sessao nº 33

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: TVANIR PAULO PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUSSIR JOSE
NESI JUNIOR / PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ; Segundo.
Secretário: JEAN EVERTON EMILIANO i MDB
não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade
CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ne 03412023
Lista de Presença na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID ; QUINTINO GIRARDI i PSC ; RONALDO
JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB ; VALMIRANTONIO TONELLO i PV
Justificativas de Ausências na Sessão: RODRIGO DISNER INHOATTO / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Ns 4078 - Aos seis dias do mês de junho de
dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Cámara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir
Paulo Prolo. 02. TEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Fernando Misturini para proceder a leitura. 03. LEITLJRA E VOTAÇÃO DA
DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Ns 4077 d,a 32a Sessão Ordinária de 202
Ata Eletr6nlca da 33a Ordiniíria da 3a Sessão Leg,islativ"a da 18e Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 0610612023 - 14:00 ;
Encerramento: A6lO612023 - 15:05
do
Rua Tenente Camargo, 2773, Centro - FRANCISCO 2601-0410 h
a--
Legislativo de autoria do Verêador Oberdan Raul Sarettâ - Inclui no Ca-lendário Oficial do
Município e no Calendário Letivo a VivaCiência: Feira de Ciências, Tecnologia e Inovaçáo
das escolas públicas da rede municipal de ensiao de Francisco Beltráo e dá outras
providências; Projeto de Lei No 035/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Silmar
Gallina - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Fraacisco Beltrão - Estado
do Paraná, ao Senhor Lúz Carlos de Oliveira Mendes; Projeto de Lei Ne 036/2023 do
Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano - Institui no Munícipio de
Beitrão a premiação "Aluno e Educador Nota 10" que premia os melhores
Cozinheira, haja visto ser o mesmo labor praticado pelas mesmas; Requerimento Ns
lOSl2O23 de autoria dos Vereadores Silmar Ga-llina e Pedro Eduardo Bernardon dos
Santos - REQUEREREM após deüda deliberação pelo plenário, que seja expedido um
Oficio para convidar o atual diretor da Copel, unidade Fráncisco Beltrão-pft a flm de que,
em data a ser agendada, compareça à Tribuna desta Casa de Leis, para discorrer sobre as
medidas que estão sendo tomadas no tocante a limpeza da rede de transmissào no
Município de Francisco Beltrão; Indicação Ne 194/2023 de autoria do Vereador Cidney
Barbiero Filho - INDICAR ao Executivo Municipal, através do setor competente,
manutençáo do parquinho do Lago Cidade Norte; Indicaçáo Na 195/2023 de autoria do
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alunos e
educadores da rede pública municipal; Reguerimento Ne L04/2023 de autoria do Vereador
Tiago Correa - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouúdo o plenário, seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação sem extrapolar o prazo legal
estipulado em Lei responda o presente requerimento no tocante ao motivo da diferença
salarial atribuída aos profissionais Merendeira Copa e Coziaha eú relaçáo ao
Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Exêcutivo Municipal, através de estudos do sêtor
competênte, implantação de ATI -Academia da Terceira Idade e um playground, no
Loteamento Cooptrans, Bairro Aeroporto; Oficio Na 0436/2023/REGOV/CV - Crédito de
Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. O6. ORDEM DO DIA: Segundo Turno
de Discussão e Votação dos Projetos de Lei Nos 019, 020 e 02912023 do Execu
fiancíscobeltrao.pile g.br/ - E-mail: s.br O6/06/2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Segundo Turno de Discussão e VotaÇáo do Projeto de Decreto Legislativo Ne 002/2023 e
Projeto de Lei Na 018/2023 do Legislativo; Requerimentos Nes 099, 100, 101, 102 e
1O3t2023; Indicação Ns 193/2023. 07. EXPLICAÇÕES PESSoAIS: Todas as falas na
íntegra estão disponíveis na gravação dâ presente sessão em áudio e vídeo através do link:
https://www.youtube.com/watch?v=uy5HlxKGPtc a partir do minuto 45:28 e no acêrvo
digital neste Poder Legislativo. O9. TRIBUNA LfVRE: Em conformidade com a Lei Nq
4.255 de 2014, o Senhor Presidente conüdou para fazer uso da tribuna lirre o Presidente
