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sessao nº 63

Tipo Ordinária
Número / Ano 63
Date 2023-10-16
native_id337

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislaüvo
Ata Elehônica da 638 OÍdi ária da 3e Sessão Legislativa da 18s Legislatura
Idenüficação Básica: Tipo de Sessâo: Ordiniíria ; Abertura: LÜl0nA23 - 14:00 ;
Encerramento: l6lLOl2O23 - I5:L5
Mesa I)iretora: Presidente
PSDB ; Primeiro-Secretário
SARETTA / PSDB
: IVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice-Presidente: JUNIOR NES] I
: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: OBE
Lista de Plesença na Sessão: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB; IVANIR
TUPY PROLO / PÉ ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA / PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO / UB; QUINTINO GIRARDI / PODE; RODRIGO INHOATTO / PP; RONAIDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; II{LMIR DILE
TONELLO / PV
Jusüficaüwas de Ausências na Sessão: JEAN EMILIANO / AUSENTE
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÂO: N.o 4108 - Aos dezessêis dias do mês de
outubro de dois mil e ünte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do
Vereador Ivanir Paulo Prolo. Com a ausência do Vereador Jean Emiliano. 02. LEITT RA
DE LIM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Junior Nesi para
proceder à leirura. 
()3. LETTURA E VOTAÇÃO DA ArA DA SESSÃO ANTERIOR: Em
discussão à Ata n.e 4107 da 62ê Sessão Ordinária de 2023 não houve manifestações e em
votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS E
H(PEDIDAS: Indicação n.e 25512023 de autoria do Vereador Cidão - O Vereador gue a
presente subscrevem, na forma regimental, vem mui rêspeitosamente à presença de Vossa
Excelência, INDICAR ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que proceda
pavimentaçáo asfáltica da Avenida Júüo Assis Cavalheiro, entrê a Rua São Mateus e Rua
Apucarana em frente ao Sesc e Unipar.; Indicação n.s 25612O23 de autoria do Vereador
Pedro Tufão Filho - O Vereador que a presente subscreve, na forrna regimentâl, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo MunicÍpal,
através de estudos do setor competente, proceda melhorias na paümentação asfáltica na
Rua Valdir Foletto, Bairro Saüa. O6. ORDEM DO DIA: Segundo tuÍno de discussão e
votação do Projeto de Lei ne 06712023 do Executivo. Primeiro turno de discussáo e
votação do Projeto de Lei n.q 06612023 do Executivo. Primeúo turno de discussão e
votação do Projeto de Lei n.o 050/2023 do Legislativo_. Moçâo n.o 23 e 2412023;
Requerimeutos n.s 163, 764, 16512O23; 07. EXPLICAÇOES PESSOAIS: O vereador
Oberdan Raul Saretta iniciou seu discurso na sessão plenária mencionando a diflculdade
em obter recursos para projetos, citando um exemplo de um processo burocrático para
garantiÍ flnancÍamento. Ele também falou sobre a importância de persistt na busca por
recursos e destacou o compromisso dos políticos em servir à comunidade. Em seguida,
menção a um feriado prolongado, associado à celebração de Nossa Senhora Aparecida,
descrevendo a tradiçáo de soltar fog"uetes como um lerúrete importante. EIe tambem
mencionou a realização de festas para crianças em seu município e a participação em
diversas atividades e entidades. O vereador expressou giratidão por compartilhar a
Câmara com colegas vereadores, reconJtecendo que todos estão em constantê
aprendizado. Ele enfatizou a importância do papel dos professores na construção das
pêrsonalidades e caneiras das pessoas, expnessando orgulho por diüdir a Câmara com
outros vereadores que são professores. No final, o vereador desejou uma semana
abençoada e repleta de realizações, agradecendo e parabenizando as crianças, a
organização Mão Amiga e os voluntários. 0 vereador Fernando Misturini iniciou sua fala
na sessâo plenária para-benizando a iniciativa de seus colegas verêadores e agradecendo
ao conüte feito por eles. Ele também elogiou o vereador Siknar por uma Moção
Rüa Tenente Camatgo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410
