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sessao nº 51

Tipo Ordinária
Número / Ano 51
Date 2023-09-04
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ata #

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 513 Ordinária da 3q Sessão Legislativa da 184 Legislatura
Identificaçáo Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Aberturar O4lOgl2O23 - 14:00 ;
Encerramento: O4lO9l2O23 - 14:53
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente; JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeúo-Secretário: JEAN EMILIANO / MDB ; Segundo-Secreüírio: RONALDO
BIZOTTO / PP
Lista de Presença na Sessão: CIDAO / PSB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN
EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFA
FILHO i UB; QUINTINO GIRARDI / PODE; RODRIGO INHOAITO / PP; RONALD
BIZOTTO i PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR D
TONELLO / PV
Justifrcativas de Ausências na Sessão: FERNANDO MISTURINI / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: N.e 4096 - Aos quatro dias do mês de
setebembro de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores
reuniram-sê no Plenário da Câmara Municlpal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Fernando Misturini. 02.
LEITUBA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar
Callina para proceder à leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão à Ata n.a 4095 da 504 Sessão Ordinária de 2023 não houve
manifestaÇôes e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordiniírio - Executivo 6712023 - Ementa:
Altera a Lei Municipal n.s 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras providências.;
Requerimento 14012023 de autoria do vereador Fernando Misturini - REQUERER, após
ouvido o pleniário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Wilmar
Reichembach, solicitando apoio oa angadação de recursos, no tocante ao Programa Escola
Bonita, a serem destinados a obras dê reütalização/melhorias no Colégio Estadual da
Cango Francisco Beltrão - Paraná.; Requerimento 14712023 de autoria do vereador
Valmir Dile Tonello - REQUERER, após ouúdo o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um projeto de
construção de Marginal na PR-280 entre a região do Loteamento Kit Abdalâ e Loteamento
Monte Rei.; Requerimênto 14212023 de autoúa do Vereador Ivanir Tupy Prolo -
REQUERER, após ouüdo o plenáúo, que seja encaminhado Oficios aos Deputados
Estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando empenho e intervenção política
junto ao Governo Estadual do Paraná e ao Governo Federal em prol da pecuária de lei
nacional.; Indicação 23612023 de autoria do Vereador Junior Nesi - INDICAR,
Executivo Municipal, através do Setor Competente, quê proceda paümentação asfáI
das Rua Margaridas e Maximiliano Zancan, Iocalizada no bairro Jardim
Indicação 23712023 de autoria do Vereador Silmar callira - INDICAR ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, melhorias na sinalização, iluminação e
pinturas na Rua Abdul S. Pholmann, especiflcamente na região do cemitério Jardim da
Luz.; Indicação 23A12023 de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello - INDICAR, que o
Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica nas
Ruas castro A]ves, Marcos Rey, Jose do Patrocínio e Jose de Alencaq, localizadas no Bairro
Novo Mundo. 05. GRANDE EXPEDTENTE: Vereador silmar Gallina teceu comentários
sobre seu projeto de lei de criação da semana de conscientização e promoção dos oiróitos
das Pessoas surdas. EIe enfatizou sua experiência como educad.or e a importância de
entender os desaflos enfrentados pela comunidade surda, como a dif,culdade de acesso a
consultas médicas. Propôs que a semana ocorra anualmente de 20 a 26 de setembro
culminando no Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. Ele destacou a necessi e
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601
fronciscobeltrao.pr,leg.br/ - E-maíI: crnÍb@Íranciscobeltroo.pr.Ieg,br OS.O
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de atiüdades abrangendo educação, saúde, esportes, Iazer e assistência social para
promover inclusão, acessibilidade, cultura e valorização da comuúdade surda. Gallina
ênfatizou a importância de políücas públicas permanentes para a inclusão respeitosa e
acoihedora dos surdos na sociedade e pediu o apoio dos vereadores para o projeto. 06.
ORDEM DO DIA: Primeiro Turno de discussão e votação do Projeto de Lei na 04012023
do Legislativo; Requerimentos n0 139/2023 Indicaçôes na 234 e 23512023 07.
