| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 326 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletr6nica da 538 Ordinária da 3ê Sessão Legislativa da 18q Legisla Ideutificação Báslca: Tipo de Sessão: OrdiniíLria; Abertura: 1ll0gl2023 - 1 Encerramento: 1 L l0g 12023 - Mêsa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretárioi EMILIANO / MDB Lista de Presença na Sessão: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANI TUPY PROLO I PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETIA / PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / Pv Expeüentes: 01. ABERTLTRA DA SESSÃO: N.e 4098 - Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniramse no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TR.ECHO BÍBLICO: O Senho Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para proceder à leitura. 03. LEITURA VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.o 4097 da 52a Sessáo Ordinária de 2023 não houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário 4612023 - de autoria do Poder Legislativo - Institui a Semana do Agronegócio no Município de Francisco Beltrão.; Requerimento 14412023 de autoria do Vereador Fernando Misturioi - P.EQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 04 e 05 de sêtembro.; Requerimento 14512023 de autoria dos vereadores Silmar Gallina e Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Diácono Antides Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio aos familiares.; Requerimento 14612023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER" abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinária do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano-; Requerimento 14712023 de autoria do vereadores Junior Nesi e Pedro Tufão flIho - REQUEREM após ouvido o plenií'r'io, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saú convidando-os para quê na tribuna dessa Casa de Leis, em datâ a ser agenda compareç.rm para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo. Indicação 24112023 de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICA ao Executivo Municipal, através de estudos do setor competente, que proceda Melhorias no trajeto da Avenida Antônio Silvio Barbieri mais precisamente no entroncêmento do Trevo de Acesso à Avenida Atilio Fontana. 06. ORDEM DO DIA: Segundo Turno de Discussáo e votação do Projeto de Lei ne 04312023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votaÇáo do Projeto de Lei n0 40 e 4412023 do Poder Executivo Requerimentos ne 143/2023 Indicações ne 239 e 24012023 07. EXPLICAÇÔES PESSOAIS: 0 vereador Oberdan Raul Saretta fez vários comentários durante a sessão plenária. Ele começou saudando diversas pessoas presentes na reunião, incluindo o presidente do sindicato dos professores e o proprietário da Folha Beltronense. Em seguida, parabenizou o trabalho do PROCON na f,scalização da retirada de fios nos postes da Copel e mencionou que esse debate começou na Câmara Municipal- O vereador também elogiou o exêcutivo municipal por buscar recursos para ha-bitação, destacando que isso possibilitará a construção de aproximadamente 500 casas para os munícipes. EIe mencionou a importância desse projeto para idosos, mulheres ütimas de üolência doméstica e pessoas com deflciência. Além disso, Saretta mencionou a participação dos vereadores no desfrle cíüco e patriótico da independência do país, enfatizando a importáncia de transmitir valores cíücos às crianças. EIe anunciou a eleição do Conse Municipal de Segurança e conüdou os vereadores a participarem da formatura de pra da Polícia Militaq, onde entregariam um oficio com preocupaÇôes sobre a Rüa Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-041 franciscobeltrao.prle g.br/ - E -maíl : cmlb@francíscobeltrao.paleg.br 7 SI/ EAN \\ r 1210912023 Página 1 J r Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pública na região, especialmente em relação à fronteira com a A.rgentina e ao âumento do efetivo da Polícia Militar nos batalhões da região. O vereador Cidão expressou gratidáo por ter sido designado para participar de uma comissão especial que prevê alterações na lei orgânica. Ele mencionou que foi designado como relator de um projeto sensível e polêmico, e enfatizou a importância de uma discussão ampla com todos os envolüdos, especialmente a população e a sociedade civil organizada. Ele criticou o vereador Rodrigo por duüdm de sua capacidade e comprometimento, e desafiou Rodrigo a esclarecer suas próprias condutas questionáveis. Cidão também mencionou um projeto que está tramitando, que prevê a extinqão da contribuiçáo preüdenciária de 14% que os aposentados são obrigados a fazer. Ele expressou estranheza com o vereador Silmar Gallina da Comissão de Finanças e OrÇamentos por permitir que vários projetos fossem aprovados sem o devido escrutínio. EIe prometeu lembrar seus colegas sobre isso sempre que ússe projetos do executivo sendo aprovados rapidamente. Finalmente, ele destacou a importância do documento para o desenvolvimento de seu mandato ao 1ongo dos próxim 12 meses. