, Bairro
Sâo Cristovão; Indicação Na 135/2023 de autoria do Vereador lvanir Prolo - INDICAR que
Rua Tenente Camargo, 2173, Centtu - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601 ://
ÍTo nciscobeltroo. pÍle g.br/ - E -maíl : cmÍb@francíscob eltrao,prleg.br 1
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda
pavimentaÇáo asfáltica das Ruas Rosa Tavares, Félix Zulian e Vergínia Lorenzetti
Borguesan Iocalizadas nô bairro Júpiter; Indicação Ns 136/2023 de autoria dos Vereadores
Cidney Barbiero Filho e Tiago Correa - INDICAR, ao Executivo Municipal, através de
estudos do setor competente, proceda recapeamento asfáltico da Rua Vereador Romeu
Lauro Weriang, mais precisamente no trecho em frente ao PASC; Indicação No 137/2023
de autoria dos Vereadores Fernando Misturini e Jean Emiliano - INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, que proceda paümentação asfálticas nas ruas
José Modanese, Ainda Mâzzoco e Travessa Luiz Dezen, localizadas no Loteamento Monte
Rei. 06. ORDEM DO DIA: Requerimento Ne 061/2023; Indicaçôes Ns 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 125 e l3Ol2O23 O7. EKPLICAÇOES PESSONS: 1. Com a palawa o
Vereador Oberdan Raul Saretta discorreu sobre o início da campanha do agasalho;
informou sobre reuniáo que participou na semana passada para reativação do "Conseg
que trata de ações prezando pela segurança em diversas áreas; parabenizou assemble
legislativa pela tomada de inÍciativa de abertura de concurso público, salientando a
importância do mesmo, que haverá também em breve à níve1 municipal 2. Com a palawa o
Vereador Silmar Gallina destacou a questão de concursos à nível de estado e municípid,
teceu comentários sobre demandas debatidas com o núcleo de educaçáo; externou
preocupação em relação à educação quanto investimentos oriundos do fundeb, que teve
uma queda de receita. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo, discorreu sobre a
campanha do agasalho que tem muitas entidades envolvidas, parabenizando a
coordenação do projeto; teceu comentários sobre proposições de sua autoria em pauta na
presente Sessão que trata de demandas das sociedade üsando melhorias. 1O.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento aos Vereadores e às
comissões pêrmaDentes para estudos e emissáo de pareceres, conforme artigo 28 do
Regimento Interno dos seguintes Projetos: Projetos de Lei Nes 015 e 018/2023 do
Executivo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessáo das seguintes
matérias: Requerimentos Nos 062, 063 e 064/2023; Indicações Nqs 131, 732, 133, L34,
135, 136 e 13712023 e a deüda destinação das demais correspondências. Em discussão ao
Requerimento Ne 061/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre
a matéria que visa obter informações sobre o fundeb e investimentos promoüdos. Em
discussão à Indicação Ne 129/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos, o autor discorreu sobre a proposiÇão que trata de melhorias em alguns locais do
município. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a
Pauta da Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária: Requerimentos Nas 062, e
oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial
Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do
Peúodo Legislativo de 2023 a realizar-se dia 18 de abril de 2023 em horário regimen
Llsta de Prcsença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FE
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QU]NTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento na 61 de 2023, REQUER após ouüdo o
plenário, seja enüado ofício o senhor Willian Amann, Presidente do Conselho do FUNDEB,
convidando-o se fazer presente nessa Casa de Leis, com data a ser agendada, para
explanar sobre os recursos do Governo Federal do FUNDEB aplicados no Município de
Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protoeolo: 259, Tipo: Leitura,
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17t0412023
Rua Tenente Camorgo,2179, Cend'D - FÍIA ICBCO BELTRAO PRTel.: (46) 26O1-0410 https'l/ \\ fÍanclscobeltrao,pr.leg.br/ - E-rnait: cmÍb@Aanciscobettmo,prleg.br 17/O4fZüí<-> U
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06412023; Indicaçôes Nas 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 13712023. Náo havendo
Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indlcação te 122 de 2O23, INDICAR ao Executivo
Municipal através do setor competente, que proceda paúmentação asfáltica na Rua
Heiena J. Zonta, Bai.rro Marrecas. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 171,
Tipo: Leitum, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nc 123 de 2023, INDICAR ao
Executivo Municipal através do setor competente, gue proceda pavimentaçáo asfáltica na
Rua Alcemar Soares, Bairro Aeropoúo. Autores: rVANIR TUPY PROLO, JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicaçáo ns 124
de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente,
proceda pavimentação asfáltica nas ruas Milão, Nápoles, Turin, Palermo e Bologna,
iocalizadas no bairro Jardim Itáia. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 232, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação ne 125 de 2023, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, proceda paümentação asfáItica das
ruas Miami e Dalas, localizadas no bairro Jardim Virgínia. Autor: CIDAO Número de
Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicaçâo no 126 de 2O23,
INDICAR ao Executivo Municlpal, através de estudos do setor competente, que proceda
melhorias na cobertura/telhado da Creche Arco Íris, Bairro Novo Mundo. Autor: TIAGO
CORRXA, Número de Protocolo: 247 , Tipo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação uc 127 de 2023, INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, que proceda pavimentação asfáItica das Ruas Emilio A. WolI, O
Donatti e Sebastião Albuquerque de Souza, Bairro Nova Petrópoiis. Autor: IVANIR TUPY
PROLO, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; I - Indicação
na 128 de 2023, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor
competente, que proceda implantação dos novos modelos de ponto de espera para o
transporte coletivo na Rua Marilia e Otacílio Brito, Bairro Padre Ulúco. Autor: PEDRO
TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;9 -
Indicação nc 129 de 2023, INDICAR que Executi.vo Municipa-l, após estudos junto ao
setor competente, que proceda implantaçáo dos novos modeios de ponto de espera para o
transporte coletivo na Rua Salvino Fiore Cordazzo, Bairro Cristo Rei e Aeroporto. Autor:
PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
1O - Indicação na 13O de 2023, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que execute reparos necessários no ginásio de esportes do Bairro Água
Branca. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lÍda ;
Oradores das Explicações Pessoais: l - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2
SILMAR GALLINA / PSDB; 3. PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS i CID
Declinou ; 4 - IVANIR PAULO PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Tenente Cafiorgo,2173, Centt'o - FRANCISCO 1-0410 https://
1710412023
fianciscobettroo.w.leg -br/ - E-moíl: cnT@!4"ti*"tt or: .br 17/04/2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prcsldêntsr IVANIR
PAÚLO PROLO / PP
JosÉ
P
CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB
JOSE NESI
R / PSDB
Segundo￾FERNÁNDO
MISTURINI / PSDB
í
Secretário:
RoNÀLDÓ
BIZOTÍO / P
Secretiirio: JEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
ERDAN PEDRO EDUARDO
BERNABDON DOS
SÁNTOS / CID
i PSDB
ROD
lNH
DISNER
IPP
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SILMAR
PSDB
TIAGO A]\ITUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
VAIMIR
TONELLO / PV
Rua Teiente Camargo, 2773, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 https-//
fÍanciscobeltrao.prleg.bt/ - E-mail: cmft@fTanciscobeltrao.pr.Ieg.br 77/O4n023
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