EXPLICAÇÔES PESSONS: O vereador Quintino Girardi fez comentários sobre o
Encontro do PSD e o Miss Francisco Bettrão universo. EIe mencionou que o Encontro do
PSD reuniu lideranças de todos os paftidos em Francisco Beltrão e que muitas filiações
aconteceram. Ele também mencionou que o PSD é um partido que tem muito a crescer no
município tendo em üsta que as principais lideranças do estado estão neste paÚido- o
Miss Francisco Beltrão universo aconteceu no centro de eventos Marabá com a presença
de 12 candidatos e foi um evento que retomou a importância de Francisco Beltrão no
cenário nacional no setor beleza feminina. A grande vencedora foi Ana Oliari, que
representará Francisco Beltrão no Miss Universo Paraná e se ela conqústar o Miss
Universo Paraná, representará o município no Brasil. O vereador Silmar Gallina expressou
sua satisfação com a presença da comunidade surda, representada por alunos do Colégio
Priscila e suas intérpretes. Ele destacou a importância de conscientÍzar-se das dificuldades
enfrentadas por aluaos surdos no dia a dia das au]as. O vereador elogiou as intérpretes
pela dedicação ao tralalho e enfatizou a importância do conhecimento para o sucesso
futuro dos alunos surdos. Além disso, Silmar Gallina teceu comentários sobre seu proieto
de lei que propõe a criaçáo de uma semana de conscientüação e promoção dos direitos
das pessoas surdas, destacando a necessidade de envolver secretarias e o Centro de
Atendimento aos Surdos para real.izá-la. Ele também mencionou um projeto anteriof, do
vereador Rodrigo, que visa garantir o acompanhamento de intérpretes para mães surdas
em consuftas médicas e âtendimento bancário. O vereador enÍatizou a lmportância de
políücas públicas efetivas para a ilclusão e acolhimento da comunidade surda na
sociedade. Ele solicitou o apoio da mesa diretiva e dos demais vereadores para que esses
projetos sejam implementados com sucesso. O vereador Oberdan Raul Saretta iniciou seu
discurso saudando a presença do presidente e dos vereadores na pienáúa, agradecendo
por üsitarem a casa onde são realizadas as atividades legislativas. Ele mencionou o
lançamento da pedra fundamental da "Casa da Mulher Brasileira" no Entre Rios, um
projeto de 1,1 milhão de reais financiado pela deputada Leandre da Ponte para ajudar
mulheres útimas de violência doméstica.Saretta também expressou sua satisfação pelo
recebimento de emendas da deputada Leandro Dal Ponte no valor de 730 mil reais,
inciuindo verbas para o Clube da Bocha e a APAE. Ele destacou a importância de
representar o município como vereador. O vereador ressaltou a importância do
patriotismo e do ciüsmo, enfatizando que, independentemente das divergências políücas,
todos dêvem demonstrar amor pelo país, sua bandeira e participar das celebrações da
semana da pátria. Saretta parabenizou o vereador Silmar peio projeto de conscientização
do Setem.bro Azul, destacaado a importância de lembrar e apoiar as pessoas
deficiência auditiva e üsual. Ele também mencionou a necessidade de maior inclusão e
acessibilidade para essas pessoas na sociedade- Por f,m, Saretta elogiou a iniciativa do
vereador Silmar de despertar a sociedade para apoiar e compreender as necessidades
pessoas com deÊciência, enfatizando que é crucial transformar essa conscientização em
ações práticas ao longo do ano. Na sessão plenária, o vereador Cidão começou saudando o
presidente e os colegas vereadores, dando as boas-ündas à comunidade surda e aos
alunos do 9q ano do Colégio Supücy presentes na casa. Ele mencionou um êve[to do PSD,
destacando a importância da presença de frguras notiíveis e agiradeceu por incluírem a
oposição no diáIogo político. Cidão enfatizou a necessidade de todos trabalharem pelo
crescimento e desenvolúmento de Francisco Beltráo, mencionando a impor!ância da
grandeza nas discussões poiíticas. Ele também mencionou um processo licitatório a-berto
ao público, referindo-se ao investimento de 24 milhôes de reais proveniente de um
financiamento de longo prazo- O vereador Tupy Prolo, presidente da Câmara de
Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 h
franciscobeltroo.p|le g.br/ - E-mail: cmÍb@Aoncíscobeltrao.pr,le g.br
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Leglslativo
Beltrão, fez um discurso sobre vários assuntos. Ele mencionou a satisfação em receber os
presentes na casa e falou sobre a deputada Leandro, que está iavestindo na bocha em
Francisco Beltráo. EIe também mencionou o desenvolvimento da bocha tanto feminina
como masculina e parabenizou todos os envolvidos no projeto. Além disso, ele falou sobre
um evento de miss Beltrão que aconteceu no sábado e paralenizou a miss Ana Oüari, a
primeAa princesa Gabriela Cunes e a segiunda Fernalda Bonato, bem como as doze
concorrentes. Ele também mencionou um evento sobre a maaifestaçáo do leite e falou
sobre as dificuldades enfrentadas pelos peguenos produtores de leite. Em resumo, o
vereador Tupy Prolo discutiu vários assuntos relacionados à sua cidade e aos eventos que
aconteceram recentemente. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do
Projeto de Leí np 06712023 do Executivo àrs comissões para anállse e emissão de parecer.