da Associação Paradesportiva Beltronense, senhor Antonio Alcenir Pagno, pelo tempo
máximo de 10 minutos. 1O. OCORnÊnCnS DA SESSÃO: Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento aos Vereadores e às Comissões Permanentes para estudos e emissão de
pareceres, conÍorme artigo 28 do Regimento Intêrno dos Projetos de Lei Nqs 034, 035 e
03612023 do Legislativo; determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos
Requerimentos Nqs 104 e 105/2O23; Indicações Nqs 194 e L9512023 bem como a
destinação das demais correspondências. Em discussão ao Segundo Turno do Projeto
Lei Ne 018/2023 do Legislativo de autoria do Vereador Jean Emiliano, se manifestou
Vereador Oberda[ Raul Saretta. Em discussão ao Requerimento Ns 100/2023 de auto
do Vereador Quintino Girardi, se manifestou o autor da matéria. Em discussão
Requerimento No 101/2023 de autoria do Vereador Silmar Gallina, se manifestou o autor
da matéria. Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessáo, o Senhor Presidente anunciou a
Pauta da Ordem do Dia da próúma Sessáo Ordinária: Primeiro Turno de Discussão e
Votaçáo dos Projetos de Lei Nqs 023 e O3O|2O23 do Executivo; Requerimentos Nes LO4
tO5l2O23; Indicaçôes Nqs 194 e 19512O23. O Senhor Presidente informou que após
sessão será realizda entrega de Moçâo de Aplausos à SOCIEDADE RURAL D
FRANCISCO BELTRÁO, portanto convidou a todos para participarem deste ano solene
Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessáo Ordinária do
Primeiro Período Legislativo de 2O23 a realizar-se dia 12 de junho de 2023 em horário
regimental. A gravação da presente Sessão está a disposÍção, na íntegra com todas as
falas inclusive explicações pessoais, na rede social e no acervo digital deste Poder
LegislatÍvo.
Lista dê keserlça na Ordem do Dia: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI i PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERION EMILIANO / MDB ;
JUSSIR JOSE NESI JUNIOR i PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO
EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / CID; QUINTINO GIRARDI / PSC; RONALDO
JOSE BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB; TIAGO ANTUNES CORRXA - PSDB /
PSDB ; VAIMIRANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - Projeto de Lei Ordinárlo - Executivo ns 19 de 2O23,
Altera a Lei Municipal Ít.e 4.260, de 21 de novembro de 2014 que "dá nova redaçáo ao
Plano de cargos, carreira, valorizaçáo e Remuneração dos professores da Rede Municipal
de Ensino (PCCR), de Francisco Beltrão - PR, e dá ouhas providências". - Obs.: euórrim,
Maioria Absoluta Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de protocolo: 327, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.:
Com ausência do vereador Rodrigo Inhoatto Votos Norninais : CIDNEY BARBIERO
FILHO - Sim ; FERNANDO MISTURINI - Sim ; IVANIR PAULO PROLO - Não Votou ; JEAN
EVERION EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR - Sim ; OBERDAN RAUL
SARETTA - Sim; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS - Sim; QUINTINO
GIRARDI . SiM ; RONAIDO JOSÉ BIZOTTO . SiM ; SILMAR GALLINA . Sinl ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB - Sim; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim; 2 - Projeto de
Lei Ordinário - Execuüvo no 20 de 2O23, Autoriza o Poder ExecuEvo Mun-icipal a
celebrar Terrno de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Marreco Futsal e dá
Rua Tenente Comargo,2173, Centro - FA,ANCISCO BEttnAO 1-041A https://
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ltrao.pr.le g.br/ - E-mail : cmÍb 3
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
outras proüdências. - Obs.; Quórum: Maioria Simples Autor: CLEBER FONIANA -
PREFEIIO, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Náo: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - confome o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com ausência do vereador Rodrigo Inhoatto Voto contrario: vereador Cidão ; 3 -
Projeto de Lei Ordlniírio - Executlvo no 29 de 2023, Atera a Lei Municipal no 4.956
de 17 de novembro de 2022 que autoriza o Executivo Municipal a adguirir por compra
imóvel que especifica de propriedade de Copel DistribuiÇào S/A. - Obs.: Quórum: Maioria
Simples Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 328, Tip
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Rodrigo
Inhoatto ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATfVO no 2 de 2O23, Autoriza a
