sessao nº 25

Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25a Ordinária da 3c Sessão Leglslativa da 18e Leglslatura
Identificação Biísica: Tipo de Sessáo: Ordinária ; Abertura: OglOSl2O23 - 14:00 ;
Encerramento: 0910512023 - 14:25
Mesa Diretora: Presidente: TVANIR PAULO PROLO / PP; Vlce-Presidente: JUSSIRJOS
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; Segundo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Llsta de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB FE
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO /
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI i PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GAILINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Expedientês: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Na 4070 - Aos nove dias do mês de maio de
dois mil e únte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenáúo
da Câmara Municipal de Francisco Beltráo - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir
Paulo Pro1o. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Tiago Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA AIA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Ne 4069 da 24a Sessão Ordinária de 2023 não
houve manifes^tações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ne 02612023 do
Executivo - Altera a Lei Municipal n.o 4.578 de 03 de julho de 2018 e dá outras
proúdências; Projeto de Le1 Ne 02712023 do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a
àontratar operação de crédito com a cAIxA ECoNÔMICA FEDERAI, e dá outras
proüdências; Requerimento Ne 07412023 de autoria do Vereador Tiago Correa -
R-EQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023;
Requerimento Ne 075/2023 de autoria do Vereador Valmir Tonello - REQUERER, abono de
falta da Sessão Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023; Requerimento Nq 07612023 de
autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - REQUERER, a-bono de falta da Sessáo
Ordinária dos dias 24 e 25 de abril de 2023; Requerimento Ne 07712023 de autoria
Vereador Silmar Gallina - REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja enc
Ofício ao Executivo Municipal e a Secretária do Turismo, solicitando a viab
financeira para a concretização do Projeto de pastilhamento da Torre da Conca
Nossa Senhora da Glória, conforme Proposta ns 20097051-9 protocolada junto
Ministério do Turismo; Requerimento Ns 078i2023 de autoria do Vereador F
Misturini - REQUERER após ouvido o pienário, que seja encaminhado Ofício ao Senho
Deputado Estadual Adão Litro, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros
através de emenda pârlâmentar para constmção de um playground e um campo de grama
sintética no Bairro São Cristóvão, especificamente na esquina dâs Ruas Pato Branco e
Candói; Requerimento Ne 07912023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos - REQUERER após ouüdo o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal,
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente,
solicitando informações da Secretaria Municipal de Assistência Social se há cronograma
no sentido de promover novamente os casamentos comunitários, no Município de
Francisco Beltrão; Indicaçáo No 165/2023 de autoria do Vereador Tiago Correa - INDICAR
ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que seja instalado um
semáforo com temporizador no cruzamento da Avenida AtíIio Fontana (Rodovia Olivo
Zanella) com a Rua Gramado, Bairro Pinheirinho. 06. ORDEM DO DIA: ÚnÍco Turno de
Discussáo e DeliberaÇão do Projeto de Lei Ns O1712023 do Lêgislativo; Segunda Discussão
e VotaÇão dos Projetos de Lei Nos 016 e 07812023 do Executivo; Segunda Discussão e
Votaçâo do Projeto de Lei Ne Ol3l2O23 do Legislaüvo; Moção de Reconhecimen
Ruo'lenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-04
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francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E-mail: c
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Leglslativo
OlOl2O23; Bequerimento Ne 073/2023; Indicaçôes Nes 162, L63 e 16412O23. íJ7.
EXPLICAÇÔES PESSONS: 1. Com a palawa o Vereador Oberdan RauI Saretta,
discorreu sohre homenageam realizada, sobre o mérito dos homenageados, informou
sobre participação em uma reuniâo juntamente com alguns Vereadores, discorrendo
sobre importancia do paúIhão para a comunidade; parabenizou o Vereador Jean pelo
pÍoieto de sua autoria em prol da causa animal. 2. Com a palavra o Vereador Jean
Emiliano discorreu sobre Projêto de sua autoria, salientando a defesa à causa animal,
lembrando que agora segue para sanção do Executivo. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir
Prolo, parabenizou Sr. Prado qu.e está acompanhando a Sessão; lembrou da homenagem
da sessão anterior parabenizando novamente o autof,, Vereador Oberdan; agradeceu apoio
dos Vereadores e de toda comunídade que participou da festa na sua comunidade
úItimo finat de semana. 10. oC0RRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura
no
correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Fresidente determinou o
encaminhamento aos Vereadores e comissôes pennanentes para estudos e emissões de
pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno dos Proietos de Lei Nqs 026 e
O27 t2O23 do Executivo; a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão das segmintes
matérias: RequerimeDtos Nos 074, o75, 076, O77, O78 e O7912O23; Indicação Na 165/2023
bem como a devida destinaçáo das demais correspondências. O Senhor Presidente
informou que a Mesa Diretora, através do Oficio Ne 08312023 requer que o Projeto de Lei
Ne 017/2023 do Legislativo seja deliberado em Regime de Urgência; em discussão ao
Regime de Urgência, não houve manifestações e em votação foi aprovado por
unanimidade. Tendo em vista a urgência do Projeto supramencionado, a Mesa propôs em
conformidade com o parágrafo úúco do art. 129 do Regimento Interno que o mesmo seja
deliberado em Único Turno. Em discussão não houve manifestações e em votaçáo a
deliberaçáo em Único Turno foi aprovada por unanimidade. Esgotada a Ordem do Dia da
presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária:
Requerimentos Nss 074, 075, 076, O77, O7A e O7912O23; Indicação Ne 165/2023. Nào
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em
especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão OrdÍnária do
Primeiro Peíodo Legislativo de 2023 a realizar-se dia 15 de maio de 2023 em horário
rêgimental.