Ainda determinou a inclusáo na ordem do dia da próxima sessão do Reguerimento 140,
14L e 14212023 e das indicações 236, 237 e 23812023, bem como a devida desünaçáo das
demais correspondências. Presidente solicitou que todos flcassem de pé para entoar o
Hino Municipal de Francisco Beltrão. Vereador Rodrigo Inhoatto tecêu comêntários
parabenizando o vereador Silmar pelo projeto e lemlrou qtle a casa de leis aprovou
recentemerte outro projeto que dava direitos aos surdos. Ele afirmou que a casa vem
fazendo a rêpresentatiúdade e criando artiflcios pôra que isso seja reconhecido. Ele
espera que a inclusão aconteça realmente no dia a dia e náo flgue apenas no papel. EIe
parabenizou novamente a lei e afirmou que todos estão acompaahando e vão apoiar isso
para que aconteça no município. Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou sua retirada durante
a sessáo. Esgotada a ordêm do dia da presentê sessáo, presidente anunciou a pauta da
ordem do dia da próxima sessâo ordinária: Segundo Turno de discussáo e votaçâo do
Projeto de Lei no 040/2023 do Legislativo; Primeiro Turno de Discussão e votação do
Frojeto de Lei no 043/2023 do Executivo; Requerimentos ne 140, l4L e L4212023;
Indicações na 236, 237 e 23812023. Náo havendo (mais) oradores inscritos, presidente
agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para
próxima sessão ordinária do segundo peíodo legislativo de 2023, a realizar-se, dia 05 de
setembro de 2023 em horário regimental.
Lista de P?esença na Ordem do Dia: CIDÃO / 
pSB 
; WANIR TUpy PROLO / 
pp 
; JEAN
EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÀO
FILHO / UB; QUINTINO GIRÁRDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO / PP; RONALDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE
TONELLO / PV
Matéttas da Ordem do Dia: 1 - SUBSTITUTM GERAL ns 3 de 2023,
SUBSTITI,TIVO GERAL AO PROJET0 DE LEI Ns O4O|2O23 DO LEGISLATTVO - Cria
u
campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e a promoção dos direitos das
pessoas surdas. Autor: SILMAR GALLINA" Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbótca,
Sim: 11, Náo: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
17 do RI o presidente náo vota - Obs.: Com ausência do vereador Fernando Misturini; 2 -
Pmleto de Lei Ordiniírio - Legislativo ns 40 de 2O23, Cna a campânha 
,,Sêtembro
Azul", voltada à conscienüzação e à promoção dos direitos das pessoas surdas, - Obs.:
Quórum de votação: maioria simples Autor: SILMAR GALLINA, Número de protocolo: S07,
TÍpo: Simbólica, Sim: Não Informado, Náo: Não In-formado, Abstençôes: Náo Informado,
Resultado: PROPOSIÇÃO PREJUDICADA - Obs.: proposiçáo prejudicada tendo êm vista â
aprovação do Substitutivo Geral. ; 3 - Requerimento ns 139 de 2O23, O Vereador que a
presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enviado oficio ao Executivo
Municipal, solicitando informaçáo sem extrapolar o prazo legal estipulado em Lei
responda o presente rêquerimento no tocantê a qual empresa esüí realizando os funerais
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46)
llanciscobe ltroo.p.le g.br/, E -moil : cmÍb@franciscobeltrao.pr.le g.br
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05t09t2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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soclais e qual a forma de seleçáo dessa empresa. Autor; TIAGO CORREA, Número de
Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nc 234 de 2O23,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a
paúmentação asfáltica na Avenida Hellman, Batro Novo Horizonte. Autor: SILMAR
GALLINA, Número de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;5 -
Indicação nc 235 de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que mantenha aberto regrlarmente os banheiros da Casa do Chá, localizado
no parque Boa Vista, hairro Industrial. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 538,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Explicações Pessoais: I - QUININO GIRARDI / PODE ; 2 - SILMAR
GALLINA i PSDB ; 3 - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 4. CIDÃO / PSB ; 5 - TVANIR TUPY
PROLO / PP
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
PrêsidentP: TVÂNIR
PAULO PROLO / PP JOSE NESI
JUNIOR /
RTON E
JEAN
ERO
o
Secrstário:
RONALDO
BIZOTTO / PP
JOSÉ
/ MDB
CIDNEY
FILHO /
ERDAN
SARETTA / PSDB
05/09/2023
Ruo Tenente Camargo, 2173, Centrc - FRANCISCO BEüRAO pR TeI.: (46) 2601-0410 hüD5.://
fTdnciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: críÍb@fronciscot eltrao.pr.Ieg.br OS/OqDO23
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I
I
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PEDRO EDUARDO
BERNARDON
ROD
INH IPP
/ POD
SI
PSD
T
TrAGo Àvn-rNes
CORREA . PSDB /
PSDB
VALMIR ANTO
TONELLO / PV
05t09t2023
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 2601_0410 https://
franciscobeltrao.prle g.br/ - E -mail : cmÍb@ftonciscobettrao.pr.te q.br O S /Og/2O 2 3
Páglna 5

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