sessao nº 27

Cârnara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 274 Ordinária da 3B Sessão Legislatlva da 18e Legislatura
Identifcação Báslca: Tipo de Sessáo: Ordinária ; Abertura: 1,fl0512023 - 14:00 ;
Encerramento: 16/05/2023 - l5:30
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primei-ro-Secretáúo: RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; Segundo￾Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Llsta de Prosença ua Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ;
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS i CID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ns 4072 - Aos dezesseis dias do mês de
maio de dois mil e únte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltráo - PR, sob a Presidência do Vereador
Ivanir Paulo Prolo. O2. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Rodrigo Inhoatlo para proceder a leitura 03. TEITURA E
VOTAÇÃO DA AIA DA sEssÃO ANTERIORT Em discussão à Ara Ns 4071 da 26ê Sessão
Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CoRRESPONDÊNCrÂS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: projeto de Lei Ne 021/2023 do
Legislativo de autoria dos Vereadores JunÍor Nesi e Pedro Eduardo Bernardon dos Santos -
Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no calendário oficial de
Francisco Beltrão, e dá outras proüdências; Projeto de Lei Ns 02212023 do Legislativo d
autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbito do
Município de Francisco Beltrão, a ser celebrado anualmente no dia 08 de sete
Projeto de Lei Ns 025/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Alte
denominação de üa pública e dá outras proüdências; Projeto de Lei Ne 026/2023 do
Legisaltivo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera denominaÇão de úa pública e
dá outras proüdências; Projeto de Lei Ns 02712023 do Legislativo de âutoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - A]tera denominação de üa pública e dá outras proüdências; Projeto de
Lei Nq 028/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Altera
denominaçâo de úa pública e dá outras proüdências; Requerimento Ns 082/2023 de
autoria dos Vereadores Oberdan Raul Saretta e Ronaldo Bizotto - REQUERER, após ouüdo
o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Ademar Traiano,
solicitando apoio na renovação da frota da Policia Militar do 21s Bâtalhão, responsável
pelo atendimento à cidade de Francisco Beltrão e Região; Requerimento Na 083/2023 de
autoria do Vereador Si]mar Gallina - REQUERER após ouvido o plenário, que seja
encaminhado OfÍcio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná,
Deputãdo Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de
distribuidor de esterco líquido para Comunidade Diviso4 Indicação No 169/2023 de
autoúa do Vereador Valmir Tonello - INDICAR, que o Executivo Municipal, através do
setor competente, pr-oceda construção de passeio público na Rua São Miguel, mais
precisamente entre a Escola Municipal Madre Boaventura e o Colégio \ricente De Carli, no
bairro São Miguel. Indicação Na 170/2023 de autoria do Vereador Fernando Misturini -
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda um estudo
de viabilidade para construçáo de uma nova ciclovia na Rua Antônio Carneiro Neto, trecho
efltre a rotâtória da Sanepar e a rotatória da nova rodoúária; Indicação Na 171l2
autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal,
Ruo Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601
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Sistema de Apoio ao Procêsso Legislativo
do setor competente, que proceda melhorias na estrada vicinal que liga o perímetro
urbano à ComunÍdade da Lilha Sáo Paulo, Francisco Beltrão; Indicação Nq 17212023 de
autoria do Vereador Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos
do setor competente, que proceda instalaÇão de iluminação pública nas Ruas Pensilvânia e
Rua Aurora Marcon, Bairro Aeroporto; Indicação Ne 17312023 de autoria do Vereador
Tiago Correa - INDICA ao Executivo Municipal, atrâvés de estudos do setor competente,
que seja cumprindo integrâlmente o pagâmênto do piso nacional da enfermagem aos
servidores municipais. Indicaçáo Na 17 412023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo
Bernardon dos Santos - INDiCA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor
competente, que paümentação asfáltica nas Ruas Raimundo Sgargi, Angelo Marina,
Deoclécio Getteri, Brigida Liston, Luiz Gambim, Sadi Fabris e Vicente Longo, Bairro Sadia;
Indicação No 175/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICA ao Execu
Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda execução e/ou realização
de faixa elevada de pedestres nos cruzamentos das Ruas Niterói com a Rua Antonio
Carnêiro Neto, Bairro Alvorada. 06, ORDEM DO DIA: Primeiro Turno de Discussão e
VotaÇão dos Projetos de Lei Nas 022 e A2412O23 do Executivo; Requerimentos Nas 080 e
O8ll2o23; Indicações Nos 166, 767 e 16812023. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a
palawa o Vereador Silmar Gallinâ, discorreu sobre o gmpo Mão Amiga, explanou sobre
pontos turísticos do município, parabenizando a fala da Secretária da Indústria, Comércio,
Sewiços e Turismo. Teceu comentários sobre os Projetos em pauta na presente Sessão
que foram aprovados em Primeira Discussão, enaltecendo a "sensibüdade" do Execuüvo
lembrou que hoje se comemora o dia do gari, parabenizando todos, exaltando a
importância desta categoria para a sociedade. 2. Com a palavra o Vereador Junior N
teceu comentários acerca da campanha do agasalho, pambenizando toda a
responsável pela organização da açáo e também os munícipes que doaram, lembncu da
comemoração do dia dos enfermeiros e que foi sancionado o piso nacional da enfermagem
e desejando que venha para Beltrão e que seja repassado no município, salientando a
importância da categoria; teceu comentários sobre a fibromialgia que tem o dia alusivo à
conscientização também no dia 12 de maio e da importâlcia do tema. Parabenizou o grupo
mão amiga pela conquista se colocando à disposição sempre que necessário ênquanto
Vereador. 3- Com a palavra o Vereador Ivanir Paulo Prolo discorreu sobre a fala da
Secretária Liliana, enaltecendo o turismo em especial o turismo rural; paraberrizou o
grupo Mão Amiga pela conquista, salientando que o Projeto foi analisado o quanto antes
pelas comissôes para estar em pauta na presente sessáo; bem como o Projeto do CEU -