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÂO: Após a leitura das correspondê recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Le 04612023 do Legislaüvo às comissões para análise e emissão de pareceres. ainda determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Re 145, 146 e 14712023 e da indicação 24112023, bem como a devida destinação das correspondências. Vereador Silmar Gallina solicitou para incluir Vereador Quinüno indicação de sua autoria \.e 24012023 e teceu comentários durante a sessão p sobre a Rua Canário, localizada no bairro Iguaçu, seja üerta para melhorar a fI do trânsito- Ele mencionou que essa proposta já foi feita no passado, inclusive pelo vereador Quinüno. A ideia é permitir que as pessoas saiam dirÍ'etamente para o bairro adjacente, em vez de fazerem um contorno. Isso seria especiâlmente útil para quem trabalha na regiáo onde o tráfego é intenso às L8 horas. O vereador esperâ que o poder executivo analise essa sugestão com atençáo. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessáo ordináÍ'ia: Segundo discussão e votação do Projeto de Lei na 40 e 4412023 do Poder Executivoi Primeiro de üscussão e votação do Projeto de Lei no O47 e 05812O23 do Poder Executivo; Primeüo Turno de Turno de discussão e votação do Anteprojêto de Decreto Legislativo ne 01/2023 do d Legislativo, Primeiro Turno de discussão e votaçáo do Projeto de Lei no 076 e O43l2O2 do Poder Legislativo; Requerimentos 744, 145, 146 e 14712023; Indicação 24L12023. Nâo havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 12 de setembro de 2023 em horário regimentâI. Llsta de Presença na ordem do Dia: cIDÃo / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOATTO / PP; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORR-EA i PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinárlo - Poder Executlvo no 43 de 2023, Autoriza subdiüsão e unificação dos imóveis que especiflca, com permuta de fração de área para fins de regulaúzação e dá outras proúdências. - Obs-: Quórum de votação: maioria simples Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.77 do RI o presidente não vota; 2 - Emenda ne I de 2023, EMENDA MODIFICATIVA ryo 6Al/2023 Ao Projeto de Lei nq 04012023 do Poder Execuüvo, que: Altera a Lei Municlpal na 3.345 de 09 de maio de 2007 que "dispõe sobre a implantação estacionamento regulamentâdo - denominado faixa azul -, nas üas e logradouros Rua Tenente Camargo,2173, CenÚo - FBANCISCO BEuÍRAO pR Tet.: (46) 2601-0410 h franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-fiail: cmfb@franciscobeltroo.píteg.br 7 I 2 ,-/ 12t09t2023 ..t - Câmara Municipal de Francisco Beltrão / N Câmara Municipal de Francisco Beltrào Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. "AÍ:t.2e ... a)............,.. b) Rua São Paulo, trecho entre a Rua Antoúna até a Rua Palmas; - Obs.: Quórum de votaçào: maioria simples Autor: PEDRO TUFÂO FILHO, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforrne o art. 17 do RI o prêsidente não vota; 3 - Projêto de Lei Ordinário - Poder Erecuüvo ns 4O de 2023, Altera a Lel Municipal n.s 3.345 de 09 de maio 2007 que "dispõe sobre a implantação de estacionamento reg"ulamentado - denominado faixa azul -, nas úas e logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". - Obs.: Quórum de votação: maioúa simples Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 477, T\po: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - Projeto de Lel Ordiniírio - Poder Executivo nq 44 de 2O23, Fica parcelado do solo urbano na modalidade de su.bdiúsão de imóvel do Iote n.q 55- Remanescente, da gleba n.e 57-FB, de propriedade ALBANIR LOURENÇO DE LIMA, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o afi- 17 do RI o presidente não vota ; 5 - Requerlmento nq 143 de 2O23, O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enüado ofÍcio ao Executivo Municipal, a frm de que o Executivo revogue de forma Urgente o Decreto emenda 327 23 para garantir acesso da população a iténs básicos do poder público como, Remédios, atendimentos sem saúde e demais Garantias Fundamentais Constitucional. Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;6 - Indicação De 239 de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipai, através do Seto Competente, que proceda instalação de um playground na Praça Alceb arne olo: IND ao Executivo Municipal, através do setor competeote, abertura da Rua C no Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do pargue de estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade A GALLINA, QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 563, Tipo Lei tado Matéria lida ; Assinatura de Todos os Parlamentarês Presentes na ES : IVANIR PAULO PROLO / PP JUN B Lôbo no bairro São Miguel. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Irdlcação ^e 24O ile 2O2 N Rua Tenente Camargo,2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 hfips fTonciscobeltrao-pr.leg.br/ - E-.rr.oil: cmÍb@fraqcíscobeltrao.p.leg-br 12/09/2023 b 12t09t2023 PágiDa 3 §rs SILMAR \ / .J V Sistema de Apoio ao Processo Legislativo JEAN EMILIANO MDB BARBIERO FERNANDO / PSB MISTURINI / PSDB VALMIR TONELLO I PV PEDRO EDUARDO BERNÁRDON DOS /UB o ROD INH DI PP SNER TIAGO ANTUNES CORREA . PSDB / PSDB ALDO /PP 12t09/2023 Ruo Tenente Camargo, 2173, Cenho - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https froiciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-fiail; cúÍb@francíscobeltrao.pr.leg.br 12/Og/2023 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão &d-N
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