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sessao nº 53

Tipo Ordinária
Número / Ano 53
Date 2023-09-11
native_id326

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ata #

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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nica da 538 Ordinária da 3ê Sessão Legislativa da 18q Legisla
Ideutificação Báslca: Tipo de Sessão: OrdiniíLria; Abertura: 1ll0gl2023 - 1
Encerramento: 1 L l0g 12023 -
Mêsa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretárioi
EMILIANO / MDB
Lista de Presença na Sessão: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; IVANI
TUPY PROLO I PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETIA
/ PSDB ; PEDRO TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP ; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA
/ PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / Pv
Expeüentes: 01. ABERTLTRA DA SESSÃO: N.e 4098 - Aos onze dias do mês de
setembro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Paulo Prolo. 02. LEITURA DE UM TR.ECHO BÍBLICO: O Senho
Presidente solicitou ao Vereador Jean Emiliano para proceder à leitura. 03. LEITURA
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.o 4097 da 52a Sessáo
Ordinária de 2023 não houve manifestaçôes e em votação foi aprovada por unanimidade.
04. CoRRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário
4612023 - de autoria do Poder Legislativo - Institui a Semana do Agronegócio no
Município de Francisco Beltrão.; Requerimento 14412023 de autoria do Vereador
Fernando Misturioi - P.EQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões
ordinária do dia 04 e 05 de sêtembro.; Requerimento 14512023 de autoria dos vereadores
Silmar Gallina e Quintino Girardi - VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Diácono Antides
Correia. Solicitamos ainda que seja encaminhado oficio aos familiares.; Requerimento
14612023 de autoria do Vereador Tiago Correa - REQUERER" abono de falta referente a
minha ausência nas sessões ordinária do dia 28 e 29 de agosto do corrente ano-;
Requerimento 14712023 de autoria do vereadores Junior Nesi e Pedro Tufão flIho -
REQUEREM após ouvido o plenií'r'io, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Saú
convidando-os para quê na tribuna dessa Casa de Leis, em datâ a ser agenda
compareç.rm para explanar sobre a campanha do Setembro Amarelo. Indicação 24112023
de autoria do vereador Oberdan Raul Saretta - INDICA ao Executivo Municipal, através de
estudos do setor competente, que proceda Melhorias no trajeto da Avenida Antônio Silvio
Barbieri mais precisamente no entroncêmento do Trevo de Acesso à Avenida Atilio
Fontana. 06. ORDEM DO DIA: Segundo Turno de Discussáo e votação do Projeto de Lei
ne 04312023 do Executivo; Primeiro Turno de discussão e votaÇáo do Projeto de Lei n0 40
e 4412023 do Poder Executivo Requerimentos ne 143/2023 Indicações ne 239 e 24012023
07. EXPLICAÇÔES PESSOAIS: 0 vereador Oberdan Raul Saretta fez vários comentários
durante a sessão plenária. Ele começou saudando diversas pessoas presentes na reunião,
incluindo o presidente do sindicato dos professores e o proprietário da Folha Beltronense.
Em seguida, parabenizou o trabalho do PROCON na f,scalização da retirada de fios nos
postes da Copel e mencionou que esse debate começou na Câmara Municipal- O vereador
também elogiou o exêcutivo municipal por buscar recursos para ha-bitação, destacando
que isso possibilitará a construção de aproximadamente 500 casas para os munícipes. EIe
mencionou a importância desse projeto para idosos, mulheres ütimas de üolência
doméstica e pessoas com deflciência. Além disso, Saretta mencionou a participação dos
vereadores no desfrle cíüco e patriótico da independência do país, enfatizando a
importáncia de transmitir valores cíücos às crianças. EIe anunciou a eleição do Conse
Municipal de Segurança e conüdou os vereadores a participarem da formatura de pra
da Polícia Militaq, onde entregariam um oficio com preocupaÇôes sobre a
Rüa Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-041
franciscobeltrao.prle g.br/ - E -maíl : cmlb@francíscobeltrao.paleg.br 7
SI/
EAN
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1210912023 Página 1
J
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pública na região, especialmente em relação à fronteira com a A.rgentina e ao âumento do
efetivo da Polícia Militar nos batalhões da região. O vereador Cidão expressou gratidáo
por ter sido designado para participar de uma comissão especial que prevê alterações na
lei orgânica. Ele mencionou que foi designado como relator de um projeto sensível e
polêmico, e enfatizou a importância de uma discussão ampla com todos os envolüdos,
especialmente a população e a sociedade civil organizada. Ele criticou o vereador Rodrigo
por duüdm de sua capacidade e comprometimento, e desafiou Rodrigo a esclarecer suas
próprias condutas questionáveis. Cidão também mencionou um projeto que está
tramitando, que prevê a extinqão da contribuiçáo preüdenciária de 14% que os
aposentados são obrigados a fazer. Ele expressou estranheza com o vereador Silmar
Gallina da Comissão de Finanças e OrÇamentos por permitir que vários projetos fossem
aprovados sem o devido escrutínio. EIe prometeu lembrar seus colegas sobre isso sempre
que ússe projetos do executivo sendo aprovados rapidamente. Finalmente, ele destacou a
importância do documento para o desenvolvimento de seu mandato ao 1ongo dos próxim
12 meses. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÂO: Após a leitura das correspondê
recebidas e expedidas, presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Le
04612023 do Legislaüvo às comissões para análise e emissão de pareceres.