Clube Esportivo Uniáo. o8. PARTICIPAÇÃo DE CoNVIDADOS: Em atendimento ao
Requerimento No 059/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto, o Senhor Presidente
convidou a fazer uso da Tribuna a Secretária da Indústria, Comércio, ServiÇos e Turismo,
senhora Liliana Paula Nogueira de Andrade, para explanar sobre as realizações e novos
programas e projetos a serem realizados pelo Departâmento de Turismo do Município de
Francisco Beltrão, repassando a palawa ao Vereador Ronaldo Bizotto para fazer uma
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breve explanação sobre os motivos do convite e na sequê_ncia repassando a pala
Secretáriã Liliana. 10. (rcORRÊNCTAS DA SESSÃo: Após a leitura
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correspondências recebidas e exyredidas, o Senhor Presidente determinou
encaminhamento aos Vereadores e Comissões Permanentes para estudos e emissão
pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno dos Projetos de Lei Nes O2l, 022,
O25, 026, O27 e OZA/2O23 do Legislativo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da
próxima Sessão das segúntes matérias: Requerimentos Nos 082 e 08312023: Indicações
Nqs 169, 1,7O, t1L, 1.72, 1.73, 1.74 e L7512023. Em pauta o Projeto de Lei Ne O2412Q23 do
Executivo em Primeiro Turno de Discussão e VotaÇão, o Vereador Silmar Gallina explanou
sobre a matéria que úsa beneficiar ao grupo Mão Amiga, exaltando o atendimento que é
rea.lizado pelo grupo em prol da população; o Vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou
pela iniciativa do Executivo; enaltecendo o grupo Máo Amiga; o Vereador Quintino Girardi
parabenizou o Executivo pela iniciativa e lembrou de conversa
Amiga e que agora está sendo possível essa conquistai o
Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR
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esclareceu que o Projeto discorre sobre apenas sobrê a troca, mas que em breve deve ser
protocolado outro Projeto dando sequência na proposta. Esgotada a Ordem do Dia da
presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da púdma
Sessáo Ordináúa: Segundo Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nos 022 e
02412023 do Executivo; Requerimentos Nqs 082 e O8312023; Indicaçôes Nqs 169, 17O, 1.7L,
172, 773, L74 e 17512023. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os
para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro Peíodo Legisiativo de 2023 a realizar-se dia
22 de maio de 2023 em horário regimental.
Lista de Ptcsença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO i PP ; JEAN EVERION EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / ÇID ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO
DISNER INHOAITO / PP ; RONATDO JOSE BIZOTTO / PP ; SILMÀR GALLINA / PSDB ;
VAIMIRANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei Ordinárlo - Executlvo te 22 de 20.23,
Autorizâ o Poder Exêcutivo a realizar permuta dos imóveis que especiflca e dá outras
proüdênclas. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autorr CLEBER FONTAN
PREFEITO, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não; 0, Alstençôes: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vôta -
Obs.: Com ausência do vereador Tiago Correa ; 2 - Projeto de Lel Ordinário -
Executivo ns 24 de 2O23, Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta dos imóveis que
especifica e dá outras providências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor:
CLEBER FONTANA - PREFEITO Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por mâioria simplês - conforme o art. 17 do RI
o presidente não votâ - Obs.: Com ausência do vereador Tiago Co1Tea , 3 - Requerimento
np 80 de 2023, Requeremos, na forma regimental, após ouüdo o Plenário, seja
consignado em Atâ, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Osvaldo de Caril.
Solicitamos ainda que seja encaminhado ofício aos familiares. Autores: FERNANDO
MISTURINI, SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leltura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento ns 81 de 2023, REQUEREF" após ouvido o plenário,
que seja encaminhado Ofício ao Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Secretário de Estado da
Segurança Pública, soiicitando a realização de uma reforma no posto da Policia Mi.litar
Rodoúário, na Rod. Dep. Sebâstião Rodrigues Júnior - Marrecas. Autores: OBERDAN
SARETTA, RONALDO BIZOTTq Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indlcaçáo no 166 de 2023, IINDICAR, que o Executivo Municipal,
através do setor competente, proceda reútalizaçáo e limpêza no passeio público do CMEI
Carrossel, localizado no bairro São Miguel. Autor: VALMIR DILE TONELLO Número
Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indlcação ns 167 de 2O23
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda a limpeza
da ciclofaixa em toda a sua extensáo, desde o Parque do Industrial até o Parquê de
Exposições Jaime Canet Junior. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo:
322, Ttpot Leitura" Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nq 168 de 2023, O Vereador
que a presente subscreve, na forma regimêntal, vem mú respeitosamênte à presença de
Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos do setor
competente, proceda a realização de pavimentâÇão asfiíItica no trêcho que liga a Cidade
Rua Teúente CaÍnargo, 2173, Centro - ERANCISCO BELÍRAO 0 https
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Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Francisco Beltrão até a Comunidade do Assentamento Missões. Autor: TIAGO CORREA,
Número de Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicaçôes Pessoais: 1 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 2 - JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; 3 . IVANIR PAULO PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: IVANIR
PAULO PROLO / PP JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
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Seerstárlo: JEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
BARBÍERO FERNANDO
FÍLHO / PSB MISTURINI / PSDB
o RDAN PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
/ PSDB
Rua Tenente Camorgo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel-: (46) 2601-0410 httr6
fTanciscobeltroo.pr.leg.br/ - E-mail: cmÍb@ftanciscobeltftlo.pr.leg.br 16/05/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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