sessao nº 36

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apolo ao Processo Legislativo
Ata Eletrônlca da 36s Ordinária da 3a Sessâo Legislatlva da 18a Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; A.bertura: 19lo612023 - 14:00 ;
Encerramento: 7910612023 - l4:4O
Mesa Diretora: Presidente: JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; Vice-Presidente:
QUINTINO GIBARDI / PSC ; PrimeÍro-secretário: RONALDO JOSE BIZOTTO / PP ;
Segundo-Secretário; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB
Lista de Presênça na Sessão: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; JEAN EVERTON EMILTANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR /
PSDB ; OBERDAN RAUL SARETIA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS / UB ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDOJOSE BIZOTTO / PP; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA.
PSDB / PSDB; VALMIRANTONIO TONELLO / PV
Expeüentes: 01. ABERTURA DA SESSAO: Nq 4081 - Aos dezesseis dias do mês de
junho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipai de Francisco Beitrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Junior Nesi. 02. LErrURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Cidão para proceder a leitura. 03. LEITT RA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussáo à Ata Nq 4080 da 354 Sessão Ordiaária de 2O23 não houve
manifestaçôes e em votação foÍ aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento ÍLe l0gl2o23 de autoria do Vereador Tiago
Correa - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias
dos dias 12 e 13 de junho de 2023. Requerimento ta ll0l2023 de autoria do Vereador
Oberdan Raul Saretta - REQUERER, abono de falta referente a minha ausência na sessâo
ordinária do dia 13 de 
junho de 2023. Requerimento np lLll2023 de autoria do Vereador
Ronaldo Bizotto - REQUERE& abono de falta referente a minha ausência na sessão
ordinária do dÍa 13 de 
junho de 2O23.Indicação no 199/2023 de autoria do Vereador Cidão
- INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda
paümentação asfáltica das ruas Carlos Legramante, Àngelo Pelisser, Gentil Alberto,
Arduiao Prolo, bem como a conclusão da paúmentação da maJose Holman, localizadas no
Bairro Júpiter 06. ORDEM DO DIA: Segundo Turno de discussão e votação do Projeto d
Lei ne 19/2023 do Poder Legislativo; Segundo Turno de discussão e votação do Projeto
Lei na 2112023 do Poder Legislativo; Requerimentos nss 107 e lOBl2O23; Indicação
rcA12O23. 07. EXPLICAçÔES PESSOAIS: Com a palawa o vereador Ronaldo ,
agradeceu a pr€sença do atual prefeito em exercício, o vereador Tupy Prolo, Comen
sobre as festas juninas que ocorreram no município no final de semana em diversas
escolas e CMEIs. Teceu comentários sobre o evento Reg:ional de judô que ocorreu em
Francisco Beltrão com a participação de mais de 250 atletas. Teceu comentários sobre a o
evento envolvendo a caravana do projeto "Paraná unido pelas mulheres". Ressaltou a
importância de ter dois vereadores como prefeitos do município, e desejou uma boa gestão
ao atual presidente Junior Nesi; parabenizou o vereador Oberdan pela indicação como
Iíder do governo; Com a palavra o vereador Oberdan, o vereador agradeceu presença dos
vereadores e do secretário de urbanismo, além de mencionar pessoas importantes em sua
vida. Ele expressa gratidão pela indicação como líder do governo e destaca a importância
da colaboração dos vereadores na condução dos tralalhos e na discussão dos projetos. O
Vereador também menciona o lançamento de um projeto de recuperação de aprendizagem
nas escolas, visando melhorar as notas e garantir uma educaqão de qualidade para a
população. relata uma úsita a secretarias em Curitiba, onde conheceram a estruturação
da Secretaria da Mulheq, da Pessoa Idosa e da Igualdade Racial, enfatizando a importância
de políticas públicas para as mulheres. Também aborda a üolência nas escolas,
mencionando um triste caso de homicídio, e destaca a necessidade de discutir e implantar
Rua Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANCI (46) 2601-0410 hüps://
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medidas de segurança pública no municÍpio, ilcluindo a criação de uma guarda municipal.
