sessao nº 29

Câmara Municlpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nlca da 29e Ordinária da 3e Sessáo Legislativa da 18q Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordiniiria ; Abertura: 23lOSl2O23 - l4l.OO
Encerramento: 23lOSl2O23 - 14:4O
Mêsa Diretora: Presidente: MNIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIRJOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONAIDO JOSE BIZOTTO / PP ; Segundo￾Secretário: VALMIR ANTONIO TONELLO i PV
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB .; IVANIR PAULO PROLO / PP ;
TVANIR PAULO PROLO / PP ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB .; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; OBERDAN RAUL i PSD
; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; PEDRO EDUARDO B
DOS SANTOS / CID.; QUINTINO GIRARDI / PSC ; QUINTINO GIRARDI / PSC
JOSÉ BIZOTTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR A
SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; o S
CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV; NIO
TONELLO / PV
Justificativas de Ausênclas na Sessáo: JEAN EVERTON EMILIAN
RODRIGO DISNER INHOATTO / AUSENTE
Expedientes; 01. ABERTURA DA SESSÃO: Na 4074 - Aos vinte
mâio de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vere
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a
Ivanir Paulo Prolo, com ausência dos Vereadores Jean Emiliano e
LEITURA DE UM TRECHO BÍBUCO: O Senhor Presidente
A
do mês de
-se no
cia do Vereador
o Inhoatto. 02.
tou ao Vereador
Quintino Girardi para proceder a leitura. 03. LEITURA E DA AIA DA
sEssÃo ANTERIOR: Em discussão à Ata Na 4073 da 28a Sessão Ordinária de 2023 não
houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. o4.
CORR-ESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Ns 091i2023 de
autoria do Vereador Silmar Gallina - R-EQUERER, após ouvido o plenário, quê seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando
informaçôes do cronograma das aulas de contraturno para crianças que tem diflculdades
no tocante ao perÍodo da pandemia; Indicaçâo No 179/2023 de autoria do Vereador Tiago
Correa - Indicar ao poder Executivo através do setor competente que esteja
proüdenciando a implantação de um playground Adaptável para crianças PCDs; Indicação
N0 180/2023 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - INDICA ao
Executivo Municipai, através de estudos do setor competente, paümentação asfáltica na
Rua Pombâs, Bairro Padre Ulrico; Indicação No 18U2023 de autoria do Vereador
Gallina - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competen
conceder Programa de Recuperação Fiscal, mais conhecido como REFIS, reduzin
honorários dos procuradores municipais, Indicação Na 182/2023 de autoria do Ve
Quintino Girardi - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do seto
competente, pavimentâção asfáltica na Rua Leopoldo Vicente Pinto, Bairro Industrial. 06.
OR-DEM DO DIA: Primeiro Türno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto
Legislativo Nq 001/2023; Requerimentos Nos 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090/2023;
Indicações Nes 176, 177 e 178t2O23 07. EXPLICAçÔES PESSO{S: Todas as falas na
íntegra estão à disposição na rede oficial do youtube deste Poder Legislativo, na
trasnissão ofrcial da presente Sessão. 1. Com a palawa o Vereador Oberdan RauI Saretta
discorreu sobre a segurança pública, destacando que a polícia militar está
sobrecarregada, lâmentando os diversos casos de furtos no município e regiâo; destacou
que as üagens realizadas pelos Vereadores devem obter resultados em prol da pop
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Ruo Tenente Comargo,2173, Centro - IíRANCISCO BEI:ÚUO PRTel.: (46) 2601-0410 httE://
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
2. Com a palavra o Vereador Tiago Correa rebateu fala de um Vereador na sessáo ânterio1
expondo seu ponto de vista e esclarecendo situaçôes que ocorreram e que foram ditas na
tribuna. 3. Com a palawa o Vereador Cidney Barbiero Filho comentou sobre o grupo de
Idosos, onde fez solicitação conúdando a coordenadora para prestar esclarecimentos
porém não foi respondido, teceu comentários sobre úagens que realizou desde o início de
seu mardato e recursos conquistâdos para o município, aflrrnando que irá continuar
buscando mais recursos sempre que possível. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Tendo
em ústa a ausência do Vereador Jean Emiliano, o Senhor Presidente conüdou o Vereado
Valmir Tonello para fazer parte da Mesa na função de Segundo Seci:etário. Após a I
das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão
na Ordem do Dia da próxima Sessão das seguintes matérias: Requerimento Na 091/2023;
Indicaçôes Nes 179, 180, 181 e 18212023. Em discussão ao Requerimento Nq 084/2023 de
autoria do Vereador Junior Nesi, o autor discorreu sobre o local onde ocorre diversos
acidentes, lem-brando da campanha Maio Amarelo dê conscientização no trânsito que está
em andamentoi o Vereador Oberdan parabenizou o autor pela matéria, explanando sobre a
grande ocorrência de acidentes, que deve haver maior flscalizaçáo e a proposição veio em
um momento oportuno. Em discussão ao Requerimento N0 088i2023 de autoria do
Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria destacando sua importância,
salientou que há têrreno e espaço do campus da Unioeste. Em discussão à Indicação No
17 812023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a proposição,
agradecendo ao Executivo Municipal pela iniciativà tomada. Esgotada a Ordem do Dia da
presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da próxima
Sessão Ordinária: Segundo Turno de Dlscussáo e Votaçáo do Projeto de Decreto
Legislativo No 001/2023; Primeiro Turno de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nqs
077 e 02512O23 do Executivo; Requêrimento Na 091/2023; Indicações Nas 179, 180, 181 e
78212023. O Senhor Presidente informou que após a presente Sessão, será realizada
entrega de Moçáo de Aplausos a osenhor AdemirJiusti e convidou todos os presentes para
participarem. Não havendo mais oradorês inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 29 de maio de
2023 em horário regimental.