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relacionada ao curso de medicina, destacando a melhoria nos serviÇos de saúde na cidade
devido ao trabalho dos acadêmicos. Misturini mencionou um projeto de lei que esta sendo
feito para a utilidade pública da Associação de Ciclistas Beltronense, ressaltaado seu
trabalho social e envolvimento com a sociedade. Ele também falou sobre a busca por ajuda
na aquisição de um meio de transporte, provavelmeDte uma van, para facilitar o acesso a
locais próximos. O vereador reconheceu o importante papel das pessoas presentes na
plateia, citando algumas delas e agradecendo pelo apoio e motivação que oferecem. Ele
enfatizou a importância do trabalho das pessoas que saem de casa para ajudar os outros,
como no caso de uma amiga que foi diagnosticada com câncer de mamâ e teve um
trabalho realizado e se colocou à disposição para ajudar na obtenção de
especialmente usando seu conhecimento da lei. E1e também reconheceu o apoio de
entidades privadas ao trabalho das pessoas presentes na sessão e concluiu sua fala
expressando seu apoio e valorização do trabalho delas. Na sessão plenária, o vereador
Silmar Gallina expressou seu reconhecimento e gratidão a um grupo de voluntárias Ong
Mão Amiga gue dedicam seu tempo para ajudar pacientes com câncer. Ele destacou a
importância do trabalho voluntário e como essas "guerreiras" oferecem apoio,
alimentação, acomodação e caúnho aos pacientes e suas famílias. O vereador também
mencionou sua preocupaçáo com a necessidade de apoio financeiro para manter o projeto
de acolhimento. Silmar Gallina questionou a responsabilidade dos munlcípios e seus
gestores em ajudar esses cidadáos acometidos pelo cânceç enfatizando que os gestores
foram eleltos para representar a populaÇão e devem cuidar das pessoas que mais
precisam. Ele sugeúu a tralsformação do Instituto em uma Associação e a possibilidade
de realizar üsitas aos municípios vizinhos para conscientizar os gestores sobre a
importância de apoiar essa causa. O vereador expressou seu apoio ao trabalho do grupo e
destacou a importância de unir esforços para enfrentar o desafio de financiamento. Além
disso, Silmar Gallina mencionou a i.mportância do curso de medicina da UNIOESTE, que
completa 10 anos de existência, e comenta sobre a proposição de sua autoúa de uma
Moção de Reconhecimento para homenagear a contribuição sigrni-frcativa dessa instituição
de ensino para a saúde e o bem-estar da população de Francisco Beltrão e região. Ele
sugeriu a realização de um evênto para homenagear os professores, o corpo clínico
08. PARTICIPAÇAO
eos
estudantes do curso de medicina na Câmara Municipal. D
CONVIDADOS: As representantes Neli Padilha e Janlce Burati da ONG Mão Amiga
agradeceram aos nobres vereadores pelo convite e apresentaram a organizaçáo. A ONG
atua desde 2010 na prevenção ao câncex, oferecendo apoio a pacientes e famüares em
tratamento de câncex, com foco especial no câncer de mama durante o mês de outubro. A
casa de apoio da ONG oferece diversas terapias, incluindo rodas de conversa com
psicóIogos voluntários, ozonioterapia, salas de terapia, aromâterapia, reflexologia,
palestras, pilates e um banco de perucas. As voluntárias também realizam bazares para
arrecadar fundos, e a ONG participa ativamente em eventos locais para conscj.entizaçáo
sobre o câncer. A ONG tem como missão cootribuir para a qualidade de üda e autoestima
de pessoas em tratamento de cânce4 com ênfase em atender pacientes de 27 municípios
da região e oferecer serviços como hospedagem, transporte, terapias, atendimento social
e psicológico. EIas destacaram o crescimento no número de pacientes atendidos ao longo
dos anos e conüdaram para a caminhada rosa êm apoio à conscientização sobre o câncer
de mama. Além disso, elas mencionaram a importância dá diagnóstico precoce 
{\
tratamento ágil no Estado do Paraná. As representantes da ONG Mão Amiga explicaram 
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que a organização não recebe verbas flxas de ninguém e depende principalmente de !
