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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2023-09-19
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislaüvo
Ata Eletrônica da 56a Ordinária da 3e Sessáo Legislativa da 18e Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: Lgl0glz023 - 14:OO ;
Encerramento: l9lO9l2023 - l4z30
Mesa Diretora: Presidente: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NESI /
PSDB ; Primeiro-secretário: RONALDO BIZOTTO / PP; Segundo-Secretário: JEAN
EMILIANO / MDB
LiStA dE PTESENçA NA SESSãO: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ; TVZ\NIR
TUPY PROLO / PP ; JE.AN EMILIANO / MDB ; JUNIOR NESI i PSDB ; OBERDAN SARETTA
/ PSDB; PEDRO TUFAO FILHO / UB; QUINTINO GIRARDI / PODE; RONALDO BIZOTTO
/ PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; T]AGO CORREA / PSDB ; VAIMIR DILE TONELLO / PV
Justincaüvas de Ausências na Sessão: RODRIGo INHOAITO i AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO; N.e 4101 - Aos dezenove dias do mês de
setembro de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram￾se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Paulo Prolo, com a ausência do vereador Rodrigo Inhoatto. 02. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Fernando
Misturini para proceder à leitura. 03. LEITURA E vOTAÇÃo DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão à Ata n.e 4100 da 55ê Sessão Ordinária de 2023 não houve
manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Ordinário n.ç 7Ol2O23 - Poder Executivo:
Estabelece nonnas e diretrizes para o processo de escolha dos diretores das Escolas
Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil.; Moçáo n.e lAl2023 - de autoúa do
Vereador Tupy Prolo : MOÇAO DE RECONHECIMENTO a ANA OLIARI, eleita Miss
Universo Francisco Beltráo 2023.; Requeúmento *e L5212023 - de autoria do Vereador
Fernando Misturini: REQUERER, que enüe oficio ao Debetran para solicitar estudo
instalaÇão de Faixa Elevada para Travessia de Pedestres na Rua Pato Branco, Bãirro S
Cristóváo.; Indicação n.a 24512O23 - de autoria do Vereador Sllmar Gallina: INDIC
Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a pavimentação asfáltica
na Rua Fiorelo Campagnolo no Bairro Minignraçu.; Indicação n.e 24612023 - de autoria do
Vereador Quintino Girardi: INDICAR ao Exêcutivo Municipal, que seja feitâ a inclusão do
mel na merenda escolar das escolas municipais.; Indicação La 24712023 - de autoria do
Vereador Valmir Dile Tonello: INDICAR, que o Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda pavimentação asfáitica na Av. Pref. Guiomar de Jesus Lopes e nas
ruas Santa Maria Bernadette e Artur Bernardes, localizadas no Bairro São Miguel. 06,
ORDEM DO DIA: Moção no 01712023 Requerimentos na 148, 149, 150 e 151/2023 07.
EXPLICAÇOES PESSOAIS: O Vereador Pedro Tufão Filho discutiu durante a sessáo
pleniíria os segiuintes pontos: Elogiou o Congresso Autismo em Debate, realizado na
semana passada, destacando a participação de mais de mll pessoas e a importância
evento para o município. Salientou a relevância da intervenção precoce no diagnóstico de
autismo, enfatizando que quanto mais cedo for diagnosticada a condição, mais eficaz será
a intervenção.Agradeceu âo prefeito Cleber Fontana e à Secretária Mariah pelo apoio ao
projeto de intervenção precôce, que considerou um investimento a longo prazo- Destacou
a aprovação de um projeto de isenção de IPTU para famílias com autistas, ressaltando que
isso é um pequeno aljüo financeiro para essas famílias. Enfatizou a importância 
-da
conscienüzação sobre o auüsmo e a necessidade de colocar em prática medldas eficazes
para melhorar a üda das famílias afetadas. Mencionou iniciativas de inclusão, como o
projeto "Ter Te Amo Futsal," que visa incluir crianças com autismo em práticas esportivas
no ginásio. Informou sobre a parceria com o Instituto Admax para doaçáo ãe cães r
treinados para famílias com autismo, destacando que Francisco Be1trão foi seleciona
Ruo Tenente Camorgo,2l73, Centrc - FRANCISCO BELIRAO PRTel.: (46) 26O1-0410 https://
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francísçobeltrao.pr,le g.br/ E mail : cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 2
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
como a primeira cidade do Paraná a paticipa"r desse projeto. Esses foram os principais
pontos abordados peio Vereador Pedro T\rÉo Filho durante sua fala na sessão plenária O
veread.or Silmar Gallina começou a sessão plenária dando as boas-vindas aos presentes,
incluindo o Colégio Munüal, professoras Anittâ, Neuze, Elias e outros. Ele mencionou a
Moçáo de Aplauso à instituição que seria discutida em breve. Em seguida" o vereador
dêstacou a importância do tratamento dado aos autistas tro município, mencionando a
primeira escola especializada no interior do Paraná, fundada em Francisco Beltrão,
à iniciativa do prefeito Cleber. O vereador elogiou os proflssionais que cuidam
crianças autistas na escola e mencionou a melhoria na estrutura fisica da insütuição, com
a obtençáo do terreno do Governo do Estado, EIe expressou confiança na administração do
prefeito Cleber para transformar a escola em uma estrutura fantásüca para os autistas.
