sessao nº 41

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 41e Orünária da 3a Sessão Legislatiwa da 18a Legúslatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: O4lO7l2O23 - 14:00
Encerramento: O4/O712023 - 14:45
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONAIDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: VALMIR DILE
TONELLO / PV
Lista de Presença na Sessão: FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR TUPY PROLO /
PP; JUNIOR NESI / PSDB; OBERDAN SARETTA / PSDB; PEDRO TUFÂO FILHO / UB;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO INHOATTO / PP; RONAIDO BIZOTTO / PP;
SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Justificativ"as de Ausências na Sessão: CIDÁO / AUSENTE ; JEAN EMILIÂNO
AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÂO: No 4086 - Aos quatro dias do mês de julho
de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vere r
Ivanir Paulo Prolo, com a ausência dos Vereadores Jean Emiliano e Cidney Barbiero
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBIJCO: O Senlor Presidente solicitou ao Vereador
Tiago Antunes Correa para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇAO DA AfA DA
SEsSÃo ANTERIoR: Em discussão à Ata Na 4085 da 40ê Sessão ordinária de 2023 não
houve manifestaÇões e em votaÇão foi aprovada por unanimidade. 04.
CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDTDAS: Requerimento Íre L25t2023 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - REQUERER, após ouvido o plenárÍo, solicitar que seja
encamiahado um ofÍcio ao Deputado Federal Nelsi Conguetto Maria, conhecido como
Vermelho, com o intuito de angariar recursos para a instalaçáo de uma nova sede do
rviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Francisco Beltrão.; Indicação no
20712023 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello - INDICA& gue o Executivo
Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte, que avalie a possibilidade de
conceder a isençáo da taxa de inscriçáo para os Campeonatos Varzeano.; Indicação no
2OB|2O23 de autoria do Vereador Silmar Ga-llina - INDICAR ao Execuüvo Municipal,
através de estudos do setor competente, pavimentação asfáItica nas Ruas Alagoas e
Tucuruí, Bairro São Cristovão, especifrcamente a partir da Avenida Dom Agostinho José
Sartori.. Indicaçáo ne 20912023 de autoria do Vereador Oberdan Raul Saretta - INDICAR
ao Executivo Municipal, através do Programa "Novas Caminhos", que proceda à
construçâo de calçadas nas Ruas Minas Gerais com a Clevelândia, mais precisamente
entorno do Colégio Alfa. O6. ORDEM DO DIA: Único turno de discussão e votação do
Projeto de Lei na 03712O23 do Executivo; Segundo Turno de discussáo e votação dos
Projetos de Lei nas O22, 023, O24 e 02912O23 do Poder Legislativo; PrimeAo Turno de
discussão e votação dos Projetos de Lei nes Ol4, O2O, O25, 026, O27 e O2812O23 do Poder
Legisiativo; Requerimentos nas 119, L2O, lzl, 122, 123 e L2412023; Indicações nqs 205 e
20612023. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palawa Vereador Policial
Oberdan cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários sobre o
projeto de lei no 20 que üsa a isenção do IPTU aos autistas e que é de extrema
importância, teceu comentários também sobre o projeto de lei aprovado no munícipe de
Foz do Iguaçu e sobre a sua relevância para os estudantes, parabenizou novamente a
professora IIma pelo título de cidadã honoraria professora e sobre seu bom
relacionamento com a mesma, finalizou tecendo comentários agradecendo a Deputada
Leandra sobre uma emenda parlamentar aprovada para a comunidade do zuo Tuna de um
espaço designado para o maquinário publico. Com a palawa Vereador Rodrigo Inhioato,
agradeceu a presença do público e alunos da escola presente, teceu comentários sobre o
Rua Tenente Comargo, 2773, Cenb'o - FRÁNCISCO BEITRÁO PR Tel.: (46) 2601-0410 httry://
ffancíscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@franciscobeltrao.pr.leg.br 06/07/2023
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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projeto de lei na 2512O23 que podem ocorrer irregularidades, teceu comentários também
sobre o projeto de lei na O1412023 sobre sua importância e relevância na sociedade e
escolas, que será retirado e será readequado para sua melhoria. Com a palawa Vereador
Tupy Prolo, cumprimentou os vereadores e o público presente; teceu comentários
positivos sobre a presença na festa junina da Escola Deni Lineu da comunidade Ponte
Nova do Cotegipe, teceu comentários sobre a importância da presença dos alunos da
Escola Deni Lineu da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe na sessão parlamentar,
também comentou sobre o segundo turno dos votos da matéria que concedeu a honraria
de cidadão honorário ao Ivo Pegoraro, finalizou tecendo comentários sobre o campeonato
varzeano e a sua importância na moümentação da regiáo do Município. 10.
OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura das correspondências recebidas e
expedidas, o Senhor Presidente determinou a iaclusão para ordem do dia na pródma
sessão das seguintes matérias; Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de
nes 014,016,020, O25, 026, O27 e 028/2023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno
discussão e votação dos Projetos de Lei nos 035 e 036/2023 do Executivo; Primeiro Turn
de discussão e votação dos Projetos de Lei nes 033 e 03712023 do Legislativo;
Requerimento f 72512023; Indicações na 207, 208 e 20912023. Vereador Rodrigo
Inhioato solicita a retirada do Projeto de Lei no 14 por 7 dias para adequaçôes. Vereador
Pedro Tuf,ao Filho teceu comentários sobre o Projeto de Lei no 20 que é uma alteração da
Lei Municipal ff.2.8L4l2OOl-, de 21 de fevereiro de 2001 gue é sobre a isenção de IPTU
parô pessoas com defrciências, e que algumas famílias em momentos procurando o poder
executivo estavam sendo negadas deúdo à má interpretaçáo, e que solicita junto desse
projeto para a alteração da melhor regulamentação. Vereador Oberdal agradece ao
executivo municipal pelo entendimento da necessidade da alteração, teceu comentários
sobre famílias barradas pela terminologia da deflciência autista. Vereador Oberdan solicita
a palawa para se manifestar, sobre a requisição do projeto de Lei ne 25 do Vereador
Rodrigo Inhioato e teceu comentários que a Rua Florianópolis já é instÍtuída como
dentro do IPPUB do município, e também relatou sobre custos de registros paraa
sociedade deüdo a essa mudança Vereador Rodrigo Inhioato solicita a palawa e
comentáúos sobre ser um retrocesso o projeto na 25 ser negado e que isso seria de
agregado na classificaçáo como cidade grande para o munícipe. Esgotada a Ordem
do Dia da presente Sessáo, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia da
próxima Sessão Ordinária: Segundo Turno de discussão e votação dos Projetos de Lel nq
02012023 do Poder Legislativo; Primeiro Turno de discussáo e votação dos Projetos de Lei
nss 035 e O3612O23 do Executivo; Primeiro Turno de discussáo e votaçáo dos Projetos de
Lei nes 033 e O3712023 do Legislativo; Requerimento na 12512O23; Indicações no 207,208
e 20912023. Não havendo mais oradores inscÍtos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessáo Ordinária do Púmeiro Peúodo Legislativo de 2023 a realizar-se dia 10 de 
julho de
2023 em horário regimental.
