| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 329 |
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislaüvo Ata Eletrônica da 56a Ordinária da 3e Sessáo Legislativa da 18e Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: Lgl0glz023 - 14:OO ; Encerramento: l9lO9l2023 - l4z30 Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI / PSDB ; Primeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: JEAN EMILIANO / MDB LiStA dE PTESENçA NA SESSãO: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; TVZ\NIR TUPY PROLO / PP ; JE.AN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB; PEDRO TUFAO FILHO / UB; QUINTINO GIRARDI / PODE; RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; T]AGO CORREA / PSDB ; VAIMIR DILE TONELLO / PV Justincaüvas de Ausências na Sessão: RODRIGo INHOAITO i AUSENTE Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO; N.e 4101 - Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniramse no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Rodrigo Inhoatto. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando Misturini para proceder à leitura. 03. LEITURA E vOTAÇÃo DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata n.e 4100 da 55ê Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário n.ç 7Ol2O23 - Poder Executivo: Estabelece nonnas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.; Moçáo n.e lAl2023 - de autoúa do Vereador Tupy Prolo : MOÇAO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss Universo Francisco Beltráo 2023.; Requeúmento *e L5212023 - de autoria do Vereador Fernando Misturini: REQUERER, que enüe oficio ao Debetran para solicitar estudo instalaÇão de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bãirro S Cristóváo.; Indicação n.a 24512O23 - de autoria do Vereador Sllmar Gallina: INDIC Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Minignraçu.; Indicação n.e 24612023 - de autoria do Vereador Quintino Girardi: INDICAR ao Exêcutivo Municipal, que seja feitâ a inclusão do mel na merenda escolar das escolas municipais.; Indicação La 24712023 - de autoria do Vereador Valmir Dile Tonello: INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáitica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel. 06, ORDEM DO DIA: Moção no 01712023 Requerimentos na 148, 149, 150 e 151/2023 07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: O Vereador Pedro Tufão Filho discutiu durante a sessáo pleniíria os segiuintes pontos: Elogiou o Congresso Autismo em Debate, realizado na semana passada, destacando a participação de mais de mll pessoas e a importância evento para o município. Salientou a relevância da intervenção precoce no diagnóstico de autismo, enfatizando que quanto mais cedo for diagnosticada a condição, mais eficaz será a intervenção.Agradeceu âo prefeito Cleber Fontana e à Secretária Mariah pelo apoio ao projeto de intervenção precôce, que considerou um investimento a longo prazo- Destacou a aprovação de um projeto de isenção de IPTU para famílias com autistas, ressaltando que isso é um pequeno aljüo financeiro para essas famílias. Enfatizou a importância -da conscienüzação sobre o auüsmo e a necessidade de colocar em prática medldas eficazes para melhorar a üda das famílias afetadas. Mencionou iniciativas de inclusão, como o projeto "Ter Te Amo Futsal," que visa incluir crianças com autismo em práticas esportivas no ginásio. Informou sobre a parceria com o Instituto Admax para doaçáo ãe cães r treinados para famílias com autismo, destacando que Francisco Be1trão foi seleciona Ruo Tenente Camorgo,2l73, Centrc - FRANCISCO BELIRAO PRTel.: (46) 26O1-0410 https:// \ 20t09t2023 francísçobeltrao.pr,le g.br/ E mail : cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 2 Página 1 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo como a primeira cidade do Paraná a paticipa"r desse projeto. Esses foram os principais pontos abordados peio Vereador Pedro T\rÉo Filho durante sua fala na sessão plenária O veread.or Silmar Gallina começou a sessão plenária dando as boas-vindas aos presentes, incluindo o Colégio Munüal, professoras Anittâ, Neuze, Elias e outros. Ele mencionou a Moçáo de Aplauso à instituição que seria discutida em breve. Em seguida" o vereador dêstacou a importância do tratamento dado aos autistas tro município, mencionando a primeira escola especializada no interior do Paraná, fundada em Francisco Beltrão, à iniciativa do prefeito Cleber. O vereador elogiou os proflssionais que cuidam crianças autistas na escola e mencionou a melhoria na estrutura fisica da insütuição, com a obtençáo do terreno do Governo do Estado, EIe expressou confiança na administração do prefeito Cleber para transformar a escola em uma estrutura fantásüca para os autistas. Si]mar Gallina também mencionou a Semana do Auüsta e a Semana da Pessoa Surda, ressaltando a importância da conscientização e valorização dessas comunidades. Ele destacou o apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas por meio de projetos de lei. Além disso, o vereador convidou todos para a abertura da Semana Farroupilha, um evento que uniria três CTGs e que era uma política adotada pela administração do prefeito Cleber para fortalecer a cultura gaúcha na regiáo. Resumindo, o vereador Silmar Gallina abordou diversos tópicos, incluitrdo o tratamento para autistas, a Semana do Autistâ, a Semana da Pessoa Surda e a abertura da Semana Farroupilha, enÍatizando a importância do apoio da Câmara Municipa.l a essas iniciativas. O vereador Tupy Prolo fez os seguintes comentários durante a sessáo plenária: Expressou condolências pela tragédia ocorrida no município, referindo-se ao trágico acidente envolvendo a famíIia Salvador e Barbieri, ressaftando a comoção na comunidade Nova Concórdia e lamentando a perda de membros da família. Reforçou o convite para a Semâna Farroupilha, destacando a importância cultural desse evento em Francisco Beltráo, com a presença de artistas renomados como Carlos Magrrão, Elton Saldanha e Joca Martins. Abordou a falta de comunicaçáo deüdo a problemas no sinal de telefonia em sua comunidade e compartilhou uma experiência pessoal em que precÍsou socorrer uma úzinha doente durânte a madmgada, enfatizando a necessidade de melhorar a comunicaçáo no interior, especialmente em situaçôes de emergência, e sugerindo uma maior mobilização para aprimorar o sistema do SAMU. Esses foram os principais pontos abordados pelo vereador durante a sessão plenária. 