sessao nº 64

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: L7l1Ol2O23 - 1.4:0O
Encerramento: 1711012023 - L4:30
Mesa I)iretoras Presidente: TVANIR TUPY PROLO / PP ; Vice.Presidente: JUNIOR NESI
PSDB ; Primeiro-Secretário: RONALDO BIZOTTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDAO / PSB
Projeto
CAÇÕES
LiStA dE PTESCNçA NA SCSSãO: CIDÃO / PSB; FERNANDO MISTUzuNI / PSDB; TVANIR
TUPY PROLO / PP ; JUN]OR NESI / PSDB ; OBERDAN SARETTA i PSDB ; PEDRO TUFÃO
FILHO i UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODzuGO INHOAITO / PP ; RONALDO
BIZOTTO / PP ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR DILE
TONELLO i PV
Justificatiras de Ausências na Sessáo: JEAN EMILIANO / AUSENTE DO MUNICÍPIO
PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTER.ESSE PUBLICO
Expedientes: 01. ÁBERTURA DA SESSÃO: N.a 4109 - Aos dezessete dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se
no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidênciâ do
Vereador Ivanir Paulo Prolo- Com a ausência do Vereador Jean Emiliano. 02. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente soiicitou ao Vereador Junior Nesi para
proceder à ieÍtura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA AIA DA SESSÃO ANTERIOR: Em
discussão à Ata n.q 4108 da 634 Sessão Ordinária de 2O23 não houve manifestações e em
voração foi aprovada por unanimidade. 04. coRR.EsPoNDÊNcIAs RECEBIDAS E
EXPEDIDAS: Requerimento no 166/2023 de autoria do Vereador Dile Tonello, Tupy Prolo
e Ronaido Bizotto - REQUER após ouúdo o plenário, que seja encaminhado oficio à
Associação Empresaúal de Francisco Beltrão - ACEFB, solicitando que na EXPOBEL 2024,
o público faça a entrega de alimentos náo perecíveis na entrada da feira, conforme a Lei
Municipal 4894 de 15 de dezembro de 2Q21.; Indicaçào t.e 25712021 de autoria do
Vereador Cidao - INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que
proceda pavimentação asfiíltica na Rua Barra Mansa no Bairro Pinheirinho.; Indicação n.e
25812023 de autoria do vereador Valmir Dile Toneilo - INDICAR, que o Executivo
Municipal, através do setor competente, proceda à construção de uma capela mortuária
para os bairros, São Miguel, Novo Mundo, São Francisco e Bairro Cristo Rei.; Indicaçáo
n.e 25912023 de autoria do Vereador Silmar Gallina - INDICAR ao Executivo Municipal.
junto ao setor competente, verifique uma solução para as águas pluüais quando
decorrência de chuvas fortes ocorrem alagamentos na Avenida Duque de Caxias no Bairro
Marrecas, mais em especificamente em frente à arena multiúso e o campo de futebol. O6.