projetos que eles mesmos desenvolvem. Eles mencionaram que a Receita Federal I
concedeu um apoio nnanceiro no passado, e eles também realizam bazares e pafiicipam
de ações para arrecadar recursos, como o programa Nota Paraná. Quando questionados
pelo Vereador Silmar Gallina sobre a colaboraçáo dos 27 municípios atendidos, as
rêpresentantes explicaram que a associação de municípios já foi abordada, mas deúdo à
natureza da ONG, não puderam receber verbas oflciais. EIes mencionaram a necessidade
Rua Tenente Comargo,217i, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 hüpsLl
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tratamento rápido e eficaz. Por fim, Misturini paralenizou a todos os envolúdos
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de alterar sua forma de organização para se tornarem elegíveis para receber
fi.nanciamento institucional. Portanto, as representantes da ONG destacaram que a maior
parte de seus recursos é obtida por meio de esforços próprios, como a realização de
projetos e eventos, deüdo às limitaç_ôes para receber financiamento oficiaf como uma
ONG. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃo: Presidente determinou a inclusão na ordem do
dia da próxima sessáo as Indicações n.q255 e 25612023, bem como a devida destinação
das demais correspondências. O Vereador Silmar Gallina teceu comentárÍos sobre a
Moção de Reconhecimento n.e 02312023 de sua autoria durante a sessão plenária. E1e
solicitou que fosse incluída a entrega de uma placa pelo legislativo em reconhecimento
aos 10 anos do curso de medicina na Unioeste. Comentou também que o curso teve um
impacto signifrcaüvo no município de Francisco Beltrão, contribuindo para o
desenvolvimento educaciona.l, comercial e imobiliário, além de melhorar a qualidade de
üda e saúde dos residentes da região. O vereador destacou â importâncla do curso e
agradeceu a iniciativa do legislativo em reconhecê-lo com essa moçáo de merecimento. O
vereador Oberdan Raul Saretta parabenizou o vereador Silmar pela iniciativa da Moção
02312023, que reconhece os 10 anos de um curso de medicina público e gratuito na
região. Ele também destacou a importância da chegada de um curso privado de medicina
oferecido pela Unipar como um incentivo para o desenvolvimento da área médica em
Beltrão. A]ém disso, o vereador enfatizou a necessidade de ativar imediatamente o
ambulatório junto à faculdade de medicina da Uniest para melhorar o atendimento à
população, que está crescendo e demandando mais serviços médicos. O vereador Silmar
Gallina agradeceu os comentáúos anteriores e destacou que o sucesso e as conquistas
relacionadas ao curso de medicina na microrregião de Francisco Beitrão são reflexo do
poder político da cidade e da sociedade organizada. Ele enfatizou o papel fundamental do
presidente da Assembleia, Deputado Ademaq, na obtenção de uma verba de cerca de 4
milhôes de reais para a construção do ambulatório- O vereador também reconheceu a
contribuiçâo da Unioeste, que oferece cursos de alta qualidade, incluindo medicina, com
notas máximas do MEC. Ele ressaltou que o curso de medicina complementa
positivamente o cenário educacional da região. O vereador Oberdan Raul Saretta fez
comentários em uma sessão plenária sobre o requerimento de sua autoria, o n.e 1,6412023.
Ele mencionou que o requerimento üsa convocar uma comissáo para analisar e esclarecer
os procedimentos relacionados à alocação de moradias para os munícipes, especialmente
em relação aos pré-requisitos estabelecidos. Saretta enfatizou a importância de os
vereadores terem conhecimento para orientar a populaçáo adequadamente e expressou a
necessidade de acelerar a convocação da comissão para que eles possam obter
informaçôes dêtalhadas e contribuir para uma explicação clara do processo, tanto para os
vereadores quanto para a população. Ele destacou que é uma obrigação dos vereadores
fornecer informações aos munícipes e aflrmou que o projeto de alocação de moradias tem
sido aguardado há muito tempo no município. Portanto, ele pediu ao presidente da sessão,
Presidente Tupi, que determine uma data pâra a üsita da comissão e a entrega das
informações. Dando atendimento ao disposto no parágrafo 2e do artigo 136 do Regimento
Interno, presidente informa que continua a disposição do Plenário, para análise e
proposição de emendas por uma sessáo o Projeto de Lei do Executivo ne 7812023 que
"Estima e fixa a despesa do município de Francisco Beltrão para exercício de 2024".
Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presidente anunciou a pauta da ordem do dia
da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussáo e votação do Projeto de Lei 
,
n0066/2023 Executivo; Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei n\\
O5O|2O23 do legislativo; Indicaçôes n.o 255 e25612023- Dando atendimento ao \,\
requerimento n.a 16112o23 convido para fazer uso da palavra na trüuna as senhoras Neli ]\
Padilha e Janice Burati representantes da mão amiga. Na sessão plenária, o Vereador 
l'
Ronaldo Bizotto agradeceu às mulheres que fazem parte da organização mão amiga pelo
trabalho dedicado e amoroso que realizam em auxiliar pessoas em momentos de dor e
dificuldade. Ele elogiou a estrutura da organização e expressou sua gratidão em nome de
todos os vereadores. Ronaldo Bizotto também mencionou a aprovação de uma nova
Rua Tenente Camargo,2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel,: (46) 2601-0410 https://
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estrutura para a organização. A]ém disso, destacou a importância do Outubro Rosa na
consciêntização sobre o câncer de mama e agradeceu as açôes tão maravilhosas. Ele
expressou a crença de que a generosidade das mulheres da organização será
recompensada com amor, carinho e saúde do "Papai do Céu". O Vereador Oberdan Raul
Saretta expressou sua alegria em reiação à iniciativa da ONG Mão Amiga e destacou o
apoio da Casa de Leis a essa causa. Ele enfatizou o impacto positivo do trabalho da ONG,
náo apenas na assistêncla a pacientes, mas também na transformação de ex-pacientes em
voluntários que podem comparti-lhar suas experiências e ajudar outras pessoas. O
vereador ressaltou a impoúância de buscar alternativas para melhorar as condiçôes da
casa da ONG e garantir um espaço adequado para suas atiúdades. Ele também encorajou
a colaboração de todos os vereadores na busca de recursos e apoio para a organizaçá
Além disso, mencionou a necessidade de proteger aqueles que procuram assistência da
exposição ao tempo, como sol e chuva. Saretta elogiou o trabalho da ONG e enfatizou que
todos os vereadores estão comprometidos em apoiar essa causa. Ele mencionou a
importância da caminhada e do chá promoüdos pela ONG e reconheceu o valor da
camiseta como um sím.bolo de apoio à organização- O vereador encerrou sua fala
expressando sua alegria e enfatizando a importância do dia para todos os envolúdos. O
Vereador Silmar Gallina elogiou as apresentações das representantes da ONG Mão Amiga
e expressou sua admiração pelo trabalho realizado por elas. Ele destacou a importância do
aspecto humano e acolhedor desse trabalho, ressaltando a necessidade de apoio e
compreensão para aqueles que enfrentam o câncer. Silmar Gallina solicitou informações
sobre o envolvimento do setor público no apoio à ONG. Ele questionou sobre os convênios
existentes, a participação efetiva do governo municipal e estadual, bem como o
envolúmento de convênios com o governo federal- Ele manifestou interesse em
compreênder o papel desempenhado pelo setor público em relação ao trabalho da Mão
Amiga. Portanto, o vereador demonstrou um interesse em conhecer melhor a colaboração
e o apoio institucional fornecidos à ONG pela esfera pública. O Vereador Cidáo mencionou
que ele e sua colega de partido, Roselene, estavam trabalhando para viabilizar uma verba
de R$ 100.000 para a ONG Mão Amiga. No entanto, eles enfrentaram dificuldades deüdo
à burocracia no processo de cadastro junto ao Ministério da Assistência Social a nível
federal. Como resultado, não conseguiram direcionar os recursos para a organização.
Cidão informou que pianeja tentar viabilizar os recursos de outra maneira, possivelmente
através de um deputado, em colaboração com a vereadora Roselene. Ele destacou que a
situação não afeta apenas a ONG, mas tam-bém o município, que está tendo dificuldades
para repassar verbas à entidade deüdo a essas circunstâncias. Cidão expressou sua
disposição em colaborar para buscar soluções pâra essa questáo. Não havendo mais
oradores inscritos, presidente agradeceu a presença de todos, em especial. dos senhores
vereadores, convocando-os para próxima sessão ordinária do segundo período legislativo
de 2023, a realizar-se, dia 17 de outubro de 2023, em horário regÍmental.