Llsta de Frrsença na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERNANDO
MISTUzuNI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ;
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID
; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB
; TIAGO ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; VAIMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nq L
2O23, Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá ou
proüdências. - obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor; MESA DIRETo
Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Atrstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o arl..77 do RI o presidente não vota - Obs.: C
ausência dos vereadores: Jean Emiliano e Rodrigo Inhoatto ; 2 - Requerlmento nq 84
2023, REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Ofício ao D
de Estradas de Rodagem se há estudos para instalação de Radar fixo bem a
instalação de placas de sinalização na PR 566. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo:
352, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento na 85 de 2O23,
REQUERE& seja enüando oficio ao Deputado Federal Paulo Litro e ao Deputado Estadual
Adão Litro solicitando angariação de recurso para proceder o recape asfáltico a partir da
Capela da Comunidade Santa Barbara até o final do calçamento de pedras irregulares
Autor: VAIMIR DILE TONELLO, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado:
Maté o
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ordináúa do dia 16 de maio de 2023, conforme termo em anexo. Autor: TIAGO CORREA,
Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento ne
87 de 2023, REQUERER após ouvido o plenário, que seja encaminhado Oficio ao
Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações do porquê
ainda não se cumpriu o integral pagamento do piso nacional da enfermagem aos
servidores municipais. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo:353, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nq 88 de 2O23, REQUER após ouüdo o
plenário, que seja encaminhado Oficio ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia
Legislativa do Paraná, Senhor Deputado Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação
de recursos para construção de nova sede à Polícia Científlca, Criminalística e Instituto
Médico Legal - IML. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento ne 89 de 2023, VOTO DE PESAR" pelo
falecimento de Maicon Douglas de Oliveira. Autor: PEDRO TUFÂO FILHO, Número de
Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Rêsultado: Matéria lida;8 - Rêquerimênto ns gO dê
2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Gabrielly Tortora de Oliveira. Autor: PEDRO
TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Inücação ne 176 de 2O23, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, a necessidade de se proceder à instalação de uma academia ao ar livre e
playground no terreno institucionâl localizado nâ ma Campo Largo, esquina com a
Sergipe, adjacente à Farmácia Mulricipal Cidade Sul, no bairro São Cristóvão. Autores:
OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 1O - Indicação ne 177 de 2023, INDICA ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, que encaminhe projeto de lei que
altere o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de
Endemias, equiparando-os aos sewidores estatutários municipais. Autor: JEAN
EMILIANO, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leltura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nc 178 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor
competente, conceder área institucÍonal do município ao Centro de Tradições Gaúchas -
CTG Rancho Crioulo. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1- OBER-DAN RAUL SARETIA / PSDB; 2 - TIAGO
ANTUNES CORREA. PSDB / PSDB ; 3 . CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Prêsldêntê: IVANIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
JI'NIOR / PSDB
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCISCO BEL'rRAO PR Tel.: (46)
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francíscobeltrao.prle g.br/ - E -mail : c mib@Íranciscobeltroo. pnl e g,br 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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CIDNEY BARBIERO
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Se$rndo￾Secretiirlo:
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PSDB
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CORREA - PSDB /
PSDB
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Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCÍSCO BEüRAO pR Tet.: (46) 2601-0410 ht@s;//
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