Por fim, o orador expressa suas condolências pela perda de um agente da segurança
púbiica e ressalta a importância de valorizar e profissionalizar aqueles que atuam nessa
área. Ele defende a discussáo sobre a saúde mental dos profissionais e a implementação
de políticas de segurança eflcazes. Com a palawa o vereador Fernaado Misturini - o
vereador expressou seus parabéns ao presidente da casa e ao prefeito pela nomeação de
seus cargos. EIe explicou sua ausência na transmissão de cargo devido a moüvos pessoais
e trabalho fora da cidade. O vereador também parabenizou as escolas, CMEIs e
comunidades que realizaram festas juninas, incluindo a comunidade Nova Concórdia. O
vereador destacou a importância da casa legislativa e agradeceu a Cláudio por sua
presteza em atender às demandas. EIe mencionou a importância do professor Danilo no
ênsino de matemática e português. O vereador também parabenizou a equipe da educação
pelo projeto PERA que visa melhorar a nota do IDEB e ajudar crianças que não foram
àfabetizàdas durante a pandemia. Por flm, ele abordou um incidelte lamentável
envolvendo o time de futsal masculino nos jogos abertos, pedindo explicações e
manifestação da entidade responsáve1. Ele ressaltou a importância de frscalizar co
vereador e mencionou a necessidade de cuidado ao terceirizar modalidades esportivas,
para (Bre o ônus não fique apenas para o município. Com a palawa o vereador Pedro:
iniciou cumprimentando o presidente da câmara e os vereadores, cumprimentou o prefelto
em exercício, Tupi, destacando a importâacia da integração entre os poderes Executivo e
Legislativo. Em seguida, abordadou o Projeto de Lei 21, que trata das doenças mentais,
em consonância com o Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre a prevenção do
suicídio. Sâo mencionados o tabu e a vergonha que muitas pessoas ainda têm em falar
sobre o tema, ressaltando a necessidade de saber onde buscar ajuda. Também é
enfatizado o aumento do consumo de antidepressivos e a importância de identiicar os
sintomas e oferecer tratamento adequado. Em seguida, é mencionado o proieto PERA, que
visa combater a defasagem educacional causada pela pandemia, sendo elo@ado o trabalho
da Secretaria de Educação nesse sentido. Por fim, são mencionadas a pavimentação de
algumas ruas na cidade 
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a melhoria de estradas no interior, com agradecimeltos à
prãfeitura. 10. oCoRRÊNCIAS DA SESSÃo: Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da
proxrma Sessão das seguiates matérias: Requerimentos nes 109, 110, 111 e 11212023 e da
Indicaçáo na 19912023; Esgotada a Ordem do Dia da presente Sessão, o Senhor Presidente
anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: Segundo Ttrrno de discussão e votação do
Projeto de Lei ne 19/2023 do Poder Legislaüvo; Segundo Turno de discussáo e votação d
Projeto de Leí ne 2Lt2O23 do Poder Legislativo; Requerimentos nes 107 e 1Oal2O2
Indicação ÍP 19812023.; O senhor Presidente ilformou que dando atendimento ao
determina o §2e do artigo L36 do Regimento Interno, estará à disposição em 1 sessõe
partir desta, para análise do Plenáúo e interposição de Emendas, o Proieto de Lei
02312023 do Executivo, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
orçamentária do município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2024. Não havendo
mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial
dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo de 2023 a realizar-se dia 20 de 
junho de 2O23 em horário regimental.
Lista de PÍEsença na Ordem do Diar CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB; FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; JEAN EIVIERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR i
PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA i PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS / UB ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOAITO i PP ;
Ruo Tenente Comargo, 2173, Centro - FRANC 1-0410 https://
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RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PP ; SILMAR GATLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA.
PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lel Ordinário - Legúslatlvo nc 19 de
2O23, Altera dispositivos da Lei Municipal ns. 2.873, de 19 de dezembro de 2001, que cria
a Taxa de Serviço de Limpeza de Terrenos Baldios ou ImóveÍs Abandonados, e dá outras
providências. Autor; JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 267, Turno Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - Projeto de Lei Ordlnário -
Legislativo ns 21 de 2023, Institui a Semana de Conscientização a Doenças Mentais no
calendário oficial de Francisco Beltrão, e dá outras providências. Autores: JUNIOR NESI,
PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 331, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota; 3 - Requerimento ne 1O7 de 2O23, REQUERER, abono de
falta da Sessão Ordinária do dia 06 de 
junho de 2023. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento ne
1O8 de 2O23, REQUERER, após ouúdo o plenário, seja enviado ofício à Rádio Anawin,
com o intuito de expressar o reconhecÍmento e celebrar os 20 anos de existência da
emissora, que foram completados em 31 de maio. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de
Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nq 198 de 2O23,
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, que proceda
pavimentação asfáltica da Avenida Paraná, mais precisamente no trecho entre as Ruas
Curitiba e Rua tenente Camargo. Autor: PEDRO TUFAO FILHO, Número de Protocolo:
420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: I - RONALDO JOSÉ BIZOTTO t PP ; 2 - OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - FERNANDO MISTURINI / PSDB ; 4 - PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / UB
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
JOSE GIRARDI
P / PSC
Rua Tenente Camdrgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEI:IRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 hWsL/
ü
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- E-mail: cmÍb@íToncíscobeltrao.pr.leg.br 28/06/2O23
MN
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IPP
CID BARBIERO
O/PSB
ERDAN UL
SARETTA / B
O DISNER
ÍNH /PP
egundo￾SANIOS / U
EVERTON EMILIANO
/ MDB
FERNANDO
MISTURINI / PSDB
PEDRO ED
BERNARDON
JEAN
S
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
VALMIR
TONELLO / PV
Ruo Tenente camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel-: (46) 26014410 https://
francíscobeltrao.pnle g.br/ - E-mail : cmÍb@fronciscobeltrao.pr-le g.br 2 B/0 62 02 3