II§ta de Prcsênça na Ordem do Dia: CIDÃO / PSB ; FERNANDO MISTURINI / PSDB ;
IVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBERDAN SARET.IA / PSDB ; PEDRO
TUFAO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO / PP ;
RONALDO BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALM]R
DILE TONELLO / PV 
\ \r
Matérias da Ordem do Dia: I - PÍojeto de Lei Ordiniário - Poder Executivo ng OZ de \I\
2O23, Altera a Lei Municipal n.o 4.988 de 09 de maio de 2023 e dá outras proüdências. - \'
Obs.: QUORUM: Maioúa simples. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITq Número de
Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Náo: 0, Abstençõesr 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausência do Vereador Jean Emi.liano. ; 2 - Projeto de Lei Ordinárlo
- Poder Executlvo ne 66 de 2023, A]tera a Lel Municipal n.q 4.054 de 24 de abril de
2013 que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PRTel.: (46) 2601-0410 h
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- E-mail: cnÍb@franciscobeltroo.pr.leg.br 17/1O/2
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temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal". - Obs.: QUÓRUM: Maioria sÍmples. Autor: CLEBER FONTANA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Nâo: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Ausência do Vereador Jean Emiliano. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nc 5O de 2O23, Declara de utilidade
pública a Associação de Ciclistas Beltronense - ACB. - Obs.: QUÓRUM: Maioria simples.
Autor: FERNANDO MISTURINI, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Ausência do Vereador Jean
Emiliano. ; 4 - Moção na 23 de 2023, MOÇÃO DE RXCONHECIMENTO pelos 10 Anos do
Curso de Medicina em Francisco Beltrão no Campus de Francisco Beltrão da UNIOESTE. -
Obs.: Quórum: Maioria simples Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 634, Tipo:
Simbólica, Sim; 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade _- Obs.:
Ausência do Vereador Jean Emiliano. ; 5 - Moção nc 24 de 2023, MOÇAO DE
APLAUSOS, à Associação Beltrãozinho de Futsal - ABF, em reconhecimento pela conguista
do título de campeão da Taça Brasil de Clubes Sub-19. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resuitado: Matéúa lida - Obs.: Ausência do
VereadorJean Emiliano. ; 6 - Requerimento no 163 de 2O23, O Vereador que a presente
subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência, REQUERE& após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Ofício a Fátima
Cadore dos Santos, secretária da Cuitura, solicitando os nomes, bem como os respectivos
contatos das coordenadoras dos Clubes de Mães. Autor: CIDAO, Número de Protocolor
629, Tipo: Simbó]ica, Sim: 11, Não: 0, Abstençôes: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausência do Vereador Jean Emiliano. ; 7 - Requerimento no 164 de
2023, REQUERER, após ouüdo o plenário, que seja encaminhado Oficio à Comissão de
Avaliação do Processo de Seleção do Projeto de Casas Populares, desenvolvido pela
Secretaria de Assistência Social, através do Setor de Habitação, conüdando-a para que
faça o uso da tribuna por 10 minutos no Plenário desta Câmara Municipal para fornecer
informações aos vereadores e a sociedade em data ser agendada. Autor: OBERDAN
SARETTA, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Ausência do Vereador Jean Emiliano. ; I - Requerlmento no 165 de 2O23, O Vereador
que a presente subscreve, na forma regimentai, vem mui rêspeitosamente à presença de
Vossa Excelência, REQUERER após ouüdo o plenário, seja enviado ofÍcio ao Governo do
Estado do Paraná, solicitando seja implaatado em mais coiégios Estaduais da Cidade de
Francisco Beltrão o ensino da modalidade Integral através do Programa Paraná Integral.
Autor: TIAGO CORREA, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Ausência do Vereador Jean Emiliano. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN SARETTA / PSDB ; 2 - FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; 3. SILMAR GALLINA / PSDB
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessáo
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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