ORDEM DO DIA: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nq066/20
Executivo; Segundo turno de discussão e votação do
Legislativo; Indicações ne 255 e 25612023 07. EXPLI
de Lei no 050/2023
Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 644 Ordinária da 3e Sessâo Legilslativa da 18a Legislatura
PESSOAIS: Na sessão
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR'tel.: (46) 2
plenária, o Vereador Oberdan Raul Sarettâ agradeceu a presenÇâ da Escola pedro Augéri
e mencÍonou sua relação com a escola e seus antigos coiegas de universidade. Eie também
expressou preocupação com a segurança das crianças na área da escola devido a
problemas de üsibilidade e solicitou a instalação de faixas de pedestres elevadas. 0
vereador destacou a importância do programa que concede autonomia financeira às
escolas municipais, permitindo que os diretores realizem pequenos reparos nas
instaiações. AIém disso, ele elogiou a administração municipal e mencionou uma moção
honrosa para Denival, um antigo colega de trabalho, farmacêutico e atleta, enaltecendo
suas qualidades como ser humano. Na sessão plenária, o vereador Fernando Misturini
prometeu ser breve e agradeceu a presenÇa dos presentes. Eie parabenizou o vereador
Cidáo pela indicação da moção ao atleta Dênival Candido, a qual todos os vereadores
votaram a favor. Também agradeceu a presença de professores da Escola Pedro AlgerÍ e
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francíscobe [trao.pr.le g,bt/ - E -mail : cmfb@franciscobeltrao.pr. le
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Iemlrou suas próprias experiências de ensino. Destacou a importância da proflssáo de
professor e mencionou que está participando de um concurso para se tornar professor do
município- AIém disso, Fernando Misturini agradeceu a Associação de Ciclistas de sua
cidade (ACB) por apoÍâr a realização de uma prova de ciclismo e ressaltou o sucesso do
evento, que atraiu mais de 400 participantes. Ele mencionou o interesse da ACB na
mobilidade urbana e se comprometeu a auxiliar a associaçáo na elaboração de projetos
nesse sentido- Por flm, expressou gratidão aos vereadores que votarâm a favor da
utilidade pública da ACB no município, destacando que o próximo passo é buscar
reconhecimento estadual e federal para captar recursos. Na sessão plenária, o vereador
Silmar Gallina cumprimentou o presidente e os vereadores presentes. Ele fez um
cumprimento especial aos alunos da Escola Municipal Pedro Algeri e às professoras que os
acompanhavam: Joice, Janaína e Marisa. Também homenageou o senhor Denival. O
vereador destacou que tinha uma história com Denival, que foi aluno do colégio supücy,
conhecendo sua trajetória de estudo e superação. Ele parabenizou o vereador Cidão por
propor a moçâo em homenagem a Denival e elogiou o profissional que ele se tornou. Além
disso, o vereador Gallina falou sobre a úsita dos alunos do quarto ano da escola,
estavam conhecendo o Poder Legislativo. EIe explicou a importância desse pode4
função de legisla4, fiscalizar e aprovar leis, e ressaltou o processo de criaçáo e ap
de leis. Ele esclareceu que o Legislaüvo náo executa obras, sendo essa a função d
Executivo, e menclonou a impôrtância dos impostos para o orçamento municipal. No flnal,
o vereador enfatizou que a üsita tinha o propósito de proporcionar aos alunos uma
compreensão prática da funçáo do Poder LegÍslativo, complementando o conhecimento
teórico que já tinham recebido na escola. 10. oCORRÊNCIAS DA SESsÃo: Presidente
determinou a inclusão na ordem do dia da próxima sessão, o Requerimento ns166/2023, as
Indicaçôes ÍP 257 , 75A,25912023 bem como a deüda destinação das demais
correspondências. O Vereador Fernando Misturini agradeceu à primeira votação do
projeto de lei n.q 50, que ocorreu no dia anterior e foi aprovada por unanimidade. Ele
solicitou novamente o voto dos Senhores Vereadores para que a Associação de Ciclistas
Beltronense seja declarada de utilidade pública. O objetivo da associaçáo é promover o
ciclismo, desenvolver competiÇôes específlcas para o calendário local e abordar questões
relacionadas à mobilidade urbana. O Vereador pediu o voto favorável dos colegas para que
o projeto seja aprovado e a associação seja reconheclda como de utilidade pública.