1(}. OCORR-ENCIAS DA SESSÃO: Presidente determinou o encaminhamento aos vereadores e às comissões pêrmanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do Regimento Interno, o Projeto de Lei ns 070t2023 do Executivo. Deteminou ainda a inclusão na ordem do dia da púxima sessão da Moção na OI8|2O23, do Requerimentos no 15212023, das indicações ne 245, 246 e 24712O23, bem como a deüda destinação das demais correspondências. Silmar Gallina teceu comentários que a Câmara aprovou projeto de sua autoria para a Semana da Conscientização e Valorizaçâo da Pessoa com sançáo do prefeito Cleber. Ele destâcou as üflculdades enfrentadas pelas pessoas surdas e anunciou um requerimento para conüdar o Centro de Atendimento aos Surdos e intérpretes para uma exlrlanação na Casa de Leis em comemoração ao Dia Nacional dos Surdos em 26 de setembro. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os desa.flos enfrentados pelas pessoas surdas e promover a empatia, Vereador Fernando Misturni durante o uso das explicaçôes do Vereador Pedro Tufão Filho, teceu comêntários, e lembrou o projeto de lei aprese[tado com o Vereador Jean Emiliano, que iseota o IPTU das famílias com algu.m memlro com transtorno do espectro autismo. Ele parabenizou o Vereador Pedro pelo tralalho dedicado a essa causa, destacando seu envolvimento e engajamento, rêssaltândo a importância desse apoio pâra âs famíIias â-fêtâdasGallina teceu comentários durante o uso das explicaçôes do vereador pedro tufão elogiou o vereador pela proposição de um projeto de lêi que criou a \ Conscientização sobre o Autismo. E1e destacou que o projeto passou pela plenária sucesso e teve seu ápice em I de abril, com várias palêstras ê eventos envo especialistas. O Vereador enfatizou a importância do legislativo trabalhar em com o Executivo para acolher as pessoas afetadas pelo auüsmo, reconhe Rua Tenente Caúafgo, 2773, Centro - F.RANCISCO BELTRAO PRTeI.: (46) 2601-0410 20t09t2023 franciscobel trao.pr.le g.br/ - E -mail : cúÍb@franciscobeltrao. pr.le g.b r c Página 2 ,l r u Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo l-egislativo dificuldades que enfrentam no dia a dia. Silmar Gallina parabenizou Pedro pelo empenho e trabalho dediiados a essa causa Esgotada a ordem do dia da presente sessáo, presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessâo ordinária: Primeiro Turno de discussáo e votação do Projeto de Lei ns 04212023 do legislativo; Moção no Ol7l2O23; Requerimentos aç L52t2O23; IndicaÇões ne 245, 246 e 24712023. Não havendo mais oradores inscritos. presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores vereadores, convocando-os para próxima sessão ordiaária do segundo período legislativo de 2023, a rea.lizar-se, dia 25 de setembro de 2O23 em horário regimental. Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO i PSB ; FERNANDO MISTUR]NI / PSDB; IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEN EMILTANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE; RONAIDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA i PSDB ; VALMIR DILE TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: I - Moçâo no 17 de 2023, MOÇÃO DE APOIO No 001/2023 MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de legalizaçáo do aborto por meio da ADPF M2, a frm de gãrantir as prerrogaüvas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por pârte do Supremo Tribunal Federal. - Obs.: Quórum de votação: maioria simples Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - obs.: vereador ausente: Rodrigo Inhoatto ; 2 - Requerimento ns 148 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Si]via Salvadori, e de sua mãe, Nadir Maria Barbieri Salvadori. Solicitamos ainda que encaminhado ofício aos familiares. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo: 588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda ; 3 - Requerimento ns 149 de 2O23, REQUERE& que seja encaminhado conüte à Associação Beltronense dos Surdos (ASSBEL) e ao Cêntro de Atendimento aos Surdos (CAS), juntamente com intérpretes da língua de sinais, para fazer uso da tril:una nesta Casa Lêgislativa, no dia 26 de setembro de 2023. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento no 15O de 2023, REQUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessôes ordinárias dos dia 12 de setembro. Autor: JEAN EMILIANO, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento na 151 de 2023, REOUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões ordinárias dos dia 21 e 22 dê agosto. Autor; RONAIDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Êxplicações Pessoais: 1 - PEDRO TUFÃO FILHO / UB Declinou ; 3 - SILMAR GAILINA / PSDB ; 4 - IVANIRTUPY PROLO / PP ;2-CIDAO/PSBAssinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Tenente Cemargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO 0 httry:// 20t09t2023 frarTciscobeltrao.pr.Ie 9 -br/ - E -mail : cmlb @fran pr.Ieg.br 20/09/2023 Página 3 d r Câmara Municipal de Francisco Beltrão PÍ€9lden IVANIR PAULO BARBIERO O/PSB OBERDAN RA SARE'I-IA / PSDB GIRARDI JOSE NESI OR / PSDB /, /1 1 Z ín,la c O rv' Secretárlo: JEAN EVERTON EMILIANO / MDB MISTURINI / PSDB PEDRO E BERNARDON SANTOS / TIAGO CORREA PSDB ANTUNES - PSDB / VALMIR ANTONI TONELLO / PV 20t0st2023 Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO pRTel.: (46) 2601-0410 hüps:// fi:anciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-moil: cmÍb@froncíscobeltroo-pr.leg.bt 2O/O9/2O23 Página 4 Sistema de Apoio ao PÍocesso Legislativo NJ,N
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