Si]mar Gallina também mencionou a Semana do Auüsta e a Semana da Pessoa Surda,
ressaltando a importância da conscientização e valorização dessas comunidades. Ele
destacou o apoio da Câmara Municipal a essas iniciativas por meio de projetos de lei.
Além disso, o vereador convidou todos para a abertura da Semana Farroupilha, um evento
que uniria três CTGs e que era uma política adotada pela administração do prefeito Cleber
para fortalecer a cultura gaúcha na regiáo. Resumindo, o vereador Silmar Gallina abordou
diversos tópicos, incluitrdo o tratamento para autistas, a Semana do Autistâ, a Semana da
Pessoa Surda e a abertura da Semana Farroupilha, enÍatizando a importância do apoio da
Câmara Municipa.l a essas iniciativas. O vereador Tupy Prolo fez os seguintes comentários
durante a sessáo plenária: Expressou condolências pela tragédia ocorrida no município,
referindo-se ao trágico acidente envolvendo a famíIia Salvador e Barbieri, ressaftando a
comoção na comunidade Nova Concórdia e lamentando a perda de membros da família.
Reforçou o convite para a Semâna Farroupilha, destacando a importância cultural desse
evento em Francisco Beltráo, com a presença de artistas renomados como Carlos Magrrão,
Elton Saldanha e Joca Martins. Abordou a falta de comunicaçáo deüdo a problemas no
sinal de telefonia em sua comunidade e compartilhou uma experiência pessoal em que
precÍsou socorrer uma úzinha doente durânte a madmgada, enfatizando a necessidade de
melhorar a comunicaçáo no interior, especialmente em situaçôes de emergência, e
sugerindo uma maior mobilização para aprimorar o sistema do SAMU. Esses foram os
principais pontos abordados pelo vereador durante a sessão plenária. 1(}.
OCORR-ENCIAS DA SESSÃO: Presidente determinou o encaminhamento aos vereadores
e às comissões pêrmanentes para estudos e emissões de pareceres, conforme artigo 28 do
Regimento Interno, o Projeto de Lei ns 070t2023 do Executivo. Deteminou ainda a
inclusão na ordem do dia da púxima sessão da Moção na OI8|2O23, do Requerimentos no
15212023, das indicações ne 245, 246 e 24712O23, bem como a deüda destinação das
demais correspondências. Silmar Gallina teceu comentários que a Câmara aprovou
projeto de sua autoria para a Semana da Conscientização e Valorizaçâo da Pessoa
com sançáo do prefeito Cleber. Ele destâcou as üflculdades enfrentadas pelas pessoas
surdas e anunciou um requerimento para conüdar o Centro de Atendimento aos Surdos e
intérpretes para uma exlrlanação na Casa de Leis em comemoração ao Dia Nacional dos
Surdos em 26 de setembro. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os desa.flos
enfrentados pelas pessoas surdas e promover a empatia, Vereador Fernando Misturni
durante o uso das explicaçôes do Vereador Pedro Tufão Filho, teceu comêntários, e
lembrou o projeto de lei aprese[tado com o Vereador Jean Emiliano, que iseota o IPTU das
famílias com algu.m memlro com transtorno do espectro autismo. Ele parabenizou o
Vereador Pedro pelo tralalho dedicado a essa causa, destacando seu envolvimento e
engajamento, rêssaltândo a importância desse apoio pâra âs famíIias â-fêtâdas￾Gallina teceu comentários durante o uso das explicaçôes do vereador pedro tufão
elogiou o vereador pela proposição de um projeto de lêi que criou a
\
Conscientização sobre o Autismo. E1e destacou que o projeto passou pela plenária
sucesso e teve seu ápice em I de abril, com várias palêstras ê eventos envo
especialistas. O Vereador enfatizou a importância do legislativo trabalhar em
com o Executivo para acolher as pessoas afetadas pelo auüsmo, reconhe
Rua Tenente Caúafgo, 2773, Centro - F.RANCISCO BELTRAO PRTeI.: (46) 2601-0410
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trao.pr.le g.br/ - E -mail : cúÍb@franciscobeltrao. pr.le g.b r