Lista de Prêsença na Ordem do Dia: CiDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNAN
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / M
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PED
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; OUINTINO GIRARDI i PSC ; ROD o
DISNER INHOAITO / PP; RONAIDOJOSÉ BIZOTTO / PP; SILMAR GAILINA / PSDB ;
TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIRANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordtnário - Legislativo ns 17 de
2O23, Institul no âmbito do Município de Francisco Beltrão, o Programa Banco de Ração
para Animais e dá outras providências. - Obs.: Unico turno de discussáo e votaçáo em
regime de urgência. Autores: JEAN EMILL{NO, SILMAR GÁILINA, Número de Protocolo:
295, Turno: Votaçâo Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Náo: 0,
Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art- 17 do RI o
presidente nâo vota; 2 - ProJeto de l.ei Ordinário - Exêcutivo no 16 de 2O23, Autoriza
o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual, para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: CLEBER
FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 249, Turno; Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente náo vota; 3 - Projeto de Lei Ordinário - Executivo ns 18 de 2O23,
A]tera a Lei Municipal i.o 3.644, de 11 de novembro de 2009 gue "dispõe sobre o Regime
de Adiantamento e dá outras providências". Autor: CLEBER FONTANA - PRE
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRÁNCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 httry://
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franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: 09/0'"y
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Frocesso Legislativo
Número de Protocolo:260, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:0, Abstençôes:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não
vota ; 4 - Projeto de Lei Ordinário - Leglslativo no 13 de 2O23, Ficam as empresas
terceirizadas vencedoras de licitações, e que prestam serviços aos órgãos públicos do
município de Francisco Beltrão da administraçáo direta ou indüeta, Câmara Municipal,
autarquias, empresas de economia mista, obrigadas a publicar os nomes dos sócios e d
empreÇados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no portai da
transparência. Autor: CIDÀO, Número de Protocoloi 239, Turno: Segundo, TÍpo: Simbó
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o
17 do RI o presidente não vota 5 - Moção no 1O de 2023, MOÇÀO
RECONHECIMENTO aos pastores evangélicos do nosso Município, extensivo a todas AS
congregações e equipes que colaboraram nas solenidades alusivas à comemoração ao dia
do Pastor, com entrega de placa no dia 1210612023, na ocasião representados pelo
Presidente do Conselho de Pastores e Obreiros Evangélicos de Francisco Beltrão. Autor:
PEDRO TUFÂO FILHO, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbó]ica, Sim: 12, Não: 0,
Abstençôes; 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente náo vota ; 6 - Requerimento ne 73 de 2O23, Requeremos, na forma
regimental, após ouüdo o Plenário, seja consigoado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento da Senhora Maria de Lourdes Jansson. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo:
306, Tipo: Leitura, Resultado; Matéria Iida ; 7 - Inücação nq 162 de 2O23, INDICAR, ao
Executivo Municipâ], através de estudos com o setor competente, que proceda a
viabilização de um lago com pista de caminhada no Bairro Jardim Semináúo. Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; I -
Indicação ns 163 dle 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, que conduza pesquisas com o intuito 9e regularizar as regiões habitadas em
áreas de presewação, recomendando ao Instituto Agua e Terra (IAI) a troca dessas áreas
por uma área adjacente âo Horto Florestal, pertencente ao Terra Nossa, para preservar o
local e legailzar as habitaçôes atuais e futuras Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Inücação no 164 de 2O23,
INDICAR que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, que
proceda melhorias na pavimentaÇáo das estradas úcinais da Comunidade do Rio 14.
Autor: IV.I\NIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores das ExpHcações Pessoais: I - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
E\,'ERTON EMILIANO / MDB ; 3 - IVANIR PAULO PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCI : (46) 2601-0410 h
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francíscobeltrao.pr.le g.br/ - E-mail: c nciscobeltrao.pr.le g.br 09/0 5/202 3 "fr
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processc Legislativo
C
PAULO PROLO / PP
RON
BARBIERO
/ PSB
/ PSC
VALMIR
TONELLO / PV
JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
Segrl.Ddo￾Secretiário: IEÀN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / C]D
G RODzu DISNER
INH /PP
TIAGO ANTUNES
CORREA . PSDB /
PSDB
Rua Tenente Camargo, 2173. Centro - FRANCISCO BELTRÀO PR TeI.: (46) 26014410 https://
fTanckcobeltrao.pr.le g -br/ - E -mail : cmÍb@franciscobeltrao -pr.le g -br 09/052 02 3