/
Ruq Tenente Camoreo, 2173, Cenhp - FRANCISCO BELTRAO PR'fel-: 
(46) 2601'0410 hftps://
@
franciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-moíl: cmfu@fralciscobeltrao.pr.leg-br 06/07/2023
Lista de Presença na Ordem do Dia: FERNANDO MISTURINI / PSDB , IVANIR TUPY
PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO
/ UB ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIzoTIo / PP
; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGo CoRREA / PSDB ; VALMIR DILE ToNELLO / PV
\r Matérlas da ordem do Dia: 1 - projeto de Lei ordinário - Executlvo ne 37 de 2o23,
\\ a"io.ir" o poder Executivo a realizar áação em pagamento dos imóveis que especifica e dá
\N ou6as proüdências. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples - Unico Turno - Regime
' de urgência Autor: CLEBER FONIANA - PRIFEITO, Número de Protocolo: 453, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: SimbóIica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0,
Resuitado, Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com aúsência dàs vereadores Jean Emiliano e Cidão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinário
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- Legislativo ns 22 de 2O23, Institui o Dia do Terço dos Homens no âmbÍto do Município
de Franeisco Beltráo, a ser celebrado anualmente no dia 08 de setembro. Autor: IVANIR
TUPY PROLO, Número de Protocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com ausência dos vereadores Jean Emiliano e Cidão. ; 3 - Frojeto de Lei Ordiniário
- Legúslativo no 23 de 2O23, Define o critério na seleção da eguipe de futebol de campo
do campeonato municipal de várzea que representará o Município de Francisco Beltrão
para participação na Copa Sudoeste de Futebol e dá outras providências. Autor: RODRIGO
INHOAITO, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:0, Abstençôes:0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota -
Obs.: Com ausência dos vereadores Jean Emiliano e Cidão. ; 4 - Projeto de Lei Ordiniírio
- Legislativo ne 24 dê 2023, Define o critério na seleção da equipe de futehol de saláo
amador que representará o Município de Francisco Beltrão para participaçáo na Copa
sudoeste de Futebol e dá outras providências. Autor: RoDRIGo INHoATro, Número de
Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. L7 do RI o presidente não vota - Ohs.: Com ausência dos
vereadores Jean Emiliano e Cidão. ; 5 - Projeto de Lei Ordinrário - Legislativo na 29 de
2O23, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Francisco Beltrão - Estado
do Paraná, ao Senhor Ivo Antodo Pegoram. - Obs.: Quórum de votaçâo: maioria a.bsoluta
Autores: JEAN EMILÍANO, RONALDO BIZOfTO, Número de Protocolo: 367, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por maioria
absoluta - Obs.: Com ausência dos vereadores Jean Emiliano e Cidáo" Votos Nominais :
FERNANDO MISTURINI - Sim ; IVANIR PAULO PROLO - Não Votou .; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR 
- Sim; OBERDAN RAUL SARETTA - Sim; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS
SANTOS - Sim ; QUINTINO GIRARDI - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Silrt
RONALDO JOSE BIZOT'TO - Sim ; SILMAR GAILINA - Sim ; TIAGO ANTUNES CORREA
PSDB - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinário -
Legislaüvo na 14 de 2O23, Institui a instalação de detectores de metais
estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras proúdências. Autores:
E O, QUINTINO GIRAR.DI, RODRIGO INHOATTO, VALMIR DILE TONELLO,
de Protocolo: 237, Tipo:. Simbólica, Sim: Náo Informado, Não: Não Informado,
ões: Nào Informado, Resultado: RXQUERIDO PELO AUTOR DA MAIÉRIA - Obs.:
Retirado por 7 dias a pedido do vereador Rodrigo Inhoatto , 7 - Projeto de Lei Ordiniírlo
- Legislativo ne 20 de 2O23, Altera dispositivos da Lei Municipal ns. 2.814/2001, de 21,
de fevereiro de 2001, fixando isenção de IPTU a pessoas com Transtomo do Espectro do
Autismo e pessoas com mobilidade reduzida permanente. Autores: FERNANDO
MISTURINI, JEAN EMILIANO, OBERDAN SARETTA, PEDRO TUFÃO FILHO, NúMETO dE
Protocolo: 326, Turno: Segundo, Tipo: SimbóIica, Sim: 10, Náo: 0, Abstençôes: 0
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente náo vota
Obs.: Com ausência dos vereadores Jean Emiliano e Cidão. ; I - Projeto de Lei Ordinário
- Legislativo ns 25 de 2023, Altera denominação de via pública e dá outras proüdências.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 335, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Nâo: 8,
A.bstençôes: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Contrários: Ronaldo, Juniol Silmaf, Fernando,
Quintino, Oberdan, Pedro, DiIe. Ausentes: Jean e Cidáo ; I - Projeto de Lei Ordiniário -
Legislativo rre 26 de 2O23, Altera denominação de üa pública e dá outras proúdências.