formalização de acordo entre o Poder Executivo Municipal e a CONAB - Companhia
Nacional de Abastecimento. - Obs.: Quórum: Maioria Simples Autor: MESA DIRETORA,
Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente náo vota - Obs.: Com
ausência do vereador Rodrigo Inhoatto ; 5 - Projeto de Lei Ordinárlo - Legislaüvo no
18 de 2O23, Institui o "Programa Adote um Campo" para a captaçâo de parcerias para a
implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amadoq, no âmbito do
Município de Francisco Beltrão, e dá outras proúdências. - Obs.: Quórum: Maioria
Simples Autor: JEAN EMILLANO, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
o presidente não vota - Obs.: Com ausência do vereador Rodrigo Inhoatto ; 6 -
Requerimento na 99 de 2023, REQUERER após ouüdo o plenário, que sej
encaminhado Oficio ao Senhor Deputado Estadual Adáo Litro e ao Senhor Depu
Federal Paulo Litro, soiicitando que seja üabilizado recursos fi.nanceiros através
emendas parlamentares para aquisição de caminhão para coleta de lixos
Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultad
Matéria lida ; 7 - Requerimento nc lOO de 2023, REQUERER, após ouüdo o plenári
que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando as seguin
informaçôes, referentes à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS): a) Qual a possibilidade
ser incorporado o estudo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo das
Municipais de Ensino Fundamental? b) Existem profissionais capacitados atuando no
Pronto Atendimento e nos postos de Saúde, habiiitados a prestarem atendimento aos
pacientes surdos e/ou deflcientes auditivos? c) Em caso negativo, qual a possibilidade de
capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos sewidores públicos que
trabalham na área da Saúde do município? d) Quais as políticas públicas voltadas a Língua
Brasileira de Sinais que o município pretende implementar visando o atendimento
adequado aos surdos e/ou deficientes auditivos? Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de
Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;8 - Requerirnento no 1Ol de
2023, REQUERER após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, solicitando cronograma das das atiúdades de
todos os Conselhos Municipais de Francisco Beltrão. Autor: SILMAR GALLINA, Número
de Protocolo:403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento ne 1O2
2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Leú Nonato. Solicitamos ainda que sej
encaminhado ofício aos familiares. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo:
405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; lO - Requêrimento ne 1O3 de 2023, VOTO
DE PESAR, pelo falecimento de Erminda Berticelli Misturini. Solicitamos ainda que seja
encaminhado ofício aos familiares. Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo:
406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nq 193 de 2O23, INDICAR ao
Executivo Municipal, através do setor competente, recuperação asfáItica na Rua peru,
Ruo Tenente Comargo, 2173, Centro - .FnANCIsco B : (46) 26o1-o410 à tfps
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francíscobeltl-oo.pr.leg.br/ 
- E-mail: trao.pr.Ie g.br 06/0 6f2 02 3
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio aô Processo Legislativo
entre as Ruas PoÍrta Grossa e Curitiba. Autor: OBERDAN SAREI'IA, Número de Protocolo:
402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das E:rplicações Pessoais: 1- OBERDAN BAUL SARETTA i PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - TLAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; 4 -
FERNANDO MISTURINI / PSDB ; 5. SILMAR GALLINA / PSDB ; 6. JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB - Declinou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: IVANIR
PÁULO PROLO / PP
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te:
JOSE NESI
JUNIOR / PSDB
JEAN
MISTURINI / PSDB
EVERTON EMILIANO
IPP / MDÊ
CIDNEY
FILHO /
BERDAN RA PEDRO EDUAX.DO
BERNARDON DOS
SANTOS / CID
SARETTA / PSDB
Rua Tenente Camargo, 2173, Çentro - FRaNCISCO BElmeO PR Tel.: (46) 2601-04L0 https://
fuancíscobeltrao,pr.le g.bí/ - E -mail : cdÍb@Íranêíscobeltmo.pr.le g.br 06 /0 6202 3
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ruo Tenente C(margo, 2773. Cenü.o - FRANCISCO BEUÍRAO pRTel.: (46) 2601_0410 htÍps://
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