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dificuldades que enfrentam no dia a dia. Silmar Gallina parabenizou Pedro pelo empenho e
trabalho dediiados a essa causa Esgotada a ordem do dia da presente sessáo, presidente
anunciou a pauta da ordem do dia da próxima sessâo ordinária: Primeiro Turno de
discussáo e votação do Projeto de Lei ns 04212023 do legislativo; Moção no Ol7l2O23;
Requerimentos aç L52t2O23; IndicaÇões ne 245, 246 e 24712023. Não havendo mais
oradores inscritos. presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos senhores
vereadores, convocando-os para próxima sessão ordiaária do segundo período legislativo
de 2023, a rea.lizar-se, dia 25 de setembro de 2O23 em horário regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CIDÃO i PSB ; FERNANDO MISTUR]NI / PSDB;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JEN EMILTANO / MDB ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN
SARETTA / PSDB; PEDRO TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE; RONAIDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA i PSDB ; VALMIR DILE
TONELLO / PV
Matérias da Ordem do Dia: I - Moçâo no 17 de 2023, MOÇÃO DE APOIO No 001/2023
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, e ao Senado Federal em face da tentativa de
legalizaçáo do aborto por meio da ADPF M2, a frm de gãrantir as prerrogaüvas
constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um
possível ativismo judicial por pârte do Supremo Tribunal Federal. - Obs.: Quórum de
votação: maioria simples Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 580, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota - obs.: vereador ausente: Rodrigo Inhoatto
; 2 - Requerimento ns 148 de 2023, VOTO DE PESAR, pelo falecimento de Si]via
Salvadori, e de sua mãe, Nadir Maria Barbieri Salvadori. Solicitamos ainda que
encaminhado ofício aos familiares. Autor: IVANIR TUPY PROLO, Número de Protocolo:
588, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria üda ; 3 - Requerimento ns 149 de 2O23,
REQUERE& que seja encaminhado conüte à Associação Beltronense dos Surdos
(ASSBEL) e ao Cêntro de Atendimento aos Surdos (CAS), juntamente com intérpretes da
língua de sinais, para fazer uso da tril:una nesta Casa Lêgislativa, no dia 26 de setembro
de 2023. Autor: SILMAR GAILINA, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento no 15O de 2023, REQUERER, abono de falta referente
a minha ausência nas sessôes ordinárias dos dia 12 de setembro. Autor: JEAN EMILIANO,
Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento na
151 de 2023, REOUERER, abono de falta referente a minha ausência nas sessões
ordinárias dos dia 21 e 22 dê agosto. Autor; RONAIDO BIZOTTO, Número de Protocolo:
586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores das Êxplicações Pessoais: 1 - PEDRO TUFÃO FILHO / UB
Declinou ; 3 - SILMAR GAILINA / PSDB ; 4 - IVANIRTUPY PROLO / PP
;2-CIDAO/PSB￾Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Tenente Cemargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO 0 httry://
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frarTciscobeltrao.pr.Ie 9 
-br/ - E -mail : cmlb @fran pr.Ieg.br 20/09/2023
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
PÍ€9lden IVANIR
PAULO
BARBIERO
O/PSB
OBERDAN RA
SARE'I-IA / PSDB
GIRARDI
JOSE NESI
OR / PSDB
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Secretárlo: JEAN
EVERTON EMILIANO
/ MDB
MISTURINI / PSDB
PEDRO E
BERNARDON
SANTOS /
TIAGO
CORREA
PSDB
ANTUNES
- PSDB /
VALMIR ANTONI
TONELLO / PV
20t0st2023
Ruo Tenente Camorgo, 2173, Centrc - FRANCISCO BELTRAO pRTel.: (46) 2601-0410 hüps://
fi:anciscobeltrao.pr.leg.br/ 
- E-moil: cmÍb@froncíscobeltroo-pr.leg.bt 2O/O9/2O23
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Sistema de Apoio ao PÍocesso Legislativo
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