Autorr RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo; 336, Tipo: Simhólica, Sim: 3, Não: 7,
Abstençôes: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Contrários: Ronaldo, Junio4 Silmaq, Fernando,
Oberdan, Pedro, Dile. Ausentes: Jean e Cidão ; 10 - Projeto de Lei Ordiniário -
Legislatlvo te 27 ile 2023, Altera denominaçáo de úa pública e dá outras proúdências.
Autor: RODRIGO INHOAITQ Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: B,
Abstenções: 0, Resultado: Retirada - Obs.: Contrários: Ronaldo, JunioI, Sifm64 Fernando,
Quintino, Oberdan, Pedro, Dile. Ausentes: Jean e Cidão ; 11 - proJeto de Lel Ordinár:lo -
Legislativo ns 28 de 2o23, Ntera denominação de üa pública ê dá outrâs providências.
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: B,
Ruo Tenente Camargo,2173, Centro - FR-{NCISCO BEttnaO PRTeI.: (46) 2601-0410 https://
francíscobeltrao.pr.leg-bt/ 
- E-mail: cmÍb@fÍancíscobeltmo.pr.leg.br 06/07f2023
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: Contrários: Ronaldo, Junior, Silmat, Fernando,
Quintino, Oberdan, Pedro, Dile. Ausentes: Jean e Cidão ; 12 - Requerlmênto na 119 de
2023, REQUERER abono de falta referente ausência na sessão ordinária do dia 27 de
junho de 2023. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento no 12O de 2023, REQUERER, após ouúdo
o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitar que seja fornecida a relação do diário de bordo e horimetro das
máquinas ünculadas ao contrato 43612023, celebrado com a empresa Yamadiesel
Comercio de Maquinas LTDA - Eireli. Adicionalmente, solicito que sejam encaminhadas as
notas de pagamento dos serviços referentes ao presente contrato, juntamente com as
respectivas notas fiscais. Autor: CIDÃO, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento ns 121 de 2023, REQUERE& após ouúdo
o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, a flm de obter informações sobre a existência de estudos relacionados à
ampliação da área do cemitério da Comunidade da Linha São Marcos. Autor: CIDÃO,
Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Reguerirnento no
122 ile 2O23, REQUER abono de falta da sessão ordinária do dia 26 de junho de 2O23.
Autor: IVANIR TUPY PROLQ Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultador Matéria
llda; 16 - Requerimento no 123 de 2O23, REQUERER abono de falta referente ausência
na sessão ordinária do dia 26 de junho de 2023. Autor: JEAN EMILIANO, Número de
Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento no 124 de
2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de EMo Candido da Silva Autor: OBERDAN
SARETTA, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Inücação no 2O5 de 2023, INDICAR ao Executivo Municipal, 
junto ao setor competente,
a realização de estudos para a instalação de um dispositivo redutor de velocidade nas
proximidades do Colégio Agrícola, localizado na Linha Santa Barbara. Autor: PEDRO
TUFAO FILHO, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 -
Indicaçáo no 2OG de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, que sejam conduzidos
estudos úsando a expansáo da abrangência da coleta seletiva de lixo por meio de
contentores de lixo. Autor: CIDAO, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN SARETTA i PSDB ; 2 - RODRIG
INHOAITO / PP ; 3 - IVANIRTUPY PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Prcsidente: MNIR
PAULO PROLO / PP s OSE NESI
JUNIOR / PSDB @
Rua Tenente Camargo,2173, Centro FRANCISCO BELTRAO PRTeI.: (46) 2601-0410 https://
fronciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-mail: cmÍb@fronciscobeltruo.pr.leg.br 06/07/2023
\
4,1
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sisterna de Apoio ao Processo Legislativo
,Ü
Prinxeiro￾Secretário:
RONAIDO
BERNARDON
SANIOS / UB
Segundo￾Secr€tárlo: VALMIR
ANTONIO TONELLO
BIZOTIO / PP lw
FERN
MISTURINI / PSDB
PEDRO EDUARDO
JoSÉ
RA'
DI
PP
SNER
SARETTA / PSDB
RODRI
TIAGO
CORREA , PSDB /
PSDB
Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pRTel.: (46) 2601-0410 https://
francisÇobeltrao.pr.Ieg,br/ 
- E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 06/07/2023
/ PSC
PSDB
L