sessao nº 22

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Ata Eletúnica da 221 Ordiniária da 3a Sessâo Leglslativa da 18e Legislatura
Identificação Básica: Tipo dê Sessão: Ordinária ; A.bertura: 2510412023 - I,4:OO ;
Encerramento: 2510412023 - LS:OO
Mesa Dlrêtora; Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONATDO JOSÉ BIZOT-rO I PP ; Segnrndo￾Secretario: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessão: FERNANDO MISTURINI i PSDB ; TVANIR PAULO PROLO
/ PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIRJOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN
RAUL SAREfiA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONAIDO JOSÉ
BIZOTTO / PP ; SILMAR GATLINA / PSDB
Expedientes: 01. ABERTT RA DA SESSÃO: No 4067 - Aos vhte e cinco dias do mês de
abril de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores \êreadores reuniram-se no
Pleniírio da Câmara Municipal de Francisco Beltrâo - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo, com ausência dos Vereadores Cidney Barbiero Filho, Tiago Correa ê
Va]mir Tonello. 02. LEITURA DE UM TRECHO BIBLICO: O Senhor Presidente solicitou
ao Vereador Fernando Misturini para proceder a leitura. 03. LEIrURA E VOTAçÂO D ÂIA DA sEssÃo ANTERToR: Em discussão à Ata Nq 4066 da 21a Sessâo Ordinária de
2023 não houve manifestações e em votaçâo foi aprovada por unanimidade. O4.
CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E E)PEDIDAS: Requerimento Ne 069/2023 de
autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER após ouüdo o plenário, seja enúado oficio
ao Executivo MuÍlicipa], solicitando o cronograma de execução e término da obra das salas
da Creche Betinho, Bairro Padre Ulrico; Indicação No 129/2023 de autoria do Vereador
Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competênte,
proceda pavimentaÇão asfáltica na Rua Angelina Mazzuti, Bairrô Miniguaçu; Indicação
l5Ol2O23 de autoria do Vereador Jean Emiliano - INDICAR ao Executivo Municipal através
do setor competente, que proceda paümentação asfaltica na Rua Domingos Moreto,
Bairro Miniguaçu; Indicação Ns 151/2023 de autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta
e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICAR ao Executivo Municipal, através
estudos do setor competente, gue proceda melhorias nas estradas úcinais da Comunidade
denominada Rio Tuna; Indicação Na 15212023 de autoria do Vereador Ivanir Prolo -
INDICAR que o Executivo Municipa-I, após estudos junto ao Setor Competente, que
proceda conclusão de pavimentação asfáltica da Rua Luiz Hellmaan, Bairro Sáo Miguel;
IndicaÇão Ne 153/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini - INDICAR ao Executivo
Municipal, através do setor competente, que proceda pintura de faixa indicativa PARE nas
intersecções das Ruas Londrina, Maringá e Clevelândia. Bairro ViIa Nova; Indicação No
15412023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR, ao Executivo Mudcipa], através
do Setor Competente, que púoceda a dragagem do Rio LonqueadoL limpeza nos aredores
da avenida Paraná bêm como construçáo de muro de contenção mais precisamente nas
proximidades da Travessa 1o de Maio e Avenida Paraná; Indicação Na 155/2023 de autoria
do Vereador Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor
competente, que sejam realizadas obras de construçâo de bueiros na Rua Virginia
Lorenzetti Borghezan, Bairro Júpiteq Indicação Ns 156/2023 de autoria do Vereador
Quintino Girardi - INDICAR ao Executivo Municipal através do setor competente, que
proceda recapeamento na pavimeDtaçâo asfáltica das Ruas Rondônia e Roraima, Bairro
Nossa Senhora Aparecida; Indicação No 157/2023 de autoria do Vereador Si]mar Gallina -
INDICAR âo Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize passeio público do
acesso aos Bairros Jardim Itália I e II, na Avenida Natalino Faust, ató a Unidade de Pronto
Atendimento - llPÂ,, bem como realize a instalação de iluminação pública; Ofício Nq
Ogll2o23 Galinête Prefeito Municipal - Informar sobre Auüência Pública no dia
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRATICISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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25/04t2023 L
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
abril às 1lh para apresentaÇáo do Projeto de Lel de Diretrizes Orçamentárias; Ofício No
OOgl2023 ACAMSOP - COnúda para evento dirigido pelo Secretário de Estado da
Inovação, Modernizaçâo e Transformação, Marcelo Rangel, às 09h do dia 28 de abril. 06.