Esgotada a ordem do dia da presente sessão, presídente anunciou a pauta da ordem do dia
da próxima sessão ordinária: Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Emenda
a Lei Orgânica Ír.a01,12023 do Legislaüvo; Requerimento ns 1,õ612023; Indlcações ne 257,
258, 25912023; Dando atendimento ao disposto no parágrafo 2e do artigo 136 do
Regimento Interno, presidente encerrou a análise e proposição de emendas do Projeto de
Lei do Executivo ts 7812023 que "Estima e fixa a despesa do município de Francisco
Beltrão para exercício d,e 2O24" - Presidente Informou gue após a sessão seria realizado a
entrega de Moçáo de Reconhecimento ao atleta Denival Candido, portanto conüdou a
todos para pârticipâr. Náo havendo mais oradores inscritos, presidente agradeceu a
presença de todos, em especlal dos senhores vereadores, convocando-os para próxima
sessão ordinária do segundo período legislativo de 2023, a realizar-se. dia 23 de outubro
de 2O23, em horário regimental.
Lista de Presença na ordem do Dia: cIDÃo / PSB ; FERNANDo MISTURINI / PSDB ;
TVANIR TUPY PROLO / PP ; JUNIOR NESI / PSDB ; OBER.DAN SARETIA / PSDB ; PEDRO
TUFÃO FILHO / UB ; QUINTINO GIRARDI / PODE ; RODRIGO INHOAITO i PP ;
RONALDO BIZOITO / PP ; SILMAR GALLINA i PSDB ; TIAGO CORREA / PSDB ; VALMIR
DILE TONELLO / PV
Matérias da Ordêm do Dla: 1 - Projeto de Lei Ordinário - Poder Execuüvo ne 66 de
2O23, Altera a Lei Municipal n.s 4.054 de 24 de abril de 2013 que "dispõe sobre a
Ruct Tenente Carnorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEL|RAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https://
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Câmara Municipal de Francisco Beltrâo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso D( do art. 37 da Consütuiçáo Federal".
- Obs.: QUORUM: MAIORIA SIMPLES Autor: CLEBER FONIANA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: Ausência vereador Jean. ; 2 - Proleto de Lei Ordinií,rio - Poder
Legislativo na 5O de 2023, Declara de utilidade pública a Associaçáo de Ciclistas
BeltTonense - ACB. - Obs.: QUÓRUPT, MAIORI.A SIMPLES AutoT: FERNANDO MISTURINI,
Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade - Obs.: Ausência vereador Jean. ; 3 - Inücação no 255 de
2023, O Vereador que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor Competente, que proceda paümentação asfáltica da Avenida Jú1io Assis
Cavalheiro, entre a Rua São Mateus e Rua Apucarana em frente ao Sesc e Unipar. Autor:
CIDÃO, Número de Protocolo: 631, TÍpo: Leitura, Resultado: Matéúa lida; 4 - Indlcação
no 256 de 2023, O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através de estudos do setor competente, proceda melhorias na paúmentação asfáltica na
Rua Valür Foletto, Bairo Sadia. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 635,
Tipo: Leiturâ, Resultado: Matéria lida ;
Oràdores das Explicações Pessoals: 1- OBER-DAN SAR-ETTA / PSDB; 2 - FERNANDO
MISTURINI / PSDB ; 3 - SILMAR GALLINA / PSDB
Ocorrôncias da Sessão: Ausência vereador Jean.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: MNIR
PAULO PRO NESI
/ PPDB
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üIt
Se
RoNALDo JosÉ
Secretárlor CIDNEY
BARSIERO FILHO /
PSB
1811012023
Rüa Tenente Comargo, 2173. Centro - FII,ANCISCO BELTRAO pR Tel.: (46) 26ot -0410 https://
ffdncíscobeltrao.píleg.br/ - E-mail: crnÍb@franciscobeltmo.p eg.br 1A/1O/2O23
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Câmara Municipal de Francisco Beltráo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
FERN
MISTURINI / PSDB / PSDB
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / UB
RODzuGO DISNER
/PP PSDB
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV
Ruo Tenente Comorgo, 2173, Centro - FRANCISCO BEL'IRAO PR Tel.: (46) 2601 10 hüps://
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ftanciscobeltrao.pr,le g.br/ - E-moíl; cmÍb@fÍancíscobeltrao,pr.le g.br 1 B/1 On02 3
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