ainda determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão dos Re
145, 146 e 14712023 e da indicação 24112023, bem como a devida destinação das
correspondências. Vereador Silmar Gallina solicitou para incluir Vereador Quinüno
indicação de sua autoria \.e 24012023 e teceu comentários durante a sessão p
sobre a Rua Canário, localizada no bairro Iguaçu, seja üerta para melhorar a fI do
trânsito- Ele mencionou que essa proposta já foi feita no passado, inclusive pelo vereador
Quinüno. A ideia é permitir que as pessoas saiam dirÍ'etamente para o bairro adjacente, em
vez de fazerem um contorno. Isso seria especiâlmente útil para quem trabalha na regiáo
onde o tráfego é intenso às L8 horas. O vereador esperâ que o poder executivo analise
essa sugestão com atençáo. Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessáo ordináÍ'ia: Segundo
discussão e votação do Projeto de Lei na 40 e 4412023 do Poder Executivoi Primeiro
de üscussão e votação do Projeto de Lei no O47 e 05812O23 do Poder Executivo; Primeüo
Turno de
Turno de discussão e votação do Anteprojêto de Decreto Legislativo ne 01/2023 do d
Legislativo, Primeiro Turno de discussão e votaçáo do Projeto de Lei no 076 e O43l2O2
do Poder Legislativo; Requerimentos 744, 145, 146 e 14712023; Indicação 24L12023. Nâo
havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial
dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo
período legislativo de 2023, a realizar-se, dia 12 de setembro de 2023 em horário
regimentâI.
Llsta de Presença na ordem do Dia: cIDÃo / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEAN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO
INHOATTO / PP; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORR-EA
i PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinárlo - Poder Executlvo no 43 de
2023, Autoriza subdiüsão e unificação dos imóveis que especiflca, com permuta de fração
de área para fins de regulaúzação e dá outras proúdências. - Obs-: Quórum de votação:
maioria simples Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 478, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art.77 do RI o presidente não vota; 2 - Emenda ne I de 2023, EMENDA
MODIFICATIVA ryo 6Al/2023 Ao Projeto de Lei nq 04012023 do Poder Execuüvo, que:
Altera a Lei Municlpal na 3.345 de 09 de maio de 2007 que "dispõe sobre a implantação
estacionamento regulamentâdo - denominado faixa azul -, nas üas e logradouros
Rua Tenente Camargo,2173, CenÚo - FBANCISCO BEuÍRAO pR Tet.: (46) 2601-0410 h
franciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-fiail: cmfb@franciscobeltroo.píteg.br 7
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Câmara Municipal de Francisco Beltrào
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do município de Francisco Beltrão e dá outras providências. "AÍ:t.2e ... a)............,.. b) Rua
São Paulo, trecho entre a Rua Antoúna até a Rua Palmas; - Obs.: Quórum de votaçào:
maioria simples Autor: PEDRO TUFÂO FILHO, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforrne o art.
17 do RI o prêsidente não vota; 3 - Projêto de Lei Ordinário - Poder Erecuüvo ns 4O
de 2023, Altera a Lel Municipal n.s 3.345 de 09 de maio 2007 que "dispõe sobre a
implantação de estacionamento reg"ulamentado - denominado faixa azul -, nas úas e
logradouros públicos do município de Francisco Beltrão e dá outras providências". - Obs.:
Quórum de votação: maioúa simples Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 477, T\po: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 4 - Projeto de Lel
Ordiniírio - Poder Executivo nq 44 de 2O23, Fica parcelado do solo urbano na
modalidade de su.bdiúsão de imóvel do Iote n.q 55- Remanescente, da gleba n.e 57-FB, de
propriedade ALBANIR LOURENÇO DE LIMA, autoriza doação de parte deste lote para o
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples
Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica,
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o afi- 17
do RI o presidente não vota ; 5 - Requerlmento nq 143 de 2O23, O Vereador que a
presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enüado ofÍcio ao Executivo
Municipal, a frm de que o Executivo revogue de forma Urgente o Decreto emenda 327 23
para garantir acesso da população a iténs básicos do poder público como, Remédios,
atendimentos sem saúde e demais Garantias Fundamentais Constitucional. Autor: TIAGO
CORREA, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;6 -
Indicação De 239 de 2O23, INDICAR, ao Executivo Municipai, através do Seto
Competente, que proceda instalação de um playground na Praça Alceb arne
olo:
IND ao
Executivo Municipal, através do setor competeote, abertura da Rua C no
Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do pargue de estão
instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade A
GALLINA, QUINTINO GIRARDI, Número de Protocolo: 563, Tipo Lei tado
Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentarês Presentes na ES
: IVANIR
PAULO PROLO / PP
JUN B
Lôbo no bairro São Miguel. Autor: VALMIR DILE TONELLO, Número de
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Irdlcação 
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Rua Tenente Camargo,2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 hfips
fTonciscobeltrao-pr.leg.br/ 
- E-.rr.oil: cmÍb@fraqcíscobeltrao.p.leg-br 12/09/2023
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JEAN
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CORREA . PSDB /
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Ruo Tenente Camargo, 2173, Cenho - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https
froiciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-fiail; cúÍb@francíscobeltrao.pr.leg.br 12/Og/2023
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