OR-DEM DO DIA: Primeira Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nas 006 e 01,412023
do Executivo; Moção No OO9|2O23; Indicações Nes 142, 1,43, L44, 1,45, 146, 747 e
14812023. 07. EXPLICAçÕES PESSOAIS: 1. Com a palawa o Vereador Ronaldo Bizotto,
enalteceu a campanha do agasalho e o tra-balho desempenhado, teceu comentários sobre
Projeto de Habitação realizado pelo Município onde atenderá mais de 500 famíIias. 2. Com
a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou a fala do Vereador Rônaldo,
aflrmando diúdir a mesma linha de pensamento; destacou a questão da poiíLica
habitacional, explanou sobre as últimas sessões aflrmando ter haúdo "mais leveza";
parabenizou oovamente a constmção do projeto habitacional para o município. 3. Com a
palawa o Vereador Silmar Gallina destacou o momento de comemoração, citândo o
programa habitacional; teceu comentários sobre o fundo de saneamento básico; destacou
doação de terreno, projeto que partiu do Deputado Traiano. 4. Com a palalra o Vereador
Ivanir Prolo, destacou a fala da Primeira Dama, Joice, sobre a campanha do agasalho;
explanou sob_re o Projeto habitacional anunciado pelo Executivo Municipal. 08,
PARTICIPAÇAO DE CONVIDADOS: Em atendimento ao Ofício Na 07412023 da Câmara
Municipal de Vereadores, o Senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna da Senhora
Joice Fontana, a fim de explanar acerca da Campanha do Agasalho 2023, cuio lançamento
ocorreu no dia 17 de abril de 2023. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presi.dente determinou a inclusáo na
Ordem do dia da próxima Sessão das seg"uintes matérias: Requerimento Na 069/2023;
Indicações Nes 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e L5712023 e a deúda destinaçào
das demais correspondências. Em discussão ao Proieto de Lei Nq 00612023 do Executivo
em Primeira Discussão e Votação, o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o
Executlvo Municipal, destacando a importância de investimento no saneamento bási.co.
Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da
próxima Ordem do Diâ da próxima Sessão Ordinária: Segunda Discussão e Votação dos
Projetos de Lei Nas 006 e 074/2023 do Executivo; Requerimento Nq 069/2023; Indicações
Nos 149, 150, 151, L52, 1,53, 154, 155, 156 e 1,5712023. Náo havendo mais oradores
inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadores, convocaado-os para a próxima Sessâo Ordinária do Primeiro
Legislativo de 2O23 a realizar-se dia 02 de maio de 2023 em horário regimental.
Peíodo
Lista de Presença na Ordem do Dia: FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO
PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIRJOSE NESI JUNIOR / PSDB
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUAFDO BERNARDON DOS SANTOS / CID
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOAITO / PP ; RONAIDO JOSÉ
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1- Frojeto de Lel Ordinário - Exêcutivo no 6 dê 2023,
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho
Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA. Autor: CLEBER FOI\fIANA -
PREFEITq Número de Protocolo:220, Tipo: Sirüólica, Sim:9, Não: 0, Abstenções:0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme a art. 17 do RI o presidente nâo vota
; 2 - ProJeto de Lel Ordiniírio - Executivo ns 14 de 2023, Autoriza o Poder Execuüvo a
realizar permuta dos imóveis que êspecifrca e dá outras proüdências. Autor: CLEBER
FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidmrte náo vota ; 3 - Moçâo nc g de 2023, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos
AGENTES PENITENCIT1RIOS da Penitenciária Estadua.l de Francisco Beltrão, pela
dedicação e serviços prestados com excelêncla durante seus 15 anos de atiüdade
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRÁNCISCO BELTBAO PR TeI : (46) 2601-0410 https://
tl 25t04t2023
ÍTonciscobeltrao -pr.le g.br/ - E -maíl : cmÍb@flan leg 3
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SisteÍna de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
OBERDAN SARETTA, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 4 - Indicação nq 142 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal
através do setor competente, após estudos e projeto de üabilidade que se proceda
concretagem das áreas críticas do município. Autor: JEAN EMILIANQ Número de
Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indlcação ns 143 de 2O23,
INDICAR, ao Exêcutivo Mudcipal, através do Setor Competelte, que realize a
pavimentaçáo asfáltica das Ruas Suriname, Sete Copas, Sibipiruna e Guatambu, no bairro
Aeroporto. Autor: SILMAR GALLINÁ" Número de Protocolo: L22, \po; Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação na 144 de 2023, INDICAR ao Execuüvo Municipal através
do setor competente, que proceda pavimentação asfáltica na Avenida DeIfiIo Casagrande,
Bairro Minignraçu. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 193, fipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação ns 145 de 2O23, INDICÁR ao Executivo
Municipal akavés do setor competente, gue proceda paúmentaçâo asfáltica na Rua
Balduino Daros, Bairro Aeroporto. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 196,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I - Indlcação ne 146 de 2O23, INDICAR ao
Executivo Municipal através do setor competente, que proceda pavimentação asfáItica na
Rua Mauricio Perin, Bairr:o São Cristóvão. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo:
200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação no 147 de 2O23, INDICAR que
o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que proceda
pavimentação asfáltica da Rua Artur Bernardes, localizada no Bairro São Miguel. Autor:
I\IA.NIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéúa lida;
1O - Indicação ne 148 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, através de estudos do
setor competente, que proceda melhorias na estrada ücinal da Comunidade denominada
Assentamento Missôes. Autor: PEDRO TUFÂO FILHO, Número de Protocolo: 280, Tipo:
Leitua, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RONALDO.JOSÉ BIZOTTO IPP ;2 - OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 4 - IVAN]R PAULO PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PrEsidênte: IV.{NIR
PAULO PROLO i PP OSE NESi
/ PSDB
Rua Tenente Camargo, 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
franciscobeltraa.pr.leq.br/ - Ê-moil: cmfb@froncíscobel-trao.pr.Ieg.br 25/04/2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao processo Legislativo
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Segundo￾Secretário: JEAN RONAI'O
BIZOTTO / PP
JosÉ
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SÁNTOS / CID 
-
DISNER
/PP
EVERTON EMILIANO
/ MDB
o
/ PSC
PSDB
25tO4t2023
Rua Tenente.Camargo,2173, Cettro - rIRANCISCO BELTRAO pRTel; {46) 2601-0410 hüpst/ ftoncixobeltroo.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@fianciscobettroo.pr.teg.br 2S/O4AO23 ..
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